Edital
Edital nº 560 / 2026
PRESIDÊNCIA/SECOMP/COSTR
COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO E TREINAMENTO
PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
ENAM/ENAC – 2026.2
RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO/TJTO
A COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, designada pela Portaria nº 480/2026, publicada no Diário da Justiça nº 6050, de 18/02/2026, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução CNJ nº 541/2023, que dispõe ser o procedimento de heteroidentificação realizado por comissão criada especificamente para este fim, após a realização da primeira etapa (avaliação por foto) e da segunda etapa (avaliação presencial), dos candidatos inscritos no 6º Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.2 e 4º Exame Nacional dos Cartórios - ENAC – 2026.2, que se autodeclararam negros (pretos ou pardos) e requereram a validação/confirmação neste Tribunal de Justiça do Estado Tocantins, DECIDIU: CONFIRMAR/NÃO CONFIRMAR a condição de pessoa negra, conforme relação que segue:
SEQ. | NOME DO CANDIDATO | Nº DE INSCRIÇÃO | CONCURSO ESCOLHIDO | CONDIÇÃO DE PESSOA NEGRA |
1 | PATRÍCIA AGUIAR DA SILVA | 260001035007 | ENAM | CONFIRMADA |
2 | FABIANA CRISTINA VIEIRA ALVES MAIA | 260001070974 | ENAC | CONFIRMADA |
3 | DEUZIMAR PEREIRA VITÓRIA | 260001003093 | ENAM | CONFIRMADA |
4 | LARA MARIANE SANTOS ARAÚJO | 260001070125 | ENAC | NÃO CONFIRMADA |
5 | JOSÉ CARLOS RESPLANDES DE ARAÚJO JÚNIOR | 260000990900 | ENAM | NÃO CONFIRMADA |
6 | ANA LUIZA DE FREITAS RAMOS | 260000999157 | ENAM | CONFIRMADA |
7 | JEAN CHARLES DE OLIVEIRA DUARTE | 260001070000 | ENAC | NÃO CONFIRMADA |
8 | GILLIARD FERREIRA BENA | 260001097838 | ENAM | NÃO CONFIRMADA |
9 | ANA CAROLINA DE BRITO ADORNO | 260001023296 | ENAM | CONFIRMADA |
10 | ESTEFANY GABRIELE RIBEIRO SOARES | 260000994752 | ENAM | NÃO CONFIRMADA |
11 | BRENDA ALLEM AMARAL MARTINS | 260001035564 | ENAM | PREJUDICADA |
12 | KAÍQUE CÂMARA LEÃO | 260001100304 | ENAM | NÃO CONFIRMADA |
13 | PAULO VITOR NUNES PEREIRA | 260001048854 | ENAM | CONFIRMADA |
14 | JOSÉ WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO | 260000998290 | ENAM | CONFIRMADA |
15 | LEIDJANE FORTUNATO DA SILVA | 260001086240 | ENAM | NÃO CONFIRMADA |
16 | AFLA DOS PRAZERES CARVALHO SILVA | 260001016827 | ENAM | PREJUDICADO |
17 | HELENA PAULA SILVA FELIPE MACHADO | 260001085759 | ENAM | NÃO CONFIRMADA |
18 | DILVIA PAIVA CARDOSO | 260001112797 | ENAC | CONFIRMADA |
19 | MARIA JOSÉ CAMPOS DE AGUIAR | 260001121820 | ENAC | NÃO CONFIRMADA |
20 | LETICIA MAXIMO ROCHA | 260000993209 | ENAM | CONFIRMADA |
21 | PABLO RAPHAEL FERREIRA DA SILVA | 260000992587 | ENAM | CONFIRMADA |
22 | ADAILTON JUNIOR CRUZ SILVA GALUPPO | 260001012551 | ENAC | CONFIRMADA |
23 | LUENES GABRIELE MEIRELES TAVARES | 260001072315 | ENAM | PREJUDICADA |
24 | LUIZ GONZAGA CLIMACO NETO | 260001072322 | ENAC | NÃO CONFIRMADA |
25 | NELSON MAGNO RIBEIRO RÊGO RODRIGUES | 260001027927 | ENAM | CONFIRMADA |
26 | ÁKYLLA OLIVEIRA DOS REIS | 260001035503 | ENAM | NÃO CONFIRMADA |
27 | CARLOS HENRIQUE CABRAL RODRIGUES | 260001057772 | ENAM | CONFIRMADA |
28 | IGOR CANGUÇÚ LEAL | 260001068422 | ENAC | NÃO CONFIRMADA |
Palmas - TO, 19 de outubro de 2026.
Juiz RONICLAY ALVES DE MORAIS
Presidente da Comissão de Heteroidentificação TJTO