Portaria

PORTARIA Nº 089, de 2026 – SEI Nº 26.0.000017814-3

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a necessidade de promover o reconhecimento e a valorização das unidades judiciais e dos servidores do primeiro grau que se destacarem pela implementação dos Planos de Gestão, evolução dos indicadores, cumprimento das metas pactuadas e adoção de boas práticas de gestão, fortalecendo a cultura institucional de excelência, melhoria contínua, inovação e foco em resultados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

R E S O L V E

Art. 1º Designar o magistrado Manuel de Faria Reis Neto, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função de Coordenador da Solenidade de Premiação do Selo MEG – Modelo de Excelência da CGJUS a ser promovida pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 

Palmas-TO, 3 de setembro de 2026.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat