Edital

Diário nº  , Matéria nº  926864

EDITAL nº 215, de 2026 – SEI Nº  26.0.000013662-9

 

O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital nº 207, publicado no Diário da Justiça nº 6168, de 20 de agosto de 2026, pp. 30 a 35 dispõe sobre as normas gerais para ingresso e participação nas PALESTRAS E OFICINAS DO IV ENCOPE - ENCONTRO DE JUÍZES E JUÍZAS CORREGEDORES(AS) PERMANENTES: GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA, a se realizar no dia 18 de setembro de 2026, para alterar o público-alvo e adequar as disposições relativas à concessão de diárias, nos termos a seguir: 

 

1. DADOS GERAIS

Públicos-Alvo: Juízas corregedoras permanentes e juízes corregedores permanentes das Comarcas do Estado do Tocantins, indicados nos autos Sei nº 26.0.000015784-7; Servidores e servidoras da Corregedoria-Geral da Justiça; Servidores e servidoras do Poder Judiciário que exerçam suas atividades em apoio direto aos(às) magistrados(as) corregedores(as) permanentes, especialmente nas atividades relacionadas ao exercício da função correicional.

(X) SIM —------- Fonte: Esmat   

Nota 1 - Considerando a limitação orçamentária para o custeio de diárias, para as comarcas do interior será autorizada a concessão de diárias para até 2 (duas) pessoas por comarca, sendo 1 (uma) diária destinada a magistrado(a) e 1 (uma) diária destinada a servidor(a).

Nota 2 - Os pedidos de diárias deverão ser realizados previamente pelos(as) magistrados(as) e servidores(as), por meio do sistema e-Gesp 

           

2. VAGAS: 

2.1 Quantidade de Vagas: 160, presencial.

 

3. PRÉ-REQUISITOS                                 

3.1 Serem juízas corregedoras permanentes e juízes corregedores permanentes das Comarcas do Estado do Tocantins, indicados nos autos Sei nº 26.0.000015784-7;

3.2 Serem servidores e servidoras da Corregedoria-Geral da Justiça;

3.3 Serem servidores e servidoras do Poder Judiciário que exerçam suas atividades em apoio direto aos(às) magistrados(as) corregedores(as) permanentes, especialmente nas atividades relacionadas ao exercício da função correicional. 

 

Palmas-TO, 24 de agosto de 2026.

 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat