Portaria

PORTARIA Nº 100, de 2026 – SEI Nº 26.0.000015332-9

A Excelentíssima Senhora Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT, 1ª diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a realização do XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos, com o tema “O Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade”, evento promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), a realizar-se nos dias 4 a 6 de novembro de 2026, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com transmissão ao vivo pela Plataforma Virtual da Esmat;

R E S O L V E

Art. 1º Designar o desembargador Marco Villas Boas, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e professor do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), sem prejuízo de suas funções, como Coordenador-Geral - Esmat do XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos.

Art. 2º Designar o Professor Doutor Tarsis Barreto Oliveira, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), sem prejuízo de suas funções, como Coordenador-Geral - UFT do XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Palmas-TO, 8 de outubro de 2026.

Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT

Diretora Adjunta da Esmat