Portaria

PORTARIA Nº 074, de 2026 – SEI Nº 26.0.000004476-7

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a necessidade  promover Promover a integração, o intercâmbio de experiências e o aprimoramento das práticas das Ouvidorias Judiciais da Região Norte, fortalecendo os mecanismos de escuta qualificada, transparência, participação cidadã e inovação institucional, com vista ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e à aproximação do Poder Judiciário com a sociedade.

R E S O L V E

Art. 1º Designar o Desembargador  João Rodrigues Filho, sem prejuízo de suas funções, para exercer a função de coordenador, do evento IV Encontro de Ouvidorias Região Norte - COJUD Região Norte, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat