Edital

III ENCONTRO DOS REGISTRADORES, TABELIÃES E A  CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Dia 19 de novembro de 2026

Tema: Cibersegurança e o novo padrão tecnológico das serventias: o que efetivamente será exigido dos titulares?

Palestrante:

Fábio Belarmino

CEO e Founder da CCTEC Technology

Mediadores:

Mateus Lencina

Sócio-Diretor do Grupo TXAI

Isac de Lima Campos

Tabelião e Registrador do Ofício Único de Pindorama do Tocantins.

Tema: Reforma Tributária

Palestrante:

André Guimarães

Contador, Empresário e Especialista em Planejamento Tributário

Mediadores:

Rachel Tirello

Oficiala do Serviço de 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Dianópolis/TO. Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg/TO).

Fernanda Matos

Assessora Jurídica de Desembargadora do TJTO.

Tema: Provimento nº 222 do CNJ (Prevenção e o enfrentamento da violência patrimonial e de outras formas de violência contra a mulher, especialmente em situação de vulnerabilidade, no âmbito dos serviços notariais e de registro)

Palestrante:

Karoline Sales

Oficial de Registro de Imóveis na Bahia, Presidente da ARIBA e Diretora de Comunicação do IRIB

Mediadores:

Juíza Cirlene Maria de Assis

Tribunal de Justiça do Tocantins

Lorena Bastos

Tabeliã e Registradora titular em Santa Rosa do Tocantins-TO

Tema: Gestão trabalhista da serventia e solvência do delegatário: os impactos do Provimento nº 227 do CNJ, de 2026

Palestrante:

Samara Léda

Advogada especialista em Direito Notarial e Registral 

Mediadores:

Juíza Flávia Bovo

Tribunal de Justiça do Tocantins

Buenã Porto Salgado

Tabelião e Professor do IFTO Campus Porto Nacional

Nome

Síntese do Currículo

Profissional de Tecnologia da Informação com mais de 25 anos de experiência, construiu sua trajetória atuando em projetos de alta complexidade, infraestrutura crítica, segurança e transformação tecnológica. Ao longo de sua carreira, atuou como executivo de serviços em grandes empresas do setor de tecnologia, participando de projetos e operações para organizações como GOL Linhas Aéreas, AES Eletropaulo e Petrobrás. Atualmente, é CEO e Founder da CCTEC Technology, empresa especializada em tecnologia, infraestrutura, segurança da informação e soluções em nuvem, com forte atuação no segmento extrajudicial brasileiro. Sua experiência reúne visão executiva e estratégica à vivência prática na gestão de ambientes tecnológicos críticos, modernização de infraestrutura, continuidade de negócios e adequação tecnológica às exigências regulatórias.

Nome

Mateus Rodrigues Lencina

Síntese do Currículo

Administrador. MBA em Gestão, Inovação e Liderança 4.0. Certificação internacional em ESG, intercâmbio de negócio e IA no Vale do silício USA.  Auditor ISO 9001. Possui 11 anos de experiência em gestão e governança para cartórios extrajudiciais. Atua como sócio-diretor   do Grupo TXAI.

Nome

Síntese do Currículo

Bacharel em Direito, tendo também estudado Ciência da Computação na Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito. Doutorando em Ciências Jurídicas, com formação complementar em Direito Notarial e Registral e Direito Imobiliário. Atualmente, exerce a função de tabelião e registrador do Ofício Único de Pindorama do Tocantins, atuando nas diversas especialidades dos serviços extrajudiciais.

Nome

André Guimarães

Síntese do Currículo

Graduado em Ciências Contábeis, pela Universidade Salgado de Oliveira, com MBA em Contabilidade, Auditoria e Gestão Tributária, pelo IPOG. Pós-Graduado em Planejamento Tributário. Possui formação complementar em ICMS e Compliance, com ênfase em riscos administrativos e fiscais. Com mais de 20 anos de experiência na área contábil e tributária, é sócio da Congel Contabilidade, empresa com atuação nacional, destacando-se na gestão estratégica, consultoria empresarial e estruturação de soluções tributárias. É especialista no desenvolvimento e implantação de projetos de Termos de Acordo e regimes tributários especiais em diversos estados brasileiros, com ampla experiência em estratégias de eficiência fiscal e competitividade empresarial. Ao longo de sua trajetória, acumula mais de 1.500 planejamentos tributários implantados, atendendo empresas de diferentes segmentos e regiões do Brasil. Também atua como palestrante e instrutor em cursos e capacitações nas áreas Fiscal e Tributária, compartilhando conhecimentos e experiências práticas sobre gestão e planejamento tributário.

Nome

Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirello

Síntese do Currículo

Oficiala do Serviço de 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Dianópolis/TO. Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg/TO).

Nome

Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba 

Síntese do Currículo

Doutora em Direito Constitucional, pela Universidade de Fortaleza (Unifor-CE). Mestra em Direito Ambiental, pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA/AM). Especialista em Direito e Processo Tributário, pela Universidade de Fortaleza (Unifor-CE). Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, pela Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA/OAB-AM). Professora de Direito Tributário e coordenadora de TCC do Curso de Direito da Universidade do Estado do Tocantins (Unitins). Professora da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Professora de cursos de pós-graduação. Avaliadora do Conpedi componente do Cadastro Nacional e Internacional de avaliadores. Membro do Conselho Científico da Revista Humanidades Inovação (ISSN: 2358-8322). Assessora Jurídica de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

5.1.7

Nome

Síntese do Currículo

Oficiala Titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Alagoinhas/BA. Presidente da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Diretora de Comunicação do IRIB. Integrante do Projeto Ellas. Mestra em Direito, Governança e Políticas Públicas, pela Universidade de Salvador (Unifacs). Doutora em Direito, pela Unimar/SP.

5.1.8

Nome

Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira

Síntese do Currículo

Graduada em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, 1993. Graduada em Pedagogia, pela Universidade Luterana do Brasil, 2010. Atualmente é juíza de direito no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Pós-Graduada Stricto Sensu. Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

OBS: Possui o curso de Formação de Formadores pela Esmat, credenciado na Enfam.

5.1.9

Nome

Síntese do Currículo

Graduada em Direito, pela Universidade Estadual do Tocantins em 1998. Exerceu a Advocacia privada entre 1999 e 2011. Vice-Presidente do RIB-Registro de Imóveis do Brasil Seção Tocantins. Mestranda em Território Ambiente e Sociedade, pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), na Bahia. Desde 2011 até hoje exerce a delegação como notária e registradora titular atualmente na cidade de Santa Rosa do Tocantins.

5.1.10

Nome

Síntese do Currículo

Jurista, fundadora do escritório SL Advocacia & Consultoria Jurídica, com atuação especializada em Direito Administrativo. É coautora da obra Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça Comentado. Foi assessora de conselheiro do CNJ e coordenadora do Departamento Jurídico da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).  Possui trajetória profissional vinculada à defesa das prerrogativas e dos direitos de magistrados(as), membros do Ministério Público, titulares de serventias extrajudiciais, servidores(as) públicos(as) e entidades de classe. Dedica sua atuação profissional e produção jurídica a temas relacionados ao Sistema de Justiça, ao regime jurídico das carreiras públicas e à atividade extrajudicial..

5.1.11

Nome

Síntese do Currículo

Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela UFT/Esmat. Pós-Graduada em Direito Constitucional. Magistrada titular da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas-TO. Atualmente exerce a função de diretora do Foro. Graduada em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1993).

Fonte: http://lattes.cnpq.br/2327771570724693

5.1.12

Nome

Síntese do Currículo

Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Processual. Doutor em Direito Constitucional. Mestre em Desenvolvimento Regional. Tabelião. Professor do IFTO Campus Porto Nacional.