Portaria

PORTARIA Nº 69, de 2026 – SEI Nº 26.0.000012390-0

A Excelentíssima Senhora Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT, 1ª diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a realização do Seminário Brasil-Macau – Justiça Digital, IA e Direitos Humanos, evento de intercâmbio acadêmico e institucional promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), por meio do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), a realizar-se nos dias 24 e 25 de junho de 2026, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;

R E S O L V E

Art. 1º Designar o desembargador Marco Villas Boas, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e professor do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), sem prejuízo de suas funções, como Coordenador-Geral – ESMAT do Seminário Brasil-Macau – Justiça Digital, IA e Direitos Humanos.

Art. 2º Designar o Professor Doutor Tarsis de Oliveira Barreto, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), sem prejuízo de suas funções, como Coordenador-Geral – UFT do Seminário Brasil-Macau – Justiça Digital, IA e Direitos Humanos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 

Palmas-TO, 15 de junho de 2026.

Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT

Diretora Adjunta da Esmat