Portaria

PORTARIA Nº 060, de 2026 – SEI Nº 26.0.000000675-0

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

Considerando a necessidade de fomentar o diálogo entre instituições públicas, sistema de justiça, comunidade acadêmica e sociedade civil, incentivando a construção de estratégias integradas e soluções consensuais voltadas à gestão adequada dos resíduos sólidos e à preservação ambiental. 

Considerando a importância de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas ambientais e da atuação institucional, promovendo reflexões alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e às diretrizes estabelecidas pela Pauta Verde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

R E S O L V E

Art. 1º Designar o juiz Wellington Magalhães, sem prejuízo de suas funções, para exercer a coordenação do SEMINÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DESAFIOS ESTRUTURAIS E SOLUÇÕES CONSENSUAIS, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat