Portaria

PORTARIA Nº 088, de 2026 – SEI Nº 26.0.000017696-5

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a necessidade de promover e valorizar as práticas culturais, corporais e comunitárias desenvolvidas por pessoas idosas, incentivando a autonomia, o envelhecimento ativo, a convivência social e o protagonismo na ocupação dos espaços públicos;

R E S O L V E

Art. 1º Designar o Juiz Márcio Soares da Cunha, sem prejuízo de suas funções, para exercer a função de coordenador do IV Seminário da Pessoa Idosa com o tema “Autonomia e Protagonismo: Construindo Novos Sentidos para o Envelhecer”, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 

Palmas-TO, 2 de setembro de 2026.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat