Edital
EDITAL nº 193, de 2026 – SEI Nº 25.0.000008668-4
O presidente da Comissão do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para a Turma IV, do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud), consoante os termos do Edital nº 16, de 2026, com as alterações promovidas pelo Edital nº 25, de 2026, por força da Portaria nº 4.093, de 19 de dezembro de 2025, publicada no DJe 6.021, nos Autos SEI 25.0.000008668-4, em atendimento à deliberação da Comissão do Processo Seletivo na Ata da 16ª Reunião, e o disposto nos Autos SEI nº 26.0.000001565-1, publica o presente EDITAL, com o objetivo de CONVOCAR CANDIDATOS e dá outras providências para o seguimento do certame:
1. CONVOCA os seguintes candidatos na situação de CADASTRO RESERVA, constantes do Edital nº 124, de 2026, observada a ordem classificatória e a modalidade de concorrência da respectiva vaga, para preenchimento de vagas decorrentes de desistências de candidatos anteriormente convocados:
Nº DA INSCRIÇÃO | NOME DO(A) CANDIDATO(A) | LOCAL CONCORRÊNCIA | MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA | SITUAÇÃO | |||
AC | PCD | PPP | IND | ||||
2508 | PAULINA STEFANNY CÂNDIDO DA SILVA | ENTRÂNCIA FINAL - ARAGUAÍNA | X |
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| CADASTRO RESERVA |
2565 | ARNALDO HENRIQUE SILVA CARDOSO | TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2º GRAU - PALMAS | X |
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| CADASTRO RESERVA |
1.1 INFORMA-SE que todos os candidatos CONVOCADOS devem atender ao chamamento da DIGEP para assinatura do Termo de Compromisso de Estágio do PRJUD, no prazo máximo de 5 dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação que será enviada pelo e-mail cadastrado no momento da inscrição. Os candidatos convocados que não comparecerem e/ou não apresentarem justificativa serão considerados desistentes, o que ensejará a convocação do próximo candidato.
2. CRONOGRAMA:
| ETAPAS | DATA / DOCUMENTAÇÃO / LOCAL |
1 | Prazo para assinatura do Termo de Compromisso de Estágio do PRJud com a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJTO dos candidatos convocados para preencher as vagas do item 1.
O candidato será contatado pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal. A entrega e a assinatura de todos os documentos será através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) |
Lista de documentos para cadastro dos residentes: Certidão cível e criminal expedida pela Justiça Estadual; - https://www.tjto.jus.br/servicos/certidoes Certidão cível e criminal expedida pela Justiça Federal - https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao Comprovante de endereço Comprovante de dados bancários Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo – TCMS Ficha de Cadastro |
2 | Matrícula na Pós-Graduação | O Núcleo de Pós-Graduação encaminhará, para o e-mail cadastrado pelo candidato no ato da inscrição, as informações necessárias para a matrícula na Pós-Graduação em Prática Judiciária. |
Palmas, 29 de julho de 2026.
JUIZ RONICLAY ALVES DE MORAIS
Presidente da Comissão do Processo Seletivo