Edital

EDITAL nº159, de 2026 – SEI Nº 26.0.000008259-6

O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), no uso de suas atribuições, dispõe sobre as normas gerais para ingresso e participação na PALESTRA DE ABERTURA DA SEMANA DA SAÚDE COM O TEMA “O PROTAGONISMO DA PRÓPRIA VIDA: AUTORRESPONSABILIDADE, SAÚDE E PROPÓSITO” a se realizar no dia 24 de agosto de 2026, mediante as condições determinadas neste Edital e nos demais dispositivos legais aplicados à espécie, conforme seguem: 

1. DADOS GERAIS

Nome: Palestra de Abertura da Semana da Saúde com o tema “O Protagonismo da Própria Vida: Autorresponsabilidade, Saúde e Propósito”.

Objetivo: Estimular magistrados, servidores e colaboradores a reconhecerem seu papel ativo na promoção da própria saúde e qualidade de vida, desenvolvendo atitudes de autorresponsabilidade, autocuidado e propósito, contribuindo para ambientes de trabalho mais saudáveis, humanizados e produtivos, em alinhamento aos objetivos da Semana Nacional da Saúde do CNJ.

Período de inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 28 de julho a 24 de agosto de 2026.

Inscrições: Serão realizadas, via web, no endereço eletrônico www.tjto.jus.br/esmat.

Públicos-Alvo: Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral. 

Carga Horária de Certificação: 3 horas.

Modalidade: Semipresencial

Local: Auditório do Tribunal de Justiça, com transmissão ao vivo pela Plataforma Virtual da Esmat para as comarcas do interior.

Valor do curso, custeado pela Esmat, por aluno: O valor da atividade será calculado após a conclusão das atividades, considerando-se os critérios de horas-aula, passagens, hospedagem e alimentação dos instrutores.

Haverá Pagamento de Diárias?

(X) NÃO               (  ) SIM – Fonte de Recurso: Esmat

2. VAGAS: 

2.1 Quantidade de Vagas: 300 vagas

2.2 Distribuição das Vagas:

3. PRÉ-REQUISITOS

Serem magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral.

4. FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

4.1 Os(As) alunos(as) indicados(as) e matriculados(as) deverão participar das atividades presenciais, conforme exposto no item 5;

4.2 Qualquer informação será comunicada por e-mail aos(às) alunos(as). Para tanto, os(as) alunos(as) deverão atualizar seus e-mails e telefones de contato em seus perfis na Secretaria Acadêmica Virtual (SAV);

4.3 As frequências serão registradas por meio da lista de frequência, no início e no final do período da atividade;

4.4 Só receberão certificado de conclusão os(as) alunos(as) que obtiverem frequência igual ou superior a 75% de aproveitamento; 

4.5 Não haverá pagamento de diárias custeado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat);

4.6 Todos(as) os(as) alunos(as) estarão sujeitos(as) às regras estabelecidas na Portaria n° 1.965, de 12 de setembro de 2018, publicada no Diário da Justiça nº 4.348, em 13 de setembro de 2018, e também às regras previstas no edital próprio do curso.

5. CRONOGRAMA E PROGRAMAÇÃO

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 A inscrição do(a) candidato(a) implicará aceitação prévia das normas contidas no presente Edital;

6.2 Os casos omissos e as dúvidas de interpretação das normas reguladoras do curso, porventura suscitados, deverão ser encaminhados ao Conselho de Cursos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Palmas-TO, 16 de junho de 2026.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat