Edital

I CICLO DE DIÁLOGOS SANÇÃO: DA ESSÊNCIA AO DIREITO CONTEMPORÂNEO

Data

Horário

Atividades a serem desenvolvidas 

Dia 9 de junho de 2026

Procedimento de recepção, identificação e registro dos(as) participantes, com entrega de materiais e orientações iniciais para participação nas atividades formativas.

ABERTURA DO EVENTO

Horário

Atividades a serem desenvolvidas 

Cerimônia de Abertura 

PALESTRA 1

Horário

Atividades a serem desenvolvidas 

Tema: Perspectiva Religiosa: Provocação central na Sanção Moral/Religiosa

Palestrante: Padre Márcio Ferdinando de Figueiredo Gonçalves

PALESTRA 2

Horário

Atividades a serem desenvolvidas 

Tema: Perspectiva Social: provocação central no Tribunal das redes sociais /Sanção Moral/Social.

Palestrante: Irenides Teixeira 

Psicóloga. Doutora em Educação. Coordenadora do curso de Psicologia da ULBRA. Professora no curso de Psicologia da UNITINS. 

PALESTRA 3 ON LINE

Horário

Atividades a serem desenvolvidas 

Das 17h35 às 18h

Tema: Perspectiva Filosófica: falar e introduzir a obra com foco no sentido filosófico.

Palestrante: Adrian Sgarbi

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. 

PALESTRA 4

Horário

Atividades a serem desenvolvidas 

Das 18h às 18h30

Tema: A Voz do Autor:  Propósito, exemplos e spoiler do Livro II

Palestrante: Juiz Ricardo Gagliardi

Tribunal de Justiça do Tocantins

LANÇAMENTO DO LIVRO

Horário

Atividades a serem desenvolvidas 

Livro: Volume I: O que é Sanção?

Publicada pela Editora Lumen Juris

Autor: Juiz Ricardo Gagliardi

Tribunal de Justiça do Tocantins

Nome

Márcio Ferdinando de Figueiredo Gonçalves

Síntese do Currículo

Bacharel em Teologia pelo Ateneo Pontificio Regina Apostolorum (2006). Presbítero da Arquidiocese de Palmas, atuando na formação teológica e pastoral. Pós-graduado em Educação, Protagonismo e Propósito de Vida e com MBA em Liderança e Gestão Inovadora de Instituições Educacionais. Experiência consolidada na integração entre teologia, educação e gestão pastoral. Atualmente exerço a função de Supervisor de Pastoralidade, dedicando-me à orientação espiritual, planejamento de ações pastorais e formação de lideranças, com foco em inovação e impacto social. Interesses: diálogo entre fé e cultura, gestão de projetos eclesiais e educação transformadora. 

Nome

Síntese do Currículo

Psicóloga (CRP 23/463). Doutora em Educação (UFBA). Mestre em Comunicação e Mercado (FACASPER). Pós-graduada em Psicologia Clínica (CEULP/ULBRA), em Psicologia Psicossomática (UNILEYA), em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação (ULBRA), em Gestão e Docência no Ensino Superior (ULBRA) e em Teorias da Comunicação (FACASPER). Graduada em Comunicação Social / Publicidade e Propaganda (CEULP/ULBRA) e em Processamento de Dados (UNITINS). Licenciada em Ciências Sociais e em Psicologia (ULBRA). Possui Formação em Arteterapia (AQUILAE/CE) e em Fotografia (Centro de Comunicação e Artes - SENAC/SP. Atuou em 2024 como Gestora de Aprendizagem na Unidade Educacional Pesquisa Aplicada ao SUS, dos programas de Residência em Saúde Mental, Saúde da Família e Comunidade, Saúde Coletiva e Medicina, na FESP (Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas). De 2002 a 2017 atuou como Coordenadora dos cursos de Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade e Propaganda) e Tecnologia em Fotografia no CEULP/ULBRA, na mesma Instituição, atualmente, é Docente e Coordenadora do curso de Psicologia. É Docente na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) no curso de Psicologia. É Coordenadora do Portal (En)Cena (http://www.encenasaudemental.com). Atualmente, desenvolve pesquisa de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Saúde (PPGECS) da Universidade Federal do Tocantins (UFT) 

Nome

Adrian Sgarbi 

Síntese do Currículo

Adrian Sgarbi é professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde atua na graduação e na pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) desde 2003. É Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP, 2002; 2007-2009), Mestre e Bacharel pela PUC-Rio (1997; 1994). Foi professor visitante e pesquisador permanente da Universitat de Girona (2010-2014), onde colaborou em programas internacionais de pós-graduação e dirigiu seminários conjuntos com universidades ibero-americanas. Sua pesquisa atual investiga as relações entre inteligência artificial, práticas acadêmicas e formativas na pós-graduação, integrando um projeto conduzido pela USP sobre educação jurídica e regulação institucional. Coordena a plataforma Pesquisatec, voltada à orientação metodológica de pesquisadores, e mantém o canal de extensão universitária Leia Comigo, dedicado à divulgação científica e à leitura crítica. Publicou, entre outras obras, Curso de Teoria do Direito (2a Ed. 2021), Clássicos de Teoria do Direito (5a Ed. 2024), O Mundo de Kelsen (2019) e Introdução à Teoria do Direito (2013). Atua principalmente nos campos da teoria do direito, da linguagem normativa e da formação acadêmica crítica. Membro do Comitê de Ética da PUC-Rio. É membro do comitê científico da revista Analisi e Diritto (Itália) e dos conselhos editoriais de revistas nacionais como Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio). 

Nome

Ricardo Gagliardi

Síntese do Currículo

Juiz de Direito (TJTO). Gestor Público. Pesquisador. Professor. Doutorado em Direito Constitucional e Teoria Política (PUC-RIO). Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (UFT). Especialista em Criminologia (ESMAT). Bacharel em Direito (ITE-Bauru). Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública (APMBB). Tem experiência em diversas áreas jurídicas, especialmente, no direito público, e visão sistêmica das funções e órgãos que compõem a área de persecução penal, segurança pública e justiça. Atua em pesquisas científicas que abrangem o Estado democrático de direito, os direitos fundamentais, a sanção jurídica criminal em meio aberto e a administração da justiça.