Portaria

PORTARIA Nº 099, de 2026 – SEI Nº 26.0.000015332-9

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a necessidade de promover o aperfeiçoamento e a integração dos serviços notariais e de registro, por meio do diálogo e do alinhamento institucional entre registradores, tabeliães e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, favorecendo a atualização profissional, a uniformização de procedimentos, o compartilhamento de boas práticas e a adoção de soluções inovadoras que contribuam para uma prestação de serviços mais eficiente, segura e qualificada à sociedade. 

R E S O L V E

Art. 1º Designar o Juiz Marcelo Laurito Paro, sem prejuízo de suas funções, para exercer a função de coordenador, do III ENCONTRO DOS REGISTRADORES, TABELIÃES E  CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat