Edital

Público

Nº de Vagas

Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral.

250

Data

Horário

Atividades

2/10/2026

Segunda-Feira

13h30

Credenciamento  

14h

Abertura Oficial com autoridades

Apresentação Cultural: Roda de Capoeira do Parque da Pessoa Idosa

14h30

Retrospectiva das ações desenvolvidas em 2026 

Apresentação dos principais resultados das rodas de conversa, ações do Projeto JUS, articulações institucionais, lançamento e divulgação da Cartilha dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como das demais iniciativas promovidas pela Coordenadoria da Cidadania e instituições parceiras ao longo do ano.

Das 14h40 às 16h30

Painel I – Direitos, Autonomia e Proteção da Pessoa Idosa 

Tema: "Envelhecimento e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção da Pessoa Idosa " 

Eixos de Discussão: 

Direitos da pessoa idosa. 

 Autonomia e tomada de decisão. 

Rede de proteção e garantia de direitos. 

Participação social e cidadania. 

Políticas públicas para o envelhecimento. 

Envelhecimento saudável e qualidade de vida. 

Promoção da autonomia e manutenção da independência funcional. 

Saúde física, mental e cognitiva no processo de envelhecimento. 

Prevenção da fragilidade, quedas e incapacidades.

Importância do cuidado integral e da atuação interdisciplinar

Palestrantes: Mariana Dias Mariano- Promotora do Ministério Público de Paraná e Dr. Arthur Ferreira Garcia - Médico Geriatra

Mediador:  Dr. Márcio Soares da Cunha – Juiz de Direito e Coordenador da Coordenadoria da Cidadania

Das 16h30 às 17h30

Painel II - Envelhecer no Brasil: Desigualdades, Diversidades e os Desafios da Longevidade 

Tema: Os múltiplos envelhecimentos no Brasil: uma perspectiva interseccional sobre direitos, vulnerabilidades e inclusão social.

Eixos de Discussão:

O envelhecimento como experiência diversa e marcada por desigualdades sociais.

Interseccionalidade e envelhecimento: gênero, raça, deficiência, orientação sexual, território e condição socioeconômica. 

Etarismo e discriminações múltiplas na velhice. 

Inclusão social e acesso a direitos ao longo do curso da vida. 

Impactos das desigualdades acumuladas no processo de envelhecimento. 

Políticas públicas e estratégias para promoção da equidade. 

Construção de uma sociedade inclusiva para todas as formas de envelhecer. 

O papel do Estado e das instituições na redução das vulnerabilidades sociais na velhice.

Palestrante: Alexandre Silva – Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Encerramento e Coffe Break 

5.1 PALESTRANTE

Nome

Mariana Dias Mariano

Síntese do Currículo

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, onde exerce suas funções no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Atualmente, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, no eixo Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência. Autora do livro "Litígios Estruturais e Participação Social: a Aplicação do Princípio Democrático pelo Sistema de Justiça".

5.2 PALESTRANTE

Nome

Arthur Ferreira Garcia

Síntese do Currículo

Médico graduado pela Universidade Federal do Maranhão, com atuação em urgência e emergência e na formação de estudantes de Medicina. Sou pós-graduando em Medicina do Exercício e do Esporte pelo Hospital Israelita Albert Einstein e supervisor do internato médico da Afya Porto. Desenvolvi pesquisa na área da saúde da pessoa idosa, com foco na prevalência e nos fatores associados à sarcopenia na população geriátrica

5.3 PALESTRANTE

Nome

Alexandre da Silva

Síntese do Currículo

Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, cargo que exerce desde 2023. É também Conselheiro do Governo e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI).Doutor em Saúde Pública, fisioterapeuta e especialista em Gerontologia, possui 30 anos de experiência na atenção à pessoa idosa, com atuação nas áreas de bioestatística, epidemiologia, reabilitação, saúde do trabalhador e saúde da população negra.Em sua atuação na gestão pública, dedica-se ao enfrentamento do idadismo e de suas intersecções com outras formas de opressão e discriminação, como machismo/sexismo, racismo, capacitismo, LGBTfobia e discriminação de classe social. Defende a promoção do envelhecimento ativo e saudável, bem como a ampliação da participação social e da garantia de direitos das pessoas idosas.À frente da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, lidera iniciativas como Envelhecer nos Territórios, Viva Mais Cidadania, Vida Digna em Casa, Educação para Toda a Vida e Viva Mais Cidadania Digital, além de atuar no fortalecimento do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) e na articulação de pautas relacionadas ao envelhecimento no âmbito do G20 e da COP30.

5.4 MEDIADOR

Nome

Márcio Soares da Cunha 

Síntese do Currículo

Foi coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC do TJTO. Foi Coordenador do Centro de Inteligência do TJTO. É integrante da Comissão de Soluções Fundiárias do TJTO. É Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e ações coletivas. É integrante do Núcleo de Apoio às Comarcas - NACOM. É coordenador da Coordenadoria de Cidadania da Corregedoria Geral da Justiça. É titular da 3a Vara Criminal da Comarca de Palmas. Mestrando em Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional.