Portaria

PORTARIA Nº 062, de 2026 – SEI Nº 26.0.000009773-9

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a necessidade de promover um espaço interdisciplinar de diálogo e reflexão sobre o conceito de sanção e sua relação com o Direito contemporâneo, os direitos humanos e a prestação jurisdicional, por meio de debates acadêmicos e do lançamento da obra O que é Sanção?.

R E S O L V E

Art. 1º Designar o juiz Ricardo Gagliardi, sem prejuízo de suas funções, para exercer a coordenação do I CICLO DE DIÁLOGOS SANÇÃO: DA ESSÊNCIA AO DIREITO CONTEMPORÂNEO, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat