Edital

SIMPÓSIO SOBRE ATUAÇÃO EM REDE NA EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA ANTIMANICOMIAL DO PODER JUDICIÁRIO

Data

Horário

Atividades

Credenciamento 

Procedimento de recepção, identificação e registro dos(as) participantes, com entrega de materiais e orientações iniciais para participação nas atividades formativas

Abertura do Evento

Cerimônia de Abertura

PALESTRA 1

Horários 

Estrutura Curricular

Das 9h às 10h30

Tema: Articulação SUS e SUAS no processo de desinstitucionalização da pessoa em cumprimento de medida de segurança

Palestrante: Alyne Alvarez Silva

Professora Adjunta do Departamento de Psicologia 

Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Mediadora: Marlucy Ramos

Superintende de Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social de Palmas 

PALESTRA 2

Horários 

Estrutura Curricular

Das 10h30 às 12h

Tema: Desafios da intersetorialidade da política pública de saúde mental e a garantia de direitos das pessoas com deficiência psicossocial em conflito com a lei penal.

Palestrante: Allan Martins Ferreira 

Juiz de Direito, Coordenador do CEIMPA

Mediadora: Deyse Lemes dos Santos

Procuradora Geral do Estado do Tocantins

INTERVALO PARA O ALMOÇO

PALESTRA 3

Horários

Estrutura Curricular

Tema: Audiências de Custódia e a necessidade de Tratamento em Saúde Mental no Curso da Prisão Preventiva ou Outras Medidas Cautelares e no Curso da Execução da Pena: Orientações Práticas

Palestrante: David dos Anjos Diniz 

Assistente Social Coordenador da EAP- Desinst do  Ceará

Mediadora: Denize Souza Leite

Defensora Pública do Tocantins

PALESTRA 4

Tema: A medida de segurança na Rede de Atenção Psicossocial no Estado do Tocantins.

Palestrante: Juliana Biazze Feitosa

Professora e Coordenadora do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Tocantins

Mediadora: Daniela Aparecida Araujo Fernandes Professora na UniCatólica do Tocantins 

PALESTRA 5

Descritores

Estrutura Curricular

Tema : Apresentação dos Fluxos de atendimento na Política Antimanicomial do Tocantins

Palestrantes: 

Onair Zorzal

Assistente Técnico Estadual do Programa Fazendo Justiça - Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Sylmara Guida Correia Glória

Gerente da Rede de Atenção Psicossocial SES-TO

Mediadora: Naiara Mesquita Almeida 

Enfermeira da EAP- Desinst - TO

Nome

Síntese do Currículo

Doutora em Psicologia Social pela PUC-SP e professora adjunta do Departamento de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba/UFPB. Foi professora Adjunta do curso de psicologia da Universidade Federal de Campina Grande/UFCG, de 2016 a 2023. Entre 2023 e 2025, esteve cedida à gestão federal, atuando, inicialmente, no Ministério da Justica como coordenadora de Articulação na Secretaria Nacional da Política de Drogas (SENAD) e, posteriormente no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), como Coordenadora de Projetos na Coordenação de Proteção Social de Média Complexidade do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social. Nesse intervalo, foi Conselheira no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua Nacional), onde coordenou a Comissão de Relações Institucionais. Representou o MDS no Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS/SVSA/MS), no âmbito da execução do Programa Brasil Saudável. Representou a SENAD no CONIMPA/CNJ; no CIEDDS; na Subcomissão de saúde mental, álcool e outras drogas, do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH); na Global Coalition to Address Synthetic Drug Threats; dentre outros. Como professora da UFCG, coordenou o Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Drogas (NUD/UFCG) e o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Saúde Mental, Justiça e Produção de Subjetividades (SAMJUS/UFCG).Em 2014, atuou como pesquisadora do Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal/UFF e, entre 2015 e 2016, foi pesquisadora no Observatório de Análise Política em Saúde/OAPS. Tem experiência na área de Psicologia e Políticas Públicas, Psicologia Social, Psicologia Comunitária e Psicologia Jurídica nos seguintes temas: saúde mental, política de drogas, direitos humanos, SUS, SUAS, Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), Adolescente em conflito com a lei, Política Nacional de Pessoas em Situação de Rua, pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, desinstitucionalização. 

Nome

Síntese do Currículo

Graduado em Direito, pela Universidade Federal do Maranhão, 1991. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Especialista em Instituições de Processo Civil com carga-horária de 360 horas-aula, pela Universidade de Caxias do Sul, concluído em 27/4/2005. Especialista em Direito Constitucional com carga-horária de 420 horas-aula, pela Unitins, concluído em 25/11/2007. Especialista em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa, com 60 créditos, concluído em 2013. Publicou em 2008 na Revista ESMAT – ISSN 2177 0360 (vol. I, p. 27-53) o artigo científico "Improbidade Administrativa e o Foro Privilegiado: Ofensa Constitucional. Foi advogado da Caixa Econômica Federal, aprovado em concurso público, 1992-1996; aprovado e nomeado no concurso de ingresso da Magistratura do estado do Amapá, em 1996; aprovado e nomeado no concurso público de Auditor do Trabalho, em 1996. Foi presidente da Associação de Magistrados do Estado do Tocantins por dois biênios, 2008-2012.Tem curso de Administração Judiciária – Módulo Gestão Cartorária, com carga horária de 30 horas-aula, promovido pela Enfam. Curso de Gestão de Cartórios criminais, ministrado pela Enfam. Curso de Aspectos Gerais do Sistema Penitenciário Federal, ministrado pela Enfam. Curso "Fortalecimento das Audiências de Custódia do Estado do Tocantins, promovido pela Esmat. Curso "Magistratura: Uma profissão em mutação", promovido pela Enfam. Curso "Formação em Políticas Públicas em Conciliação e Mediação para Magistrados, promovido pela Esmat. Cursos "Administração Judicial Aplicada" e "Administração Judicial Aplicada – Nível Avançado" –, promovidos pela Esmat. "IX – Workshop Sistema Penitenciário Federal (II), realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho Federal. Participou como palestrante da mesa redonda "Política Antimanicomial no Sistema de Justiça: O cumprimento de medida de segurança na rede de atenção psicossocial", organizado pelo Curso de Psicologia da UFT; palestrante da mesa redonda "Psicologia e justiça: diálogos sobre os sistemas de privação de liberdade e a violência contra a mulher", organizado pelo curso de Psicologia da UFT; palestrante da oficina de roda de conversas com o tema Desafios da Reintegração Social do Projeto "Formação para Cidadania", executado pelo Escritório Social de Palmas; mediador da palestra Direitos Humanos, Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça no III Seminário sobre o Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça, organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins. Atuou como coordenador do III Workshop Estadual de Alternativas Penais: estratégia de superação de desafios no campo da privação de liberdade; do curso Rotina de Secretaria no SEEU – Turma II; coordenador do curso Aperfeiçoamento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado SEEU; coordenador do I Seminário Estadual sobre Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Penal; e coordenador do Webinário de Alternativas Penais: uma abordagem político criminal no contexto do não encarceramento. Foi autor do projeto Remição pela leitura, disciplinado pela Portaria nº 01, de 7 de agosto de 2012, da 2ª Vara Criminal e Execução Penal da Comarca de Porto Nacional; também foi autor dos projetos executados pelo Escritório Social de Palmas: "Centro de Profissionalização", "Formação para Cidadania" e "Potencializando Vidas"; autor do projeto "Corregedoria: Mais Cidadania nos Presídios". É juiz de direito do estado do Tocantins desde 1996, estando atualmente lotado na 4ª Vara Criminal e Execução Penal na Comarca de Palmas/TO. É coordenador da Secretaria Judicial Unificada das Varas de Execução Penal do Estado do Tocantins (SEUP), conforme designado na Portaria nº 53, de 2022, PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 17 de janeiro de 2022. É coordenador do Grupo Interinstitucional em Saúde Mental, em conformidade com a Política Antimanicomial do Poder Judiciário disposta pela Resolução nº 487 do CNJ, de 2023.

Nome

Síntese do Currículo

Assistente Social. Graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual do Ceará - UECE. Especialista em Gestão das Políticas Sociais pela Universidade Cândido Mendes de Brasília - UCAM. Especialista em Saúde Pública pela Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP/CE. Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará - MAPP/UFC. Assessor Técnico, Referência Técnica da Equipe EAP, na Área Técnica da Saúde Prisional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA.

Nome

Juliana Biazze Feitosa

Síntese do Currículo

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, especialização em Saúde Mental, Psicopatologia e Psicanálise pela PUCPR e em Saúde Pública pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Mestre e Doutora em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá - UEM/PR. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Higiene Mental e Eugenia - GEPHE/UEM. Professora do Curso de Psicologia da Universidade Federal do Tocantins (Dedicação Exclusiva). Coordenadora do Curso de Psicologia da UFT, a partir de 22 abril de 2024. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Políticas Públicas e Socioeducação.

Nome

Síntese do Currículo

Possui graduação em Psicologia, especialização em Saúde Pública e Mestrado em Psicologia na área de concentração Psicologia Social, na linha de pesquisa Trabalho, Sociabilidade e Saúde. É membro do Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos da UFMG, da Associação Loucos por Você e da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA). Atuou como professor em cursos de Psicologia e Direito, atuando também em programas de Alternativas Penais, de acompanhamento a Egressos do Sistema Prisional e de Medidas Socioeducativas de Privação de Liberdade. Atualmente é Assistente Técnico Estadual do Programa Fazendo Justiça (PNUD/CNJ) no Estado do Tocantins. Tem experiência de trabalho e pesquisa na área de Criminologia, Psicossociologia do Trabalho e Política de Alternativas Penais.

Nome

Síntese do Currículo

Graduação em Bacharel em Enfermagem pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (2004), Especializando em MBA em Gestão Pública, Especialista em Gestão em Enfermagem pela UNIFESP, Especialista em Urgência e Emergência para enfermeiros pela UFT/TO. Atualmente exerce atividade na gestão na Secretaria da Saúde no Tocantins, voltada para a implantação de políticas de saúde. Experiência na área assistencialista no setor hospitalar como enfermeira plantonista na UTI adulto do Hospital Geral de Palmas Drº Francisco Ayres, na Atenção Básica nos municípios de Paraíso do Tocantins e Barrolândia - TO e na Gestão da Saúde Municipal, voltada para o planejamento, instrumentos de gestão do SUS e Fundo Municipal de Saúde. Tem habilidade em consultar e levantar dados do sistema de informação em saúde. Experiência na área educacional como docente em cursos técnicos (Técnico em enfermagem e Curso de atualização em Uurgência e Emergência para auxiliares e técnicos de enfermagem).