Pauta

Diário nº  , Matéria nº  783706

 

PAUTA DE JULGAMENTOS VIRTUAIS Nº 17/2022

 

 

DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS – CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 13, DE 22 DE JUNHO DE 2020 C/C ART. 5º DA PORTARIA CONJUNTA Nº 4/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS – NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 17ª SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2022, COM INÍCIO NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DA 0h, E TÉRMINO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 23:59, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO. RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II – AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III – OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS QUE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022 A PARTIR DAS 14:00; IV – O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL ELETRÔNICO (E-PROC/TJTO) NO CAMPO PRÓPRIO NA FERRAMENTA “AÇÕES – PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL”; V – SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, LOGO, ATÉ À 0h DA QUARTA-FEIRA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI – OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL SUBSEQUENTE, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 19 DE OUTUBRO DE 2022, OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR; E VII – O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

 

 

 

PROCESSOS TIPO PAUTA:

 

RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS

 

 

1 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0011867-13.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: RENAN RODRIGUES ROCHA.

ADVOGADO: FERNANDO NOLETO MARTINS (OAB GO011110).

REQUERIDO(S): PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO E EXTENSÃO DO CENTRO - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

2 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0018173-80.2020.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO(S): DAVID RICHARD PEDROSA FERREIRA,
PEDRO HENRIQUE PEDROSA FERREIRA,
FRANCILIA ALVES PEDROSA.

ADVOGADOS: GASPAR FERREIRA DE SOUSA (OAB TO002893),
RONIEL ALCANTARA RODRIGUES (OAB TO009585),
YASMIM LEITE DUTRA (OAB TO010014).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

3 APELAÇÃO CÍVEL N° 0006743-65.2019.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS.

ADVOGADO: ANTÔNIO IANOWICH FILHO (OAB TO002643).

APELADO: RAMIDIO FERREIRA DA SILVA FILHO.

ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

4 APELAÇÃO CÍVEL N° 0033429-57.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: BANCO PAN S.A..

ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SP297608).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0003022-65.2020.8.27.2709/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARRAIAS.

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B),

EMBARGADOS: ANTONIO AIRES FRANÇA, DOMINGOS AMADO DA SILVA JUNIOR, PAULINA AMADO DA SILVA CANTUÁRIO, ANTONIO CARLOS CANTUÁRIO.

ADVOGADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA SOARES JUNIOR (OAB DF033200).

EMBARGADO: JOÃO LUIS SEIMETZ.

ADVOGADOS: LEANDRO RÓGERES LORENZI (OAB TO02170B), EVERTON BOGONI (OAB PR033784).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

6 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000645-91.2021.8.27.2740/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TOCANTINÓPOLIS.

APELANTE: MARIA DELVES NOLETO LIMA,

ADVOGADOS: JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO (OAB TO07933A),
LUANA FERRO DE MIRANDA (OAB TO009410),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.,
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

7 APELAÇÃO CÍVEL N° 0004009-73.2021.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: DOMINGOS DA SILVA,

ADVOGADOS: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) / RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

8 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000052-70.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS,

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

9 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005239-40.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: BANCO CETELEN S.A.

ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918).

INTERESSADO(S): MARIA DE FATIMA BEZERRA MARTINS,
ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

10 APELAÇÃO CÍVEL N° 0012270-64.2020.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: ABDENAL ALVES DE ARAUJO.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

11 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000701-38.2021.8.27.2704/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

APELANTE: LEONORA PEREIRA LACERDA,

ADVOGADOS: GABRIEL RIOS DE MOURA (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

12 APELAÇÃO CÍVEL N° 0006477-26.2020.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: LEIDIANE APARECIDA DA COSTA VIEIRA.

ADVOGADO: MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

13 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001111-96.2021.8.27.2704/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

APELANTE: TEREZINHA DE JESUS COSTA,

ADVOGADOS: GABRIEL RIOS DE MOURA (OAB TO010171), PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

14 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005116-42.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: SYLVIO DE MORAIS SALES.

ADVOGADOS: LIBERATO AIRES CAVALCANTE NETO (OAB TO008206),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA (OAB TO005459),
GLÊNIA GRASIELLE PESTANA MORAES (OAB TO08524B),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

15 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005996-34.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A.

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

AGRAVADO: MARIA FRANCISCA PIRES DOS SANTOS.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

16 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006301-18.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.

AGRAVANTE: DANIELHY BRITO OLIVEIRA.

ADVOGADO: MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125).

AGRAVADO: LUCIANO SOUSA SILVA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

17 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0003116-69.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE AXIXÁ DO TOCANTINS.

ADVOGADO: JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A).

AGRAVADO: SILANE ROCHA DA COSTA REIS.

ADVOGADO: HUGO TRAJANO SOUSA SILVEIRA (OAB MA008634).

PROCURADOR DE JUSTIÇA:  ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR MP32201

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0019931-25.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADO: LUÍZ DE SOUSA ALVES.

ADVOGADO: LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792).

PROCURADOR DE JUSTIÇA:  ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR MP32201

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

19 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004439-12.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: ILTON CESAR BARROS AZEVEDO.

ADVOGADO: LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

20 APELAÇÃO CÍVEL N° 0051183-80.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADO: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

21 APELAÇÃO CÍVEL N° 5000001-64.1987.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: SILVIO ISAC DE SOUZA.

ADVOGADOS: MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB TO01556B),
TENÓRIO CÉSAR DA FONSECA (OAB GO009285).

APELADO(S): ANDRE ANTONIO DA SILVA,
JUSELITA SILVA DE SOUZA,

ADVOGADO: ORÁCIO CÉSAR DA FONSECA (OAB TO000168),
APELADO: RUBENS SILVA,

ADVOGADO: RUBENS SILVA (OAB SP014512),
APELADO: AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE PORTO NACIONAL.

ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB MG044698),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB MG079757).

INTERESSADO(S): ALMIR SOUSA DE FARIA,
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF,
ADVOGADOS: ALMIR SOUSA DE FARIA (OAB TO01705B),
VANESSA GONCALVES DA LUZ VIEIRA (OAB GO016976).

PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA COTINHA BEZERRA DA SILVA MP 4191

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

22 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004102-23.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PALMEIROPOLIS.

AGRAVANTE: MARIA LUCIA MOREIRA CALDEIRA.

ADVOGADO: AIRTON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB TO01430A).

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

23  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 5012231-25.2011.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADORA DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.

EMBARGADA: GINA PEREIRA,

ADVOGADA: MARINA PEREIRA JABUR (OAB TO002167),
EMBARGADO: ALEANDRO LACERDA GONÇALVES,
EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE AMORIM,

ADVOGADOS: PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365), NÁTHALLY MICKAELLY DA COSTA SALES (OAB TO010360), MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA (OAB TO010216), CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB TO009334), THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO (OAB TO009339),
EMBARGADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO,

ADVOGADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB TO797),
EMBARGADO: HÉRCULES RIBEIRO MARTINS,

ADVOGADO: ARISTÓTELES MELO BRAGA (OAB TO02101B),
EMBARGADO: JOSÉ ANÍBAL RODRIGUES ALVES LAMATTINA,

ADVOGADO: BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB TO000618),
EMBARGADO: MARCELO DE CARVALHO MIRANDA,
EMBARGADA: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE,

ADVOGADOS: CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B), JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454), NATANRY HELENA DE SOUZA BASTOS (OAB TO05668B),
EMBARGADO: RUY ADRIANO RIBEIRO.

ADVOGADO: SANDALO BUENO DO NASCIMENTO (OAB TO06375A).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS
PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO(S): MUNICIPIO DE PALMAS

PROCURADOR(A): MAURO JOSÉ RIBAS
RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

24 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000401-12.2022.8.27.2714/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

APELANTE: HIGINO DA CUNHA SILVA.

ADVOGADO: LEOPOLDO DE SOUZA LIMA (OAB TO008602).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

25 APELAÇÃO CÍVEL N° 0034797-72.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: REIAUGUSTO GUEDES.

ADVOGADO: ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456).

APELADO: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA.

ADVOGADO: LIGIA OLIVEIRA PORTO REIS (OAB TO006449).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

26 APELAÇÃO CÍVEL N° 5004075-83.2012.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE(S): KELIANY CORDEIRO DA SILVA BARBOSA,
LAURA BEATRIZ CORDEIRO BARBOSA.

ADVOGADO: OSWALDO PENNA JUNIOR (OAB TO04327A).

APELADO: DIOCESE DE PENEDO.

ADVOGADO: LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA (OAB DF035229).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

27 AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA N° 0005028-04.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

AGRAVANTE: MAURICIO TEIXEIRA MARTINS DA COSTA FILHO.

ADVOGADO: CIBELE BROCHADO MARTINS DA COSTA (OAB RJ135884).

AGRAVADOS: ROBERTO CORREA RIBEIRO DE OLIVEIRA,
MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO.

ADVOGADOS: FERNANDO EDUARDO MARCHESINI (OAB TO002188),
MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

2ª CÂMARA CÍVEL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

 

28 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002063-53.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS.

AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADO: JULIANNY GOMES E COSTA (OAB TO005107).

AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADOS: GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B),
MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA (OAB TO006962).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

29 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000805-16.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: MARIA DA GUIA DIAS DA SILVA.

ADVOGADO: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220).

APELADO(S): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

30 APELAÇÃO CÍVEL N° 0007766-64.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: RAIMUNDO SILVA DOS REIS.

ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797).

APELADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

31 APELAÇÃO CÍVEL N° 0016054-15.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A..

ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192).

APELADO: JOSÉ CARLOS ARAÚJO SANTOS.

ADVOGADO: MAYCON MIGUEL ALVES (OAB TO010555A).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

32 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000501-47.2021.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: SEBASTIAO FERNANDES MOREIRA.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

APELADO: BANCO SAFRA S/A.

ADVOGADO: ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

33 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001152-30.2021.8.27.2715/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE CRISTALÂNDIA.

APELANTE: EDILSON KURICHAMA KARAJA.

ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797).

APELADO: BANCO CETELEN S.A.

ADVOGADO: MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

34 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000241-76.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: ANTONIO GLORIA GOMES.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: BANCO PAN S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

35 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000523-17.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: JUAREZ SANTOS DE ANDRADE.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: BANCO PAN S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

36 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006200-78.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

AGRAVANTE: IRACY FRANCISCA ALVES.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

37 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003124-77.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: ALBERTINA DE ARAUJO LEITE SOUZA.

ADVOGADO: LAIZA DE SOUZA PEREIRA (OAB BA061098).

APELADO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

38 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002365-16.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: DIJINAHAS PEREIRA ALVES.

ADVOGADO: LAIZA DE SOUZA PEREIRA (OAB BA061098).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
DIRETOR PRESIDENTE - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

39 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002025-72.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: ALEXSSANDER KATSUJI DAKUZAKU.

ADVOGADOS: FABIO SANTOS MARTINS (OAB GO021828),
JULIO WGLESIO NERES MAGALHÃES (OAB GO030570).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

40 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002017-95.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: THICIANO DA SILVA OLIVEIRA.

ADVOGADO: ERILENE BORGES FELISMINO (OAB PA025571).

REQUERIDO(S): PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

41 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001810-96.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: JEYSE KARLA PINHEIRO LIMA.

ADVOGADOS: EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB PE033583),
RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB PE034921),
THAIS THADEU FIRMINO (OAB DF051306).

REQUERIDO(S): PRÓ-REITORA - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

42 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001806-59.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: LUCAS MARTINS LOPES DA SILVA.

ADVOGADOS: JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA (OAB TO001775),
KARITA CARNEIRO PEREIRA SCOTTA (OAB TO002588).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

43 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001733-87.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): DORILENE PEREIRA LOPES TORRES,
ERLON DA SILVA LEAL,
PEDRO FROTA BARROS,
KIRNEY MOREIRA FEITOSA CAVALCANTE MOTA.

ADVOGADO: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA (OAB MA014600).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

44 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001574-47.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: MARINES APARECIDA ALVES DE CAMPOS GREFE.

ADVOGADO: LILIANA VIEIRA LIMA DOS SANTOS (OAB MA009074).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

45 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001519-96.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: AURICELIA COSTA DE VASCONCELOS.

ADVOGADOS: THAIS THADEU FIRMINO (OAB DF051306),
EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB PE033583),
RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB PE034921).

REQUERIDO(S): PRÓ-REITOR - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

46 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001215-97.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): SERGIO SANTIAGO GONZALEZ VARONA,
YOANYS REGALON NOGUEIRA.

ADVOGADO: JOSE ARTHUR REIS FERRO (OAB AL012897).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

47 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001144-95.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE LEAO DIOGO DE FREITAS.

ADVOGADO: WELLINGTON CAMPOS PEREIRA (OAB TO011037).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

48 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000860-87.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: CAMILA FREITAS NEVES.

ADVOGADO: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA (OAB MA014600).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

49 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000587-11.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: JUAN CARLOS CUETO GALLY.

ADVOGADO: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA (OAB MA014600).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

50 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000441-67.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: MESSIAS PEREIRA LEITE.

ADVOGADO: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB TO006396).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

51 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000272-80.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: ALERRANDRO MESTRE MARQUES.

ADVOGADO: EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR (OAB AL018020B).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

52 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000202-63.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): FRANCINEIDE OLIVEIRA DA SILVA,
WILLY GONZALEZ AMASIFUEN JUNIOR.

ADVOGADO: LAIZA DE SOUZA PEREIRA (OAB BA061098).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

53 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000169-73.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: RAYDNE SILVERIO GOMES.

ADVOGADO: JOAO LUIZ SOARES SANTIAGO (OAB CE038371).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

54 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000379-27.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: KELLY SOUZA SIQUEIRA.

ADVOGADO: LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

55 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012503-76.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: SUELEN CRUZ DE AGUIAR.

ADVOGADO: LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746).

REQUERIDO(S): PRESIDENTE - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

56 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012497-69.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): EMILIO GABRIEL BAENA DA SILVA,
FERNANDO ARAUJO MARQUES.

ADVOGADO: KARIN DE ANDRADE BARBOSA (OAB SP405664).

REQUERIDO(S): PRÓ-REITOR - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

57 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001601-30.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: EVERSON AGUILLAR CEBALHO.

ADVOGADO: SAMUEL ALVES (OAB MT012422).

REQUERIDO(S): PRÓ-REITOR - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

58 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001117-15.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): MISLEIDY KAWAMURA RIVAS,
CARMEN CAROLINE DE OLIVEIRA MARTINS,
NAGIB ALVES DE ALMEIDA FILHO.

ADVOGADO: ARIANA SILVA PINHEIRO (OAB MT017573).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

59 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000846-06.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: OSANAN TAVARES MACIEL FILHO.

ADVOGADO: BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

60 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000228-61.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: FELIPE AUGUSTO GUAZZELLI.

ADVOGADO: BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

61 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000859-05.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: KARLA NOVAES ANDRADE.

ADVOGADO: WELLINGTON CAMPOS PEREIRA (OAB TO011037).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

62 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001602-15.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: NAYARA SILVA FRANCO FRATTARI.

ADVOGADO: UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO (OAB GO022309).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
PRÓ-REITOR - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

63 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000892-92.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: HUMBERTO ABREU BARBOSA JUNIOR.

ADVOGADO: LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746).

REQUERIDO(S): PRESIDENTE - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

64 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002278-60.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: ANTONIO PAULO DA SILVA FILHO.

ADVOGADO: PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO (OAB PE039791).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

65 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0000901-54.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

APELADO(S): FIARA MARIA DE ALENCAR BUENO FIALHO,
THIAGO ANTUNES ARAUJO.

ADVOGADO: MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635).

INTERESSADO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

66 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012659-64.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: IZANETE BATISTA DE MAGALHAES.

ADVOGADO: PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO (OAB PE039791).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

67 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012554-87.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: ANA FLAVIA RODRIGUES PEREIRA.

ADVOGADO: LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746).

REQUERIDO(S): PRESIDENTE - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

68 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012541-88.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: VERA LUCIA DE MELLO.

ADVOGADO: LAIZA DE SOUZA PEREIRA (OAB BA061098).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

69 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002661-38.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): ALEXANDRE GUERRA,
BRUNA DE SOUZA CASTRO,
JOSE LUIS VAQUERA.

ADVOGADO: RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

70 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005476-74.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: IONARA OLIVEIRA RODRIGUES RIBEIRO.

ADVOGADOS: VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579),
EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

71 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004973-53.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARIA RIBEIRO DIAS.

ADVOGADOS: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726),
VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579).
RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

72 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004469-47.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: WALDIMAR RODRIGUES DOS SANTOS.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

73 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0015061-87.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TOCANTINÓPOLIS.

AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS.

ADVOGADOS: WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282),
BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170),
FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO (OAB TO003730),
GISELLE COELHO CAMARGO (OAB TO004789).

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TOCANTINOPOLIS-TO.

ADVOGADO: HÉLIO ONÓRIO DA SILVA JÚNIOR (OAB TO008483).

INTERESSADO(S): ATR - AGENCIA TOCANTINENSE DE REG CONT E FISCALIZACAO DE SER PUBLICOS.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

74 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0013162-54.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ANANÁS.

EMBARGANTE: RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO.

ADVOGADO: RAPHAEL LEMOS BRANDÃO (OAB TO007448).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

PROCURADORA DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES MP389

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

75 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0003623-74.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADO: TEIXEIRA TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO: RAFAEL VICENTE GONÇALVES TOBIAS (OAB MT014895).

INTERESSADO(S): SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS,
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA MP 7591 

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

76 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000971-40.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

AGRAVANTE: MARIA PEREIRA COUTINHO.

ADVOGADO: DANYLLO SOUSA IAGHE (OAB TO005103).

AGRAVADO(S): HDI SEGUROS S.A.,
UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA.

ADVOGADOS: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB PR039162),
HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE (OAB GO022344).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

77 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001002-91.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: REINIER CARLOS QUINTA RODRIGUEZ.

ADVOGADO: VINICIUS DE LIMA FERREIRA (OAB MT026175).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
PRÓ-REITOR - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

78 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000388-86.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: DHEYMES SANTOS TORATI.

ADVOGADO: LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746).

REQUERIDO(S): PRESIDENTE - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

79 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0000667-72.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

APELADO: ANDREIA PINHO DA SILVA.

ADVOGADO: MARCELO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB AC002915).

INTERESSADO(S): PRÓ-REITORA - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

80 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006672-79.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GURUPI.

AGRAVANTE: MARCOS EDUARDO TAVARES DA COSTA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

81 APELAÇÃO CÍVEL N° 5004677-44.2013.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO.

PROCURADOR: RAFAEL FERRAREZI.

APELADO: MARCELO ISRAEL DE SOUZA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

82 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000562-83.2021.8.27.2705/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUAÇU.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: JURANDIR RIBEIRO DE SOUZA.

ADVOGADO: NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

83 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000564-53.2021.8.27.2705/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUAÇU.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS.

ADVOGADO: NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

84 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005048-92.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PEDRO AFONSO.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA.

AGRAVADO: JOAO CARLOS RIBEIRO DA CRUZ.

ADVOGADO: NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449).

INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.
ADVOGADOS: RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280),
CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

85 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004194-98.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA.

AGRAVADO: JAIRO GOMES RIBEIRO.

ADVOGADO: NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449).

INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.
ADVOGADOS: RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280),
CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

86 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0000052-32.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: RAIMUNDO WILSON ULISSES SAMPAIO.

ADVOGADOS: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299), RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

PROCURADOR DE JUSTIÇA:  ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR MP32201

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

87 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0003769-71.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

AGRAVANTE: COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE ARAGUAÍNA/UNIMED ARAGUAINA.

ADVOGADO: DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES (OAB TO005413).

AGRAVADO(S): SOPHIA COMIN MIYAHARA,
TATIANNE COMIN CARDOSO.

ADVOGADOS: JOSE CARLOS RESPLANDES DE ARAUJO JUNIOR (OAB TO008016),
MILLENA RESPLANDES ARAÚJO (OAB TO008676).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

88 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007516-63.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA VARA DE PRECATÓRIAS CIVEIS E CRIMINAIS, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE PALMAS.

EMBARGANTE: HUGO BARBOSA MOURA,

ADVOGADO: HUGO BARBOSA MOURA (OAB TO003083)

EMBARGADO: FREE WAY GUARDA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.

ADVOGADOS: MÁRCIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005203), ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326).

EMBARGADO: AUTO SOCORRO JALAPÃO LTDA - ME.

ADVOGADOS: FREDERICO GARCIA PINHEIRO (OAB GO023362), RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B),
MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B), DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES (OAB TO04883B).

INTERESSADO(S): INDUSTRIA DE CARROCERIAS GIRASSOL LTDA, RODOPOSTO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, UNIÃO - FAZENDA NACIONAL,
ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO DE MENEZES SANTOS (OAB SP089042), PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365).

PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA MP4490 

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

89 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002738-16.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE DIANÓPOLIS.

AGRAVANTE: GILSON ROSA DA SILVA.

ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB TO009334),
ESLANY ALVES GONCALVES (OAB TO010718).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

90 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001122-30.2018.8.27.2705/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUAÇU.

APELANTE: CLEONICE TEIXEIRA DA COSTA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO(S): ESTADO DO TOCANTINS,
RONALDO TEIXEIRA DA COSTA.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

91 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002797-37.2019.8.27.2723/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITACAJÁ.

APELANTE: MUNICÍPIO DE ITACAJÁ,

ADVOGADO: LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB TO002569).

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.
APELADO: MARINEIDE ALVES DA COSTA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO(S): NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ESTADUAL (NAT-ESTADUAL),
RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

92 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003176-81.2020.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: LINDALVA MOURA DA SILVA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

93 APELAÇÃO CÍVEL N° 0033508-36.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE PÚBLICA - 2º GABINETE.

APELANTE: MARLY DE SOUSA DOURADO.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO(S): HIAGO DOURADO RODRIGUES,
RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

94 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000690-64.2021.8.27.2718/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

APELANTE: E F FERREIRA,

ADVOGADO: MATHEUS SILVA BRASIL (OAB TO007488),
APELANTE: MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO.

ADVOGADA: IARA SILVA DE SOUSA (OAB TO002239).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

95 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007327-51.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO DA CRUZ CARNEIRO.

ADVOGADO: WILSON GONÇALVES PEREIRA JUNIOR (OAB TO006049).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

96 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000593-06.2021.8.27.2705/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUAÇU.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: GUSTAVO HENRIQUE MAMEDE OTTO.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232).

INTERESSADO(S): AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO TO - ADAPEC,
RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

97 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000867-49.2022.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: JOSINO DIAS DE ALMEIDA.

ADVOGADOS: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737),
VERÔNICA MACÊDO AGUIAR MARRA (OAB TO009142).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

98 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005569-37.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

AGRAVANTE: BANCO PAN S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

AGRAVADO: RAIMUNDA SANTOS FIGUEIREDO.

ADVOGADOS: GUSTAVO ALVES RODRIGUES (OAB TO010210),
ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO009614),
LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

99 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0007734-25.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADO: EDUARDO BRANDÃO DE AZEVEDO.

ADVOGADOS: IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911), INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000646-65.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

EMBARGANTE: UNIMED FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

EMBARGADO: RENATO ALVES PORTILHO.

ADVOGADO: ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA (OAB TO07379B).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

101 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004216-59.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA.

AGRAVADO: ARY NUNES DA MATA.

ADVOGADOS: HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095),
GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

102 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004256-41.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS.

AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADO: GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B).

AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADOS: LUIZ CARLOS FONTELLA SOUZA (OAB TO07066B),
GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A),
SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799).

PROCURADOR DE JUSTIÇA:  ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR MP32201

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

103 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001308-26.2018.8.27.2714/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

APELANTE: TEREZINHA VILANOVA DE SOUSA.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

APELADO: BANCO PAN S.A..

ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

104 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0006341-65.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO(S): JOSE FRANCOLINO GALVAO.

ADVOGADO: MARCELLA PATRICIA ANDRADE BARROS (OAB TO008633).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

105 APELAÇÃO CÍVEL N° 0009612-96.2022.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA.

PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA.

INTERESSADO(S): POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS,
TALLYSON BATISTA DIAS,
POLÍCIA CIVIL/TO,
RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

106 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0010184-70.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: MARIA FELIX ALVES DA SILVA.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

AGRAVADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A..

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

107 APELAÇÃO CÍVEL N° 0019174-03.2020.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: ELIZA BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA.

ADVOGADO: ANTONIO FILHO BEZERRA DA SILVA (OAB TO009811).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

108 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000585-32.2021.8.27.2704/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

APELANTE: ADAO JOSE DOS SANTOS.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

109 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000658-49.2022.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: MARIA DE SOUSA SANTOS,

ADVOGADOS: SUZY LORRANY PEREIRA MACIEL (OAB MA017455),
JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

110 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001186-75.2021.8.27.2724/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.

APELANTE: JOAO RIBEIRO COSTA.

ADVOGADO: JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO (OAB TO07933A).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A),
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

111 APELAÇÃO CÍVEL N° 0015885-28.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: MANOEL BATISTA DE MORAIS.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

112 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000571-34.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

APELADO: ROSIMAR PEREIRA OLIVEIRA.

ADVOGADOS: FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB TO005101),
BRENDA WENND SOUSA MOUTA (OAB TO008472).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

113 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004786-45.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: PLÁCIDA COSTA SIRQUEIRA.

DEFENSORA PÚBLICA: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA.

AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADORA: MARGARIDA AQUINO COSTA.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

114  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0005201-75.2020.8.27.2707/TO – JULGAMENTO REENCETADO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

EMBARGANTE: UNIMED GURUPI - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO KABRINE OLIVEIRA SILVA (OAB TO007476), JOSÉ MARQUES DE RIBAMAR NETO (OAB TO005601).

EMBARGADO: POLYANNE BARBOSA SILVA.

ADVOGADO: HITORYELL MOURA ARAÚJO (OAB TO006260).

RELATOR P/ ACÓRDÃO: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

2ª CÂMARA CÍVEL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

 

115 APELAÇÃO CÍVEL N° 0007856-72.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE(S): N A DE PAULA REPRESENTACAO COMERCIAL - EIRELI,
AMANDA MACEDO FACIROLLI.

ADVOGADO: HELLEN CRISTINA PERES DA SILVA (OAB TO002510).

APELADO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A,

ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO (OAB RJ048237),
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.,

ADVOGADA: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774),
APELADO: ITAU UNIBANCO BANCO MULTIPLO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

116 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0008875-58.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: MOADIR SODRE DOS SANTOS.

ADVOGADOS: ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES (OAB TO007572),
DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191),
ISADORA FURTADO LELIS (OAB TO010950).

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

117 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0017962-10.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO(S): SEGREDO DE JUSTIÇA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

118 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003269-46.2020.8.27.2709/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARRAIAS.

APELANTE: MARIA NEIVA MARTINS DOS SANTOS.

ADVOGADO: GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA (OAB TO04528A).

APELADO: FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS.

ADVOGADO: IVONE RAMALHO DOS SANTOS (OAB TO009850).

INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARRAIAS

ADVOGADOS: PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365),
ARYANNE COELHO SALGADO (OAB TO009912).

INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL: ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA
RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

1ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   RELATOR

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

119 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012399-84.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: RAFAELA RUFINO ALVES FIGUEIREDO.

ADVOGADO: BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

 

 

RELATORA: DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE

 

120 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0021881-35.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

REQUERENTE: GI INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.

ADVOGADOS: MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666),
ANA CAROLINA BERNARDES PORTILHO (OAB TO08199B).

REQUERIDO(S): DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO - MUNICIPIO DE PALMAS - PALMAS,
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO,
MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

121 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007133-51.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.

AGRAVANTE(S): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS,
ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM,
PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO(S): CARLOS MORAES DE SOUSA,
SANTANDER FINANCIAMENTOS SA.

ADVOGADOS: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS (OAB TO01671A),
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

122 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005224-71.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: DAVID LUIZ DE SOUSA PIMENTA.

ADVOGADOS: DENISE MARTINS SUCENA PIRES (OAB TO001609),
ONILDA DAS GRAÇAS SEVERINO (OAB TO04133B),
ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A).

AGRAVADO(S): ESTADO DO TOCANTINS,
PRÓ SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.
ADVOGADO: RAPHAEL BIGOTTO (OAB SP268825).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

123 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004649-63.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: KARITA COELHO NOLETO.

ADVOGADO: LEONARDO DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB SP426773).

AGRAVADO: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO.

PROCURADORA: NATÁLIA COSTA MENDES.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

124 APELAÇÃO CÍVEL N° 0019575-93.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: ODONTOGROUP SISTEMA DE SAUDE LTDA..

ADVOGADO: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO (OAB DF013558).

APELADO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA,
ESTADO DO TOCANTINS,
PREVIDENT ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA,
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.
ADVOGADO: FLÁVIO DA CUNHA FERREIRA ALBUQUERQUE E SILVA (OAB TO005514).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

125 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000833-65.2021.8.27.2714/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

APELANTE: ANTÔNIO REIS DOS SANTOS.

ADVOGADO: HERNANI DE MELO MOTA FILHO (OAB TO05175B).

APELADO: MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO.

PROCURADOR: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

126 APELAÇÃO CÍVEL N° 0005954-23.2021.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: BANCO J. SAFRA S.A..

ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB PR045445).

APELADO: CRISTIANO BARBOSA SILVA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

127 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007975-31.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: TARCIO FERNANDES DE LIMA.

ADVOGADO: TARCIO FERNANDES DE LIMA (OAB TO004142).

AGRAVADO(S): MOB COMÉRCIO DE MATERIAIS DE MARCENARIA LTDA ME,
PRE-LAR INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA.,
SILVIO CASTRO DA SILVEIRA,
DOMINGOS DIAS DA SILVA.

ADVOGADOS: PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JÚNIOR (OAB TO004735),
ALBERTO RANIERE ALVES GUIMARÃES (OAB GO021929),
JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM (OAB TO02943A),
LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM (OAB GO021012),
IHERING ROCHA LIMA (OAB TO001384).

INTERESSADO(S): TERRAPALMAS – COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS (ANTIGA CODETINS),
OZEAS APRIGIO MATOS MAIA,
JAYRO CEZAR ALVES,
PAULO SOARES DE MACEDO,
PRIMEIRO TABELIONATO DE NOTAS DE PORTO NACIONAL - TO,
ALDENI PEREIRA ALVES,
ITAMAR RAIMUNDO ALVES.

PROCURADOR(A) DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA
ADVOGADOS: EMILIO FERNANDES DE LIMA (OAB GO035615),
ANDRÉA DO NASCIMENTO SOUZA BRITO (OAB TO003504),
IHERING ROCHA LIMA (OAB TO001384),
TARCIO FERNANDES DE LIMA (OAB TO004142).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

128 APELAÇÃO CÍVEL N° 0010378-72.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: MUNICÍPIO DE CARIRI - TO.

ADVOGADOS: SADI GENTIL (OAB DF031476),
THIAGO BIEZUS GENTIL (OAB GO048517),
DINEIA HONORATO DE MELO (OAB TO008405),
GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512),
VANDEVALDO RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR (OAB TO009648).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

129 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005894-12.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: AUTO PEÇAS CANARINHO LTDA, REP. POR ALAN DIVINO SIQUEIRA DE SOUZA.

ADVOGADO: VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

130 APELAÇÃO CÍVEL N° 0024984-22.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: ROMANA DE SOUSA DOURADO,

ADVOGADA: GRAZIELLY BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB TO009467),
APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

131 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000379-15.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE(S): EGIDIO LIMA DA SILVA,
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

132 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000628-52.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: DALILA PEREIRA DE SOUSA.

ADVOGADOS: FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB TO005101),
BRENDA WENND SOUSA MOUTA (OAB TO008472).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

133 APELAÇÃO CÍVEL N° 0023557-24.2020.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: FRANCISCA MARIA DE JESUS SOUSA.

ADVOGADO: ANTONIO FILHO BEZERRA DA SILVA (OAB TO009811).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

134 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002914-34.2020.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: LUCILENE PEREIRA DE SOSA,

ADVOGADO: ANTONIO FILHO BEZERRA DA SILVA (OAB TO009811),
APELANTE: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

135 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000071-31.2022.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: GERUZA HEBRA PINTO BARBOZA SILVA,

ADVOGADOS: LUIZA DANYELA SILVERIO COSTA (OAB TO008799),
LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218),
APELANTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

136 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000174-71.2022.8.27.2730/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PALMEIROPOLIS.

APELANTE: ELI FRANCISCO REGES.

ADVOGADO: FÁBIO MILHOMEM DA SILVA (OAB GO039284).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

137 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000796-44.2022.8.27.2733/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PEDRO AFONSO.

APELANTE: JOSE RIBEIRO DE SOUZA.

ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797).

APELADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

138 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001763-02.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: VITALINA WANDRELEY ABREU,

ADVOGADO: LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

139 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001333-61.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: LINDINALVA DA SILVA SANTOS.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

140 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000597-43.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE(S): ANA MARIA DIAS DO CARMO,
BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADOS: LUCAS RABELO MOREIRA (OAB TO007781),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

141 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001468-73.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: VALDIR PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

142 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001386-28.2021.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255).

APELADO: JOAQUIM JOSE DO NASCIMENTO.

ADVOGADOS: THANIA APARECIDA BORGES CARDOSO SARAIVA (OAB TO002891),
RAQUEL SILVA MARINHO (OAB TO009252).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

143 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006089-94.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: ROBERTO COSTA VELOSO.

ADVOGADOS: LIBERATO AIRES CAVALCANTE NETO (OAB TO008206),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

144 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006596-55.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: ARNALDO FERREIRA LIMA.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

145 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006819-08.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARIA SILVA.

ADVOGADOS: LIBERATO AIRES CAVALCANTE NETO (OAB TO008206),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA (OAB TO005459),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

146 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006540-22.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: VALDENISIO PEREIRA CAMPOS.

ADVOGADO: DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

147 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007426-21.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: ALBERTINO FERREIRA DE SOUZA.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

148 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006594-85.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARIA FRANCISCA MORAIS LIMA CASTRO.

ADVOGADO: JHENYS DA SILVA ARAÚJO GONÇALVES (OAB TO010343).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

149 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0003431-68.2020.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PEDRO AFONSO.

EMBARGANTE(S): CALTINS – CALCÁRIO TOCANTINS LTDA.

ADVOGADOS: ANDRÉ DEMITO SAAB (OAB TO04205A), DANIEL DE SOUSA DOMINICI (OAB TO04674A).

EMBARGADO(A): ANTONIO IGNACIO BARBOZA FILHO.

ADVOGADO: ISABELA BENÍCIO SOARES VISCARDI (OAB TO06163B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

150 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0000661-63.2016.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA.

ADVOGADA: LUANNA MAGALHÃES VIEIRA (OAB TO005660), MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554),
EMBARGADO: RAIMUNDO PIRES PINTO,

ADVOGADOS: ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080).

PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA MP4490 

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

151  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002768-51.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE CRISTALÂNDIA.

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA.

ADVOGADO: MARCUS DOS SANTOS VIEIRA (OAB TO007600).

EMBARGADO: MARLENE PAES DE SOUSA.

ADVOGADOS: WILTTER LINO BATISTA (OAB TO009169),
WILTON BATISTA FILHO (OAB TO005941).

PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA MP4490 

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

152 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005254-09.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

AGRAVANTE: MARIA ALICE SIMÃO RODRIGUES.

ADVOGADOS: AVELINA ALVES BARROS (OAB TO005662),
LEUDIANE FERREIRA DOS SANTOS CARDOSO (OAB TO005867).

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO.

ADVOGADO: ANTÔNIO IANOWICH FILHO (OAB TO002643).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

153 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0008926-90.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADO: SHIRLLEI MIDORI PASCOAL FUJII.

ADVOGADOS: PÂMELA RENATA FREIRE MACHADO (OAB TO008185), ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155), ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156), BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

154 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0009230-24.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: JOSÉ NUNES DE SOUSA.

ADVOGADOS: KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO007613),
OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

155 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002906-18.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: RENATA BARBOSA FERREIRA SARI (OAB GO021748).

EMBARGADOS: NATAL VENANCIO DE CAMARGOS, EVA MARIA BORGES.

ADVOGADOS: HENRIQUE VERAS DA COSTA (OAB TO002225), ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA (OAB TO003808), JOAQUIM PEREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB TO000054), ISABELLA OLIVEIRA COSTA (OAB TO005715).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

156 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002851-67.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.

AGRAVANTE: NORTESUL COMERCIAL AGRICOLA LTDA - ME.

ADVOGADOS: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311),
SERGIO NOLETO BARBOSA (OAB TO010207).

AGRAVADO: FAZENDÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

ADVOGADOS: DIOGO PIRES FERREIRA (OAB GO033844),
JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB GO031826).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

157 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0003374-50.2021.8.27.2721/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

REQUERENTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DOS SANTOS.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

REQUERIDO(S): ESTADO DO TOCANTINS,
MUNICÍPIO DE GUARAÍ.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.
ADVOGADO: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB TO003976).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

158 APELAÇÃO CÍVEL N° 0031201-12.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: MARIA DOS SANTOS PEREIRA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

159 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000849-38.2021.8.27.2740/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TOCANTINÓPOLIS.

APELANTE: MARIA ALVES DOS SANTOS.

ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

160 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008620-56.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: MARIA DOLORES SOUSA DA SILVA.

ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806),
ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY (OAB TO006815).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

161 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008604-05.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: DORALICE TEIXEIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806),
WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY (OAB TO006815).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

162 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003336-71.2021.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: JOSINO RIBEIRO DA COSTA.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682),
INGREDY LUZIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB TO010547).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

163 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001571-69.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

APELADO: AGOSTINHO GOMES CHAVES.

ADVOGADO: WMINAS FERREIRA DA SILVA (OAB TO009822).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

164 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002864-12.2018.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB TO04925A),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A).

APELADO: WEVERTON LUIZ SOUZA.

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ESTELLAMARIS POSTAL
RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

165 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000468-30.2021.8.27.2740/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TOCANTINÓPOLIS.

APELANTE: JOAO SOBRAL PEREIRA.

ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

166 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007910-36.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: DOMINGAS GOMES VIEIRA.

ADVOGADOS: WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY (OAB TO006815),
ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

167 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001671-27.2021.8.27.2740/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TOCANTINÓPOLIS.

APELANTE: ADAUTO RODRIGUES DOS SANTOS.

ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

168 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007119-67.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: PAULO SILVA NETO.

ADVOGADOS: WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB TO009217),
ALLEXANDRE BENÍCIO SANTOS (OAB TO010031).

AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO.

ADVOGADO: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

169 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0030286-07.2014.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: MARCIO JOSÉ FARIAS DE MOURA.

ADVOGADO: RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B).

EMBARGADO: TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA.

ADVOGADOS: MILENA VALVARDE SANTANA DIAS (OAB TO010534), CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB TO009334), THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO (OAB TO009339), PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

170  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 5001760-47.2011.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

EMBARGADO: FERREIRA & SANTOS LTDA.,

ADVOGADO: RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B),
EMBARGADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO,

ADVOGADO: HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB TO797),
EMBARGADO: JOÃO TELMO VALDUGA,
EMBARGADO: MÁRCIO GODÓI SPÍNDOLA,
EMBARGADOS: ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR, CARLOS HENRIQUE AMORIM,

ADVOGADOS: MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA (OAB TO010216), PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365), CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB TO009334), THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO (OAB TO009339),
EMBARGADO: EDUARDO BONAGURA,

ADVOGADOS: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433), ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO004458),
EMBARGADA: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE,

ADVOGADA: CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

171 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000803-55.2021.8.27.2738/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: OSMAR NUNES FRAZÃO.

ADVOGADO: RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

172  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0002130-71.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

EMBARGANTE: NAIR DE JESUS LIMA,

ADVOGADO: LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB TO006031),
EMBARGADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

173 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005684-58.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

AGRAVANTE: SANTO EXPEDITO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA.

ADVOGADOS: WALACE PIMENTEL (OAB TO01999B),
GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB TO002246).

AGRAVADO: JBJ AGROPECUÁRIA LTDA.

ADVOGADOS: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO004458),
SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

174 APELAÇÃO CÍVEL N° 0005081-87.2020.8.27.2721/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

APELANTE: FLAVIA RODRIGUES DA SILVA.

ADVOGADO: JOSÉ FERREIRA TELES (OAB TO001746).

APELADO(S): PREFEITA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS - GUARAÍ,
MUNICÍPIO DE GUARAÍ.

ADVOGADO: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB TO003976).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

175 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006660-65.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: LGF COMERCIO ELETRONICO LTDA..

ADVOGADO: LUIZ CONRRADO MOURA RAMIRES (OAB SP314156).

AGRAVADO(S): ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

176 APELAÇÃO CÍVEL N° 0008392-49.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: JOSÉ MILTON BUARQUE DE SOUZA.

ADVOGADOS: ROOSEVELT TAVARES MARINHO (OAB TO009708),
DÉBORAH CRISTINA PIRES ROCHA (OAB TO009728).

APELADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

177 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004047-72.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: MARCO TENORIO DE SOUZA LEÃO.

ADVOGADOS: MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420),
LOUSIANI DREYER (OAB GO032733).

AGRAVADO: JAIR CORREA.

ADVOGADO: PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

178 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005924-47.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: JAIR CORREA.

ADVOGADO: PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849).

AGRAVADO: MARCO TENORIO DE SOUZA LEÃO.

ADVOGADO: MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

179 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N° 0008187-52.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

SUSCITANTE: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AUTORIDADE JUDICIAL: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

SUSCITADO: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PALMAS-TO.

AUTORIDADE JUDICIAL: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI

INTERESSADO(S): PAULO VITAL DA SILVA FILHO,
ESTADO DO TOCANTINS,
INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.
ADVOGADO: MARIA PAULA DANTAS (OAB TO009649).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

2ª CÂMARA CÍVEL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

180 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008332-11.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: LUIS GUILHERME DE SOUZA PAULA.

ADVOGADO: JÉSUS FERNANDES DA FONSECA (OAB TO02112B).

AGRAVADO(S): SUPERMERCADO O CAÇULINHA LTDA,
ACP & M COMUNICACOES ESTRATEGICA LTDA-ME.

ADVOGADOS: ANTONIO DA SILVA COIMBRA FILHO (OAB TO002517),
ALEX COIMBRA (OAB TO003273),
MARCELO FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO002010).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

181 APELAÇÃO CÍVEL N° 0020102-17.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: LUZIMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

ADVOGADO: AGEU AGUIAR ARRUDA (OAB TO006482).

APELADO: BANCO LOSANGO S/A – BANCO MÚLTIPLO.

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

182 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008629-18.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: MARIA VICTORIA SOARES DE MORAES.

ADVOGADOS: CRISTIAN TRINDADE RIBAS (OAB TO009607),
LUZ ARINDA BARBA MALVES (OAB TO011034).

AGRAVADO: ANTONIO JUNIOR RIBEIRO BRITO.

ADVOGADO: RODOLFO IAGHI LEITE ARAUJO ANDRADE (OAB TO009543).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

183 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007357-86.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: IASMIM COELHO SOARES DE CARVALHO.

ADVOGADO: PRISCILA ERNESTO ARAGÃO (OAB TO009446).

AGRAVADO: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

184 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000282-15.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE(S): MARIELE FARIA DA SILVA,
MAURO SERGIO DO CARMO.

ADVOGADO: JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934).

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S/A.

ADVOGADO: DANIEL MARTINS LIMA (OAB MG166147).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

185 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008866-52.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: MOACIR CAMILO FERRI.

ADVOGADOS: JOAO PEDRO KAIDZIK DE OLIVEIRA (OAB PR102055),
ALINE VARGAS DO PRADO (OAB TO006968),
MELISSA AGUIAR DE OLIVEIRA ALTMEYER (OAB TO005695B).

AGRAVADO(S): AFONSO GOMES MONTEL,
BANCO DA AMAZÔNIA S/A.

ADVOGADOS: ZENO VIDAL SANTIN (OAB TO00279B),
MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B),
FERNANDA RAMOS RUIZ (OAB TO001965),
DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191),
ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

186 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000231-04.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: EGIDIO LIMA DA SILVA.

ADVOGADO: EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB TO01242B).

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A),
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

187 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000376-35.2022.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: SEBASTIANA BARBOSA DA SILVA,

ADVOGADOS: GABRIEL RIOS DE MOURA (OAB TO010171), PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

188 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001203-02.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: FRANCISCA MARIA RODRIGUES.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

189 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002383-87.2020.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: OTACILIO RIBEIRO GLÓRIA.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

190 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0000251-39.2019.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

EMBARGANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

EMBARGADO: GABRIEL PEREIRA DE ARAUJO.

ADVOGADO: JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO (OAB TO07933A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

191 APELAÇÃO CÍVEL N° 0006769-11.2020.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: JOÃO ALVES DA SILVA.

ADVOGADO: RONIVON FARIAS REIS (OAB TO009205).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

192 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000772-12.2022.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS,

ADVOGADOS: PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
GABRIEL RIOS DE MOURA (OAB TO010171),
APELANTE: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A),
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

193 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003314-71.2020.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: BANCO BMG S.A.

ADVOGADOS: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG109730),
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112).

APELADO: SABINO CARNEIRO DE SOUZA.

ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797).

INTERESSADO(S): ESTADO DO TOCANTINS,
RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

194 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003177-89.2020.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: ANA CORREIA MEDRADO,

ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

INTERESSADO(S): ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADOR(A) DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA
RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

195 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000180-81.2022.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: LUIZA PUGAS VIEIRA.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

196 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003200-35.2020.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: ANA VIEIRA SOARES,

ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797),
APELANTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A..

ADVOGADO: RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB MG102818).

APELADO: OS MESMOS.

INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

197 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003300-87.2020.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: MARIA CECILIA COSTA,

ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797),
APELANTE: BANCO BMG S.A.

ADVOGADA: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB TO09058A).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

198 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000429-69.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: FLORENCIO RODRIGUES DOS SANTOS.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A..

ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

199 APELAÇÃO CÍVEL N° 0015552-76.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: CALISTO RODRIGUES DE SOUSA.

ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

200 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001168-14.2021.8.27.2705/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUAÇU.

APELANTE: CREUZA COELHO DE SOUSA SANTOS.

ADVOGADO: SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB GO31741A).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

201 APELAÇÃO CÍVEL N° 0004924-91.2019.8.27.2740/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TOCANTINÓPOLIS.

APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: CLOVIS RODRIGUES DOS SANTOS.

ADVOGADO: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA (OAB TO004740).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

202 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000681-26.2022.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: BAZILIA DAS NEVES ALMEIDA.

ADVOGADOS: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

203 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000458-46.2021.8.27.2720/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

APELANTE: AMARO GOMES DA SILVA,

ADVOGADOS: ANDRÉIA KARLA ANDRADE DA SILVA (OAB TO006170),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

204 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003245-39.2020.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA.

ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797).

APELADO: BANCO CETELEN S.A.

ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835).

INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

205 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000212-35.2021.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

APELANTE: RAIMUNDO LEAL DOS SANTOS.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

206 APELAÇÃO CÍVEL N° 0018191-67.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

APELADO: JOSE ALCIONE DOS SANTOS.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

207 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002063-03.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255).

APELADO: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - NOVO ACORDO.

AUTORIDADE: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

208 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0001566-92.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

EMBARGANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A..

ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A).

EMBARGADA: RAIMUNDA PEREIRA SILVA.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

209 APELAÇÃO CÍVEL N° 0004259-39.2017.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.

APELANTE: FLORISBERTO NUNES DA SILVA.

ADVOGADO: ROBERTO ALMEIDA FERREIRA (OAB MA011823).

APELADO: BANCO PAN S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

210 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008014-28.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: DANIEL SOUZA AGUIAR.

AGRAVADO: EDIVALDO DE SOUSA CAMPOS.

ADVOGADO: ARTHUR EMYLIO FRANÇA DE MELO (OAB TO004381).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

211 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001119-82.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: LIGIA CARDOSO DA SILVA.

ADVOGADO: VINICIUS DE LIMA FERREIRA (OAB MT026175).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
PRÓ-REITOR - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

212 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001607-37.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: JURANDIR MACEDO CORREIA JUNIOR.

ADVOGADO: SHIRLENE BENITES BOGNAR (OAB MT016211).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
PRÓ-REITOR - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

213 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000311-77.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: WESLEY JOSE DOS SANTOS.

ADVOGADO: MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
PRÓ-REITORA - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

214 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002212-80.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: DIEGO BERNABE DE AGUIAR.

ADVOGADO: EMANUELA MENDES COUTINHO (OAB AM016021).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

215 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012246-51.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): ANA CRISTINA DE MENEZES MARQUES,
CELINA MARIA DESSY SERRANO,
JESSICA DIAS SA,
MARILIA ADRIA SEREJO ARAUJO,
MILCO DANIEL YANCEL MUJICA.

ADVOGADO: PEDRO VINICIUS VIEIRA BECKMAN (OAB MA014399).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

216 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012407-61.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: LEONARDO ENOS MARTINS SILVA.

ADVOGADO: BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

217 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000201-78.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: PEDRO NEWTON FRANCA.

ADVOGADO: LAIZA DE SOUZA PEREIRA (OAB BA061098).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

218 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001050-50.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: HENOCH MICHELIANO COELHO DA SILVA.

ADVOGADO: PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO (OAB PE039791).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

219 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000983-85.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: CRISTIANE DA COSTA OLDEMBURG.

ADVOGADO: BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

220 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002427-56.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: LILIAN CAROLINE GOMES BERNARDES.

ADVOGADO: LORENA DE FARIA (OAB TO006071).

REQUERIDO: FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

221 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012229-15.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: EDMARIA CORDEIRO BRASILEIRO COSTA.

ADVOGADO: LAIZA DE SOUZA PEREIRA (OAB BA061098).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

222 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002340-03.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: LUMEY YAIMA TAMAYO NUEVA.

ADVOGADOS: JULIANA ITABORAHY LOTT (OAB MG141194),
MARCIA ELEN CAMBRAIA ITABORAHY LOTT (OAB MG099419).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

223 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001012-38.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: JAVIER BALCAZAR CHAVEZ.

ADVOGADO: SAMUEL ALVES (OAB MT012422).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

224 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003710-17.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: ANA CAROLINA DOS SANTOS SANTANA.

ADVOGADO: LAIZA DE SOUZA PEREIRA (OAB BA061098).

APELADO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

225 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002198-96.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: CRISTIANEIA SANTOS RECALDE.

ADVOGADOS: FABIO SANTOS MARTINS (OAB GO021828),
JULIO WGLESIO NERES MAGALHÃES (OAB GO030570).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

226 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000302-18.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): LUCAS AZEVEDO FONSECA,
TIAGO ARISTIDES FERREIRA.

ADVOGADO: MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

227 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001486-85.2022.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS.

APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADO: ANA MARIA DE PAULA E SILVA (OAB TO005700).

APELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADO: EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO (OAB TO002557).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

228 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0014464-21.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADOS: ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520), TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988), EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B), RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620).

EMBARGADO: CLÉCIO HEIDEMANN.

ADVOGADO: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

229 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006701-32.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: LUCIANO RODRIGUES LOPES.

ADVOGADOS: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

230 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006697-92.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: LIBERATO CREBILON DE ARAUJO.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

231 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007280-77.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: RONISE DE CASTRO COSTA.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

232 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006613-91.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: DIVINO FILHO SOARES.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

233 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005985-05.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: LUIZ CAITANO DE SOUZA.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

234 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006601-77.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARIA HARIETHE MARTINS.

ADVOGADOS: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726),
VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

235 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006606-02.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARIA GRACILENE CARVALHO DE RESENDE.

ADVOGADOS: VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579),
EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

236 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006577-49.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: CLAUDIA MARIA SOARES DE SOUZA.

ADVOGADOS: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726),
VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

237 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006475-27.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: NEIMA SALES DA SILVA.

ADVOGADOS: LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

238 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006638-07.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARIA INES FRANCISCO DOS SANTOS SOUSA.

ADVOGADOS: VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579),
EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

239 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006542-89.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: ANDRADE DE SOUSA TEIXEIRA.

ADVOGADOS: PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849),
THIAGO PACHÊCO SANTOS GIL ALVES (OAB TO010209).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

240 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005988-57.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: DEZILDA DA SILVA DOS SANTOS.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

241 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002532-68.2020.8.27.2733/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PEDRO AFONSO.

APELANTE(S): ALINE FERREIRA DIAS,
TAYLLA FERREIRA LIMA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: FRANCISCO ALVES LIMA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

242 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003973-72.2020.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: ELIZETE LUIS DA COSTA.

ADVOGADOS: ROSIMAR ROCHA (OAB TO006849),
KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB TO005444),
JANAY GARCIA (OAB TO003959).

APELADO: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS,
RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

243 APELAÇÃO CÍVEL N° 0030912-16.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: BRK - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS.

ADVOGADOS: GIOVANA COSTA GOMES (OAB TO008437),
WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282),
BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170).

APELADO: TANCREDO SILVA BARROS.

ADVOGADO: VALCY BARBOSA RIBEIRO (OAB TO004871).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

244 APELAÇÃO CÍVEL N° 0025409-82.2018.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS.

APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADO: ROSA HELENA AMBROSIO DE CARVALHO (OAB TO04508B).

APELADO(S): SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADOS: THAIS DE PAULA E SILVA (OAB GO044496),
BIANCA VANESSA RAUBER (OAB TO010711),
LARISSA SOARES BORGES COELHO (OAB TO005170),
DANIELE TAVARES ALVES (OAB TO008037).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

245 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0000120-11.2021.8.27.2708/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAPOEMA.

EMBARGANTE: IRACEMA FERREIRA BASTOS.

ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052), EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299).

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ARAPOEMA-TO.

ADVOGADO: RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO (OAB TO004158).

PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA MP4490 

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

246 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001371-73.2017.8.27.2718/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

APELANTE: ELIETE PEREIRA FERREIRA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: AUMIRLEI ALVES DE CASTRO.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

247 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005862-07.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: FERNANDO CARDOSO RAMOS PINHEIRO.

ADVOGADO: RUY JOSE DA SILVA (OAB GO015048).

AGRAVADO(S): ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

248 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004436-57.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

EMBARGANTES: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA.

ADVOGADO: DANILO ANDRADE MAIA (OAB TO07038A).

EMBARGADOS: DIRETOR DA RECEITA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

249 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0035867-32.2016.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

250 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005135-82.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE(S): SUPERMERCADO REAL EIRELI EPP,
SELMA LECY CAJANGO COELHO DE MORAES.

ADVOGADO: EDSON JOSÉ FERRAZ (OAB TO006694).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

251 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001064-27.2015.8.27.2739/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO(S): PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA,
PEDRO IRAM PEREIRA ESPIRITO SANTO.

ADVOGADOS: ADELMO GUERRA FILHO (OAB GO023474),
SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA (OAB TO003241).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

252 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000297-62.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: PAULO CESAR ALVES.

DEFENSOR PUBLICA: IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ.

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

253 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006716-98.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: CLAUDIOMAR ALVES KORLLERT.

ADVOGADO: LUCIANO MARTINS PINTO (OAB GO047145).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

254 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002206-42.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: RENATO MICHAEL PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADO: ALEXANDER JOSE BUENO TELLES (OAB GO031739).

AGRAVADO(S): ESTADO DO TOCANTINS,
THEMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.
ADVOGADO: ALEXANDER JOSE BUENO TELLES (OAB GO031739).

BENILDO JORGE DA SILVA.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

255 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003574-20.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

PROCURADOR FEDERAL: TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA.

APELADO: KHAIRO COTRINE COSTA.

ADVOGADOS: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279),
JACKSON WEBER (OAB TO07845B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

256 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000108-89.2021.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: O MUNICIPIO DE XAMBIOÁ.

ADVOGADOS: RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS (OAB TO07705A),
MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B).

APELADO: OSMARINA GUEDES DOS SANTOS.

ADVOGADO: DANIELA MARA CARREIRO DIAS (OAB TO009185).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

257 APELAÇÃO CÍVEL N° 0014982-21.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: JOSELINO PEREIRA DOS SANTOS,
ADVOGADOS: RUBÉNS AIRES DA LUZ (OAB TO007702),
RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517),
APELANTE: BANCO PAN S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

258 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001157-93.2015.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: JUSCELINO LOPES DE SOUZA.

ADVOGADO: AELITON DE AQUINO GOMES (OAB TO000929).

APELADO(S): ELAINE ALTINO FREIRE LEITE,
GISELE ALVES LEITE,
ROSELE ALVES LEITE,
ROSSANA ALVES LEITE,
PAULO LOPES DE SOUZA.

ADVOGADOS: MARTA VIEIRA DOS SANTOS (OAB GO042024),
ROGERIO LEMOS DA SILVA (OAB GO021489).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

259 APELAÇÃO CÍVEL N° 0008911-13.2015.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.

APELADO: VISCONDE VIEIRA.

ADVOGADO: GABRIEL MORETI BUOSI (OAB TO008972).

INTERESSADO(S): SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO,
RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

260 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0017308-56.2018.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADO: WALTER DE SOUSA SERVILHANO.

ADVOGADO: ELISEU RIBEIRO DE SOUSA (OAB TO002546).

PROCURADORA DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA MP4690 

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

261 APELAÇÃO CÍVEL N° 0005749-21.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.

APELANTE: FORMAQ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA..

ADVOGADO: WELLINGTON PAULO TORRES DE OLIVEIRA (OAB TO03929A).

APELADO(S): UBIRAMAR JOSE DE FREITAS,
BANCO VOLKSWAGEN S.A..

ADVOGADOS: MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125),
JULIANA RODRIGUES SILVA (OAB TO010231),
MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

262 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004445-19.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: JOSÉ OLIVEIRA GAMA.

ADVOGADO: RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

263 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005047-10.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

AGRAVANTE: EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A..

ADVOGADOS: HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501),
ALFREDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR (OAB MG064862).

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MIRANORTE-TO.

ADVOGADOS: ROGER DE MELLO OTTAÑO (OAB TO002583),
TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO007211).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

264 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0039032-48.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO,
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: DIEGO NARDO,
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

265 APELAÇÃO CÍVEL N° 0004127-31.2021.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: WELLINGTON SEBASTIAO BORGES.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS,

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.
APELADO: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS.

ADVOGADOS: JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO (OAB TO002703),
MARCOS ANTONIO DE SOUSA (OAB TO000834).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

266 APELAÇÃO CÍVEL N° 0005699-97.2018.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: MARIA DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO(S): MUNICÍPIO DE GURUPI.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

267 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006760-20.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: VIVARE AMBIENTES LTDA.

ADVOGADO: JACQUELINE DELLEN LEITE PAIVA (OAB TO005041).

AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR MUNICÍPIO DE PALMAS: JULIA FERREIRA DE MESQUITA FERRAZ.

INTERESSADO(S): SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO,
RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

268 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002278-82.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE(S): ESTADO DO TOCANTINS,
PLANSAUDE - SOCIEDADE MEDICA LTDA.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO(S): JOSÉ TEODORO VICENTE PEREIRA,
WELITON PEREIRA DE SOUSA.

ADVOGADO: WELLINGTON CAMPOS PEREIRA (OAB TO011037).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

269 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007281-62.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: ESLY DA SILVA CARNEIRO.

ADVOGADOS: VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB TO004372),
DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA (OAB TO004954).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

270 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001650-68.2021.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: BANCO MASTER S/A.

ADVOGADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB BA043804).

APELADO: ARI MACHADO DINIZ TELES.

ADVOGADO: JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA (OAB TO001775).

INTERESSADO(S): BANCO MAXIMA S.A.,
ADVOGADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB BA043804).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001648-41.2021.8.27.2721/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

REQUERENTE: VALDEMAR DE OLIVEIRA GOMES.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

272 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005554-68.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA.

ADVOGADOS: DANIELA GONZALEZ TALARICO (OAB SP358688),
GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512),
ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541).

AGRAVADO: LUÍS EDUARDO GALLETTI.

ADVOGADOS: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500),
LUKA DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO009267),
PEDRO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO008335).

INTERESSADO(S): MAURICIO IVONEI DA ROSA,
ADVOGADO: MAURICIO IVONEI DA ROSA (OAB TO04818A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

273 APELAÇÃO CÍVEL N° 0009758-26.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: CAROLINA MATTOS GOES.

APELADO: MARIA NILDA DA CONCEICAO AGUIAR.

ADVOGADOS: LETICIA MULARI (OAB TO011250),
ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

274 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007582-09.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FORMOSO DO ARAGUAIA.

AGRAVANTE: ELYZA BUENO MARINHO MONTEIRO.

ADVOGADOS: RAFAEL FERREIRA DE ARAÚJO (OAB GO038099),
EUDES SATURNINO DANTAS (OAB GO037848).

AGRAVADO: PENA AZUL ADMINISTRADORA DE BENS - EIRELI.

ADVOGADO: WAGNER TAPOROSKI MORELI (OAB PR044127).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

275 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006496-03.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: JUCELI FERREIRA GUIMARAES.

ADVOGADOS: FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436),
ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

276 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002624-81.2021.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: NAURIZAN DA COSTA LIMA.

ADVOGADOS: LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA (OAB TO008113),
ANA CLARA SENA FERNANDES (OAB TO009948),
MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

277 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000789-73.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: CARLENE POSSIDONIO DA COSTA.

ADVOGADOS: JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO (OAB TO008894),
TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525).

APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

278 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001422-90.2021.8.27.2703/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ANANÁS.

APELANTE: ANTONIA PEREIRA DE MELO.

ADVOGADO: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

279 APELAÇÃO CÍVEL N° 0008952-25.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.

APELANTE: JAIR GONCALVES RAMOS.

ADVOGADO: ANTÔNIO DE PAULA MELO NETO (OAB TO010026).

APELADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255).

INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

280 APELAÇÃO CÍVEL N° 0038543-16.2017.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: MÁXIMA CLUBE DE BENEFICIOS.

ADVOGADOS: JOCÉLIO NOBRE DA SILVA (OAB TO003766),
PRISCILA PIRES MORAIS (OAB TO006107),
JADER FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO03696B).

APELADO: MILTON MOREIRA DIAS.

ADVOGADO: MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB TO007602).

INTERESSADO(S): ASSOC. DOS PROP. DE MOTOCICLETAS, VEICULOS AUTOM. E RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO TO - AMPARO,
ADVOGADOS: PRISCILA PIRES MORAIS (OAB TO006107),
JOCÉLIO NOBRE DA SILVA (OAB TO003766),
JADER FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO03696B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

281 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000557-03.2022.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: MARIA SALETE NOGUEIRA DE LIMA SILVA.

ADVOGADO: MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

282 APELAÇÃO CÍVEL N° 0032023-98.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: JOSE PAULO RIBEIRO NETO.

ADVOGADO: LAIS BENITO CORTES DA SILVA (OAB SP415467).

APELADO: OI MOVEL S.A..

ADVOGADO: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB GO011361).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

283 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008590-21.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSARIO - COLEGIO SAGRADO CORAÇAO DE JESUS.

ADVOGADOS: ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO (OAB TO001821),
ADRIANA GONCALVES DE SENA (OAB TO010291),
GLEYBE OLIVEIRA GOMES (OAB TO011096).

AGRAVADO: UANDEL MARCIO NASCIMENTO.

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO MONTEIRO MAIA (OAB TO000868).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

284 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000718-25.2018.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.

APELANTE(S): BETHANIA FIGUEIREDO BARBOSA DE TOLEDO E OUTROS,
FRANCISCO RICARDO DE TOLEDO.

ADVOGADO: SILVANA APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB SP141809).

APELADO(S): CLAUDIA MARIA ROSA RIZZARDO,
EDSON ANTONIO RIZZARDO JUNIOR,
LUIS ANTONIO SIMÕES GOUVEIA,
SILVIA LUCIA RIZZARDO GOUVEIA.

ADVOGADOS: LIDIMAR CARNEIRO PEREIRA CAMPOS (OAB TO001359),
MARCO ANTONIO SIMÕES GOUVEIA (OAB SP087658).

INTERESSADO(S): MARCIA HELENA MACHADO DA ROCHA FERNANDES,
RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

285 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003474-54.2020.8.27.2716/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE DIANÓPOLIS.

APELANTE: CAPEMISA - SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.

ADVOGADO: THIAGO COLLARES PALMEIRA (OAB PA011730).

APELADO: MARIASINHA SOUSA WOLNEY.

ADVOGADO: ITALA ALVES HOLANDA ARAÚJO (OAB TO007780).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

286 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002032-29.2020.8.27.2724/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.

APELANTE: RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA,

ADVOGADOS: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188),
ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES (OAB MA022084),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

287 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000118-38.2021.8.27.2709/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARRAIAS.

APELANTE: ANTONIA DIAS DA SILVA.

ADVOGADO: FRANKLIN MIRANDA FERNANDES OLIVEIRA (OAB TO005675).

APELADO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS.

ADVOGADO: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB PR023304).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

288 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003170-98.2019.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502).

APELADO(S): CRISTINA SEUSER,
HELENA SEUSER DA FONSECA,
MARIA FERNANDA SEUSER DA FONSECA,
FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO FONSECA.

ADVOGADO: INNIS ROSA DE CASTRO FARIA (OAB TO005430).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

289 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007154-27.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: JOCELIA GOMES ALMEIDA.

ADVOGADO: SEBASTIÃO ALVES MENDONÇA FILHO (OAB TO000409).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

290 APELAÇÃO CÍVEL N° 0005732-96.2022.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE(S): MIRIAN TEIXEIRA DA MOTA,
EDILSON ALVES DA SIVA,
QUITÉRIA ELIZABETE DOS SANTOS,
WALTER LONGUINHO DA SILVA,
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA,
LUCILENE FERREIRA RODRIGUES.

ADVOGADO: RUBENS ARAUJO DA SILVA (OAB TO006699).

APELADO(S): ANTONIO MARQUES SOBRINHO,
IRENE COSTA FRAGOSO SOBRINHO.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRÃO (OAB TO02132B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

291 APELAÇÃO CÍVEL N° 0008112-09.2016.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: WEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME.

ADVOGADOS: ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069),
JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS (OAB TO001634),
DANILO BEZERRA DE CASTRO (OAB TO004781),
MATEUS BEZERRA DE CASTRO (OAB TO006500).

APELADO: HUTHIELLY LOPES PINHEIRO.

ADVOGADO: JOÃO PAULA RODRIGUES (OAB TO002166).

INTERESSADO(S): M K EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME,
ADVOGADOS: ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069),
JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS (OAB TO001634).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

292 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003002-37.2021.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: FRANCISCA FERNANDES TEIXEIRA.

ADVOGADO: JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

293 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001460-96.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: MARINA LUCIANO DE BRITO.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A.

ADVOGADOS: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033),
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

294 APELAÇÃO CÍVEL N° 0017075-60.2020.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE(S): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

APELADO: JOAQUIM MANOEL DA SILVA.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

295 APELAÇÃO CÍVEL N° 0024968-68.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: SANTINA MARIA COELHO DA SILVA.

ADVOGADO: DANIEL ALVES GUILHERME (OAB TO07693A).

APELADO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS.

ADVOGADO: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB PR023304).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

296 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002750-25.2021.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: JOSEFA DIAS DA SILVA.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

APELADO: PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.

ADVOGADO: BIANCA ANTUNES ANASTACIO (OAB PR066713).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

297 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000368-53.2022.8.27.2736/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PONTE ALTA.

APELANTE: OSMARINA RODRIGUES DOS SANTOS.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A) 

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

298 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002380-83.2020.8.27.2712/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.

APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SILVA.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

299 APELAÇÃO CÍVEL N° 0005910-92.2020.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: MARIA HELENA DE OLIVEIRA,

ADVOGADOS: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO(S): CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.,
OS MESMOS.

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

300 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001486-67.2021.8.27.2714/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

APELANTE: SALVADOR LOPES FERREIRA.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

APELADO: ZURICH COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL,

ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB PE23289D),
APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

301 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007764-92.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: SANTINA CHAVES DA SILVA.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

AGRAVADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

302 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002044-03.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: JOAQUINA GONÇALVES CUNHA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

303 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000660-19.2022.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: JOSÉ DIAS DOS SANTOS.

ADVOGADOS: SUZY LORRANY PEREIRA MACIEL (OAB MA017455),
JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

304 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0028308-88.2019.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

EMBARGANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA.

ADVOGADOS: LUIZ CESAR LIMA DA SILVA (OAB SP147987),
MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (OAB SP178051),
PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (OAB SP131561).

EMBARGADO: CALCADOS E CONFECCOES GIRASSOL LTDA - ME.

ADVOGADOS: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO (OAB GO011184), JOÃO UBALDO FERREIRA FILHO (OAB GO016596).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

305 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0002880-15.2021.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

EMBARGANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

EMBARGADO: NERZA RAMOS DE OLIVEIRA SILVA.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

306 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000325-85.2022.8.27.2714/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

APELANTE: LINDOMAR APARECIDA ALEIXO LIMA.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

APELADO: ZURICH COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL.

ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB BA016021).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

307 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007435-80.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

AGRAVANTE: ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADOS: JADER ANTONIO PEREIRA (OAB PR043845),
JÉSSICA TRIANÓSKI DA SILVA (OAB PR070972).

AGRAVADO(S): ADAILTON BATISTA DA FONSECA,
DIVINO WILTON BATISTA DA FONSECA.

ADVOGADO: HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

308 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0015126-05.2020.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

EMBARGANTE: LUCIANA RIBEIRO CANÇADO.

ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

PROCURADOR DE JUSTIÇA:  MARCOS LUCIANO BIGNOTI MP6090 

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

309 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006921-30.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADOS: JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA (OAB TO004817),
IANA KIEVEN LUCENA DAMASCENA (OAB TO011227).

AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA.

PROCURADOR: MARCOS LUCIANO BIGNOTI.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

310 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0000656-79.2022.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: MARIA DE SOUSA SANTOS.

ADVOGADOS: SUZY LORRANY PEREIRA MACIEL (OAB MA017455),
JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

311 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000160-51.2022.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: VENINA SOARES MIRANDA MONTEIRO.

ADVOGADOS: THANIA APARECIDA BORGES CARDOSO SARAIVA (OAB TO002891),
RAQUEL SILVA MARINHO (OAB TO009252).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - XAMBIOÁ.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

312 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001731-47.2022.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: CLAUDIVANIA BEZERRA LIMA.

ADVOGADO: ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB TO009817).

APELADO: BRADESCO - 1725.

ADVOGADOS: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033),
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

313 APELAÇÃO CÍVEL N° 0023433-07.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: DALVA DA SILVA OLIVEIRA.

ADVOGADO: DANIEL ALVES GUILHERME (OAB TO07693A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

314 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001606-25.2021.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: ANTONIA FERREIRA DE OLIVEIRA FREIRE.

ADVOGADOS: DANIELLA MARIA CARREIRO DE SOUSA (OAB TO009617),
LUANA FERRO DE MIRANDA (OAB TO009410).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

315 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002744-27.2021.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: FRANCISCA DIAS BEZERRA,

ADVOGADA: JÉSSICA LACERDA MACIEL (OAB MA015801),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

316 APELAÇÃO CÍVEL N° 0012090-14.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: MARIA ALICE SOARES DE SOUSA CARREIRO.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

317 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003721-11.2020.8.27.2724/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.

APELANTE: TEREZINHA PEREIRA DE LIMA.

ADVOGADO: JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO (OAB TO07933A).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

318 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002473-73.2021.8.27.2724/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.

APELANTE: DURCILA LIMA FERREIRA.

ADVOGADO: ADALBERTO LUIZ RIBEIRO (OAB TO005184).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A),
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

319 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001170-81.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: EUZEBIO GALVAO FERREIRA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

320 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000251-67.2022.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: DUPANIL VIERA DE LIMA,

ADVOGADO: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

321 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003809-49.2020.8.27.2724/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.

APELANTE: JOSE MARIA SILVA.

ADVOGADO: JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO (OAB TO07933A).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

322 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001668-93.2021.8.27.2733/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PEDRO AFONSO.

APELANTE: GETULIO NERES DA SILVA,

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

323 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001355-22.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: ANTONIO BONFIN SANTOS DE AZEVEDO.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

324 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001140-46.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: APARECIDA MARIA DE CARVALHO FONSECA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

325 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0001984-24.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

EMBARGANTE: BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

EMBARGADO: MARIA NADIONEMES ROCHA,

ADVOGADOS: LANUSY DOS SANTOS GOMES (OAB TO010633),
ADVOGADA: GESSIONE BARBOSA DE ASSIS (OAB TO010642).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

326 APELAÇÃO CÍVEL N° 0004727-70.2021.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: ONEIDE RIBEIRO DA CRUZ.

ADVOGADO: JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

327 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001513-77.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: VALDEZ GOVEIA FERNANDES DE SOUZA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

328 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001487-79.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: LOURIVAL MENDES LOPES.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

329 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001351-82.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: DIONISIA GOMES DOS SANTOS.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

330 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001335-23.2021.8.27.2740/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TOCANTINÓPOLIS.

APELANTE: JOAO DIAS FERREIRA.

ADVOGADO: JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO (OAB TO07933A).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

331 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0007767-15.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GURUPI.

APELANTE(S): SEGREDO DE JUSTIÇA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
ADVOGADO: HAGTON HONORATO DIAS (OAB TO001838).

APELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA.

PROCURADOR: DIEGO NARDO (PROMOTOR DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO)

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

332 APELAÇÃO CÍVEL N° 0045935-02.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DE EMPRESAS DE ALUGUEL DE VEICULOS E GESTAO DE FROTAS.

ADVOGADO: LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO (OAB MG133106).

APELADO(S): PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PALMAS,
MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

333 APELAÇÃO CÍVEL N° 0034107-09.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: SERASA S.A.

ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB RO005546).

APELADO: AIRTON ANTONIO MARTINELLI.

ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

334 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002866-18.2022.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE ARAGUAÍNA.

REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO,
ELIZABETE AGUIAR DE ABREU.

PROCURADOR: MARCOS LUCIANO BIGNOTI.

REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: JUIZ - ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAÍNA.

AUTORIDADE: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

335 APELAÇÃO CÍVEL N° 0011991-19.2019.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: EVANGELISTA JOAQUIM DE MEDEIROS.

ADVOGADO: RODRIGO COSTA TORRES (OAB TO004584).

APELADO(S): JALES PIRES DE BARROS NETO,
LUIZ MARCOS VIEIRA FERRO,
FRANCISCO DONIZETE VIEIRA FERRO.

ADVOGADOS: ANTONIO HONORATO GOMES (OAB TO003393),
BRUNO ROCHA GUIMARES (OAB MG128230).

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PORTO NACIONAL.

AUTORIDADE: CIRO ROSA DE OLIVEIRA

RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

 

 

2ª TURMA JULGADORA

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   RELATORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

 

 

RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

336 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001296-43.2021.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: TEMA ENGENHARIA ENGENHARIA.

ADVOGADO: TATIANA MOURA CORREA REZENDE (OAB TO010277).

APELADO: PAULO ANTONIO DE LIMA SEGUNDO.

ADVOGADOS: MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB TO01556B),
ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB TO010539).

INTERESSADO(S): MUNICIPIO DE ALVORADA.
ADVOGADO: NEUZA FAUSTINO (OAB TO007236).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

337 APELAÇÃO CÍVEL N° 0010793-55.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB TO03678A).

APELADO: HILTON FACUNDES LEAL.

ADVOGADO: CAMILLE PRATES (OAB TO08099A).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: ADRIANO MORELLI

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

338 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000412-53.2017.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE(S): MARIA CICERA DA SILVA ARGENTA,
CAIO WANDERSON PERILO ARGENTA,
JOSÉ ALEXANDRE SALMAZO,
KELLY PERILO ARGENTA VALADARES,
SUL AMÉRICA SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E MASSIFICADOS S.A. ("SASAM").

ADVOGADOS: MARCELO ADRIANO STEFANELLO (OAB TO002140),
JORGE BARROS FILHO (OAB TO001490),
THIAGO PESSOA ROCHA (OAB PE029650).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

339 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003218-35.2016.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DE GURUPI - APUG.

ADVOGADO: ROGÉRIO RODRIGUES MACHADO (OAB TO005222).

APELADO: FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

340 AGRAVO INTERNO NA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0004496-48.2018.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS.

ADVOGADO: ANTÔNIO IANOWICH FILHO (OAB TO002643).

AGRAVADA: ANTONIA DOS SANTOS FILHA.

ADVOGADOS: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299),
RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052).

PROCURADOR DE JUSTIÇA:  ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR MP32201

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

341 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006929-07.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PONTE ALTA.

AGRAVANTE: NELIDA RODRIGUES AIRES DOS SANTOS.

ADVOGADO: VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A).

AGRAVADO: MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

342 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000974-96.2022.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SP192649).

APELADO: IAN GUILHERME CORTEZ LIMA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

343 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007843-71.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: STINORLAND BRASIL LTDA.

ADVOGADOS: JOSÉ GERALDO REIS (OAB SP211239),
MUNYSE ALMEIDA MELO DE SOUSA (OAB TO009110),
THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA (OAB TO004257),
KATIA CILENE ALVES DA SILVA (OAB TO010222).

AGRAVADO: DSV UTI AIR & SEA AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES.

ADVOGADO: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB SP221253).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

344 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0003125-31.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: OI MOVEL S.A..

ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

345 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007175-03.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DO 5º JUIZADO ESPECIAL DE PALMAS.

AGRAVANTE: LENI ROSA DA SILVA TAKADA.

ADVOGADO: FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE (OAB TO006032).

AGRAVADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

346 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000373-08.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: MARIA JOSE NUNES DA SILVA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: ODONTOPREV S.A..

ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB BA011552).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

347 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001307-69.2021.8.27.2703/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ANANÁS.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

APELADO: ALBERTINA PEREIRA DOS SANTOS.

ADVOGADO: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ANANÁS.

AUTORIDADE: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

348 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003961-17.2021.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: ANTONIO MENDES DA SILVA,

ADVOGADA: JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

349 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002211-14.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: MARINETE LOPES DA SILVA.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - NOVO ACORDO.

AUTORIDADE: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

350 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001069-78.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: ROSA SARAIVA DE SOUSA SILVA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

351 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002012-95.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: CICERA MARIA DE ALMEIDA NUNES,

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

352 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001114-24.2021.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: JOÃO DIAS NASCIMENTO.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

353 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007046-95.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARGARIDA LEAL DA SILVA.

ADVOGADO: DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578).

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

354 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007120-52.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: MARIA PAIXÃO FERREIRA SOUZA.

ADVOGADO: LEANDRO GOMES DE MELO (OAB TO05423A).

AGRAVADO: AUTOVIA VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CIAVEL – COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

ADVOGADO: PRISCILA COSTA MARTINS (OAB TO004413).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

355 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007735-42.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA.

AGRAVADO: ALDENIZA SIQUEIRA ROSA CORREIA.

ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

356 APELAÇÃO CÍVEL N° 0011505-24.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB MG044698).

APELADO: PALMAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

357 APELAÇÃO CÍVEL N° 0011024-37.2015.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A),
CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A).

APELADO(S): L & L CUNHA COMERCIO DE MOVEIS,
JOAO BATISTA CUNHA,
LIVIA DA SILVA CUNHA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

358 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008827-55.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE(S): AÇOFORT COMÉRCIO IND. E REPR. DE FERRAGENS LTDA.,
GLAUCIO DE LIMA BRAGA,
GYSELLE RODRIGUES DA SILVA.

ADVOGADOS: HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413),
DIOGO DAVID MACIEL LIMA (OAB TO008439).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

359 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006657-13.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A).

AGRAVADO(S): WELLINGTON FIGUEIRA,
CHRISTIANE RESENDE DE CASTRO FIGUEIREDO,
ILMERIO PEREIRA DE CASTRO JUNIOR,
RONALDO PEREIRA DE CASTRO.

ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

360 APELAÇÃO CÍVEL N° 5005765-38.2013.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: ARQUIMEDES PICOLOTTO.

ADVOGADO: RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS (OAB GO017003).

APELADO(S): CLEIA CASTRO SOUZA,
MARCELO RIBEIRO GARCIA,
CLEIA CASTRO SOUZA.

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ESTELLAMARIS POSTAL

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

361 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001777-66.2019.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI.

PROCURADORA: SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA.

APELADO: MARLUCIA CUSTODIO LISBOA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

362 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001383-03.2021.8.27.2733/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PEDRO AFONSO.

APELANTE: DEMETRIO TAVARES DOS ANJOS.

ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DE MORAIS (OAB GO056138).

APELADO: SONORA AUTO PEÇAS LTDA.

ADVOGADO: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO003138).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

363 APELAÇÃO CÍVEL N° 0017871-26.2018.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: COSTA E VIEIRA LTDA.

ADVOGADOS: MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636),
MILENA VALVARDE SANTANA DIAS (OAB TO010534),
THAYNARA FERREIRA DE MELO (OAB TO010048).

APELADO: MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - TO.

ADVOGADO: MARISON DE ARAÚJO ROCHA (OAB TO01336B).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

364 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000048-91.2021.8.27.2718/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

APELANTE: MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA.

ADVOGADO: LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA (OAB TO006503).

APELADO(S): MARIA JOSÉ ALMEIDA DA SILVA,
SABINA PEREIRA DIAS,
SANDRA SILVA FREIRE,
VALDIRENE ALVES BARBOSA,
VALDIRENE ROSA RIBEIRO SILVA.

ADVOGADO: ANTONIO PIMENTEL NETO (OAB TO001130).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

365 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008541-77.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: FLAVIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADO: PEDRO DUQUE SABINO (OAB TO005878).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

366 APELAÇÃO CÍVEL N° 5000958-54.2013.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: MARIA TEREZA DE SOUSA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO(S): ANTONIO LUIZ PEREIRA BANDEIRA,
NELCI PINTO BANDEIRA.

ADVOGADOS: KATIA BOTELHO AZEVEDO (OAB TO003950),
RICARDO HAAG (OAB TO004143).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

367 APELAÇÃO CÍVEL N° 0017261-69.2019.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.

APELANTE: JOÃO ALVES BARROS.

ADVOGADO: SARAH JAMEL MATRAK (OAB GO023637).

APELADO: DIOGO SOUZA DO NASCIMENTO.

ADVOGADO: LUCYWALDO DO CARMO RABELO (OAB TO002331).

INTERESSADO: LEILOMASTER LEILÕES.

ADVOGADO: SARAH JAMEL MATRAK (OAB GO023637).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

368 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007919-95.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

AGRAVANTE(S): AFONSO TEIXEIRA DE CARVALHO,
VERA LUCIA CAIXETA E CARVALHO.

ADVOGADOS: ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541),
OSCAR JOSÉ SCHIMITT NETO (OAB TO005102).

AGRAVADO: LUCIO FLAVIO DA SILVA LOCADORA – ME.

ADVOGADOS: MATEUS VASCONCELOS FERNANDES (OAB TO006353),
FERNANDO DA GLÓRIA (OAB TO006210).

INTERESSADO(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

369 APELAÇÃO CÍVEL N° 0006508-61.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE(S): LEONARDO PIRES SILVA DE CASTRO,
JP ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.

ADVOGADOS: VIRGILIO DE SOUSA MAIA (OAB TO004026),
AMANDA ALVES PEREIRA (OAB TO010434),
PAULO BELI MOURA STAKOVIAK JÚNIOR (OAB TO004735).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

370 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004034-73.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

EMBARGANTE: LUCIO FLAVIO DA SILVA LOCADORA – ME.

ADVOGADOS: MATEUS VASCONCELOS FERNANDES (OAB TO006353),
FERNANDO DA GLÓRIA (OAB TO006210).

EMBARGADOS: AFONSO TEIXEIRA DE CARVALHO,
VERA LUCIA CAIXETA E CARVALHO.

ADVOGADO: ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NILSON AFONSO DA SILVA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

371 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000675-18.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS, FALÊNCIAS, PRECATÓRIAS E JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAGUAÍNA.

EMBARGANTES: CERRADO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, HP DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,
NORBRAM - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

ADVOGADO: LEONARDO LOURENÇO DE CARVALHO (OAB GO027940).

EMBARGADO: PROCESSO SEM PARTE RÉ.

INTERESSADO(S): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0610, ABC COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, ALACIDE NEGREIROS RODRIGUES, ARAGUAINA DIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA, AUTO DIESEL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, AUTO EQUIPAMENTOS PAULISTA LTDA - ME, AUTO POSTO IPANEMA LTDA., BANCO BRADESCO S.A., BANCO DO BRASIL SA, BANCO J. SAFRA S.A., BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS,
BRADESCO SAÚDE S/A, CAMPELO PINHEIRO & CIA. LTDA., CARLO ANDERSON COELHO MOREIRA,
CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A., CIRCUITO MOTOS EIRELI, CLARO S/A, COMERCIO DE PNEUS ARAGUAINA LTDA, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS, CONSEG ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA., CRISTINO MANOEL DA SILVA, DEURISMAR MARTINS DOS SANTOS, DINIZ E ALMONDES ME, DISBRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS BRASIL LTDA, DISBRAVA DIST. VEICULOS ARAGUAINA/TO,
E.P. EMPILHADEIRAS LTDA, EMBALE EMBALAGENS DE PLÁSTICO E PAPEL LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAG S/A, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., FEDERACAO INTERESTADUAL DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS, FREITAS E COSTA LTDA, GTS TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, GUIMARÃES E LEMOS LTDA, HAROLDO ALVES DE OLIVEIRA,
ITAÚ UNIBANCO S.A., IVANETE APARECIDA CABELO DI, LEAL E RIBEIRO LTDA, JM MOURA SANTOS  MACHADO, JOSÉ HILTON MATOS SILVA, JULIANA LOSS DE ANDRADE, JULIANNE DE PAULA SILVA PEREIRA 05178742109, M & M COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA, MANOEL DIVINO ALVES DA SILVA, MARCIO SOUSA SILVA, MARIA JOSE NATAL DA CRUZ, MARQUES ADVOGADOS S/S, MCM COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, NAVESA CAMINHOES E ONIBUS LTDA, PNEUAÇO COMÉRCIO DE PNEUS DE ARAGUAÍNA LTDA, PNEULANDIA COMERCIAL LTDA, POLIPECAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, POSTO DE BATERIAL REAL LTDA, R. J. S. DE AZEVEDO,
REAL COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, REAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, REDE MIL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, REFRESCOS GUARARAPES LTDA, RODOBENS CAMINHOES CIRASA SA, RODOSUL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, RODRIGO MOCO BRAVO,
SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA S/A,  SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, SIMÃO FERRAMENTAS LTDA-ME, SIND DOS MOT TRAB TRANSP ROD OP MAQ DO EST DO TOCANTINS, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ESTADO TOCANTINS, SUZI GEROLIM DA SILVA, TAVARES FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, TOCA DA ONÇA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA, VIVA FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Z.A. SILVA FILHO - ME,
ADVOGADOS: BIBIANE BORGES DA SILVA (OAB TO01981B), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A), CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A), TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988), DIMAS DE LIMA (OAB SP165879), EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B), RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620), JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB PE004246), ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A), DEARLEY KUHN (OAB TO000530), JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680), KAIO RADAMÉS TITO BARBOSA (OAB TO005161), MICHELLE APARECIDA GANHO ALMEIDA (OAB PR038602), RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB TO06426A), NATHAN HUDSON MONTES SOARES FERNANDES (OAB GO059733), RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA (OAB PA011757), MARY ELLEN OLIVETI DE AGUIAR (OAB TO02387B), ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB SP156817), LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B), CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119), JULIANA LOSS DE ANDRADE (OAB RJ207779), JUAREZ RIGOL DA SILVA (OAB TO000606),
MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES (OAB TO002265), LEILYANE BASTOS DE SOUSA (OAB TO005504), JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB SP012363), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685), ANAÍSA PASQUAL SALGADO CINTRA (OAB SP345208), PAULA CRISTINA TRAVAIN (OAB SP169151), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB SP236655).

PROCURADOR DE JUSTIÇA: DIEGO NARDO MP51604 

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

372 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0021064-40.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO(S): MARCIA SILVA BARROS,
MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

373 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005166-68.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PEDRO AFONSO.

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO4923A)

ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB TO04925A).

AGRAVADO: FRANCISCO PAULO CARVALHO DA SILVA.

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

374 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002327-70.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: IND. COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS JORDAL LTDA, ADESIVOS LTDA.

ADVOGADO: JÚLIO BARROS MIRANDA RIBEIRO (OAB TO007330).

AGRAVADO: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO.

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

INTERESSADO(S): JOÃO RODRIGUES DAMASO.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

375 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000907-43.2021.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: MIGUEL PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

376 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002427-18.2020.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

APELANTE: BEATRIZ HELENA PONTES RAMOS.

ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).

APELADO: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A).

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRACEMA DO TOCANTINS.

AUTORIDADE: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

377 APELAÇÃO CÍVEL N° 0005022-26.2020.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: UENES DE SOUSA ARAÚJO.

ADVOGADO: VINICIUS DE SOUZA CAETANO (OAB TO009292).

APELADO: RAFAEL FERRARE DI NANDO RESENDE BARBOSA.

ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA CAETANO (OAB MG126965).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

378 APELAÇÃO CÍVEL N° 0008250-45.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: PEDRO SOUZA RIBEIRO JUNIOR.

ADVOGADOS: GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691),
UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986),
JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

379 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001080-92.2021.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: JIOMAR APARECIDO LUCIO FILHO.

ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717).

APELADO: SERASA S.A.

ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB RO005546).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

380 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0047436-59.2018.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: BANCO DAYCOVAL S/A.

ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835).

EMBARGADO: ADELMY BICCA PEREIRA.

ADVOGADOS: JOÃO FERNANDO NOGUEIRA ALVES (OAB TO06225B), DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES (OAB TO04883B).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

381 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000986-17.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

APELADO: IRANILDES ALVES DA SILVA.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - WANDERLÂNDIA.

AUTORIDADE: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

382 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007072-93.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: CONDOMÍNIO LAGO SUL I.

ADVOGADO: KENNYA KELLI RANGEL OLIVEIRA (OAB TO008158).

AGRAVADO: ERLIR FURTADO CORREIA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

383 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0009038-91.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: CLEYTON MAGALHÃES VALERIANO.

ADVOGADO: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066).

AGRAVADO: CLARO S/A.

ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: LUCIANO ROSTIROLLA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

384 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008481-07.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

AGRAVANTE: PAULO GOMES DA SILVA.

DEFENSOR PUBLICA: IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ.

AGRAVADO(S): KARINNY DE OLIVEIRA SILVA,
YGOR DE OLIVEIRA SILVA,
EVANÍ LIMA DE OLIVEIRA SILVA.

DEFENSORA PÚBLICA: LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

385 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000295-51.2021.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA ESCRIVANIA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INF. E JUVENTUDE DE MIRACEMA DO TOCAN.

APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADOS: MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA (OAB TO010144),
MATHEUS DI TADEU ROSA (OAB TO009733).

APELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADO: APRIGIO AGUIAR DE OLIVEIRA DE SOUSA CAMELO (OAB TO07666B).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

386 APELAÇÃO CÍVEL N° 0014054-07.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: RUI CARLOS ALVES DOS SANTOS.

ADVOGADOS: LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792),
SINTHIA FERREIRA CAPONI (OAB TO006536),
BRUNO ANDRINO CHIRICO (OAB TO006175),
ANA JULIA FELÍCIO DOS SANTOS AIRES (OAB TO006792).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

387 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0009942-14.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

AGRAVANTE: ANTONIO APARECIDO SALERMO.

ADVOGADO: ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541).

AGRAVADO: CACILDA PEDROSA DE OLIVEIRA.

ADVOGADO: VALDIR DE ARAUJO CESAR (OAB GO002177).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

388 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003818-53.2021.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA.

ADVOGADO: MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA (OAB TO005228).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

389 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008482-89.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

AGRAVANTE: RICARDO SLONGO.

ADVOGADOS: DAVI CARVALHO MEIRA (OAB DF056383),
JOEL FERREIR RIBEIRO (OAB DF007613).

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADOS: EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B),
RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620),
MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730),
RISELY PIRES MACIEL DIAS (OAB BA017250),
ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001),
TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988),
ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NILSON AFONSO DA SILVA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

390 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007441-87.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: ADRIANA DE BRITO QUIRINO.

ADVOGADO: DHIELE HELENA DA SILVA (OAB TO009491).

AGRAVADO: DOM BOSCO INSTITUTO DE ENSINO DO TOCANTINS LTDA.

ADVOGADO: SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799).

INTERESSADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

391 APELAÇÃO CÍVEL N° 0016349-52.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: FERNANDO SOARES STEFANUTO.

ADVOGADO: HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR (OAB TO008763).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

392 APELAÇÃO CÍVEL N° 0015772-68.2022.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: MANOEL JOSE DOS SANTOS.

ADVOGADOS: PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
GABRIEL RIOS DE MOURA (OAB TO010171).

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..

ADVOGADOS: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033),
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

393 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000437-46.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: FLORENCIO RODRIGUES DOS SANTOS.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A..

ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - NOVO ACORDO.

AUTORIDADE: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

394 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001200-89.2021.8.27.2714/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

APELANTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA LACERDA.

ADVOGADO: DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS (OAB TO006221).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - COLMÉIA.

AUTORIDADE: MARCELO ELISEU ROSTIROLLA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

395 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003861-65.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: FLORENCIO FERREIRA LOPES,

ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521),
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

396 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000657-19.2021.8.27.2704/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

APELANTE: ALUIZIO DE JESUS SOUSA.

ADVOGADOS: GABRIEL RIOS DE MOURA (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUACEMA.

AUTORIDADE: CLEDSON JOSE DIAS NUNES

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

397 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0003891-93.2019.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: AMELIA MARTINS DE BRITO PEREIRA.

ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797).

APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

398 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000225-33.2022.8.27.2714/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

APELANTE: DIVINO XAVIER PIMENTA.

ADVOGADO: LAURTE LEANDRO LESSA FILHO (OAB GO051769).

APELADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - COLMÉIA.

AUTORIDADE: MARCELO ELISEU ROSTIROLLA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

399 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001266-02.2021.8.27.2704/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

APELANTE: BELMIRO DO NASCIMENTO VASCONCELOS.

ADVOGADOS: GABRIEL RIOS DE MOURA (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUACEMA.

AUTORIDADE: CLEDSON JOSE DIAS NUNES

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

400 APELAÇÃO CÍVEL N° 0039949-33.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: FRANCISCA FERREIRA SANTOS.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: BANCO PAN S.A..

ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

401 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001154-33.2021.8.27.2704/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

APELANTE(S): MARIA NAZARE BARBOSA SILVA,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: GABRIEL RIOS DE MOURA (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

402 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003201-20.2020.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: ANA VIEIRA SOARES.

ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797).

APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A..

ADVOGADO: RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB MG102818).

INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

403 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006761-05.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: MÁRIO MANOEL DE OLIVEIRA- ME.

ADVOGADOS: SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748),
DAVID ANTÔNIO QUEIROZ DAÚDE (OAB TO007207).

AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DOS ESTADOS DO TOCANTINS E OESTE DA BAHIA- SI.

ADVOGADO: ANDRÉ DE ASSIS ROSA (OAB PA20916A).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

404 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0036575-14.2018.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADOS : FÁTIMA DO ROSARIO GONÇALVES GOMES,
SALOMAO DE PAULA GONCALVES,
DORIANE PAULA GONÇALVES,
FABIANY DE PAULA GONÇALVES.

ADVOGADO: CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA (OAB TO06946B).

PROCURADORA DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES MP389

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

405 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002110-31.2021.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: ALEXANDRE GONÇALVES DE MORAES.

ADVOGADO: NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

406 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008549-54.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUAÇU.

AGRAVANTE: LUIZ AFONSO ALBINO DE CASTRO.

ADVOGADOS: PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988),
ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO (OAB TO007163).

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAÇU.

AUTORIDADE: GERSON FERNANDES AZEVEDO

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

407 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006591-33.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: LOURIVAL PEREIRA SANTANA.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

408 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007496-38.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARIA CONCEIÇAO DE JESUS.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

409 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004490-23.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARIA DO CARMO RAMALHO DOS SANTOS.

ADVOGADOS: VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579),
EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

410 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005655-08.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: VANDERLEIA CAETANO DE MACEDO E SILVA.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

411 APELAÇÃO CÍVEL N° 0005525-90.2020.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS.

ADVOGADOS: LEANDRO GOMES DE MELO (OAB TO05423A),
GIOVANA LEITE ABREU (OAB TO009010).

APELADO: JOSE DIAS RIBEIRO.

ADVOGADO: KELE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA CORADO (OAB TO006642).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

412 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002445-46.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS.

AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADO: NEY GONÇALVES DE MENDONÇA JUNIOR (OAB PA007829).

AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

413 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000310-17.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: JÚNIOR DA SILVA MARINHO.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: ARTHUR LORENZO MARQUES MARINHO.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

414 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000799-78.2021.8.27.2718/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

APELANTE(S): ANTONIO DOS REIS GOMES,
MARIA AMELIA DE SOUSA GOMES.

ADVOGADO: CAROLINE SANTOS SILVA (OAB TO006450).

APELADO(S): JEYCIANE SANTOS AGUIAR,
MARCIO HENRIQUE AGUIAR GOMES.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - FILADÉLFIA.

AUTORIDADE: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

415 APELAÇÃO CÍVEL N° 0012657-78.2018.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.

ADVOGADOS: RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA (OAB DF065121),
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB DF020334),
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTEQ (OAB DF024923).

APELADO(S): LAURA CAMPOS DE SÁ ALVES,
LEANDRO DA CRUZ ALVES.

ADVOGADO: ROSA HELENA AMBROSIO DE CARVALHO (OAB TO04508B).

INTERESSADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

416 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007416-74.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR: ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

417 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002997-31.2020.8.27.2716/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE DIANÓPOLIS.

APELANTE: VANILUCY SILVA TRINDADE.

ADVOGADO: FRANCISCA DE LIMA SILVA (OAB TO007440).

APELADO: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.

ADVOGADOS: TENNER AIRES RODRIGUES (OAB TO004282),
WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838),
THALIA FRANCA SOUSA (OAB TO011162).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

418 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002768-49.2017.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

APELANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

ADVOGADO: LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792).

APELADO: SEILA SOUSA DOS SANTOS FERREIRA.

ADVOGADOS: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299),
RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052).

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRACEMA DO TOCANTINS.

AUTORIDADE: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

419 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001214-40.2021.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

APELANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

ADVOGADO: LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792).

APELADO: LETICIA FERNANDES DOS SANTOS.

ADVOGADO: KARLA FERNANDA BRANQUINHO BENICIO (OAB TO008035).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

420 APELAÇÃO CÍVEL N° 0016080-33.2019.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI.

PROCURADORA: DEBORAH DO ROSARIO FRANCO DIAS.

APELADO: JOSÉ LUIZ CÉZAR.

ADVOGADO: JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA (OAB TO007264).

INTERESSADO(S): GURUPI PREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

421 APELAÇÃO CÍVEL N° 0029621-78.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: DENISE COUSIN SOUZA KNEWITZ.

ADVOGADO: WILMA REMDE (OAB TO005333).

APELADO: TALITA LEMKE MASSARO.

ADVOGADOS: RAFAEL CAMPOS SILVA (OAB TO008627),
ROGÉRIO NOLÊTO COÊLHO (OAB TO008620).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

422 APELAÇÃO CÍVEL N° 5000095-40.2004.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: EDMARCIO BENTO DA PAZ.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

423 APELAÇÃO CÍVEL N° 5001730-80.2009.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE(S): ESTADO DO TOCANTINS,
ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.
ADVOGADO: JUNIA CERQUEIRA MARTINS (OAB TO008615).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

424 APELAÇÃO CÍVEL N° 5000030-22.2001.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO(S): ALUCON COMERCIO IND. E ALUMÍNIO LTDA,
RENATO UCHOA DOS SANTOS,
LACY NASCIMENTO VIANA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

425 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007671-32.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

AGRAVANTE: WILLIAM REZENDE DE LEMOS.

ADVOGADOS: RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192),
NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR054176),
PAULO HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA (OAB PR071733),
ANA PAULA BATISTA COSTA (OAB PR111666).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GUARAÍ.

AUTORIDADE: FABIO COSTA GONZAGA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

426 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0009032-84.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: GAZIN ATACADO CENTRO-OESTE LTDA.

ADVOGADOS: ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260),
FRANCISCO PALUDO (OAB PR049880).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADOR(A) DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

427 EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0014493-71.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

EMBARGANTE: JANDIRA CARVALHO MORAES MOCHIDA.

ADVOGADO: JULLIANA POERSCHKE FARENCENA (OAB TO006498).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

428 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002540-76.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PIUM.

EMBARGANTE: CRHISTOVÃO MARCOS ABDALLO.

ADVOGADO: PAULO SÉRGIO MARQUES (OAB TO002054).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO(S): ALFONSO CRISTOFOLINI, CARLOS MAURÍCIO ABDALLO, ROBERTO JAPIASSÚ,
RONALDO HENRIQUE DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO,
ADVOGADOS: CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B), IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B), HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B), ELIZA MATEUS BORGES (OAB TO06044A).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

429 APELAÇÃO CÍVEL N° 5004459-95.2012.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: DIVINA BATISTA FERREIRA.

ADVOGADOS: JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA (OAB TO00041A),
HAVANE MAIA PINHEIRO DE SOUZA (OAB TO002123),
HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929).

APELADO(S): COMERCIAL DE ALIMENTOS EDRE LTDA,
VERDÃO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

INTERESSADO(S): MUNICÍPIO DE GURUPI,
VIA LACTEA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

PROCURADOR(A): DEBORAH DO ROSARIO FRANCO DIAS (OAB TO06890B) 
ADVOGADO: JOSÉ DUARTE NETO (OAB TO002039).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

430 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008524-41.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033),
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220).

AGRAVADO: MEIRE VASCONCELOS DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979),
SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB TO04247B).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

431 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0000762-96.2018.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

EMBARGANTE: DECOLAR.COM LTDA,
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB GO36814A),

EMBARGADO: RIVIERA PARK THERMAS FLAT SERVICE HOTEL.

ADVOGADOS: PATRICK DE OLIVEIRA FELIPE (OAB GO053556), ARI BORGES FIGUEIREDO FILHO (OAB GO050751).

EMBARGADOS: ALAN HENRIQUE CARNEIRO BRITO, ALINE CARNEIRO BRITO, ANA PAULA XAVIER ALVES,
MARINETE CARNEIRO BRITO, ANA AMARILDES CARNEIRO, JOÃO CARVALHO BRITO, LEONARDO CARDOSO ALVES, PEDRO JOSÉ SILVA SANTANA, VICTOR HUGO ARAÚJO FEITOSA.

ADVOGADOS: THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151), GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

432 APELAÇÃO CÍVEL N° 0036792-91.2017.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: CIELO SA.

ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386).

APELADO: FORTE PISO LTDA ME.

ADVOGADO: ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

433 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000510-49.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A..

ADVOGADO: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233).

APELADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..

ADVOGADO: MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014214).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

434 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000142-18.2021.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

APELANTE: MARIA PIZADI XERENTE.

ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB TO09699A).

APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A..

ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442).

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRACEMA DO TOCANTINS.

AUTORIDADE: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

435 AÇÃO RESCISÓRIA N° 0009547-56.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES, INF E JUVENTUDE DE COLINAS DO TOCANTINS.

REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADO: MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439).

REQUERIDOS: SEGREDO DE JUSTIÇA.

DEFENSOR PUBLICA: IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

2ª CÂMARA CÍVEL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

436 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007494-68.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE ARAGUAÍNA.

AGRAVANTE: TECPLAN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA.

ADVOGADO: THIAGO NOLETO DE PAIVA (OAB GO039337).

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA.

PROCURADOR: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE,
PROCURADOR: ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA.

INTERESSADO: JUIZ - ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAÍNA.

AUTORIDADE: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

437 APELAÇÃO CÍVEL N° 0017350-03.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: LORENNA CHRISTYE CARVALHAES DA SILVA.

ADVOGADOS: BARBARA JUNTOLLI SOARES VIEIRA (OAB BA058713),
KARINA BOTELHO MARQUES PARENTE (OAB GO018234).

APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

438 APELAÇÃO CÍVEL N° 0042843-50.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: RAFAELLA CATANI CARDOSO ARANTES.

ADVOGADO: GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

439 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0004967-66.2021.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADO: VALDEMAR ANANIAS LIMA.

ADVOGADO: NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

440 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006550-66.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA.

AGRAVADO: OSÉAS DE PAULA AMORIM CRUZ.

ADVOGADO: NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

441 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005227-26.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PEDRO AFONSO.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: FÁBIO CANUTO CARVALHO.

ADVOGADO: NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449).

INTERESSADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS.
ADVOGADOS: RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280),
CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

442 APELAÇÃO CÍVEL N° 5002350-58.2010.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.

APELADO: JOSE LUIS ANDREOSSI.

ADVOGADO: ANDREY DE SOUZA PEREIRA (OAB TO004275).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

443 APELAÇÃO CÍVEL N° 0008834-15.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI.

PROCURADORA: SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA.

APELADO: NILZA RODRIGUES DE MACEDO.

ADVOGADO: WENDERLANIA CASTRO LIMA (OAB TO010460).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

444 APELAÇÃO CÍVEL N° 0015496-43.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: COOPERFORTE- COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNC DE INST FINANC PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

ADVOGADO: SADI BONATTO (OAB PR010011).

APELADO: JOSE APARECIDO BORGES.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

445 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007734-57.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: CÉLIA GONÇALVES DA SILVA.

ADVOGADOS: PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800),
CARLEANE SERRAT LIMA SERRA (OAB TO011155).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779).

INTERESSADO(S): JOAO BATISTA DE SENA,
CARLOS AURELIO DE SENA.
ADVOGADO: PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

446 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007645-34.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: JUSLEY DA SILVA VALADARES.

ADVOGADOS: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

447 APELAÇÃO CÍVEL N° 0009014-65.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: GRACIANA DE SOUZA BRITO.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

448 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006142-75.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: GLAUCO MONTEIRO PARENTE.

DEFENSORA PÚBLICA: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA.

AGRAVADO: FLÁVIO ROGÉRIO RODRIGUES ROSA.

ADVOGADOS: ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494),
ANDRÉ LUIS BEZERRA D'ALESSANDRO (OAB GO034748).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

449 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0000944-62.2021.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: MARIA DAS DORES NASCIMENTO.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - XAMBIOÁ.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

450 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0000874-45.2021.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO(S): CONCEICAO DE MARIA SILVA SOUSA,
MAYKON DOUGLAS SOUSA SILVA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - XAMBIOÁ.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

451 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0002801-80.2020.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: EDNALDO ALVES LEITE.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - XAMBIOÁ.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

452 APELAÇÃO CÍVEL N° 0023379-74.2018.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE(S): DIVINA RODRIGUES FERREIRA,
DIVINO JOSE FERREIRA SOBRINHO.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: ARTUR RIBAMAR SOARES SAMPAIO.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

453 APELAÇÃO CÍVEL N° 0004250-78.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: ESTÉR SOUSA LIMA ANDRADE.

ADVOGADO: OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB RS079582).

APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S.A.

ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: SILVANA MARIA PARFIENIUK

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

454 APELAÇÃO CÍVEL N° 0004244-56.2020.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: RAIMUNDA ALMEIDA DE SOUZA.

ADVOGADO: MARISETE TAVARES FERREIRA (OAB TO001868).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

455 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0003713-85.2020.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA.

EMBARGADA: NILZA LOPES DA SILVA.

ADVOGADOS: FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436), ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

456 APELAÇÃO CÍVEL N° 0004864-07.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: NAYARA LOPES BOTELHO.

ADVOGADO: NAYLANE LOPES BOTELHO (OAB TO006883).

APELADO: GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB SP152305).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

457 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006889-25.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: BRADESCO SAÚDE S/A.

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

AGRAVADO: KALLYNNY SALES SOUSA.

ADVOGADOS: PATRICIA DE ARAUJO SCHULLER (OAB TO002986),
ALEX HENNEMANN (OAB TO002138),
PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: LUCIANO ROSTIROLLA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

458 APELAÇÃO CÍVEL N° 0044774-20.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A (SUCESSORA DA VIVO S/A).

ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B).

APELADO: ANTENOR AIRES DOS SANTOS JUNIOR.

ADVOGADOS: IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905),
RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

459 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003182-78.2020.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: BRUNO DE VASCONCELOS GOMES (OAB TO007950),
DANIELA SOARES DA SILVA (OAB TO009828),
LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

460 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003023-04.2021.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: SANTANA PEREIRA DE OLIVEIRA.

ADVOGADO: MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

461 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001505-94.2021.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: MARIA CONCEBIDA LEITE,

ADVOGADA: JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A),
APELANTE: SABEMI SEGURADORA SA.

ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786).

APELADO(S): BANCO BRADESCO S.A.,

OS MESMOS.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

462 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0002016-65.2017.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTES : ELDIVAM MACHADO COELHO, MARCELO ALVES ARAUJO.

ADVOGADO: MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES (OAB TO006990).

EMBARGADO: CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFÓRNIA LTDA.

ADVOGADOS: RAFAEL DALLA COSTA (OAB TO004696), FLÁVIO PINZON DE SOUZA JÚNIOR (OAB TO05812B).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

463 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002256-24.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: ANTONIO RIBEIRO LEITE.

ADVOGADOS: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES (OAB TO005580),
INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

464 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0017054-21.2019.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE ARAGUAÍNA.

EMBARGANTES : ESTADO DO TOCANTINS,
INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: CAROLINA MATTOS GOES.

EMBARGADA: VANEIDE BENIGNO DE SOUSA.

ADVOGADOS: ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220), FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436).

PROCURADORA DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA MP4690 

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

465 APELAÇÃO CÍVEL N° 0012502-62.2019.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITARIOS DE GURUPI - APUG.

ADVOGADO: ROGÉRIO RODRIGUES MACHADO (OAB TO005222).

APELADO: FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR,
PROCURADORA: NADIA BECMAM LIMA.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

466 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0013515-17.2020.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: MATEUS BRAGA DE CARVALHO.

EMBARGADO: LUCIANA BARBARA DE OLIVEIRA CORDOVA.

ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971).

PROCURADOR DE JUSTIÇA:  MARCOS LUCIANO BIGNOTI MP6090 

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

467 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000387-92.2021.8.27.2704/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

APELANTE: NOEME ALVES DA SILVA SOUSA.

ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO FERREIRA DE SOUSA (OAB TO006686).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

468 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007153-42.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA.

ADVOGADO: MONISE ARIANE DAMAS DA COSTA (OAB GO034635).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

469 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008111-28.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: DAYANE GOMIDES CAVALCANTE.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A).

INTERESSADO(S): POLICIA MILITAR DO TOCANTINS.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

470 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003580-07.2021.8.27.2740/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TOCANTINÓPOLIS.

APELANTE(S): CARLA MARIANA ALVES DE OLIVEIRA,
CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - SEM PARTE RÉ.

INTERESSADO(S): MARLYANE ALVES DE ALMEIDA.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

471 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003439-45.2021.8.27.2721/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

APELANTE: JOSEFA RIBEIRO DO CARMO.

ADVOGADO: VIVIAN SETUBAL OLIVEIRA (OAB TO010074).

APELADO: PROCESSO NÃO LITIGIOSO / SEM PARTE RÉ.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

472 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000045-66.2022.8.27.2730/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PALMEIROPOLIS.

APELANTE: VALDINA GOMES DA ROCHA.

ADVOGADO: FÁBIO MILHOMEM DA SILVA (OAB GO039284).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMEIRÓPOLIS.

AUTORIDADE: MARCIO SOARES DA CUNHA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

473 APELAÇÃO CÍVEL N° 0007822-77.2022.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: RAIMUNDO VIANA GOMES,

ADVOGADO: MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033),
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

474 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000217-02.2022.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: MARCELINA DIAS ROCHA.

ADVOGADO: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737).

APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARANÃ.

AUTORIDADE: MARCIO SOARES DA CUNHA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

475 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0007386-14.2020.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

EMBARGADA: MARINEIDE ALVES DOS REIS,
ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336),

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

476 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001589-86.2021.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: RAIMUNDO GOMES DE SOUZA.

ADVOGADO: JÉSSICA LACERDA MACIEL (OAB MA015801).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

477 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000187-33.2022.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: LOURIVAL ALVES COSTA,

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS.

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

478 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0004636-54.2020.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

EMBARGANTE: ZURICH COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL,

ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB BA016021),
EMBARGADA: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

EMBARGADA: MARIA OLINDINA LIMA VIEIRA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

479 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000207-55.2022.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: SERAFIM RODRIGUES DE ALMEIDA.

ADVOGADO: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARANÃ.

AUTORIDADE: MARCIO SOARES DA CUNHA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

480 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000403-06.2022.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: MARIA DO ESPIRITO SANTOS PEREIRA DOS SANTOS.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

481 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003143-66.2020.8.27.2718/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

APELANTE: LUZIA FERREIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218),
GIOVANNA MARIA MOURA ROCHA (OAB TO010341).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

482 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003727-18.2020.8.27.2724/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.

APELANTE: JULIA DA CONCEICAO BARROS.

ADVOGADO: JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO (OAB TO07933A).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ITAGUATINS.

AUTORIDADE: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

483 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000159-06.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: MARIA CONCEICAO EDUARDA XAVIER BARROS.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

484 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001350-97.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: FERNANDA RODRIGUES DA SILVA LEITE.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

485 APELAÇÃO CÍVEL N° 0004650-43.2021.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: MARIA JOSE CRISTINA

ADVOGADOS: HEITOR PINTO CORREA (OAB TO008299)
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)/LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

486 APELAÇÃO CÍVEL N° 0008111-10.2022.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: ANIRA RIBEIRO LEITE,

ADVOGADO: WALISSON DOS SANTOS TORRES (OAB TO010275),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

487 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0001311-06.2021.8.27.2704/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

EMBARGADO: JOÃO MATIAS MOTA.

ADVOGADOS: GABRIEL RIOS DE MOURA (OAB TO010171), PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

488 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001169-42.2021.8.27.2723/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITACAJÁ.

APELANTE: JOÃO BARBOSA DA SILVA.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ITACAJÁ.

AUTORIDADE: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

489 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001757-15.2021.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: NELSON RODRIGUES DE MENDONÇA,

ADVOGADO: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

490 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002048-40.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: JOSE MACENA OLIVEIRA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

491 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000981-45.2022.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: ETELVINA CALISTO DE SOUSA LUZ.

ADVOGADO: MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033),
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220),
PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

492 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001152-60.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: FLORISVALDO SOUZA LIMA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

493 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008555-61.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: EDÍLIO AGUIAR.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

494 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000842-58.2021.8.27.2736/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PONTE ALTA.

APELANTE: MARIA LUIZA OLIVEIRA DA SILVA.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

495 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003246-07.2020.8.27.2740/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TOCANTINÓPOLIS.

APELANTE: JOSÉ ALVES DE SOUSA.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - TOCANTINÓPOLIS.

AUTORIDADE: ARIOSTENIS GUIMARÃES VIEIRA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

496 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0004798-27.2021.8.27.2722/TO – JULGAMENTO REENCETADO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

EMBARGANTE: NAIARA BARBOSA SANTOS.

ADVOGADOS: TATIANNE DE OLIVEIRA (OAB TO005131), CRISTIANA APARECIDA SANTOS LOPES VIEIRA (OAB TO002608).

EMBARGADA: FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR P/ ACÓRDÃO: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

2ª CÂMARA CÍVEL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

497 APELAÇÃO CÍVEL N° 0004105-16.2021.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

APELADO: YHASMIN FERNANDES OLIVEIRA.

ADVOGADO: DIEGO LIMA MENDES (OAB TO010610).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

498 APELAÇÃO CÍVEL N° 0044709-59.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS.

APELANTE(S): SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADOS: ROSA HELENA AMBROSIO DE CARVALHO (OAB TO04508B),
RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA (OAB DF065121).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

499 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0009886-94.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO(S): SEGREDO DE JUSTIÇA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

500 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006122-84.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: DIVINA ETERNO CAMARGO.

ADVOGADOS: BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA (OAB TO005515),
ENIO LICINIO HORST FILHO (OAB TO006935),
JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574).

AGRAVADA: LUCIA MARIA SANTANA TORRES.

ADVOGADOS: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500),
DAMIEN ZAMBELLINI (OAB TO06087A),
MARCEL CHAVES ALVIM (OAB TO008381).

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

501 APELAÇÃO CÍVEL N° 0006369-33.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: ZELMA FERREIRA LIMA.

ADVOGADO: RICARDO PRADO SOUZA DE FREITAS (OAB TO008940).

APELADO: DEUSIELE FERREIRA LIMA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO(S): ESTADO DO TOCANTINS,
MUNICÍPIO DE GURUPI,
UNIÃO.

PROCURADOR(A) DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA

PROCURADOR(A): LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS (OAB TO02337B)

ADVOGADO DA UNIÃO: RENATO DE GODINHO FARIA

RELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDA

 

 

3ª TURMA JULGADORA

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   RELATOR

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

 

 

 

RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER

 

502 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005138-03.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PEDRO AFONSO.

AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO.

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906).

AGRAVADO: EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S.A..

ADVOGADOS: JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR (OAB GO027108),
MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS (OAB GO014282),
HENRIQUE DUARTE ALVES FORTES (OAB GO034501),
JOSÉ HUMBERTO BRUNO (OAB GO029897).

INTERESSADO(S): ALONCO NERES PEREIRA,
ARNOR LIMA PEREIRA JESUS,
GERSON PEREIRA DA SILVA,
LUIZ ARNON LIMA PEREIRA,
LUIZA NERES PEREIRA,
MAISA LIMA PEREIRA,
MINISTÉRIO PÚBLICO.
ADVOGADO: JADER SALDANHA MARIANO (OAB TO009678).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

503 APELAÇÃO CÍVEL N° 0017875-19.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: CESAR AUGUSTO PRIORI.

ADVOGADO: RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B).

APELADO(S): FIAT AUTOMÓVEIS S/A,
UMUARAMA AUTOMOVEIS LTDA.

ADVOGADOS: HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467),
HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE (OAB GO022344).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

504 APELAÇÃO CÍVEL N° 0013078-73.2020.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: SEBASTIAO DA SILVA SOARES,

ADVOGADOS: THAISSON AMARAL MONTEIRO (OAB TO007565),
GUSTAVO CHAVES FERREIRA (OAB TO006535),
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB TO03678A).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

505 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006383-49.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

AGRAVANTE: BRK - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS.

ADVOGADOS: GISELLE COELHO CAMARGO (OAB TO004789),
ELOISA MARTINS MAIA DE CARVALHO (OAB TO006787),
GIOVANA COSTA GOMES (OAB TO008437),
DANYELLE JULIATE BARROS (OAB TO006812),
WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282),
FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO (OAB TO003730),
BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170).

AGRAVADO: MAXSUEL RIBEIRO BESERRA.

ADVOGADO: JOSÉ MARQUES DE RIBAMAR NETO (OAB TO005601).

INTERESSADO(S): MUNICÍPIO DE GURUPI.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

506 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0022799-10.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

EMBARGADO: CLAUDENOR PIRES DA SILVA.

ADVOGADO: THAISSON AMARAL MONTEIRO (OAB TO007565).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: SILVANA MARIA PARFIENIUK

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

507 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006478-79.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE DIANÓPOLIS.

AGRAVANTE: JOAQUIM BONFIM FERREIRA XAVIER.

ADVOGADO: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979).

AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL - DF.

PROCURADORA: LUDMILA LAVOCAT GALVAO VIEIRA DE CARVALHO.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - DIANÓPOLIS.

AUTORIDADE: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

508 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002344-09.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

EMBARGANTES : DHENIFER DA SILVA ALVES REP. POR SUA TUTORA ROSALENE MARINHO PINTO SILVA,
THIFANY DA SILVA LIMA.

ADVOGADO: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB TO003976).

EMBARGADA: CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA.

ADVOGADOS: ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541),
ALEX FAGUNDES DO AMARAL (OAB GO050550),
VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085).

PROCURADOR DE JUSTIÇA: MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA MP 7591 

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

509 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006932-59.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PONTE ALTA.

AGRAVANTE: MARINEIS PEREIRA GLORIA.

ADVOGADO: VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A).

AGRAVADO: MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

510 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006137-53.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITACAJÁ.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO.

ADVOGADO: JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574).

AGRAVADO: IONEIDE DE SALES PEREIRA DIAS.

ADVOGADOS: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299),
RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

511 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000634-74.2021.8.27.2736/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PONTE ALTA.

REQUERENTE: ALDENORA RIBEIRO DA SILVA E SOUSA.

ADVOGADO: MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A).

REQUERIDO: MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.

ADVOGADO: SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO (OAB TO005296).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

512 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0004842-06.2018.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

EMBARGANTE: IRANI DUARTE PONTES.

ADVOGADOS: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299),
RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052).

EMBARGADO: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO.

PROCURADOR: RAFAEL FERRAREZI.
ADVOGADO: MURILLO DUARTE PORFÍRIO DI OLIVEIRA (OAB TO04348B).

INTERESSADO(S): PREVIPORTO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

513 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N° 0006562-80.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

AUTORIDADE JUDICIAL: ALVARO NASCIMENTO CUNHA

SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

AUTORIDADE JUDICIAL: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

2ª CÂMARA CÍVEL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

514 APELAÇÃO CÍVEL N° 0013596-29.2016.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: AMADOR LUI PEREIRA.

ADVOGADOS: SELMAN ARRUDA ALENCAR (OAB TO005337),
ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169).

APELADO(S): ESTADO DO TOCANTINS,
ISRAEL SIQUEIRA DE ABREU CAMPOS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARENTE (OAB TO000964).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

515 APELAÇÃO CÍVEL N° 0033634-57.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: PANASONIC DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB TO05426A).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

516 APELAÇÃO CÍVEL N° 0033727-83.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE(S): JOAO MARCELO LEMES MOREIRA - ME,
JOAO MARCELO LEMES MOREIRA.

ADVOGADOS: CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA (OAB TO008181),
ELLEN CAMPOS MONTEIRO (OAB TO007630).

APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

517 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002531-34.2020.8.27.2717/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: TAGIBA FERREIRA BARBOSA.

ADVOGADO: AGEU CAVALCANTE LEMOS JÚNIOR (OAB GO014342).

APELADO: JOSÉ VALMIR BARDINI.

ADVOGADO: YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA (OAB SP309524).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NILSON AFONSO DA SILVA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

518 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0003663-12.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIAL.

ADVOGADO: ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB SP120415).

EMBARGADOS: CLEBES CARVALHO GALVAO,
ALZIRENE NUNES SANTOS,
GERSON ODAIR HASSE,
ISRAEL DE ABREU CALDEIRA,
MARIA DE FATIMA PIRES DE ARAUJO,
SUIANE DA SILVA LOPES.

DEFENSOR PUBLICA: IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ.

INTERESSADO(S): MUNICIPIO DE PALMAS

PROCURADOR(A): MAURO JOSÉ RIBAS
PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU MP5990

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

519 APELAÇÃO CÍVEL N° 0028492-77.2016.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: HELTON CALDAS LIMA.

ADVOGADOS: GUSTAVO CHAVES FERREIRA (OAB TO006535),
GALILEU COELHO VIANA (OAB TO008032).

APELADO(S): BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,
GUSTAVO PASQUALI PARISE,
HUDSON JOSE RIBEIRO.

ADVOGADOS: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB SP150060),
GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB SP155574).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

520 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006995-84.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: ADAYLZES RODRIGUES DA SILVA.

ADVOGADO: JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO (OAB TO07933A).

AGRAVADO(S): BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

521 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000382-67.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE(S): RITA DIAS DE SOUZA,
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

522 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001082-86.2021.8.27.2723/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

APELANTE: CREUZA CONCEICAO DOS SANTOS,

ADVOGADO: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

523 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003829-52.2020.8.27.2720/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

APELANTE: MARIA HELENA FERREIRA DA COSTA,

ADVOGADA: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

524 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0002073-72.2019.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA RODRIGUES,

ADVOGADOS: JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO (OAB TO07933A),
EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682),
ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
APELANTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.

ADVOGADA: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

525 APELAÇÃO CÍVEL N° 0006571-62.2021.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: LUZANIRA NUMERIANO DA SILVA.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

526 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000516-44.2019.8.27.2712/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: NEUZA RIBAMAR LUNA.

ADVOGADOS: EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671).

APELADO: BANCO CETELEN S.A.

ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

527 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000834-08.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: MARIA DO SOCORRO AQUINO DE SOUSA,

ADVOGADOS: GABRIEL RIOS DE MOURA (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

528 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000593-91.2022.8.27.2730/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PALMEIROPOLIS.

APELANTE: MANOEL DA LUZ.

ADVOGADO: FÁBIO MILHOMEM DA SILVA (OAB GO039284).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

529 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000811-37.2021.8.27.2704/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

APELANTE: LAURINDA ALVES LIMA,

ADVOGADOS: GABRIEL RIOS DE MOURA (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

530 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000082-05.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: ALMIR DE SOUSA CARVALHO.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

APELADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

531 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004835-86.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MERENTINA DA SILVA GUERREIRO.

ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

532 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004987-37.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARIA DE FATIMA LIMA GONÇALVES.

ADVOGADO: VANDA ALVES LOPES (OAB TO004795).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

533 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005286-14.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: ERINALDA CARVALHO DA SILVA.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

534 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005408-27.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: SOLANE DA SILVA SOARES PORTELADO.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA (OAB TO005459),
GLÊNIA GRASIELLE PESTANA MORAES (OAB TO08524B),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

535 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006873-71.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: REGINALDO FERREIRA MORAIS.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA (OAB TO005459),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

536 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000894-48.2015.8.27.2709/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARRAIAS.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

APELADO: BERTULINO PEREIRA DA SILVA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

537 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008512-27.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE CRISTALÂNDIA.

AGRAVANTE(S): DÉLCIO SAUSEN,
ELEANI ROSELI MACHADO.

ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB TO02335A).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A),
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

538 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006240-60.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADOS: EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B),
ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520),
RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620),
TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988).

AGRAVADO: NEUSA MARIA COSTA E SILVA.

ADVOGADOS: RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387),
VARLEI ALVES RIBEIRO (OAB GO014621).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - COLMÉIA.

AUTORIDADE: MARCELO ELISEU ROSTIROLLA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

539 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0006167-30.2019.8.27.2721/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A).

AGRAVADO: EDVAN LEITE SILVA.

ADVOGADOS: RUI CARLOS DA SILVA AGUIAR (OAB TO005387),
VARLEI ALVES RIBEIRO (OAB GO014621).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

540 APELAÇÃO CÍVEL N° 0008149-42.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.

APELANTE: BENEDITA IDALINA BENTO PALMEIRA.

ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).

APELADO: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB MG079757),
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: ADRIANO MORELLI

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

541 APELAÇÃO CÍVEL N° 0013272-69.2020.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341).

APELADO: CLEBER RAMON LOPES.

ADVOGADO: LILLIAN FONSECA FERNANDES (OAB TO005056).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

542 APELAÇÃO CÍVEL N° 0021458-52.2018.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: JOÃO PAULO NUNES DA SILVA.

ADVOGADO: ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

543 APELAÇÃO CÍVEL N° 0006916-44.2019.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: SANCHES CONSTRUÇÕES LTDA EPP.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: FILLERCAL RIO FORMOSO LTDA.

ADVOGADOS: HUMBERTO ALVES DA SILVA (OAB TO003797),
GADDE PEREIRA GLORIA (OAB TO004314).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

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DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

544 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001916-80.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: KATIA APARECIDA SILVA.

ADVOGADOS: ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA (OAB TO005459),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

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DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

545 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002831-14.2020.8.27.2711/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE AURORA.

APELANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS.

ADVOGADOS: MARCEL CAMPOS FERREIRA (OAB TO008818),
DHIOGENNES ANDRE PEREIRA ARAUJO (OAB TO010366),
RODRIGO FOGAÇA PROPÉCIO (OAB TO004980).

APELADO: JOSE GANDARA DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: WALNER CARDOZO FERREIRA (OAB TO000617),
THAYSE MANUELLA DE CARVALHO FERREIRA (OAB TO08375A).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

546 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0050228-49.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADO: ALESSANDRA MARA ALVES DE ARAUJO.

ADVOGADO: LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792).

PROCURADOR DE JUSTIÇA:  ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR MP32201

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

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DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

547 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003410-19.2021.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: THIAGO LUCAS CAVALCANTE DA SILVA FERREIRA,

ADVOGADO: FABIO ALVES FERNANDES (OAB TO002635),
APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS.

ADVOGADO: JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO (OAB TO002703).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

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DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

548 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003190-35.2019.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: MARIA DAS NEVES PEREIRA BRITO.

ADVOGADOS: JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS (OAB TO001634),
ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069),
MATEUS BEZERRA DE CASTRO (OAB TO006500),
DANILO BEZERRA DE CASTRO (OAB TO004781).

APELADO: MUNICÍPIO DE PUGMIL.

ADVOGADO: LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

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DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

549 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003344-43.2020.8.27.2723/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITACAJÁ.

APELANTE: MUNICÍPIO DE ITACAJÁ.

ADVOGADO: LEANDRO FERNANDES CHAVES (OAB TO002569).

APELADO: JOSE PEDRO LEITE DA SILVA.

ADVOGADO: LEIDIANE DA SILVA PAIXAO (OAB TO009541).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ITACAJÁ.

AUTORIDADE: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

550 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005258-46.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO ALVES RODRIGUES.

ADVOGADOS: AVELINA ALVES BARROS (OAB TO005662),
LEUDIANE FERREIRA DOS SANTOS CARDOSO (OAB TO005867).

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - TO.

ADVOGADOS: ANTÔNIO IANOWICH FILHO (OAB TO002643),
FABÍULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH (OAB TO006730),
HARINI GABRIELA GARCIA CECCHIN (OAB TO006813).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

551 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006768-94.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: EVERSON FRANCISCO ALVES.

ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE LIMA (OAB TO002323).

AGRAVADO(S): CARLOS GOMES DA PAIXAO FILHO,
JUNIA KELLY ALVARES TAVARES DA PAIXAO.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

552 APELAÇÃO CÍVEL N° 0015191-58.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: BANCO PAN S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: JOSÉ CARLOS BRAGA.

ADVOGADOS: JANAY GARCIA (OAB TO003959),
LEONARDO SILVA SOUSA (OAB TO008583),
KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB TO005444).

INTERESSADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A..

ADVOGADOS: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB SP179235),
FRANCIELLY SANTANA DE OLIVEIRA (OAB TO006795).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

553 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000355-77.2019.8.27.2730/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PALMEIROPOLIS.

APELANTE(S): ALEXCIONE BARBOSA DA SILVA,
VALDIVINO BARBOSA DA SILVA.

ADVOGADO: JEAN CARLOS ÁLVARES TAVARES (OAB DF042250).

APELADO: JORGE SILVA JUNIOR.

ADVOGADOS: FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS DE ALBERNAZ (OAB TO002607),
DEBORAH ALVES RAMOS (OAB TO007360).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMEIRÓPOLIS.

AUTORIDADE: MARCIO SOARES DA CUNHA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

554 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0003038-75.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: DOMINIQUE PIERRE FAGA.

ADVOGADOS: LUIZ CARLOS DE CASTRO (OAB TO004404),
VALDIR BARBOSA DE SOUSA (OAB SP402450).

EMBARGADOS: AMARILDE DEZEM,
JOSÉ ADELMIR GOMES GOETTEN,
LARYSSA GOETTEN SOUZA.

ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

555 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003682-44.2020.8.27.2714/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

APELANTE: JULIANA AZEVEDO RUGGIERO BUENO.

ADVOGADO: LEANDRO RÓGERES LORENZI (OAB TO02170B).

APELADO: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - COLMÉIA.

AUTORIDADE: MARCELO ELISEU ROSTIROLLA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

556 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0000740-17.2021.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: GUTIERRE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES,

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
LINICKER PEREIRA SOUSA (OAB TO010101),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

557 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0003397-29.2021.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
LINICKER PEREIRA SOUSA (OAB TO010101).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

558 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007165-56.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: JAIR ALVES TOLEDO.

ADVOGADO: MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420).

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

559 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007127-44.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

AGRAVANTE: BANCO DA AMAZÔNIA S/A.

ADVOGADOS: MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B),
ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609),
DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191),
ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A).

AGRAVADO(S): ELCIO BARBOSA GARCIA,
HENRIQUE BORGES GARCIA,
PAULO GUILHERME BORGES MONTES.

ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO DE SENE (OAB GO019247).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUACEMA.

AUTORIDADE: CLEDSON JOSE DIAS NUNES

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

560 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007986-60.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: NEUZA DE SOUSA TEIXEIRA.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806),
WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY (OAB TO006815).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

561 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003331-49.2021.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE(S): BERNADETH MACHADO SANTOS,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
LINICKER PEREIRA SOUSA (OAB TO010101),
MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

562 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007992-67.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: NEUZA DE SOUSA TEIXEIRA.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
WBALDO KAYCK PINTO WANDERLEY (OAB TO006815),
LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

563 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001463-40.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: MARLENE RODRIGUES DA CUNHA LOPES.

ADVOGADO: WMINAS FERREIRA DA SILVA (OAB TO009822).

APELADO: SABEMI SEGURADORA SA.

ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

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DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

564 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001182-15.2018.8.27.2701/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE DIANÓPOLIS.

APELANTE: JOSÉ DE SOUZA PINTO FILHO,

ADVOGADO: SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB TO008520),
APELANTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A.

ADVOGADO: JORGE LUIS ZANON (OAB RS014705).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

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565 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000128-13.2015.8.27.2703/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ANANÁS.

APELANTE: NILDA DOS REIS FERREIRA.

ADVOGADOS: DYANINY THEODORO SANTOS MACHADO (OAB TO006144),
MATHEUS SILVA BRASIL (OAB TO007488).

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ANANÁS.

AUTORIDADE: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

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566 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000681-17.2021.8.27.2714/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: TEREZINHA MARIA MOREIRA BRITO.

ADVOGADOS: LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177),
CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580),
AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983),
MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - COLMÉIA.

AUTORIDADE: MARCELO ELISEU ROSTIROLLA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

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567 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0002146-44.2020.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA.

EMBARGADO: LUCIENE DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177),
AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983),
MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006),
CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

568 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000598-80.2021.8.27.2720/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: ANAIDES ROZADO DA LUZ.

ADVOGADO: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GOIATINS.

AUTORIDADE: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

569 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001492-74.2021.8.27.2714/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

APELANTE: DIONISIA MARIA DA CONCEICAO.

ADVOGADO: LEOPOLDO DE SOUZA LIMA (OAB TO008602).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - COLMÉIA.

AUTORIDADE: MARCELO ELISEU ROSTIROLLA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

570 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001234-37.2021.8.27.2723/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITACAJÁ.

APELANTE: ALENCAR WAKE KRAHO.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

571 APELAÇÃO CÍVEL N° 0006458-35.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

572 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002257-46.2020.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

APELANTE: JOSELIA CARDOSO RAMOS.

ADVOGADO: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066).

APELADO: MAGAZINE LUIZA LTDA.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

573 APELAÇÃO CÍVEL N° 0005137-23.2020.8.27.2721/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE(S): EDINILVA RODRIGUES NASCIMENTO, AUANY RODRIGUES MONTEIRO.

ADVOGADOS: JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR (OAB TO009098),
SANDOVAL FERREIRA LIMA NETO (OAB TO009151),
CECÍLIA AUGUSTO LIMA DOURADO SANTANA (OAB TO007813),
VICTOR DOURADO SANTANNA (OAB TO04701A).

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS,
PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.
APELADO: OS MESMOS.

PROCURADOR DE JUSTIÇA:  ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR MP32201

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

574 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0002964-65.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: BANCO SAFRA S/A.

ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB PE26571D).

EMBARGADOS: RODRIGUES E FERREIRA LTDA, RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, DAYANE VENÂNCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES,

ADVOGADA: DAYANE VENÂNCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB TO002593),

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

575 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001548-71.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO(S): WANDERSON GOMES BRITO,
SUPERMERCADO SAO JORGE LTDA - EPP.

ADVOGADO: JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

576 APELAÇÃO CÍVEL N° 0006557-05.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA.

ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A),
ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB RJ131436).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

577 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007088-47.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: TELEFONICA BRASIL S.A..

ADVOGADO: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB PA008770).

AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: PATRÍCIA MACEDO ARANTES.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

578 APELAÇÃO CÍVEL N° 0008206-38.2017.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: TERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME.

ADVOGADOS: RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B),
MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B).

APELADO: ARNALDO RAGGI.

ADVOGADO: HENNER DOS SANTOS KENNEDY (OAB GO049520).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

579 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002507-89.2019.8.27.2733/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PEDRO AFONSO.

APELANTE: SEMENTES BIOMATRIX LTDA.

ADVOGADOS: EMILENE AP. MARTINS E SOUZA (OAB SP262785),
SARA STABELLINI COLABONE (OAB SP447736).

APELADO(S): MARIA ALVES SOUSA,
TARUMA AGRONEGOCIOS LTDA,
FRANCISCO DE FÁTIMA MIRANDA DOS SANTOS.

ADVOGADO: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO003138).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

580 APELAÇÃO CÍVEL N° 0008979-81.2015.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO(S): AGROPECUÁRIA CANARANA LTDA,
ANGELO DEXHEIMER ZAMBONI,
RENÊ SOUZA DOS SANTOS.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

581 APELAÇÃO CÍVEL N° 0011914-84.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: D S PEREIRA - CONSTRUTORA EIRELI.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: JOSE GARDINO NETO.

ADVOGADOS: HELDER PEREIRA LINHARES (OAB TO006149),
GEISIANE SOARES DOURADO (OAB TO003075),
SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB TO006186),
GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB TO007454),
DANIELLA MARQUES HILÁRIO DA SILVA (OAB TO008193).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

582 APELAÇÃO CÍVEL N° 0008589-51.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR: MARCOS LUCIANO BIGNOTI.

APELADO: AMARILDO JOSE PINOW.

ADVOGADOS: DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434),
ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB TO005582).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

583 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0006090-60.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341).

EMBARGADO: LUZIA ALVES RIBEIRO DOS REIS.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

584 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0005328-78.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: LEANDRO RIBEIRO CAMPOS.

ADVOGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512).

EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA..

ADVOGADO: RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB TO06426A).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: LUCIANO ROSTIROLLA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

585 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0004731-84.2020.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB MG044698).

EMBARGADO: SILVIO ROBERTO PEREIRA RAMOS JUNIOR.

ADVOGADO: JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

586 APELAÇÃO CÍVEL N° 0007831-32.2020.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: JOAO FERNANDES SOBRINHO.

ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797).

APELADO: BANCO ORIGINAL S.A.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

587 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001083-28.2021.8.27.2705/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUAÇU.

APELANTE: MARIA DAS GRACAS CASTRO DA SILVA.

ADVOGADO: RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033),
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAÇU.

AUTORIDADE: KEYLA SUELY SILVA DA SILVA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

588 APELAÇÃO CÍVEL N° 0006492-49.2022.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: NATALINA BARBOSA DOS SANTOS.

ADVOGADOS: PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
GABRIEL RIOS DE MOURA (OAB TO010171).

APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A..

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

589 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001584-52.2021.8.27.2714/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

APELANTE: EDVON CARNEIRO PINHEIRO,

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

590 APELAÇÃO CÍVEL N° 0006724-22.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: RONALDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR.

ADVOGADOS: HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568),
MARIO VIANA CHAVES NETO (OAB TO005120),
THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS (OAB TO006340).

APELADO: CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS.

ADVOGADO: THIAGO MASSICANO (OAB SP249821).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

591 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000383-27.2022.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: SEBASTIANA BARBOSA DA SILVA,

ADVOGADOS: GABRIEL RIOS DE MOURA (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
APELANTE: ITAU UNIBANCO BANCO MULTIPLO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

592 APELAÇÃO CÍVEL N° 0016346-28.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: BANCO PAN S.A..

ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348).

APELADO: LIDIANE SILVA XAVIER.

ADVOGADOS: EMILLENY LÁZARO DA SILVA SOUZA (OAB TO004614),
GUSTAVO SILVA SANTOS (OAB TO005701).

INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

593 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000694-25.2022.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: CANDIDO TOMAZ VILA NOVA.

ADVOGADOS: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARANÃ.

AUTORIDADE: MARCIO SOARES DA CUNHA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

594 APELAÇÃO CÍVEL N° 0006253-34.2020.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: FRANCISCO LUCA DA SILVA.

ADVOGADOS: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707).

APELADO: BANCO CETELEN S.A.

ADVOGADO: MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

595 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008327-86.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: MANOEL GOMES DA SILVA.

ADVOGADO: RAMON COSTA ALMEIDA (OAB TO005134).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

596 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0002124-29.2019.8.27.2728/TO – JULGAMENTO REENCETADO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

EMBARGANTE: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255).

EMBARGADO: ALTINO AMERICO DE CARVALHO.

ADVOGADOS: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

2ª CÂMARA CÍVEL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

597 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000365-06.2022.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: SELINA MAGALHÃES DOS SANTOS,

ADVOGADOS: GABRIEL RIOS DE MOURA (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
APELANTE: ITAU UNIBANCO BANCO MULTIPLO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

598 APELAÇÃO CÍVEL N° 0004034-63.2020.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: PEDRO BEZERRA GOMES,

ADVOGADOS: FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO (OAB TO005814),
MARCOS FERREIRA DAVI (OAB TO002420),
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

599 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001104-04.2021.8.27.2705/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUAÇU.

APELANTE: RENILDA ROBERTO DE SOUZA.

ADVOGADO: RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033),
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

600 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000219-29.2022.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: DEUZINA GOMES DA CRUZ DA SILVA.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

ADVOGADO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

601 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000227-15.2022.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: FRANCISCA PROFIRO SIMEAO.

ADVOGADO: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB MA016270).

APELADO: PARANÁ BANCO S.A.

ADVOGADO: MARISSOL JESUS FILLA (OAB PR017245).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

602 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000995-18.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: INACIA PEREIRA DE ALMEIDA.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - NOVO ACORDO.

AUTORIDADE: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

603 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001867-87.2021.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: MARIA DE SOUZA RODRIGUES.

ADVOGADOS: DANIELLA MARIA CARREIRO DE SOUSA (OAB TO009617),
LUANA FERRO DE MIRANDA (OAB TO009410).

APELADO: BANCO CETELEN S.A.

ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

604 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0007883-55.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

EMBARGANTE: LEIDE LENE CARNEIRO DA ROCHA.

ADVOGADOS: CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507), ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747).

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GURUPI.

PROCURADORA: JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

605 AGRAVO INTERNO NA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012128-75.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

AGRAVANTES: DIOGO PINHO BORGES,
HUGO RICARDO RODRIGUES VARGAS,
ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA,
RODRIGO ELIAS DE MELO.

ADVOGADO: MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635).

AGRAVADAS: REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR,
PROCURADORA: GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO.

PROCURADORA DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA MP4690 

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

606 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0045719-41.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR: DIEGO NARDO.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

607 APELAÇÃO CÍVEL N° 0036186-29.2018.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: AURICEU CARDOSO DE TAL.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO(S): MARIA JOSE LEITE ALVES,
DELISMAR MARIANO DOS SANTOS.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

608 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002245-46.2017.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: LUIZ CARLOS NUNES DE SOUZA.

ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES SOUSA SILVA (OAB GO043709).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

609 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005636-02.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

AGRAVANTE: FAZENDAS NACIONAIS PARTICIPACOES LTDA.

ADVOGADO: THIAGO LIMA DE SOUZA (OAB PA017623).

AGRAVADO(S): MARCOS ANTONIO MELANDA,
OSMAR ANTONINHO BERGAMASCHI.

ADVOGADO: SERGIO COSTANTINO WACHELESKI (OAB TO001643).

INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GUARAÍ.

AUTORIDADE: FABIO COSTA GONZAGA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

610 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000762-94.2021.8.27.2736/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PONTE ALTA.

APELANTE: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS.

ADVOGADO: ERICA DOS REIS PEREIRA DA SILVA (OAB TO008227).

APELADO: ANECI AZEVEDO GLÓRIA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

611 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008220-42.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA.

AGRAVANTE: PAULO ANTÔNIO PREGO.

ADVOGADOS: JOÃO ALBERTO DE FREITAS (OAB GO008237),
FRANCIELLE NAIARA BATISTA BEZERRA (OAB BA043813).

AGRAVADO: MAURA DE CANTUARIA ALMEIDA.

ADVOGADO: SAULO DE ALMEIDA FREIRE (OAB TO00164A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - TAGUATINGA.

AUTORIDADE: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

612  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0024083-19.2020.8.27.2729/TO – JULGAMENTO REENCETADO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADO: MAFRO TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO: DANIEL DA COSTA GARCIA (OAB MT009478).

INTERESSADO(S): SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ,
PROCURADOR DE JUSTIÇA:  JOÃO RODRIGUES FILHO MP989 

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

2ª CÂMARA CÍVEL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

613 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008149-40.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA.

ADVOGADOS: ERICK CALHEIROS ALELUIA (OAB SP349846),
FELIPE MASTROCOLA (OAB SP221625).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR(A) DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

614 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007683-46.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: BANCO PAN S.A..

ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SP297608).

AGRAVADO: GAMA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.

ADVOGADO: LUCIANO DA CRUZ DINIZ (OAB TO007995).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

615 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005686-28.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE(S): TRANSPORTE COLETIVOS DE PALMAS - TCP,
RENATO FERNANDES SOARES,
SILVIO ROMERO BABILONIA.

ADVOGADO: ATAUL CORRÊA GUIMARÃES (OAB TO001235).

AGRAVADO: FRANCIEL DOS SANTOS LOPES SOUSA.

ADVOGADO: VITAMÁ PEREIRA LUZ GOMES (OAB TO00043B).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

616 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008577-22.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUAÇU.

AGRAVANTE: ORMIZIO CELESTE DE SOUZA.

ADVOGADOS: PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988),
ALDENOR LYRA GOMES SOBRINHO (OAB TO007163).

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A),
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAÇU.

AUTORIDADE: GERSON FERNANDES AZEVEDO

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

617 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0009235-27.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: DIOGO BERNARDINO PEREIRA.

ADVOGADO: DIOGO BERNARDINO PEREIRA (OAB GO023439).

APELADO(S): SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS,
ESTADO DO TOCANTINS,
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

618 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004736-19.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: LILIAN PIRES DE OLIVEIRA MOURA.

ADVOGADOS: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726),
VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

619 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005011-65.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: FELISBELA CORDEIRO MARTINS.

ADVOGADOS: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726),
VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

620 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005185-74.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: VALDINEIA INACIO MELO.

ADVOGADOS: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726),
VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

621 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007820-28.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARCIO BORGES PIRES.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

622 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006622-53.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: OZILEIDE TAVEIRA DA SILVA.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

623 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000222-33.2021.8.27.2708/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAPOEMA.

APELANTE: GENIVALDO CARNEIRO DA SILVA.

ADVOGADO: IASMIN RODRIGUES REIS DA SILVA (OAB TO009618).

APELADO: MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS.

ADVOGADOS: JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A),
ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

624 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006588-78.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: LUIS FERREIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

625 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003045-60.2020.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

APELANTE: ARAGONEIDE MARTINS BARROS,

ADVOGADOS: JANAY GARCIA (OAB TO003959),
KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB TO005444),
APELANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

ADVOGADO: LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

626 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004686-90.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.

AGRAVANTE: REGINEZ BARBOSA BRITO.

ADVOGADO: REGINEZ BARBOSA BRITO (OAB GO043274).

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

627 HABEAS CORPUS CÍVEL N° 0008046-33.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS.

IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

PACIENTE: R. L.

DEFENSORA PÚBLICA: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA.

IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PALMAS-TO

AUTORIDADE COATORA: NELSON COELHO FILHO

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

2ª CÂMARA CÍVEL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

628 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005245-47.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS.

AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADO: LUCIANO DA CRUZ DINIZ (OAB TO007995).

AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADOS: JANAY GARCIA (OAB TO003959),
MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB TO03956B),
KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB TO005444).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

629 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0000750-85.2021.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

EMBARGANTE: HIDROFORTE ADM E OPERAÇÃO LTDA.

ADVOGADO: LUCIANA CORDEIRO CAVALCANTE CERQUEIRA (OAB TO001341).

EMBARGADO: WILSON GOMES DE OLIVEIRA.

ADVOGADO: JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS (OAB GO050050).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

630 APELAÇÃO CÍVEL N° 0044151-87.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: ANTONIO ARLENILDO ALVES DE SOUSA,

ADVOGADO: DOMINGOS RODRIGUES DA SILVA (OAB TO007061),
APELANTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..

ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB RO005546).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

631 CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE N° 0007219-22.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

SUSCITANTE: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS.

AUTORIDADE JUDICIAL: ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA

SUSCITADO: 1º JUIZADO ESPECIAL DE PALMAS.

AUTORIDADE JUDICIAL: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI

INTERESSADO(S): BENICIO LUSTOSA ALEXANDRE,
NOYAMA LUSTOSA MACIEL ALEXANDRE,
ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.
ADVOGADO: DANIEL MARCOS (OAB SP356649).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

2ª CÂMARA CÍVEL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

632 CONFLITO DE COMPETÊNCIA INFÂNCIA E JUVENTUDE N° 0006815-68.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

SUSCITANTE: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS.

AUTORIDADE JUDICIAL: ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE PALMAS/TO

AUTORIDADE JUDICIAL: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO

INTERESSADO(S): MURILO MONTEIRO ABRACADO LOPES,
BRADESCO SAÚDE S/A.

ADVOGADOS: ROSA HELENA AMBROSIO DE CARVALHO (OAB TO04508B),
PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A),
JESSYKA MOURA FIGUEIREDO DE CAMARGO (OAB TO008575).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

2ª CÂMARA CÍVEL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

633 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0001889-47.2019.8.27.2733/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PEDRO AFONSO.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADOS: WILLIAM SOARES FERREIRA,
INFOWAY TECNOLOGIA E GESTAO EM SAUDE LTDA,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

ADVOGADOS: PETERSON LIMA FERREIRA (OAB TO005485),
POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHO (OAB TO01807B),
ESTER DE CASTRO NOGUEIRA AZEVEDO (OAB TO00064B).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

634 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0009238-98.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: TÁTIA GONÇALVES MIRANDA.

ADVOGADO: TÁTIA GONÇALVES MIRANDA (OAB TO005180).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

635 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006582-71.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

AGRAVANTE(S): PEDRO NETO BRITO DAMACENO,
JOSE DE VALDO DAMASCENO BRITO.

ADVOGADO: VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO(S): JOAQUIM BRITO DAMACENO,
COMERCIAL GUARUJÁ DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA.
ADVOGADO: VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

636 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005958-22.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: AUTO POSTO SANTA TEREZINHA.

ADVOGADOS: CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA (OAB TO008181),
ELLEN CAMPOS MONTEIRO (OAB TO007630).

AGRAVADO(S): ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

637 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006027-54.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE ARAGUAÍNA.

AGRAVANTE: ADIEL LEAL FEITOSA.

ADVOGADO: VIVIANE MENDES BRAGA (OAB TO002264).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAÍNA.

AUTORIDADE: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

638 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0002303-51.2019.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

EMBARGANTES : CARAMORI –COM. DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA,
CARZAN PARTICIPAÇÕES, EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.,
JURACI JOSÉ CARAMORI.

ADVOGADO: JOSÉ ARLINDO DO CARMO (OAB MT003722).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

639 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005989-42.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

AGRAVANTE: LUCIENE BARROS BORGES LEUBA.

ADVOGADOS: ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO (OAB TO007468),
ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - XAMBIOÁ.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

640 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0016179-50.2017.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ADVOGADOS: FABIANA MENDES CINTRA MACHADO (OAB GO034022),
GRACIENE ALVES DE LIMA (OAB GO035464).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS ALVES,
D. Z. FILHOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
I R FILHOS COM E PARTICIPAÇÕES LTDA,
ILDELITA ALVES JORGE WARDE,
ILDETE LAVINIA ALVES ESTEVES,
J M FILHOS COM E PARTICIPAÇÕES LTDA,
JOSÉ ALVES FILHO,
MARIA DILDA ALVES,
I.A FILHOS COMERCIO E PARTICIPAÇÕES-LTDA,
M D A FILHOS COM E PARTICIPAÇÕES LTDA.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

641 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002914-18.2020.8.27.2715/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE CRISTALÂNDIA.

APELANTE: BRUNO GOMES SOARES.

ADVOGADO: DANILO BERNARDO COELHO R. GARCIA (OAB TO008170).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA - CRISTALÂNDIA.

AUTORIDADE: WELLINGTON MAGALHÃES

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

642 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003731-27.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: MILLENA BRENDA DOS SANTOS.

ADVOGADO: MARILIA PUERARI MARQUES (OAB MT025832B).

APELADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A (SUCESSORA DA VIVO S/A).

ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

643 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0030142-23.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: TEWAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

ADVOGADO: MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536).

EMBARGADA: MARINALVA COUTINHO BARROS,

ADVOGADA: NAGELY ALICE VICENTINO DE CAMPOS (OAB TO010657),

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

644 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000707-28.2021.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: MARIA GENACI RIBEIRO CASTRO.

ADVOGADO: AILTON JUNIOR DIAS LEAL (OAB TO010736).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - XAMBIOÁ.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

645 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0010195-02.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: RAIMUNDA SILVA LIRA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO(S): ESTADO DO TOCANTINS,
MARCONDES LUIS ANDRADE E SILVA,
MUNICÍPIO DE ARAGUAINA.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA
PROCURADOR: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

646 APELAÇÃO CÍVEL N° 0017665-41.2019.8.27.0000/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: ROMEU BAUM.

ADVOGADO: MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554).

APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR MUNICIPAL: RENATO ARRUDA MARTINS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

647 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0000349-52.2022.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: SUZETE SILVEIRA FICHTNER.

ADVOGADO: ARI JOSÉ SANT ANNA FILHO (OAB TO004401).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

648 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005878-58.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA.

AGRAVADO: FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.

ADVOGADOS: NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449),
GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

649 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0007963-82.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADO: NARA SIMONE PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADO: NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449).

PROCURADOR DE JUSTIÇA:  ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR MP32201

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

650 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008441-25.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: WARLISSON BARROS DE OLIVEIRA.

DEFENSOR PUBLICA: IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ.

AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

651 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007223-59.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NATIVIDADE.

AGRAVANTE(S): KELLE OLIVEIRA SOUZA,
MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS.

ADVOGADO: GABRIEL ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJO (OAB TO007649).

AGRAVADO: NOVA AGRI ESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO AGRÍCOLA LTDA..

ADVOGADO: DANILO ANDRADE MAIA (OAB TO07038A).

INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO TOCANTINS - SANTA ROSA DO TOCANTINS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

652 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004666-02.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: EDVALDO VIEIRA DA MOTA.

ADVOGADO: KADÚ FARIA RODRIGUES (OAB TO006351).

AGRAVADO: SIRLEU PACHECO DE LIMA.

ADVOGADO: JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

653 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0010085-37.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

EMBARGANTE: OI MOVEL S.A..

ADVOGADOS: ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069), JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS (OAB TO001634), DANILO BEZERRA DE CASTRO (OAB TO004781), SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

654 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006689-18.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: MICHELLE KARINE CUNHA FERREIRA.

ADVOGADO: SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO (OAB TO001745).

AGRAVADO: JESSICA SILVA DE LIMA.

ADVOGADO: RAFAEL DALLA COSTA (OAB TO004696).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

655 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006333-23.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: EMANUEL ACAIABA REIS DE SOUSA.

ADVOGADO: ANDRÉ LUIS DA LUZ BRANDÃO (OAB TO008764).

AGRAVADO: SANDRA ROSA SILVA DOS SANTOS.

ADVOGADO: DAGOBERTO PINHEIRO ANDRADE FILHO (OAB TO04836A).

INTERESSADO(S): MANOEL CARLOS MONTEIRO JUNIOR,
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO.
ADVOGADOS: GIL REIS PINHEIRO (OAB TO001994),
KARINNA MENEZES DUAILIBE (OAB TO007543).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

656 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007854-03.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: GILMAR BARBOSA FERREIRA.

ADVOGADOS: HELIO BRUNO LOPES (OAB TO008413),
JOSEDAILDO FERREIRA ROCHA (OAB TO008634).

AGRAVADO: ARAGUAIA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA.

ADVOGADOS: MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168),
BRUNA CRISTINA ALVES LEMOS (OAB TO009721),
ISABELLE CATHERINE SANTANA INÁCIO DE CARVALHO (OAB TO009174).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

657 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0001876-16.2021.8.27.2721/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

EMBARGANTE: CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA.

ADVOGADOS: VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085), ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541), ALEX FAGUNDES DO AMARAL (OAB GO050550).

EMBARGADOS: DHENIFER DA SILVA ALVES REP. POR SUA TUTORA ROSALENE MARINHO PINTO DA SILVA, ROSALENE MARINHO PINTO DA SILVA, THIFANY DA SILVA LIMA.

ADVOGADO: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB TO003976).

PROCURADOR DE JUSTIÇA: MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA MP 7591 

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

658 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006248-37.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: MARCELO FARIA MOTA.

ADVOGADOS: GRAZIELA TAVARES DE SOUZA REIS (OAB TO01801B),
MARCIA AYRES DA SILVA (OAB TO001724).

AGRAVADO: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.

ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO (OAB RJ084676).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

659 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000450-08.2021.8.27.2708/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAPOEMA.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: DONATA LUZ DA COSTA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAPOEMA.

AUTORIDADE: JORDAN JARDIM

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

660 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006285-64.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.

AGRAVANTE: NADJA DAS CHAGAS SOUSA DIAS.

ADVOGADO: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB MA003303).

AGRAVADO(S): CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA,
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS.

ADVOGADO: ANTÔNIO IANOWICH FILHO (OAB TO002643).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ITAGUATINS.

AUTORIDADE: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

661 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003537-63.2021.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: MUNICIPIO DE SAMPAIO.

ADVOGADO: NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384).

APELADO: IZABEL DE CARITA FERREIRA VIDAL.

ADVOGADO: VICTOR OLIVEIRA DORTA (OAB TO009786).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

662 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000596-90.2019.8.27.2717/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: MARIA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

REQUERIDO: MUNÍCIPIO DE SUCUPIRA-TO.

ADVOGADO: CÍCERO DONIZETE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB TO008684).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

663 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006952-50.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DEFENSOR PÚBLICO: DANILO FRASSETO MICHELINI.

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GUARAÍ.

AUTORIDADE: FABIO COSTA GONZAGA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

664 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001334-95.2021.8.27.2721/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: DANIEL AFONSO DE OLIVEIRA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GUARAÍ.

AUTORIDADE: FABIO COSTA GONZAGA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

665 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000419-46.2017.8.27.2734/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª ESCRIVANIA CIVEL DE PEIXE.

APELANTE: IRAIDES GONCALVES MARTINS.

ADVOGADOS: CIRLENE AGUIAR DE JESUS MACIEL (OAB TO007234),
IGOR BRASIL DE OLIVEIRA (OAB TO007260),
JHENNYFFER CRISTINA SOUZA (OAB TO009845).

APELADO: BANCO DO BRASIL- AGÊNCIA DE PEIXE-TO.

ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A),
RICARDO BUENO PARE (OAB TO03922B).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

666 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0003888-77.2020.8.27.2740/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TOCANTINÓPOLIS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADO: JORGEANO MARQUES DE ANDRADE.

ADVOGADOS: ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155), ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156), BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

667 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005737-39.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.

AGRAVANTE: KELLYSON MATHEUS SANTOS COSTA.

ADVOGADO: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB MA003303).

AGRAVADO(S): CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA,
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

668 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006109-85.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARIA ELIZA MAZZER SALINET.

ADVOGADOS: VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB TO004372),
DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA (OAB TO004954).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

669 APELAÇÃO CÍVEL N° 0034517-33.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: DORGIVAM LIRA BARBOSA.

ADVOGADO: FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260).

APELADO(S): BRESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
RB4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

ADVOGADO: MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

670 APELAÇÃO CÍVEL N° 0007194-11.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: TANIA MARA LEMOS DA SILVA LIMA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS,

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA,
APELADO: MUNICÍPIO DE GURUPI.

PROCURADORA: LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

671 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000788-87.2019.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS,

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.
APELANTE: MUNICIPIO DE NOVO ACORDO - TO.

ADVOGADO: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB TO005365).

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR DE JUSTIÇA: MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA.

INTERESSADO(S): MARCOS VINÍCIOS FRANÇA CORREIA.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

672 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006194-71.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE ARAGUAÍNA.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA.

ADVOGADO: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB TO006019).

AGRAVADO(S): AUTO POSTO SANTA FÉ LTDA,
REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO.

ADVOGADO: REINALDO PAGANI PEREIRA CARDOSO (OAB TO004730).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

673 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0003554-45.2020.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

EMBARGANTES: ESTADO DO TOCANTINS,
INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADA: IRENILDES ALVES FERREIRA SILVA.

ADVOGADOS: FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436),
ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

674 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007332-73.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO DA CRUZ CARNEIRO.

ADVOGADO: WILSON GONÇALVES PEREIRA JUNIOR (OAB TO006049).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

675 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0002915-45.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE GURUPI.

APELANTE(S): SEGREDO DE JUSTIÇA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

676 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008306-13.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SITIO NOVO DO TOCANTINS.

ADVOGADOS: FRANCISCO GILSON DE MIRANDA (OAB TO00888A),
JOHN KENNEDY FARIAS AGUIAR (OAB TO009278).

AGRAVADO: J RIBEIRO & RIBEIRO LTDA - ME.

ADVOGADO: JOSÉ FÁBIO DE ALCÂNTARA SILVA (OAB TO002234).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ITAGUATINS.

AUTORIDADE: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

677 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002122-88.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS.

ADVOGADOS: LUCAS RIBEIRO DE LIRA CANO (OAB AL012817),
ELLEN CAMPOS MONTEIRO (OAB TO007630).

APELADO: ANIZIO MARTINS DE OLIVEIRA.

ADVOGADO: SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

678 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000465-81.2021.8.27.2738/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA.

APELANTE(S): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO TOCANTINS,
ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: LUIS CARLOS RAMOS ARAUJO BACELAR.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - TAGUATINGA.

AUTORIDADE: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

679 APELAÇÃO CÍVEL N° 0019170-91.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: NORMANEIDE F DE SOUSA ARAUJO EIRELI.

ADVOGADO: LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB DF062910).

APELADO: CARLOS AUGUSTO LAHM STEFFEN.

ADVOGADO: LEANDRO RÓGERES LORENZI (OAB TO02170B).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

680 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003250-43.2020.8.27.2708/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAPOEMA.

APELANTE: ANA MARIA MOREIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299),
ANA PAULA OLIVEIRA SILVA (OAB TO008172).

APELADO: MUNICÍPIO DE ARAPOEMA-TO.

ADVOGADO: RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO (OAB TO004158).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

681 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000012-74.2021.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: JOAQUIM MORAIS.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO PAN S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - XAMBIOÁ.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

682 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006256-14.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA.

AGRAVADO: PAULO DOS SANTOS ABADIA JÚNIOR.

ADVOGADOS: HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095),
GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

683 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006250-07.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA.

AGRAVADO: CLEITON OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVA.

ADVOGADOS: HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095),
GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

684 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008450-84.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE SENA JUNIOR.

ADVOGADOS: CARLEANE SERRAT LIMA SERRA (OAB TO011155),
PAULO CÉSAR MONTEIRO MENDES JÚNIOR (OAB TO001800).

AGRAVADO: FERNANDO PEREIRA NEPOMUCENO.

ADVOGADO: VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

685 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000200-84.2021.8.27.2704/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

APELANTE: NOEME ALVES DA SILVA SOUSA,

ADVOGADOS: FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO FERREIRA DE SOUSA (OAB TO006686),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

686 APELAÇÃO CÍVEL N° 0016119-78.2019.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.

ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB TO05929A).

APELADO: ROBERTO LAURINDO DA SILVA.

ADVOGADO: LETICIA DA SILVA ROSA (OAB TO005379).

INTERESSADO(S): K. M. DE MORAIS EIRELI.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

687 APELAÇÃO CÍVEL N° 0011251-23.2020.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA LIMA.

ADVOGADOS: MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646),
MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549).

APELADO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS.

ADVOGADO: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB PR023304).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

688 APELAÇÃO CÍVEL N° 0024932-88.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS.

APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO(S): SEGREDO DE JUSTIÇA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

689 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007474-77.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

AGRAVANTE: ALEXANDRE RIBEIRO DE MOTA.

ADVOGADOS: JEOVANE CARLOS PINTO (OAB GO034722),
JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468).

AGRAVADO(S): ANANDA NUNES DO VALE,
ALAN RIBEIRO DO VALE.

ADVOGADOS: JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468),
GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691),
UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALVORADA.

AUTORIDADE: FABIANO GONÇALVES MARQUES

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

690 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000945-37.2021.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE(S): MARIA CAROLINA DO AMARAL SOUZA,
ROSILEY DO AMARAL SOUZA.

ADVOGADO: SERGIO COSTANTINO WACHELESKI (OAB TO001643).

APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS.

ADVOGADO: JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB PE027851).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

691 APELAÇÃO CÍVEL N° 0012092-18.2020.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: MANOEL PEREIRA DE BRITO.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

APELADO(S): CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.,
INVISTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

ADVOGADOS: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A),
OLGA LETICIA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB DF061573).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

692 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000049-18.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: ALEXIENE SOARES PEREIRA,

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A.

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

693 APELAÇÃO CÍVEL N° 0005005-08.2020.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: EMIVAL DE NAZARÉ FERNANDES,

ADVOGADO: LINDOLFO GONÇALVES GUIMARÃES (OAB GO043723),
APELANTE: ICATU SEGUROS S/A.

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO(S): C. DE C. DE LIVRE ADMISSÃO DE ASS UNIÃO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO,

OS MESMOS.
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

694 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000283-79.2022.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: MARIA FERNANDES DA COSTA.

ADVOGADO: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737).

APELADO: PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.

ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB SP130291).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARANÃ.

AUTORIDADE: MARCIO SOARES DA CUNHA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

695 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001445-65.2019.8.27.2716/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE DIANÓPOLIS.

APELANTE(S): FÁBIO GOMES BONFIM,
CASSIO GOMES BONFIM,
FERNANDA GOMES BONFIM.

ADVOGADO: EVANDRO LUIZ BIANCHINI (OAB TO008393).

APELADO(S): BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS,
BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADOS: CÂNDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB SP102090),
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

696 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000968-23.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: JOSEFA PEDRA NUNES DA FONSECA.

ADVOGADOS: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212).

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

697 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000816-19.2022.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/A.

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: MARIA FRANCISCA DA SILVA.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

698 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0038482-92.2016.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: MATHEUS SOUBHIA SANCHES (OAB SP344816).

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA,

ADVOGADOS: ARLENE FERREIRA DA CUNHA MAIA (OAB TO002316),  ALOISIO HENRIQUE MAZZAROLO (OAB TO05239B), EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B), RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620), MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730), RISELY PIRES MACIEL DIAS (OAB BA017250),
ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001), TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988),
ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520),

APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

PROCURADOR DE JUSTIÇA:  MARCOS LUCIANO BIGNOTI MP6090 

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

699 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006580-04.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: EDSON CRIVELATTI.

ADVOGADOS: LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO (OAB TO004876),
WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282),
BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170),
FABRÍCIO RODRIGUES ARAÚJO AZEVEDO (OAB TO003730),
GISELLE COELHO CAMARGO (OAB TO004789).

AGRAVADO: REPRESENTAÇÃO SANTOS E SANTOS LTDA-ME.

ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

700 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003042-57.2020.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS.

ADVOGADO: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - WANDERLÂNDIA.

AUTORIDADE: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

701 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000528-97.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: LUIZA MOREIRA DE OLIVEIRA,

ADVOGADO: JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO (OAB TO07933A),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

702 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0000305-47.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB BA016330).

EMBARGADO: RAIMUNDO LOPES,

ADVOGADOS: GUSTAVO ALVES RODRIGUES (OAB TO010210), ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO009614).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

703 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000675-26.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: DEOCLECIANO DIAS DA SILVA.

ADVOGADOS: FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB TO005101),
BRENDA WENND SOUSA MOUTA (OAB TO008472).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

704 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007767-47.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CAMARCO.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

705 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000704-73.2021.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: MARIA GENACI RIBEIRO CASTRO.

ADVOGADO: AILTON JUNIOR DIAS LEAL (OAB TO010736).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - XAMBIOÁ.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

706 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001502-91.2021.8.27.2723/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITACAJÁ.

APELANTE: CANDIDO PEREIRA DE SOUZA.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

707 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000705-54.2022.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: JOSINO DIAS DE ALMEIDA.

ADVOGADO: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARANÃ.

AUTORIDADE: MARCIO SOARES DA CUNHA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

708 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000636-22.2022.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: CARMINA PEREIRA BARBOSA.

ADVOGADO: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARANÃ.

AUTORIDADE: MARCIO SOARES DA CUNHA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

709 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007772-69.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: DOMINGAS LUZ DA SILVA.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

710 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000097-26.2022.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: ANTONIO ELMAR GOMES CARDOSO.

ADVOGADOS: THANIA APARECIDA BORGES CARDOSO SARAIVA (OAB TO002891),
RAQUEL SILVA MARINHO (OAB TO009252).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - XAMBIOÁ.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

711 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002777-69.2020.8.27.2704/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

APELANTE: RAIMUNDO SOARES QUIXABEIRA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

712 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003530-75.2020.8.27.2720/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

APELANTE: GUIOMAR CUNHA BARROS,

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

713 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000161-36.2022.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: RAIMUNDO DIAS DOS REIS.

ADVOGADOS: THANIA APARECIDA BORGES CARDOSO SARAIVA (OAB TO002891),
RAQUEL SILVA MARINHO (OAB TO009252).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

714 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000602-54.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

APELADO: LOURENÇA BATISTA LOPES.

ADVOGADOS: FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB TO005101),
BRENDA WENND SOUSA MOUTA (OAB TO008472).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

715 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001577-60.2021.8.27.2714/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

APELANTE: FRANCISCO FERNANDES FREITAS,

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

716 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001098-80.2021.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: JOSÉ ALVES DE JESUS.

ADVOGADOS: THANIA APARECIDA BORGES CARDOSO SARAIVA (OAB TO002891),
RAQUEL SILVA MARINHO (OAB TO009252).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

717 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N° 0008522-71.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DO 5º JUIZADO ESPECIAL DE PALMAS.

SUSCITANTE: JUÍZO DO 5º JUIZADO ESPECIAL DE PALMAS.

AUTORIDADE JUDICIAL: GILSON COELHO VALADARES

SUSCITADO: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS.

AUTORIDADE JUDICIAL: ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA

INTERESSADO(S): LUAN BRUNES,
THAIANA BRUNES FEITOSA,
ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.
ADVOGADO: SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

2ª CÂMARA CÍVEL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

 

718 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000505-90.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477).

APELADO: CARLUCIA TRINDADE LIMA.

ADVOGADOS: WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB TO010533),
FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610).

INTERESSADO(S): UNION LIFE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.
ADVOGADO: FLÁVIA AUGUSTA DE SOUZA TIMOSSI (OAB SP397039).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

719 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007437-50.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: SEBASTIANA ALVES BATISTA.

ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

720 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007851-48.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A),
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A).

AGRAVADO: RONEY DACIO LOPES.

ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

721 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0040469-90.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADORA DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.

REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO(S): ADAO LOPES DO VALE.

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

722 APELAÇÃO CÍVEL N° 5000023-91.2011.8.27.2734/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª ESCRIVANIA CIVEL DE PEIXE.

APELANTE: PROTIDES TEIXEIRA FONTOURA FEITOZA.

ADVOGADO: HUGO RICARDO PARRO (OAB TO004015).

APELADO: SENAP ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734).

INTERESSADO(S): UNIÃO,
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA.

ADVOGADO DA UNIÃO: RENATO DE GODINHO FARIA

PROCURADOR FEDERAL: TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

723 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007063-34.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DOS BURITIS DA REGIAO SUL DE PALMAS-TO.

ADVOGADO: ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A).

AGRAVADO: WANILCE FERREIRA DE LIMA.

ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO ROCHA CRUZ (OAB MG073238),
DYONISIO PINTO CARIELO (OAB MG103723).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

724 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0000994-44.2017.8.27.2705/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUAÇU.

EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROMOTORA DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.

EMBARGADAS: HÉLIA NARA PARENTE SANTOS, SILVINHA PEREIRA DA SILVA, MARIA ANDRADE SANTANA.

ADVOGADOS: HÉLIA NARA PARENTE SANTOS (OAB TO002079), CHARLES LUIZ ABREU DIAS (OAB TO001682).

INTERESSADO(S): MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA
ADVOGADO: EZEQUIAS MENDES MACIEL (OAB PA016567).

RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER

 

 

4ª TURMA JULGADORA

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     RELATOR

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   VOGAL

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

 

 

 

RELATOR: DESEMBARGADOR ADOLFO AMARO MENDES

 

725 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002087-83.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: ANTÔNIO BEZERRA FILHO.

ADVOGADOS: JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468),
GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691),
UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986).

APELADO(S): ESTADO DO TOCANTINS,
INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

726 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002108-88.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: LUIS CARLOS RIBEIRO CONCEICAO.

ADVOGADO: ANA CAROLINA BERNARDES PORTILHO (OAB TO08199B).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

727 APELAÇÃO CÍVEL N° 0020270-57.2015.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO(S): MARTA DO SOCORRO ERCULANA DE LIMA.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

728 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007118-82.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

AGRAVANTE: JOÃO BATISTA POYER.

ADVOGADO: ARTHUR JOSÉ GRANICH (OAB BA029982).

AGRAVADO(S): DOMINGOS DA COSTA DIAS,
VANDA BARBOSA DIAS,
THAISA ALVES SANTOS.

ADVOGADOS: FÁBIO ARAÚJO SILVA (OAB TO003807),
WESLEY PEREIRA DA SILVA (OAB TO005133),
GADDE PEREIRA GLORIA (OAB TO004314),
ANTONIO LUIZ LUSTOSA PINHEIRO (OAB TO000711).

INTERESSADO(S): REFRIGERANTES IMPERIAL LTDA,
ISIDRO DOS SANTOS MIGUEL.
ADVOGADOS: LANDO BORGES BOTTOSSO (OAB GO026158),
HERICA DE SOUZA CARDOSO (OAB TO008475),
JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO TOLEDO (OAB TO001882).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

729 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0006756-56.2018.8.27.2721/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

EMBARGANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA,
ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442),

EMBARGADOS : ALESSANDRO BONIFACIO KORCZOVEI, ANDRE LUIS BONIFACIO KORCZOVEI, ROSELI BONIFACIO KORCZOVEI.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

EMBARGADOS : COMERCIO E TRANSPORTE DE VERDURAS CANDIDO LTDA, YARA DE OLIVEIRA SARAIVA & CIA LTDA – ME, UERLEI DIAS DOS ANJOS.

ADVOGADOS: JESSICA PEREIRA DE PAIVA (OAB GO045202), ANISIO ESPINDOLA JUNIOR (OAB GO026627).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

730 APELAÇÃO CÍVEL N° 5001838-41.2011.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO(S): MARCOS VINICIUS DUARTE RIBEIRO,
MARIA DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS,
RODRIGO DUARTE RIBEIRO.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

731 APELAÇÃO CÍVEL N° 0019009-81.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: MARIANE ROCHA LIMA.

ADVOGADO: ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649).

APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB TO03678A).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

732 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007402-90.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: JOSE ERALDO DA ROCHA.

ADVOGADO: LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792).

AGRAVADO(S): ESTADO DO TOCANTINS,
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ,
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

PROCURADOR DO ESTADO: RAUL MATTEI.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

733 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008646-54.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: JOSÉ PEREIRA ARRAIS.

ADVOGADO: LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792).

INTERESSADO(S): SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ,
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

734 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008643-02.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: JOSE ERALDO DA ROCHA.

ADVOGADO: LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792).

INTERESSADO(S): SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ,
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - ESTADO DO TOCANTINS – PALMAS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

735 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000633-36.2018.8.27.2723/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITACAJÁ.

APELANTE: JOSE MARIA DA CRUZ BARREIRA,

ADVOGADOS: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299),
RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
APELANTE: MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO.

ADVOGADO: JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

736 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000119-26.2021.8.27.2708/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAPOEMA.

APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAPOEMA-TO.

ADVOGADO: RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO (OAB TO004158).

APELADO: MANOEL DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

737 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0037993-84.2018.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: JOÃO LUCIO LOPES PERIM.

ADVOGADOS: DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918), CARLOS ROBERTO CORREIA (OAB TO007155).

EMBARGADO: JUSSARA LOPES BIANCO SILVA.

ADVOGADO: CELSON RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB BA015470).

INTERESSADA: BEATRIZ TEREZA PERIM.

ADVOGADOS: DAVID CAMARGO JANZEN (OAB TO004918), CARLOS ROBERTO CORREIA (OAB TO007155).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

738 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0009012-93.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE GURUPI.

AGRAVANTE(S): SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADO: ADRIANO MENDES PEREIRA (OAB TO005899).

AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADO: MARCELO RODRIGUES DE CERQUEIRA (OAB TO006960).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

739 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007590-83.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE GURUPI.

AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

DEFENSORA PÚBLICA: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA.

AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

740 APELAÇÃO CÍVEL N° 0029036-02.2019.8.27.0000/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: FRANCISCO DE ARAÚJO CUNHA.

ADVOGADO: MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420).

APELADO: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

ADVOGADO: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB CE010422).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: LUCIANO ROSTIROLLA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

741 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000241-84.2022.8.27.2714/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

APELANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA - ESTADO DO TOCANTINS/TO.

ADVOGADO: DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS (OAB TO006221).

APELADA: SABRINA CAMPOS DE MELO.

ADVOGADO: SABRINA KEVELY LEMOS GODOI (OAB TO010806)

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

742 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005853-45.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: CELSO ROCHA DA SILVA.

ADVOGADOS: WALACE PIMENTEL (OAB TO01999B),
GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB TO002246).

INTERESSADO(S): INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

743 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001347-73.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: LARISSA CAROLINNE PEREIRA RIBEIRO.

ADVOGADO: HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB MG202637).

APELADO: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - NOVO ACORDO.

AUTORIDADE: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

744 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002862-61.2020.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: CREUZA DE SOUZA FIGUEIRA.

ADVOGADOS: DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB TO000789),
ROSA MARIA DA SILVA LEITE (OAB TO000841).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

745 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006155-74.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: AURELIO BISPO FURTADO.

ADVOGADO: IVONE RAMALHO DOS SANTOS (OAB TO009850).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

746 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0004435-72.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: ANTONIO CARLOS MONTANDON.

ADVOGADO: THIAGO CABRAL FALCAO (OAB TO007344).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

747 APELAÇÃO CÍVEL N° 5012778-65.2011.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: CODETINS – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO(S): JOSE HUMBERTO MARQUEZ PEREIRA,
SIMONE DO COUTO SEABRA MARQUEZ.

ADVOGADOS: SILSON PEREIRA AMORIM (OAB TO00635A),
CHRISTIAN ZINI AMORIM (OAB TO002404),
VAGNER PROCHNOW WOLLMANN (OAB TO005730),
LUCAS LAMIM FURTADO (OAB TO005022),
GABRIELLE TAVARES BORGES (OAB TO006790),
PAULO JOSE RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO007761),
GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121),
GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA (OAB TO06042B).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

748 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007708-59.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

AGRAVANTE: M JOSE DE JESUS EIRELI.

ADVOGADO: MARINA STOCCO MARTINS GONÇALVES (OAB RS099492).

AGRAVADO: BANCO CNH CAPITAL S/A.

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB PE018857).

INTERESSADO(S): MILTON JOSE DE JESUS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

749 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008136-41.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: WILLIAN JONATHAN TREVIZAN.

ADVOGADO: ANA KAYELE DE SOUSA MACHADO (OAB TO011265).

AGRAVADO: BANCO GM S.A.

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB PE018857).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

750 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003435-50.2021.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: MARIA ALVES DE SOUSA.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

751 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007786-53.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: JUSTINIANO FERREIRA RESPLANDE.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

AGRAVADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADOS: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB TO09058A),
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - FILADÉLFIA.

AUTORIDADE: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

752 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000592-09.2022.8.27.2730/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PALMEIROPOLIS.

APELANTE: MANOEL DA LUZ.

ADVOGADO: FÁBIO MILHOMEM DA SILVA (OAB GO039284).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

753 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002622-58.2019.8.27.2718/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

APELANTE: MARIA ANGELICA DOS SANTOS COSTA.

ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - FILADÉLFIA.

AUTORIDADE: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

754 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001071-48.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: JOANIRA GOMES DE ARAUJO.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

755 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001070-63.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: ANA PEREIRA MACHADO.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

756 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001639-90.2022.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: ANA RODRIGUES MILHOMEM.

ADVOGADO: AILTON JUNIOR DIAS LEAL (OAB TO010736).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

757 APELAÇÃO CÍVEL N° 0004096-97.2020.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: NARCIZA REIS DE SOUSA.

ADVOGADOS: GABRIEL RIOS DE MOURA (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707).

APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - NOVO ACORDO.

AUTORIDADE: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

758 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007201-98.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

AGRAVANTE(S): AIRTON CARLOS FILÓ,
ROBERTA CORBUCCI.

ADVOGADOS: CÉSAR DE SOUZA (OAB SP133459),
LUCIANO ALEX FILÓ (OAB SP214562).

AGRAVADO: ESPÓLIO DE RAIMUNDO DE SOUSA NETO.

ADVOGADOS: MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB TO01556B),
JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574),
LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO (OAB TO004876),
MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE (OAB TO006453).

INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GUARAÍ.

AUTORIDADE: FABIO COSTA GONZAGA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

759 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006785-33.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARIA DE FATIMA MARTINS DE SOUSA.

ADVOGADOS: LIBERATO AIRES CAVALCANTE NETO (OAB TO008206),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

760 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006597-40.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: SUZELINA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

761 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005420-41.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: GENY MOREIRA DUARTE PESSOA.

ADVOGADOS: LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA (OAB TO005459),
GLÊNIA GRASIELLE PESTANA MORAES (OAB TO08524B),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

762 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006940-36.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: JUDIMAR CARVALHO DOS SANTOS.

ADVOGADOS: LIBERATO AIRES CAVALCANTE NETO (OAB TO008206),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

763 APELAÇÃO CÍVEL N° 0040613-98.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: GERCINA DE SOUZA NOGUEIRA.

ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

764 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008680-29.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TOCANTINÓPOLIS.

AGRAVANTE: SALOMÃO BARROS DE SOUSA.

ADVOGADO: LETHICIA KARINY VIEIRA DE SOUSA (OAB GO054534).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: ALLAN RODRIGUES FERREIRA (OAB MA007248).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - TOCANTINÓPOLIS.

AUTORIDADE: ARIOSTENIS GUIMARÃES VIEIRA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

765 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005977-28.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

AGRAVANTE: RAIMUNDO DIAS OLIVEIRA.

ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO4923A)

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

766 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0014106-76.2019.8.27.0000/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

EMBARGANTES : TAGIBA FERREIRA BARBOSA, NATIVIDADE AFONSO BARBOSA.

ADVOGADO: HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929),
EMBARGADO: SULGOIANO AGRONEGÓCIO LTDA,
ADVOGADO: MAURICIO BATISTA DE MELO (OAB GO017074).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

767 AGRAVO DE INSTRUMENTO (DISTRIBUIÇÃO INTERNA) N° 0015446-35.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE DIANÓPOLIS.

AGRAVANTE: MAX TENÓRIO MONTEIRO.

ADVOGADO: FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610).

AGRAVADO: OZEAS ALVES NETO.

ADVOGADOS: SILVIO ROMERO ALVES PÓVOA (OAB TO02301A),
ITALA ALVES HOLANDA ARAÚJO (OAB TO007780).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

768 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002339-84.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: CENTRO DE ENSINO STELLA MARIS.

ADVOGADO: LEONARDO DE MATOS BORGES (OAB TO05656A).

AGRAVADO(S): ANTONIO ROSA CAMARGO,
MIRELLE MARTINS DE SOUSA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

769 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008278-45.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: OSVALDO DURÃES SOBRINHO.

ADVOGADO: HUGO BARBOSA MOURA (OAB TO003083).

AGRAVADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

770 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0008286-87.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADO: SUZANA RODRIGUES DA SILVA SOUZA.

ADVOGADOS: PÂMELA RENATA FREIRE MACHADO (OAB TO008185), ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155), ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156), BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

771 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007459-11.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.

AGRAVANTE: BRUNO MIRANZI NOGUEIRA.

ADVOGADO: MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125).

AGRAVADO: WAGNER LACERDA AMORIM.

ADVOGADO: BONFIM SOUZA MENDES (OAB TO004944).

INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: ADRIANO MORELLI

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

772 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0000005-55.2020.8.27.2730/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PALMEIROPOLIS.

EMBARGANTE: WLISSES BARROS DE SOUZA.

ADVOGADO: FRANCISCO DUARTE FERRO (OAB TO006201).

EMBARGADA: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO ESTADO DE GOIAS.

ADVOGADOS: ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB GO037845), ELEYDES INÁCIO DE SOUZA (OAB GO012845).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

773 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006852-95.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.

AGRAVANTE: SERTAVEL COMERCIO DE MOTOS E ACESSORIOS LTDA.

ADVOGADO: MARCEL CAMILO VARIANI (OAB TO009125).

AGRAVADO: PAMYLLO RICARDO DE OLIVEIRA SOUTO.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

774 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0003648-43.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE(S): ELDO MATOS DOS SANTOS,
MARIA ELIA DOS SANTOS.

ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).

AGRAVADO(S): BTS MAGAZINE E LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA,
ELIANE KMITA AL OMAR.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

775 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007796-97.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: VIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

ADVOGADOS: LUISMAR OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO004487),
ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080).

AGRAVADO: TEMPERTINS INSDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA.

ADVOGADOS: CELIA REGINA TURRI DE OLIVEIRA (OAB TO002147),
ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO (OAB TO007456).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: LUCIANO ROSTIROLLA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

776 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0012503-36.2017.8.27.0000/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A..

ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977).

EMBARGADO: KAIO WALLACE RODRIGUES LIRA.

ADVOGADO: MARCIO AUGUSTO MONTEIRO MARTINS (OAB TO001655).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

777 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006361-88.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

ADVOGADOS: ROGÉRIO BARROS DE ALMEIDA (OAB GO031812),
RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS (OAB GO016650).

AGRAVADO: SUPER POSTO LIDER.

ADVOGADOS: SÉRGIO SKEFF CUNHA (OAB TO005756),
ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

778 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001907-96.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: CLAUDIA SOUSA DOS REIS.

ADVOGADO: NICOLAS RODOLFO DE SOUZA ESPINDOLA (OAB AM016128).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

779 APELAÇÃO CÍVEL N° 0025464-97.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA.

PROCURADOR: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE.

APELADO: TEREZINHA DE JESUS SOUSA DE FRANÇA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

780 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0002619-68.2021.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

EMBARGANTE: BANCO BMG S.A.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

EMBARGADO: ISAIAS PEREIRA ALMEIDA.

ADVOGADOS: EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682), ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

781 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008086-15.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE CRISTALÂNDIA.

AGRAVANTE: RICARDO FERNANDES DE SOUSA FILHO.

ADVOGADO: SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO (OAB TO005296).

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A).

INTERESSADO(S): WESLEY ROSA DO NASCIMENTO.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

782 APELAÇÃO CÍVEL N° 0028209-21.2019.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA..

ADVOGADO: RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB TO06426A).

APELADO: GHELLER E BRUM LTDA.

ADVOGADO: MARÍLIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA (OAB TO04907A).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

783 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0001953-58.2021.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS PASTORA DOS SANTOS,

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
LINICKER PEREIRA SOUSA (OAB TO010101),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B),
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

784 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0009952-58.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A).

AGRAVADO: MANOEL MESSIAS CAVALCANTE DA LUZ.

ADVOGADOS: GIULIANO ROBERTO CAMPIOL (OAB PR033139),
ADEMIR BRANDÃO JUNIOR (OAB PR054746).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GOIATINS.

AUTORIDADE: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

785 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006299-48.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS.

ADVOGADO: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB SP177270).

AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: BRUNO BAQUEIRO RIOS.

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

786 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0051182-95.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

EMBARGANTE: A4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,

ADVOGADO: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

787 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007252-12.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PEDRO AFONSO.

AGRAVANTE(S): BRUNO BOLSONI,
ALBINO BOLSONI,
CLARICE SUZANA GIUBEL BOLSONI.

ADVOGADO: LUCAS DOS SANTOS CANASSA (OAB PR085639).

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

788 AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005895-94.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: DANILO SOARES COELHO.

ADVOGADO: SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889).

INTERESSADO(S): PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS,
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE,
POLICIA MILITAR DO TOCANTINS,
PROCURADOR DE JUSTIÇA:  ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR MP32201

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

789 APELAÇÃO CÍVEL N° 5000043-47.2008.8.27.2715/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE CRISTALÂNDIA.

APELANTE(S): MAURÍCIO ANICETO GONÇALVES,
ESPÓLIO DE JOSÉ ARÃO DE PELEGRIN AVELLO.

ADVOGADOS: VALDENI MARTINS BRITO (OAB TO003535),
FERNANDA AMBROSIO CAVALHEIRO (OAB RS087662),
MATEUS DE PAULA QUIXABEIRAA (OAB TO005714),
VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085).

APELADO: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO.

ADVOGADO: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659).

INTERESSADO(S): ANTÔNIA DE FÁTIMA ARAÚJO FERRI,
CARLOS REINALDO LUCAS,
BENTA FERREIRA LOPES,
ESPÓLIO DE JOSÉ ARÃO PELEGRIN AVELLO.
ADVOGADOS: WILTON BATISTA (OAB TO003809),
FERNANDA AMBROSIO CAVALHEIRO (OAB RS087662),
MATEUS DE PAULA QUIXABEIRAA (OAB TO005714),
VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

790 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002433-85.2020.8.27.2705/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUAÇU.

APELANTE: ZELDA BARBOSA COELHO CONCEICAO,

ADVOGADO: ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220),
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA.
ADVOGADA: FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

791 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005115-57.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

AGRAVANTE: MARCOS LINK.

ADVOGADO: LEANDRO RÓGERES LORENZI (OAB TO02170B).

AGRAVADO(S): ARYNOS ASSESSORIA E CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA,
EDMAR STIEVEN,
MARINETE TERESINHA BALLEN AERNOUDTS,
LUCAS JOHANNES MARIA AERNOUDTS.

ADVOGADO: EDEVAL BUENO (OAB PR021724).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - NOVO ACORDO.

AUTORIDADE: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

792 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002044-71.2019.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: MARIA DALVA DE SOUZA.

ADVOGADO: ROBERTO NOGUEIRA (OAB TO00726B).

APELADO: KARLLA BARBOSA LIMA RIBEIRO.

ADVOGADO: KARLLA BARBOSA LIMA RIBEIRO (OAB TO003395).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

793 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007390-76.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE(S): LEANDRO SILVA FERREIRA,
MONTE BELO EMPREENDIMENTOS LTDA.

ADVOGADO: LEIDE DAIANE LIMA DE SOUZA (OAB MA009952).

AGRAVADO: SADIR EDU SALVINSKI FILHO.

ADVOGADO: MAGSOWELLINGTON ALVES PEREIRA (OAB GO042751).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: SILVANA MARIA PARFIENIUK

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

794 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000119-11.2022.8.27.2734/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª ESCRIVANIA CIVEL DE PEIXE.

APELANTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA.

ADVOGADO: SILVANIO AMELIO MARQUES (OAB GO31741A).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

795 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0029890-20.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: ALBA LUCIA DE MENEZES SA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL PROCESSUAL

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

796 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006403-40.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

AGRAVANTE: EBISMAR SILVERIO DE SOUZA.

ADVOGADO: JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB TO002908).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: JUÍZO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GUARAÍ.

AUTORIDADE: FABIO COSTA GONZAGA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

797 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002786-72.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE ARAGUAÍNA.

AGRAVANTE(S): ELIAS ACHKAR,
GNTEC COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI,
JOAO LUCAS CARVALHO ACHKAR.

ADVOGADO: GUILHERME SILVA GARCIA (OAB GO031791).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: JUIZ - ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUAÍNA.

AUTORIDADE: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

798 APELAÇÃO CÍVEL N° 0005700-17.2020.8.27.2721/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

APELANTE: JOÃO JÚNIOR CAIXETA..

ADVOGADO: ILDEFONSO DOMINGOS RIBEIRO NETO (OAB TO000372).

APELADO: BANCO DO BRASIL SA.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A).

INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GUARAÍ.

AUTORIDADE: FABIO COSTA GONZAGA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

799 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007052-05.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA.

AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A..

ADVOGADO: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB SP248970).

AGRAVADO: LEANDRO CARVALHO DE SOUZA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

800 APELAÇÃO CÍVEL N° 0004588-80.2020.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: REGINA DE ARAUJO LIMA.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

APELADO: BANCO CETELEN S.A.

ADVOGADO: MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

801 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000700-32.2022.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: ANITA DE FRANÇA CARVALHO.

ADVOGADOS: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARANÃ.

AUTORIDADE: MARCIO SOARES DA CUNHA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

802 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008098-29.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NATIVIDADE.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

AGRAVADO: MARIA JOANA PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: DEBORA REGINA MACEDO (OAB TO003811),
LOANNE DE GODOY MOREIRA (OAB TO010524).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - NATIVIDADE.

AUTORIDADE: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

803 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000654-64.2021.8.27.2704/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

APELANTE: ALUIZIO DE JESUS SOUSA.

ADVOGADOS: GABRIEL RIOS DE MOURA (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ARAGUACEMA.

AUTORIDADE: CLEDSON JOSE DIAS NUNES

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

804 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000182-35.2022.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: BANCO OLE CONSIGNADO S.A..

ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864).

APELADO: MARTINS JOSÉ DA SILVA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ALVORADA.

AUTORIDADE: FABIANO GONÇALVES MARQUES

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

805 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000469-23.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: MOACY RODRIGUES DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906).

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

806 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008244-70.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A),
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033).

AGRAVADO: HELENO AHCAPREC KRAHO.

ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB TO09699A).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GOIATINS.

AUTORIDADE: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

807 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001179-95.2021.8.27.2720/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

APELANTE: JOANA FONSECA MENDES.

ADVOGADO: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A).

APELADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADOS: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255),
PAULO CESAR LIMA JUNIOR (OAB MS022949).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GOIATINS.

AUTORIDADE: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

808 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002099-45.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: MARLI ARAUJO BATISTA.

ADVOGADO: SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - NOVO ACORDO.

AUTORIDADE: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

809 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001829-05.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): CASSIANO CARVALHO DE MORAIS,
JOSE AIRES ARCO VERDE NETTO,
MICHAEL MIRANDA BRITTO.

ADVOGADO: MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
PRÓ-REITORA - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

810 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000683-26.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): GRACIELA MACEDO AGUIAR,
MICHELE MACEDO AGUIAR,
VANDERLI ANTONIO PAGOTO JUNIOR.

ADVOGADO: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA (OAB MA014600).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

811 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001005-46.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: ANDERSON BORTOLETO DA SILVA.

ADVOGADO: LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

812 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012562-64.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: CIBELLE MATOS DE CARVALHO.

ADVOGADO: BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

813 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012380-78.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: ERNENILSON SILVA ZUMBA.

ADVOGADO: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB TO006396).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

814 APELAÇÃO CÍVEL N° 0005143-56.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: ADELAIDE PEREIRA SALLES PANIAGO.

ADVOGADO: MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635).

APELADO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: JUIZ DA 1ª VARA FAZ. E REG. PÚBLICOS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

815 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002346-10.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: ELIZABETH DE SOUZA ARAUJO.

ADVOGADO: ODILON ARAMIS MENTZ DA SILVA (OAB PR054116).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

816 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001139-73.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): ANDREIA RODRIGUES CHAVES TEDESCO,
CARLA MARIANA MACHADO,
RUBEM FURTADO FERREIRA,
WESLEY VIEIRA LOURENCO.

ADVOGADO: LAIZA DE SOUZA PEREIRA (OAB BA061098).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

817 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000984-70.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): EUDES ANSELMO CHERRY,
FRANCISCO ALEX NOGUEIRA SANTOS MOURA,
LUIS AUGUSTO SOARES FERNANDES NUNES.

ADVOGADO: FLAVIANE MONTE DE MORAIS (OAB TO006585).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

818 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001881-98.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: SILDO GONZAGA TOMAZ.

ADVOGADO: ANA CAROLINA BERNARDES PORTILHO (OAB TO08199B).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

819 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001559-78.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: DAISY MARICEL ATAIA QUINTANA.

ADVOGADO: PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO (OAB PE039791).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

820 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000430-38.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: LUIZA JORDANA ANJOS NOGUEIRA.

ADVOGADO: LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746).

REQUERIDO(S): PRESIDENTE - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

821 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0011977-12.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: JOAO OTAVIO JUSTINIANO ACACIO.

ADVOGADOS: GIOVANE BRUNO JUSTINIANO DOS SANTOS (OAB RO011714),
BRENDON SILVESTRE GOESE (OAB RO011502),
DAVI SOUZA CRUZ EMERICK (OAB RO011605).

REQUERIDO: FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

822 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001473-10.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: ISABELLA NOGUEIRA DE VASCONCELOS REIS.

ADVOGADOS: EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB PE033583),
RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB PE034921),
THAIS THADEU FIRMINO (OAB DF051306).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
PRÓ-REITOR - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

823 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001757-18.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: CINTIA DE JESUS CORDEIRO.

ADVOGADO: ANA CAROLINA BERNARDES PORTILHO (OAB TO08199B).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

824 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001625-58.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: ANNA CECILIA BERNARDES MOREIRA.

ADVOGADO: ALBERTO HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA (OAB MG137389).

REQUERIDO: FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

825 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001161-34.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: JONATAS MELO DE LIMA.

ADVOGADO: FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA (OAB DF027497).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

826 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002264-76.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: CLEMENTE VINICIUS BORGES DE ARAUJO.

ADVOGADO: PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO (OAB PE039791).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

827 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012198-92.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: GISELLE PEREIRA BORGES MACEDO.

ADVOGADO: LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746).

REQUERIDO(S): PRESIDENTE - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

828 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001785-83.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): ELIZANGELA MOURA DA SILVA,
JORGE YGOR CAMPOS SILVA,
MEURY SOUZA OLIVEIRA.

ADVOGADO: EDUARDO BELMONTH FURNO (OAB RO005539).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

829 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012111-39.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: ICARO RAFAEL PEREIRA DE MEDEIROS.

ADVOGADO: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB TO006396).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

830 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012025-68.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: LUIS CARLOS PILLAI VACA.

ADVOGADO: FERNANDO NOLETO MARTINS (OAB GO011110).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

831 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012339-14.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): AURICLELIA DOS REIS FERREIRA,
SILVIA YURI NAGANO.

ADVOGADO: FLAVIANE MONTE DE MORAIS (OAB TO006585).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

832 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000399-18.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: DALANNY NONATO IRENE.

ADVOGADOS: CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS RESENDE (OAB TO009222),
PAULO DE TARSO GONÇALVES ROCHA (OAB TO005855),
ADRIANO DE OLIVEIRA RESENDE (OAB TO005558).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

833 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012261-20.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: ISADORA DE CARLA VERAS DE OLIVEIRA.

ADVOGADO: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB TO006396).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

834 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001660-18.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): ADRIANA DA SILVA GODINHO MENDES,
ANA CLÁUDIA D’ABREU DIAS,
CÉLIO REIS SANTOS SOUZA,
FRANCISCO GOMES DE CAMPOS,
REINNER ALESSANDER MOSCIARO GOMES DE PINHO,
KELLY SANTOS MUSTAFA GOMES DE CAMPOS.

ADVOGADO: MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                    RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

835 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002329-71.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: WILLDMAN GUIRRA MEDRADOS.

ADVOGADO: PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO (OAB PE039791).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

836 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000806-24.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): BLENDA THAINARA BODEMER NONATO,
GUNTHER BODEMER NETTO,
ISMAEL NONATO JOAO,
INGRID BODEMER NONATO,
RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA.

ADVOGADOS: ALEXANDRE DE FARIA LIMA (OAB PE051285),
MATEUS VASCONCELOS FERNANDES (OAB TO006353),
FERNANDO DA GLÓRIA (OAB TO006210).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

837 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000891-10.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: AFONSO PAULO RODRIGUES SILVA SANTANA.

ADVOGADO: LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746).

REQUERIDO(S): PRESIDENTE - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

838 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000308-25.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: MARCOS SERGIO DO NASCIMENTO.

ADVOGADO: MARINA DE URZÊDA VIANA (OAB GO047635).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
PRÓ-REITORA - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

839 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012635-36.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: SARAH SIBELE SANTOS SILVEIRA.

ADVOGADO: LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

840 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001227-14.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: CRISTIANE APARECIDA PIZZA DA SILVA RIBEIRO.

ADVOGADO: ALIANE DE ABREU LUZ (OAB MG205799).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

841 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001906-14.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: SAMUEL SOUZA KUSTER.

ADVOGADO: PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO (OAB PE039791).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

842 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000282-27.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: RONALDO MATEUS GESUALDO.

ADVOGADO: NICOLAS RODOLFO DE SOUZA ESPINDOLA (OAB AM016128).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

843 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002274-23.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: LAZARO EURIPEDES CAMARGO.

ADVOGADO: ALIANE DE ABREU LUZ (OAB MG205799).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

844 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002341-85.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: CLAUDIA FERNANDA BUENO DA SILVA.

ADVOGADO: PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO (OAB PE039791).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

845 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001043-58.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE(S): ALEXANDRE MOREIRA GUERRA,
ANA RIBEIRO DA SILVA,
CHRISTIANO DE CASTRO,
FRANCINERE PINHEIRO DA SILVA,
LUCIETE RODRIGUES DE SOUZA,
MICHELE SOARES PINTO,
ROBERTA LIMA DE ARAUJO,
WILLIAM BONTEMPO DE MELLO COUTINHO,
DAIANE LEINER FRANCO,
DIEYZON LUCIANO DIAS,
GISELE DEL GIUDICE PINHEIRO,
JOSIANE DA COSTA SOUZA,
MAICON TADEU BARCELOS FAREZIN,
MICAEL BORGES DIAS,
MICHELLI CRISTINA ARAGAO SILVA,
NEIEMIAS DE OLIVEIRA BARROS,
UILIAN PIRES DA SILVA,
VICTOR HUGO MAMANI CALLIZAYA.

ADVOGADO: RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

846 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0000526-53.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: JUNIOR ALVES DE OLIVEIRA.

ADVOGADO: BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

847 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002069-91.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: LUZISALES FREIRE MATOS.

ADVOGADO: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA (OAB MA014600).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

848 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001788-38.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: TALITA BASTOS VIEIRA.

ADVOGADO: ISABELLY CASTRO DA SILVA E SANTOS (OAB GO033820).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

849 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012553-05.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: LEONARDO DOURADO GALVAO.

ADVOGADO: BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

850 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001824-80.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: STERFINNY CRIS DOS SANTOS OSORIO.

ADVOGADO: ERICA BORGES DE ANDRADE (OAB MT025607).

REQUERIDO(S): PRÓ-REITOR - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

851 APELAÇÃO CÍVEL N° 5021185-26.2012.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: MARINEIDE SOUZA ROCHA DE CASTRO.

ADVOGADOS: PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B),
AIRTON ALOISIO SCHUTZ (OAB TO001348).

APELADO: UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADOS: BIANCA VANESSA RAUBER (OAB TO010711),
LARISSA SOARES BORGES COELHO (OAB TO005170),
THAIS DE PAULA E SILVA (OAB GO044496),
APELADO: HOSPITAL OSWALDO CRUZ,

ADVOGADAS: MARIA LUCIA MACHADO DE CASTRO (OAB TO02150B),
PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B).

APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.
INTERESSADO(S): DANIEL ANTONIO ROCHA DE CASTRO,
DAVI GAGRIEL ROCHA CASTRO,
REBECCA DIANCI ANDRADES DE CASTRO,
ADVOGADOS: PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B),
AIRTON ALOISIO SCHUTZ (OAB TO001348).

PROCURADORA DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ MP3790

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

852 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007160-05.2020.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE CRISTALÂNDIA.

EMBARGANTES: ANA LÚCIA FERREIRA ROSAL, FRANCISCO MOREIRA ROSAL.

ADVOGADOS: ANA PAULA FERREIRA ROSAL (OAB TO005940), CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B).

EMBARGADOS: ELIZABETH MARIA MACHADO ROSAL, WASHINGTON LUIZ MOREIRA ROSAL.

ADVOGADO: JESSYKA MOURA FIGUEIREDO DE CAMARGO (OAB TO008575).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

853 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001228-04.2018.8.27.2701/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE DIANÓPOLIS.

APELANTE(S): ELIO SANTANA CRISOSTOMO,
IEVE CRISOSTOMO RIBEIRO OLIVEIRA,
LEANDRO BATISTA RIBEIRO.

ADVOGADO: EDER FRANCELINO ARAUJO (OAB GO010647).

APELADO(S): DIONES PACINI SEPULVIDA,
SOSTHENES SEPULVIDA F. SILVA.

ADVOGADO: MAGNO MIRANDA AQUINO RAMOS (OAB TO008680).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

854 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008129-49.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..

ADVOGADO: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB SP235738).

AGRAVADO: ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE.

ADVOGADO: HAYNNER ASEVEDO DA SILVA (OAB TO003977).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: LUCIANO ROSTIROLLA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

855 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007682-61.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: ADVALDO CARVALHO NÓBREGA.

ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

856 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001155-34.2021.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: MUNICÍPIO DE ABREULÂNDIA-TO.

ADVOGADOS: GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB TO001186),
ELENICE ARAUJO SANTOS LUCENA (OAB TO001324).

APELADO: JAIR GABINO LOPES DE ABREU.

ADVOGADO: ERIC DE ALMEIDA PEREIRA (OAB TO007237).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

857 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007287-69.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: ANTONIA PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579),
EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

858 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006063-96.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: JOAO RODRIGUES DA SILVA.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

859 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006066-51.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: ALDENOR CARNEIRO DO NASCIMENTO.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

860 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007213-15.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: BRUNO PEREIRA CARVALHO.

ADVOGADOS: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

861 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007442-72.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARILEIDE GOMES MARTINS.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

862 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007286-84.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARIA DAS DORES SANTOS OLIVEIRA.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

863 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006028-39.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARIA DA PAZ COELHO DE SOUSA.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

864 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006658-95.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: CARLOS ROBERTO PEREIRA BERTONI.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

865 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007023-52.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: ROSA IRENE GOMES CARVALHO.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

866 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0009928-50.2021.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADO: JOSIVAN GOMES DA CRUZ.

ADVOGADOS: ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974), MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421), INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

867 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0001247-39.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

EMBARGANTE: JOELMA DA SILVA RIBEIRO LOPES.

ADVOGADOS: DULCE ELAINE COSCIA (OAB TO002795), GISSELI BERNARDES COELHO. (OAB TO000678).

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GURUPI.

PROCURADORA: SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

868 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000380-95.2021.8.27.2738/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA.

APELANTE: LUILTON BEZERRA AGUIAR.

ADVOGADO: DAYANNE GOMES DOS SANTOS (OAB TO005259).

APELADO(S): KAUAN RAMOS AGUIAR,
MARIA CLARA RAMOS AGUIAR.

ADVOGADO: WALKIA SOUSA VIEIRA (OAB TO010422B).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - TAGUATINGA.

AUTORIDADE: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

869 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003645-83.2021.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: MAURA CASTRO E SILVA,

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL,
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS,

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA,
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADORA DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

870 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006872-86.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: SANDRA MÁRCIA DUARTE MIRANDA OLIVEIRA.

ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

871 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0009511-77.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARDEM PEREIRA NERES.

ADVOGADOS: MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421),
ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974),
INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

872 APELAÇÃO CÍVEL N° 0029413-36.2016.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS.

APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B),
RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B).

APELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

873 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0014239-98.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA SUCESSÕES, INF E JUVENTUDE DE COLINAS DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

DEFENSOR PUBLICA: IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ.

AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA.

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ESTELLAMARIS POSTAL

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

874 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA N° 0015826-15.2018.8.27.0000/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: CAROLINE TAPXURE LÔBO.

APELADO: KAIO AFONSO ARAÚJO VILANOVA.

DEFENSORA PÚBLICA: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

875 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 5000005-18.1998.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

EMBARGANTES : FABIOLA APARECIDA DRUDI, FABRICIO DRUDI, R & F COMERCIAL MÓVEIS LTDA.

ADVOGADO: VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

876 APELAÇÃO CÍVEL N° 5000016-51.2009.8.27.2708/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAPOEMA.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO(S): EDUARDO PINHEIRO DA CRUZ,
DIVINA APARECIDA AMANCIO,
PINHEIRO & AMANCIO LTDA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

877 APELAÇÃO CÍVEL N° 0034549-72.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS.

ADVOGADO: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB SP177270).

APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

878 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0041768-44.2017.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

REQUERENTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

REQUERIDO(S): VIVO S/A,
BRENO RODRIGO PACHECO DE OLIVEIRA,
CRISTIANE BARRETTO SALES,
LUIS MIGUEL GILPAREZ LOPEZ,
GILMAR ROBERTO PEREIRA CAMURRA.

ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA (OAB MG087017).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

879 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007520-66.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: EDINÊS APARECIDO BORGES.

ADVOGADOS: MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420),
LOUSIANI DREYER (OAB GO032733).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO(S): SUPERMERCADO LEV LTDA,
TOMÁS VIANA COSTA.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

880  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0036139-50.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

PROCURADOR FEDERAL: TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA.

EMBARGADO: MAELI PEREIRA DE LIMA.

ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

881 APELAÇÃO CÍVEL N° 0043917-42.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: GISELDA MARIA DE ALENCAR COSTA,

ADVOGADA: LARISSA SOARES BORGES COELHO (OAB TO005170),
APELANTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA.

ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

882 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000581-71.2022.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: BENEDITA RIBEIRO DA FONSECA.

ADVOGADO: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PARANÃ.

AUTORIDADE: MARCIO SOARES DA CUNHA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

883 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001476-51.2021.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: MARCIO GLEISSON ALVES NERES.

ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

884 APELAÇÃO CÍVEL N° 0010534-78.2021.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: ASSIS DE SOUSA SILVA.

ADVOGADO: ASSIS DE SOUSA SILVA (OAB TO010612).

APELADO: LOJA ELECTROLUX COMÉRCIO VIRTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.

ADVOGADO: CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER (OAB PR031955).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

885 APELAÇÃO CÍVEL N° 0055207-54.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..

ADVOGADO: MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014214).

APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A.

ADVOGADO: FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB SP178171).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: LUCIANO ROSTIROLLA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

886 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0010700-92.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

EMBARGANTE: DANIELA DE ARAUJO XAVIER.

ADVOGADOS: DULCE ELAINE COSCIA (OAB TO002795), GISSELI BERNARDES COELHO. (OAB TO000678).

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GURUPI.

PROCURADORA: DEBORAH DO ROSARIO FRANCO DIAS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

887 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0012199-77.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: TEMYSON KLEBER DA SILVA FILHO.

ADVOGADO: LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746).

REQUERIDO(S): PRÓ-REITOR - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

888 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001592-68.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: JUAN JOSE CHIRAPA GARCIA.

ADVOGADO: VINICIUS DE LIMA FERREIRA (OAB MT026175).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

889 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002954-08.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: LUCAS SOARES SCHIAVON.

ADVOGADOS: PAULO DE TARSO GONÇALVES ROCHA (OAB TO005855),
CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS RESENDE (OAB TO009222),
ADRIANO DE OLIVEIRA RESENDE (OAB TO005558).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

890 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001880-16.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: DAYAMIT HERNANDEZ GALVEZ.

ADVOGADOS: JULIANA ITABORAHY LOTT (OAB MG141194),
MARCIA ELEN CAMBRAIA ITABORAHY LOTT (OAB MG099419).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

891 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002083-75.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: KEYLLA DAIANNY GOBIRA DE SOUZA RODRIGUES.

ADVOGADOS: CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS RESENDE (OAB TO009222),
PAULO DE TARSO GONÇALVES ROCHA (OAB TO005855),
ADRIANO DE OLIVEIRA RESENDE (OAB TO005558).

REQUERIDO(S): REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI,
FUNDAÇAO UNIRG.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

892 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001376-10.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: FRANCISCO RENATO MELO BANDEIRA FILHO.

ADVOGADO: VINICIUS DE LIMA FERREIRA (OAB MT026175).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
PRÓ-REITORA - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

893 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0001464-48.2022.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

REQUERENTE: ANA LUIZA GAMA MARTINS.

ADVOGADO: VINICIUS DE LIMA FERREIRA (OAB MT026175).

REQUERIDO(S): FUNDAÇAO UNIRG,
PRÓ-REITOR - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.

PROCURADOR: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

894 APELAÇÃO CÍVEL N° 0011607-33.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: JOSUE AIRES DE SA REIS.

ADVOGADO: CAROLINE ALVES PACHECO (OAB TO004186).

APELADO: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NILSON AFONSO DA SILVA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

895 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0037238-26.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS.

EMBARGANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

EMBARGADA: SEGREDO DE JUSTIÇA.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

PROCURADOR DE JUSTIÇA:  ABEL ANDRADE LEAL JÚNIOR MP32201

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

896 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006681-41.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE ARAGUAÍNA.

AGRAVANTE: JURANDYR LIMA MACAMBIRA.

ADVOGADOS: REGINALDO GOMES FREITAS (OAB GO039367),
JULIANO BEZERRA BOOS (OAB TO003072).

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA.

PROCURADOR: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE,
PROCURADOR: LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

897 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002606-24.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADOS: BIANCA VANESSA RAUBER (OAB TO010711),
LARISSA SOARES BORGES COELHO (OAB TO005170),
THAIS DE PAULA E SILVA (OAB GO044496).

APELADO: ROMILDO BATISTA COÊLHO.

ADVOGADO: MARCELLA PATRICIA ANDRADE BARROS (OAB TO008633).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NILSON AFONSO DA SILVA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

898 APELAÇÃO CÍVEL N° 0036272-29.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: DEUGO CIRQUEIRA DE FRANÇA.

ADVOGADO: LARISSA MASCARENHAS DE QUEIROZ (OAB TO006996).

APELADO(S): ESTADO DO TOCANTINS,
INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

899 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007421-96.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: SIDNEY FARIAS DOS REIS.

ADVOGADO: NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

900 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008687-21.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: HELIO NAVES JUNIOR.

ADVOGADO: ELINALDO MIRANDA CRUZ (OAB GO030497).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

901 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008238-63.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: GIULLIANA PAULA MARQUES.

ADVOGADO: LEANDRO RAFAEL PERIUS (OAB TO08700B).

AGRAVADO: BERÇARIO E PRE-ESCOLA VAGALUME LTDA-ME.

ADVOGADO: JACQUELINE DELLEN LEITE PAIVA (OAB TO005041).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

902 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006118-47.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: MARIA ODETE DOS SANTOS CALDAS.

ADVOGADOS: JOAS DOS SANTOS GOMES (OAB TO008056),
ANDERSON ALENCAR COELHO (OAB TO009470).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

903 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0006386-04.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: HELENA RIBEIRO MESQUITA.

ADVOGADOS: JOAS DOS SANTOS GOMES (OAB TO008056),
ANDERSON ALENCAR COELHO (OAB TO009470).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

904 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002834-02.2021.8.27.2721/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: FRANCIELLY DOS SANTOS PEREIRA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO(S): MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS,
JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GUARAÍ.

AUTORIDADE: FABIO COSTA GONZAGA
ADVOGADO: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB TO003976).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

905 APELAÇÃO CÍVEL N° 0044393-12.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: MARILLIA GOMES DE AZEVEDO COELHO SANTANA.

DEFENSOR PUBLICA: IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ.

APELADO: FACULDADE CATOLICA DO TOCANTINS - FACTO.

ADVOGADOS: AMANDA GAUTERIO MACHADO (OAB RS097802),
DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR (OAB TO004362).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENCO

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

906 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000841-55.2021.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

APELADO: UBIRATAN GOMES DA SILVA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - XAMBIOÁ.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

907 APELAÇÃO CÍVEL N° 0004835-54.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: WANIA CANDIDA ROSA DIAS.

ADVOGADOS: DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB TO000789),
CIBELE INÁCIO BARROS DE MELLO (OAB TO009228).

APELADO: T.R. FONSEA &CIA LTDA- ME.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

908 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007643-64.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: ELIAZAR BRANDÃO AUSTRIACO.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

909 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0002625-04.2020.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA.

EMBARGADO: HUGO VALÉRIO MOREIRA RODRIGUES.

ADVOGADO: LETICIA MULARI (OAB TO011250).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

910 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0003680-77.2020.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

EMBARGANTE: KELITA MARIA DE MORAIS PONTES.

DEFENSORA PÚBLICA: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA.

EMBARGADO: R DE S ASSIS.

ADVOGADO: RONALDO DE SOUSA ASSIS (OAB TO001505).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

911 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007815-06.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

AGRAVADO: JUCENI CASTRO DOS SANTOS PÓVOA.

ADVOGADOS: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

912 APELAÇÃO CÍVEL N° 0027367-41.2019.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: MATHEUS MARQUES DE FARIAS COSTA,

ADVOGADO: ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974).

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADORA DE JUSTIÇA: VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
APELADO(S): COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE ARAGUAÍNA/UNIMED ARAGUAINA,
OS MESMOS.

ADVOGADO: DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES (OAB TO005413).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

913 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000204-85.2021.8.27.2716/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE DIANÓPOLIS.

APELANTE: ANDRESSA MOABIA RIBEIRO CARDOSO,

ADVOGADO: DHIEGO RICARDO SCHUCH (OAB TO005408),
APELANTE: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.

ADVOGADOS: WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838),
ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250),
THALIA FRANCA SOUSA (OAB TO011162).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

914 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005859-52.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: JOVITO SOUSA LIMA.

ADVOGADO: WILSON GONÇALVES PEREIRA JUNIOR (OAB TO006049).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB SP222815) 

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

915 APELAÇÃO CÍVEL N° 0007553-32.2018.8.27.2721/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR: MARCOS LUCIANO BIGNOTI.

APELADO: LYSAM X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS,

ADVOGADO: MÁRIO CHRISTIAN PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB GO024913),
APELADO: MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS.

ADVOGADO: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB TO003976).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GUARAÍ.

AUTORIDADE: FABIO COSTA GONZAGA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

916 APELAÇÃO CÍVEL N° 0013407-57.2015.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

APELANTE: CREURONE PEREIRA BARBOSA.

ADVOGADO: JOAO JOSE DUTRA NETO (OAB TO005109).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA - FILADÉLFIA.

AUTORIDADE: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

917 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008614-49.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE(S): OI MOVEL S.A.,
OI MÓVEL S.A..

ADVOGADO: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A).

AGRAVADO: DORANE RODRIGUES FARIAS.

ADVOGADO: ANASTHÁCIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB TO005900).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

918 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008618-86.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: DORANE RODRIGUES FARIAS.

ADVOGADO: ANASTHÁCIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB TO005900).

AGRAVADO(S): OI MÓVEL S.A.,
OI MOVEL S.A..

ADVOGADO: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

919 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002852-56.2021.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: MARCELIANNE TEIXEIRA SOUSA,

ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299),
APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.

ADVOGADO: ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ (OAB TO008679).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

920 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0003119-17.2020.8.27.2725/TO – JULGAMENTO REENCETADO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.
EMBARGADO: LEIDE PEREIRA SILVA,

ADVOGADOS: FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436), ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220).

RELATOR P/ ACÓRDÃO: ADOLFO AMARO MENDES

 

2ª CÂMARA CÍVEL

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA                   VOGAL

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER                     VOGAL

 

921 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002660-69.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO TOCANTINS.

ADVOGADOS: LUCAS RIBEIRO DE LIRA CANO (OAB AL012817),
ADRIANO BUCAR VASCONCELOS (OAB TO002438),
LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788).

APELADO: LUIZA PEREIRA ROCHA.

ADVOGADO: SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - NOVO ACORDO.

AUTORIDADE: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

922 APELAÇÃO CÍVEL N° 0033555-10.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

ADVOGADO: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A).

APELADO: FAIELLY ROCHA DE SOUZA.

ADVOGADOS: LANUSY DOS SANTOS GOMES (OAB TO010633),
GESSIONE BARBOSA DE ASSIS (OAB TO010642).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: SILVANA MARIA PARFIENIUK

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

923 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000073-98.2022.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: GERUZA HEBRA PINTO BARBOZA SILVA,

ADVOGADOS: LUIZA DANYELA SILVERIO COSTA (OAB TO008799),
LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

924 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0002400-42.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: RENATO DA CONCEICAO CARVALHO.

ADVOGADO: PAULO HENRIQUE PEREIRA BRITO (OAB TO011029).

AGRAVADO: VENEZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ADVOGADO: MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

925 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002501-81.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: JOSÉ NERES CARDOSO DA SILVA.

ADVOGADOS: JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468),
UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986),
GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

926 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002013-17.2020.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: CLÉIA OLIVEIRA RIBEIRO PEREIRA.

ADVOGADOS: FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436),
ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

927 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0001619-38.2019.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADO: JULIO CESAR PRIOLI DIÓGENES.

ADVOGADOS: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232), ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155), ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

928 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002528-66.2021.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: GILBERCLEY OLIVEIRA SA.

ADVOGADOS: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

929 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0002879-43.2020.8.27.2720/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

EMBARGADO: JOSEANE SOUZA DOS SANTOS.

ADVOGADO: LETICIA MULARI (OAB TO011250).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

930 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0007100-61.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA.

AGRAVADO: RONIVALDO ROCHA NUNES.

ADVOGADOS: HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095),
GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS FRANCO (OAB DF066031).

INTERESSADO: JUÍZO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GUARAÍ.

AUTORIDADE: FABIO COSTA GONZAGA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

931 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0005819-70.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

AGRAVANTE(S): ROBERT (PASTOR),
IGREJA DE CRISTO NOVA ARAGUAÍNA/TO.

ADVOGADO: MARQUES ELEX SILVA CARVALHO (OAB TO001971).

AGRAVADO(S): ANDRÉ LUIZ FORTES,
BERNADETH ALVES DE CARVALHO FORTES.

ADVOGADO: ELI GOMES DA SILVA FILHO (OAB TO02796B).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

932 APELAÇÃO CÍVEL N° 0007931-84.2020.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.,

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330),
APELANTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.

ADVOGADO: PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449).

APELADO(S): CREUZA MARIA DA SILVA COUTO,
OS MESMOS.

ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO FERREIRA DE SOUSA (OAB TO006686).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

933 APELAÇÃO CÍVEL N° 0009793-62.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: MARIA DA PUREZA RIBEIRO VIANA,

ADVOGADO: SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823),
APELANTE: SABEMI SEGURADORA SA.

ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

934 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002240-22.2020.8.27.2721/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: MARIA DALVA DE SOUZA.

ADVOGADO: ROBERTO NOGUEIRA (OAB TO00726B).

APELADO: KARLLA BARBOSA LIMA RIBEIRO.

ADVOGADO: KARLLA BARBOSA LIMA RIBEIRO (OAB TO003395).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

935 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0024481-97.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: ALPHAVILLE SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.,

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A),
EMBARGADO: URBEPLAN ARSO 24/ARSO 14 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS LABRE LEMOS DE FREITAS (OAB GO014282), JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR (OAB GO027108).

APELADO: MARCELO FARIA MOTA.

ADVOGADO: RENAN SALES DE MEIRA (OAB TO07916A).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

936 APELAÇÃO CÍVEL N° 0024669-28.2020.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: MARIA DO SOCORRO MARTINS DE SOUSA.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

APELADO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS,

ADVOGADO: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB PR023304),
APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

937 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003847-31.2020.8.27.2734/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PEIXE.

APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA.

ADVOGADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB BA016021).

APELADO: UBIRAJARA LOPES DA SILVA.

ADVOGADO: ADMO SILVA DO CARMO JUNIOR (OAB GO037972).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PEIXE.

AUTORIDADE: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

938 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002865-93.2020.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: MARIA LEAL BARROS.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

APELADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

939 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000966-71.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: MARIA JOSÉ ARAÚJO CARNEIRO SOUSA,

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO(S): BRADESCO SEGUROS S/A,
OS MESMOS.

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

940 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001083-71.2021.8.27.2723/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

APELANTE: CREUZA CONCEICAO DOS SANTOS,

ADVOGADO: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS/BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADA: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

APELADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

941 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0008808-49.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

AGRAVANTE: JEREMIAS DA COSTA BARROS.

ADVOGADO: HIGOR ROMULO SILVA DE OLIVEIRA (OAB GO057095).

AGRAVADO(S): ESTADO DO TOCANTINS,
INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

942 APELAÇÃO CÍVEL N° 5000163-63.1999.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: MADEPAR INDUSTRIA E COM. DE MADEIRAS LTDA.

ADVOGADOS: SILMAR LIMA MENDES (OAB SC22282B),
MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536),
SARAH GREGORIO ERCOLIN (OAB TO009703).

APELADO: SÓ CABINE - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CABINES LTDA.

ADVOGADOS: EDSON OLIVEIRA CRUZ (OAB PA017302),
VANESSA RODRIGUES TIARINI (OAB GO040312).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

943 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000568-79.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: MARIA ROSA ALVES VILA NOVA.

ADVOGADOS: FELIPE DE ANDRADE E SILVA (OAB TO005101),
BRENDA WENND SOUSA MOUTA (OAB TO008472).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

944 APELAÇÃO CÍVEL N° 0017396-95.2020.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: PEDRO GOMES DE ALMEIDA,

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

945 APELAÇÃO CÍVEL N° 0023372-49.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA,

ADVOGADO: DANIEL ALVES GUILHERME (OAB TO07693A),
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

APELADO: OS MESMOS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

946 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001820-74.2021.8.27.2723/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITACAJÁ.

APELANTE: TEREZA DE SOUSA.

ADVOGADO: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ITACAJÁ.

AUTORIDADE: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

947 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003732-40.2020.8.27.2724/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.

APELANTE: MANOEL ALVES DE ARAUJO.

ADVOGADO: ADALBERTO LUIZ RIBEIRO (OAB TO005184).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - ITAGUATINS.

AUTORIDADE: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

948 APELAÇÃO CÍVEL N° 0005383-59.2020.8.27.2740/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TOCANTINÓPOLIS.

APELANTE: BERNADETE LUCIANO DA SILVA.

ADVOGADO: JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO (OAB TO07933A).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - TOCANTINÓPOLIS.

AUTORIDADE: ARIOSTENIS GUIMARÃES VIEIRA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

949 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000243-66.2022.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA.

ADVOGADO: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB MA016270).

APELADO(S): BANCO BRADESCO S.A,
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

950 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001168-14.2022.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: ANTONIO PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B),
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - MIRANORTE.

AUTORIDADE: RICARDO GAGLIARDI

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

951 APELAÇÃO CÍVEL N° 0017795-60.2017.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: FELIX VALOIS BORGES DE SOUSA.

ADVOGADO: MARCILENE DIVINA SOARES DOS SANTOS (OAB TO004667).

APELADO: PLANSAUDE - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.

PARTE SEM REPRESENTANTE PROCESSUAL

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

952 APELAÇÃO CÍVEL N° 0008798-70.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: ALBERT JUNIO BOVARETO.

ADVOGADO: BRUNO SILVA COSTA PORTELA (OAB TO010041).

APELADO: OI MOVEL S.A..

ADVOGADO: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A).

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

953 APELAÇÃO CÍVEL N° 0022513-61.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: EZEQUIEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULO (OAB TO006573),
FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO (OAB TO006951).

APELADO: RAIA DROGASIL S/A.

ADVOGADO: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB TO06123A).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: SILVANA MARIA PARFIENIUK

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

954 APELAÇÃO CÍVEL N° 0013081-18.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE(S): ANTONIO MESSIAS VICENTINO,
LUCAS ANTONIO LAMPERT VICENTINO,
MIRIAN APARECIDA LAMPERT VICENTINO,
NAGELY ALICE VICENTINO DE CAMPOS.

ADVOGADO: NAGELY ALICE VICENTINO DE CAMPOS (OAB TO010657).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

955 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002899-36.2022.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADORA DE JUSTIÇA: LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES.

REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA.

INTERESSADO(S): MARIA OLINDA DIAS REIS.

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

956 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000845-79.2016.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE(S): CARLOS DO PATROCINIO SILVEIRA,
EMA LAURINDA SPEGIORIN SILVEIRA.

ADVOGADO: CARLOS JÚNIOR SPEGIORIN SILVEIRA (OAB TO003782).

APELADO: JOANA RIBEIRO LEAL.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO(S): JOAQUIM FERREIRA COIMBRA,
UNIÃO,
GOIANIA LEITE VIEIRA COIMBRA,
ESTADO DO TOCANTINS,
MUNICÍPIO DE ARAGUAINA.

ADVOGADO DA UNIÃO: RENATO DE GODINHO FARIA

PROCURADOR(A) DO ESTADO: KLEDSON DE MOURA LIMA

PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES

 

 

5ª TURMA JULGADORA

DES. ADOLFO AMARO MENDES                   RELATOR

DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS   VOGAL

DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE   VOGAL

 

 

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

PALMAS, 13 DE SETEMBRO DE 2022.

DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

PRESIDENTE