Portaria

PORTARIA Nº 091, de 2026 – SEI Nº  26.0.000018295-7

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a realização do XIX CONGRESSO INTERNACIONAL EM DIREITOS HUMANOS, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), a ser realizado no período de 3 a 6 de novembro de 2026, no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), em Palmas-TO, com o tema “O Poder Judiciário no Século XXI como Vetor de Democracia e dos Direitos Humanos”;

CONSIDERANDO as deliberações ocorridas no SEI 26.0.000018295-7;

R E S O L V E

Art. 1º Instituir a COMISSÃO ORGANIZADORA DA APRESENTAÇÃO DE PAINÉIS/BANNERS, que atuará no dia 4 de novembro de 2026, responsável pelo planejamento, coordenação, acompanhamento e execução das atividades relacionadas à submissão, avaliação, seleção e apresentação dos trabalhos no âmbito do XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos.

Art. 2º A referida Comissão será composta pelos seguintes membros, que atuarão sem prejuízo de suas funções:

I - Professor Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, na função de Coordenador de Apresentação de Painéis (UFT/PPGPJDH);

II - Jadir Alves de Oliveira, na função de Coordenador de Apresentação de Painéis (Esmat/PPGPJDH).

Art. 3º A Comissão Organizadora poderá designar avaliadores e colaboradores para auxílio no processo de avaliação e julgamento dos certames.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palmas-TO, 04 de setembro de 2026.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat