Edital

EDITAL nº 097, de 2026 – SEI Nº 25.0.000008668-4

O presidente da Comissão do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para a Turma IV, do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud), consoante os termos do Edital nº 16, de 2026, com as alterações promovidas pelo Edital nº 25, de 2026, por força da Portaria nº 4.093, de 19 de dezembro de 2025, publicada no DJe 6.021, em atendimento à deliberação da Comissão do Processo Seletivo na Ata da 10ª Reunião, e o disposto nos Autos SEI nº 26.0.000001565-1, publica o presente EDITAL, com o objetivo de DIVULGA o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA 2 e CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO SELETIVO e dá outras providências para o seguimento do certame: 

1. FAZ SABER que a lista (ANEXO 1) está organizada da seguinte forma: colunas CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA; Nº DA INSCRIÇÃO; NOME DO(A) CANDIDATO(A); LOCAL CONCORRÊNCIA (local escolhido para a Residência); MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA (Ampla Concorrência (AC), Pessoas com Deficiência (PCD), Pessoas Pretas e Pardas (PPP) e Indígena(IND)); PONTUAÇÃO PROVA OBJETIVA (Nota); e SITUAÇÃO (Classificação). 

1.1 A coluna situação contempla os(as) candidatos(as) com a situação “CLASSIFICADO” –  refere-se aos candidatos que alcançaram as maiores pontuações dentro do limite de até 3 (três) vezes o número de vagas previstas para o respectivo local de lotação, incluídos aqueles empatados na última posição, cujas provas discursivas serão corrigidas; os(as) candidatos(as) com a situação “NÃO CLASSIFICADO” – refere-se aos candidatos cuja classificação excedeu o limite de até 3 (três) vezes o número de vagas previstas para o respectivo local de lotação, razão pela qual não terão suas provas discursivas corrigidas.

2. FAZ SABER que o presente Edital de Resultado Provisório da Etapa 2, consta também a Classificação Provisória dos candidatos no Processo Seletivo, após correção da prova discursiva referente à Etapa 2 e a soma dos pontos obtidos na prova objetiva referente à Etapa 1, sem análise dos casos de empate.

3. INFORMA que os casos de empate entre candidatos com a mesma nota, serão analisados por ocasião da divulgação do resultado final.

4. FAZ SABER as novas fases do CRONOGRAMA do Processo Seletivo:

5. INFORMA que o recurso (Etapa 2) poderá ser interposto apenas dentro do prazo estabelecido no Item 4 deste Edital, o qual deverá ser redigido dentro de campo eletrônico específico na área do candidato, no SGC, por meio de acesso com login e senha do candidato. Os candidatos poderão acessar tutorial de como interpor recurso na aba Documentos, no SGC.

6. DIVULGA aos candidatos que estes poderão enviar e-mail para o endereço eletrônico processoseletivo.esmat@tjto.jus.br solicitando o espelho da avaliação da Etapa 2 para instruir o recurso, caso queiram. Serão apreciados os e-mails enviados nos dias 28 e 29 de abril de 2026 (até as 10 horas do dia 29).

Palmas-TO, 27 de abril de 2026.

JUIZ RONICLAY ALVES DE MORAIS

Presidente da Comissão do Processo Seletivo

ANEXO 1 do EDITAL Nº 097 Disponível no PDF do Diário