Edital
EDITAL nº 200, de 2026 – SEI Nº 26.0.000012194-0
O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital nº 152, publicado no Diário da Justiça nº 6117, de 3 de junho de 2026, pp. 37-46 que dispõe sobre as normas gerais para ingresso e participação no curso PROGRAMA FORMAÇÃO PERMANENTE DE LÍDERES, a ser realizado no período de 12 de junho de 2026 a 12 de junho de 2028, a fim de alterar o público-alvo, vagas e os pré-requisitos, conforme segue:
Onde se lê:
1. DADOS GERAIS
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Público-Alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.
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2. VAGAS
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2.2 Distribuição das Vagas:
Unidade/Público | Nº de Vagas |
Magistrados e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense. | 500 |
Total | 500 |
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3. PRÉ-REQUISITOS
3.1 Serem magistrados(as) e servidores(as) que exercem ou desejam exercer cargos de gestão no Poder Judiciário Tocantinense.
Leia se:
1. DADOS GERAIS
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Público-Alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense , servidores(as) de Órgãos parceiros e comunidade em geral.
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2. VAGAS
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2.2 Distribuição das Vagas:
Unidade/Público | Nº de Vagas |
Magistrados e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense | 350 |
Servidores(as) de Órgãos parceiros | 100 |
Comunidade em geral | 50 |
Total | 500 |
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3. PRÉ-REQUISITOS
3.1 Serem magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, bem como servidores(as) de Órgãos parceiros e comunidade em geral, que exerçam ou desejem exercer cargos de gestão.
Palmas-TO, 20 de agosto de 2026.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat