Edital

Edital nº 229, de 2026 – SEI Nº 26.0.000018295-7

O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital nº 224, de 2026, publicado no Diário da Justiça nº 6.179, de 4 de setembro de 2026, pp. 67 a pp. 69, que dispõe sobre a Seleção de Trabalhos para Apresentação de Painéis, atividade integrante da programação do XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos, a ser realizado no período de 3 a 6 de novembro de 2026, no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), em Palmas-TO, para incluir o item 3.5 no tópico 3 DAS REGRAS DE FORMATAÇÃO DO RESUMO, nos termos a seguir:

Onde se lê

3. DAS REGRAS DE FORMATAÇÃO DO RESUMO

3.4 Todos os tópicos devem ser apresentados em letras maiúsculas (caixa alta), em negrito e seguidos de dois pontos ( : );

3.6 Todos(as) os(as) autores(as) e orientadores(as) devem ser identificados(as) em nota de rodapé numerada, em ordem alfabética, com [...];

Leia-se

3. DAS REGRAS DE FORMATAÇÃO DO RESUMO

3.4 Todos os tópicos devem ser apresentados em letras maiúsculas (caixa alta), em negrito e seguidos de dois pontos ( : );

3.5 Só será permitido até 3 (três) Autores(as) – alunos(as) e orientador(a) - no Resumo Expandido;

3.6 Todos(as) os(as) autores(as) e orientadores(as) devem ser identificados(as) em nota de rodapé numerada, em ordem alfabética, com [...];

Palmas-TO, 14 de setembro de 2026.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat

Professor Doutor TARSIS BARRETO DE OLIVEIRA

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

Professor Doutor GUSTAVO PASCHOAL TEIXEIRA DE CASTRO OLIVEIRA
Coordenador da Exposição de Painéis