Edital

Unidade/Público

Nº de Vagas

    Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.

200

    Total 

200

TRILHA I – TRANSVERSAL

GESTÃO PÚBLICA JUDICIÁRIA: FUNDAMENTOS LEGAIS E INTEGRIDADE ADMINISTRATIVA

Descritores

Conteúdos Programáticos e/ou Atividades

Conteúdos

Programáticos

Módulo I – Visão Geral da Estrutura Institucional do Poder Judiciário Tocantinense: função e missão institucional.

Módulo II – Regime Jurídico do(a) Servidor(a) Público(a) do TJTO

Facilitadora de Aprendizagem

Juliana Alencar Wolney Cavalcante Aires Campos - Doutora em Direito pela UniCEUB (2025). Mestra em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins UFT (2019). Especialista em Direito Constitucional, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) (2018). Habilitada pela Ordem dos Advogados do Brasil OAB (2015). Servidora de carreira do Poder Judiciário Tocantinense, desde 2006, onde ocupou diversos cargos de chefia e assessoramento. Atualmente atua como coordenadora de Assessoramento Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Possui ampla experiência em gestão pública, planejamento, gestão de pessoas, finanças e coordenação de projetos.

TRILHA I – TRANSVERSAL

GESTÃO JUDICIÁRIA: FORTALECENDO COMPETÊNCIAS

Descritores

Conteúdos Programáticos e/ou Atividades

Conteúdos

Programáticos

Módulo I – Estratégia e Planejamento no Poder Judiciário

Módulo II – Governança e Gestão por Resultados no Poder Judiciário

Módulo III –  Estrutura Administrativa do TJTO e demais unidades

Módulo IV – Gestão Judiciária e o Funcionamento Institucional do TJTO

Facilitador de Aprendizagem

Vinícius Fernandes Barboza - Administrador. Graduado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo (2012). Especialista em Gestão Empresarial, pela Universidade Federal do Tocantins (2014) e em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, pela Universidade de São Paulo (2025). Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (2023). Doutorando em Governança e Transformação Digital, pela Universidade Federal do Tocantins, em convênio com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Atua desde 2009 na Esmat, vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, onde exerce atualmente o cargo de supervisor de Controle, sendo responsável pela implantação, pela manutenção e pelo aprimoramento do Sistema de Gestão da Qualidade, certificado pela Norma NBR ISO 9001:2015, além do gerenciamento da elaboração, do monitoramento e da revisão do Planejamento Estratégico e do Plano de Desenvolvimento Institucional da Escola. Na área Acadêmica. Foi professor na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e atuou como professor auxiliar e tutor nas disciplinas de Governança, Fundamentos de Gestão Pública e Gestão, nos cursos de Tecnologia em Gestão Pública e Tecnologia em Segurança Pública.

TRILHA I – TRANSVERSAL

EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO JUDICIÁRIO

Descritores

Conteúdo Programático e/ou Atividades

Conteúdos

Programáticos

Módulo I – Fundamentos do Atendimento Público

Módulo II – Marco Legal do Atendimento ao(à) Usuário(a)

Módulo III – Comunicação no Atendimento

Módulo IV – Perfil do(a) Usuário(a) e Relações de Atendimento

Módulo V – Práticas e Gestão do Atendimento

Módulo VI – Inovação no Atendimento ao Público

Facilitador de Aprendizagem

Jefferson Sampaio de Moura - Diretor de Comunicação Social e professor no Instituto Federal de Brasília (IFB). Mestre em Educação em Direitos Humanos e Cidadania (UnB). Doutor em Política Social (UnB). Especialista em Docência do Ensino Superior. Graduado em Secretariado Executivo Bilíngue. Líder do Grupo de Pesquisa em Gestão, Assessoria Executiva, Secretariado e Sociedade (GAEXS). Presidente do Comitê Nacional de Assessores e Parceiros de Negócios Brasileiros (Conapan). Atuou como secretário adjunto da Associação Brasileira de Pesquisa em Secretariado (ABPSEC). Já ministrou oficinas, palestras, formações e cursos para profissionais em diversas instituições brasileiras, como Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC); Presidência da República; Ministério da Educação; Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO); Banco Itaú; e em Universidades públicas e privadas. Atua ainda como docente visitante na Escola Brasileira de Governança (EBGOV).

TRILHA I – TRANSVERSAL

AUTOCONHECIMENTO E AUTOGERENCIAMENTO PARA A

ALTA PERFORMANCE NO JUDICIÁRIO

Descritores

Conteúdos Programáticos e/ou Atividades

Conteúdos

Programáticos

Módulo I – Autoconhecimento e desenvolvimento profissional no Judiciário

Módulo II – Autogerenciamento e eficiência no desempenho funcional

Facilitador de Aprendizagem

Thiago Dias Costa - Graduado em Bacharelado em Psicologia, pela Universidade Federal de São Carlos, 2000. Graduado em Formação de Psicólogo, pela Universidade Federal de São Carlos, 2001. Doutor em Psicologia (Teoria e Pesquisa do Comportamento), pela Universidade Federal do Pará, 2008. Leciona na faculdade de Psicologia e no Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do Pará como Professor Associado III. Atualmente, trabalha na implantação e no estudo do modelo de Gestão por Competências, Dimensionamento da Força de Trabalho e Trilhas de Aprendizagem na Administração Pública, prestando assessoria a diferentes órgãos federais e estaduais. O docente ainda faz parte da Diretoria da Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho.

TRILHA I – TRANSVERSAL

INTEGRAÇÃO E INTELIGÊNCIA RELACIONAL NAS EQUIPES DO JUDICIÁRIO

Descritores

Conteúdos Programáticos e/ou Atividades

Conteúdos

Programáticos

Módulo I – Flexibilidade e adaptação nas relações profissionais

Módulo II – Inteligência relacional e relacionamento interpessoal no Judiciário

Módulo III – Sinergia e cooperação no trabalho em equipe.

Facilitadoras de Aprendizagem

Liliane de Moura Borges - Educadora universitária e corporativa. Palestrante. Advogada. Mediadora de conflitos com certificação judicial e extrajudicial, pelo TJTO e pelo TJDF. Facilitadora de diálogos e de círculos com base na Comunicação Não Violenta e Pedagogia da Cooperação. Mestra em Ciências Ambientais e Saúde. Especialista em Direito do Consumidor. Pós-Graduanda em Psicologia Transpessoal, dentre outras formações e capacitações voltadas ao desenvolvimento humano e à educação.

Luciane Rodrigues do Prado Faria - Servidora efetiva do TJTO. Psicóloga. Especialista em Psicologia Jurídica, Criminologia, Psicoterapia de Casal e Família, Psicologia Transpessoal e Inovação na Educação (em formação). Psicoterapeuta Clínica e Palestrante.

TRILHA I – TRANSVERSAL

COMUNICAÇÃO ORAL EFICAZ E ASSERTIVA NO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE

Descritores

Conteúdos Programáticos e/ou Atividades

Conteúdos Programáticos

Módulo I – Fundamentos e Diagnóstico da Comunicação Oral.

Módulo II – Gêneros Orais e Estratégias de Clareza 

Módulo III – Comunicação de Impacto e Situações de Alta Exigência.

Facilitador de Aprendizagem

Adriano Nogueira da Fonseca - Mestre em Comunicação e Sociedade, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Doutorando em Estudos da Mídia, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Jornalista com mais de 20 anos de experiência em telejornalismo. Atualmente chefe de redação da TV Anhanguera – Tocantins. Atua como tutor EaD na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e como professor visitante da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). É membro do Grupo de Pesquisa em Jornalismo e Multimídia (NepJor/UFT). Especialista em Comunicação, Sociedade e Meio Ambiente e em Ensino de Comunicação/Jornalismo. Experiente na produção de cursos, treinamentos e palestras sobre comunicação oral, media training, telejornalismo e expressão profissional.

TRILHA I – TRANSVERSAL

GESTÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL

Descritores

Conteúdos Programáticos e/ou Atividades

Conteúdos

Programáticos

Módulo I – Fundamentos da Gestão Pública Sustentável.

Módulo II – Resoluções CNJ e Sustentabilidade

Módulo III – Transparência, Prestação de Contas e Ética.

Módulo IV – Inovação e Boas Práticas.

Facilitadoras de Aprendizagem

Cinthia Barbosa Pires Azevedo - Graduada em Engenharia Ambiental, pela Fundação Universidade Federal do Tocantins, 2025, Palmas-TO. Especialista em Docência Superior, pela Faculdade Unyleya. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desde abril de 2021. Pós-Graduanda em Georreferenciamento de Imóveis Rurais. Atuou nas comunidades indígenas e quilombolas levando protótipos ambientais aplicáveis ao dia a dia e coordenando projetos da área ambiental

Welica Rodrigues Lemes Barros - Pós-Graduanda em Saneamento Ambiental, pela UFT. Bacharela em Engenharia Ambiental (UFT). Atua como engenheira ambiental no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desde maio de 2023. Destaca-se em gestão de recursos hídricos, licitações sustentáveis e metodologias ESG. Tem habilidades em planejamento, relatórios técnicos e gestão administrativa.

TRILHA I – TRANSVERSAL

INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE NO PODER JUDICIÁRIO

Descritores

Conteúdos Programáticos e/ou Atividades

Conteúdos

Programáticos

Módulo I – Inovação no serviço público: conceitos e desafios.

Módulo II – Criatividade como Competência Institucional no Judiciário. 

Módulo III– Bloqueios Criativos no Serviço Público 

Módulo IV – Formulação Estratégica de Problemas 

Módulo V – Técnicas Estruturadas de Geração de Ideias 

Módulo VI – Inovação Institucional Responsável e o Papel do Inovassol 

Módulo VII – Cultura de Inovação e Melhoria Contínua no Judiciário 

Facilitadores de Aprendizagem

André Vinicius D’I Oliveira Gomes - Profissional com mais de duas décadas de experiência na interseção entre Tecnologia da Informação e Direito, atualmente à frente do Centro de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Inovassol) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Atuou como membro consultor na Comissão de Processos Eletrônicos da OAB/TO (2019-2023). Representante do Centro de Inovação do TJTO no Comitê de Integração das Políticas e representante do Centro de Inovação do TJTO no Comitê Gestor de Inovação .É membro do Laboratório Interdisciplinar de Inteligência Artificial da Esmat (LIIARES)

Lucas Ferreira Gomes - Pós-Graduando em Vulnerabilidade e Acesso à Justiça, pela Escola Superior da Defensoria Pública. Bacharel em Direito, pela Universidade Federal do Tocantins, com experiência em comunicação estratégica, gestão de projetos e atuação no setor público. Atuou como chefe da Assessoria de Comunicação em órgãos do estado do Tocantins, como a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Indústria e Comércio, liderando a criação de estratégias de comunicação, campanhas e o gerenciamento de equipes. Possui forte habilidade em redação e execução de projetos com foco em resultados. Atualmente, compõe a equipe do Centro de Inovação do TJTO (Inovassol).

TRILHA I – TRANSVERSAL

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E ACESSO À INFORMAÇÃO NO SETOR PÚBLICO"

Descritores

Conteúdos Programáticos e/ou Atividades

Conteúdos

Programáticos

Módulo I – Fundamentos e Contextualização

Módulo II – LGPD no Setor Público: Conceitos Essenciais

Módulo III – Direitos dos Titulares de Dados, Segurança da Informação e Incidentes

Módulo IV – Lei de Acesso à Informação

Módulo V – Aplicação no TJTO: Gestão de Informações Processuais

Módulo VI – Protocolo Prático de Decisão do(a) Servidor(a)

Facilitadora de Aprendizagem

Maria Lohana Hexana de Moura Silva Siqueira - Mestra em Direito, pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Graduada em Direito, pelo Ceulp/Ulbra. Advogada com atuação em Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados. Ex-Presidente da Comissão de LGPD da OAB/TO. Professora na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), com experiência em internacionalização do ensino superior.

TRILHA I – TRANSVERSAL

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO

Descritores

Conteúdos Programáticos e/ou Atividades

Conteúdos

Programáticos

Módulo I – Fundamentos de Inteligência Artificial Conceitos básicos e evolução da IA.

Módulo II – Tecnologias e aplicações no contexto institucional. 

Módulo III – Tomada de decisão e atuação técnica com apoio da IA.

Módulo IV – Riscos, responsabilidade e governança do uso da IA.

Facilitador de Aprendizagem

Marco Villas Boas - Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Mestre em Direito Constitucional. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Doutorando em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins, no qual lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional. Presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins durante o biênio 2003-2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) durante os biênios 2011-2012; 2017-2018; e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins durante os biênios 2005-2007; 2013-2014; 2019-2021. Presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. Atualmente é presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem); diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). É conferencista internacional e autor de vários artigos, com destaque para: "A motivação da tutela judicial ambiental"; "Mosaicos de áreas protegidas na Amazônia Legal: governança e desenvolvimento socioambiental inclusivo das populações tradicionais e indígenas"; "Proteção Ambiental das Reservas Indígenas"; "Os direitos humanos e do ambiente na encruzilhada do neoconstitucionalismo com o novo constitucionalismo latino-americano"; "A cláusula de Barreira no Direito Brasileiro"; "Reminiscências e Reflexões sobre Governança s Sustentabilidade Digital no Poder Judiciário".

TRILHA I – TRANSVERSAL

SERVIÇO PÚBLICO E DIVERSIDADE: POLÍTICAS, DIREITOS E PRÁTICAS

Descritores

Conteúdos Programáticos e/ou Atividades

Conteúdos Programáticos

Módulo I – Assédio no Trabalho e Violências Institucionais.

Módulo II – Gênero e Inclusão no Poder Judiciário. 

Módulo III – Equidade Racial e Enfrentamento da Discriminação.

Facilitador de Aprendizagem

Antonio Rulli Neto - Doutor, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da PUC/SP, tendo sido pesquisador da LMU, em Munique. Ex-Presidente da Comissão dos Direitos da Comissão das Pessoas com Deficiência da OAB de São Paulo. Vice-Presidente do Instituto Aplicado ao Desenvolvimento Humano (IADHEC), Educação e Cultura (associação mantenedora da Escola Núcleo, de educação especial, que atende a centenas de crianças e de jovens com deficiência). Já ocupou diferentes cargos em Instituições de Ensino Superior. É autor de diversas obras e artigos nas áreas Jurídica e Educacional.

TRILHA I – TRANSVERSAL

GOOGLE WORKSPACE: AMBIENTAÇÃO E USO ESSENCIAL

Descritores

Conteúdos Programáticos e/ou Atividades

Conteúdos

Programáticos

Módulo I – Google Workspace no TJTO: Visão Geral e Acesso

Módulo II – Comunicação Institucional: Gmail, Grupos e Chat

Módulo III – Organização de Compromissos: Google Agenda

Módulo IV – Armazenamento em Nuvem: Google Drive

Módulo V – Edição e Colaboração Básica

Módulo VI  – Tópicos Especiais

Facilitador de Aprendizagem

Denis da Silva Passos - Bacharel em Ciência da Computação, pela Universidade Unirg (2012). Especialista em Docência em Informática, pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Marabá (Facimab) (2012). Mestre em Modelagem Computacional de Sistemas, pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) (2018). Atualmente, é técnico judiciário no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), lotado na Divisão de Administração e Segurança de Redes (DASR), responsável pela gestão da plataforma Google Workspace. Foi servidor da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (Sefaz-TO) (2006) e da UFT (2006-2024). Possui ampla experiência como docente, tutor e instrutor em Tecnologia da Informação e Educação à Distância, atuando em instituições como Instituto Federal do Tocantins (IFTO), Secretaria da Educação do Tocantins (Seduc-TO), UFT, Universidade Aberta do Brasil (UAB) e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Possui certificação Google Certified Educator – Level.

TRILHA II – ESPECIALIZADA

SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI)

Descritores

Conteúdos Programáticos e/ou Atividades

Conteúdos Programáticos

Módulo I - Introdução

Módulo II - Operações com processos Criação, abertura e exclusão.

Módulo III - Operações com documentos. 

Módulo IV - Utilização de Blocos.

Módulo V  - Recuperação de informações.

Facilitadora de Aprendizagem

Lorranna Moreira Ximendes - Bacharela em Direito, pela Faculdade Católica Dom Orione (FACDO). Possui experiência em Assessoria Jurídica Administrativa de Gabinete de Desembargador, em Secretaria de Processos Administrativos e Atividades Bancárias. Possui cursos e certificações nas áreas de Processo Civil, Precedentes Judiciais, Atos Normativos, Investimentos, pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Mercado Financeiro e Bancário, e Linguagem Simples. Atualmente é servidora comissionada no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins como secretária de Processos Administrativos. Áreas de interesse: Ética, Gestão de Políticas Públicas, Atividades relacionadas ao processamento e à execução dos processos administrativos e judiciais, e Técnica de logística.

Referencial Bibliográfico

Não se aplica

TRILHA II – ESPECIALIZADA 

PROFICIÊNCIA NO SISTEMA E-PROC (1° E 2º GRAUS)

Descritores

Conteúdos Programáticos e/ou Atividades

Conteúdos

Programáticos

Módulo I - Acessos em geral – como entrar no sistema, recuperação de senha, solicitações de perfis.

Módulo II -  Cisão/Desmembramento de Processos.

Módulo III - Central de Mandados Automatizada.

Módulo IV -  Informações adicionais.

Facilitadoras de Aprendizagem

Valéria Fortes Bodas, Juliane Silva Fernandes Ferreira, Celma Barbosa Pereira, Pamela da Rocha Pires Ferreira, Kellen Cleya dos Santos Madalena Stakoviak e Maria das Graças Dias Pinheiro Castro.

Referencial Bibliográfico

Não se aplica