Edital
EDITAL nº 112, de 2026 – SEI Nº 26.0.000008025-9
A primeira diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital nº 076, de 2026, publicado no Diário da Justiça nº 6083, de 10 de abril de 2026, pp. 53-56, que dispõe sobre as normas gerais para ingresso e participação no curso O papel do Tribunal de Justiça na uniformização de suas decisões: construção de súmulas, julgamento de IRDRs e IACs, anteriormente programado para ocorrer nos dias 27 e 28 de maio de 2026, passando a realizar-se nos dias 23 e 24 junho de 2026, bem como para alteração da frequência e avaliação e do cronograma, conforme segue:
Onde se Lê:
4. FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM
4.1 Os(As) alunos(as) inscritos(as) e matriculados(as) deverão participar das atividades nos dias 27 e 28 de maio de 2026, conforme descrição no cronograma do curso no item 5;
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5. CRONOGRAMA E CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA UNIFORMIZAÇÃO DE SUAS DECISÕES: CONSTRUÇÃO DE SÚMULAS, JULGAMENTO DE IRDRS E IACS | ||
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE POR MÓDULOS | ||
Data | Horário/Período | Conteúdos Programáticos e/ou Atividades |
27/5/2026 (Quarta – Feira) | Das 8h às 12h | Uso de IA e outras ferramentas no auxilio da análise de precedentes; Teoria e crianção de ferramentas; Atividade direcionada para a criação de ferramentas para análise de precedentes; Facilitador de Aprendizagem: Igor Vasconcelos Barbosa De Mendonça |
Das 14h às 18h | Principais temas firmados nos Tribunais Superiores Principais temas cíveis e de fazenda pública; Principais temas criminais; Atividade prática e utilização das ferramentas; Facilitador de Aprendizagem: Fernando Roberto Malheiros | |
28/5/2026 (Quinta – Feira) | Das 8h às 10h |
Incentivo e mudança cultural no uso de precedentes e na uniformização de jurisprudência do Tribunal Tocantinense Facilitador de Aprendizagem: Fernando Roberto Malheiros |
Das 10h às 12h | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
Facilitador de Aprendizagem: Vinicius Teixeira De Siqueira | |
Das 14h às 18h | Incidente de Assunção de Competência (IAC) Teoria geral; Procedimento: formulação, instrução e conclusão; Utilização pratica e conclusão. Facilitador de Aprendizagem: Vinicius Teixeira De Siqueira | |
Carga Horária Total | 16 horas para o(a) aluno(a) | |
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Leia-se:
4. FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM
4.1 Os(As) alunos(as) inscritos(as) e matriculados(as) deverão participar das atividades nos dias 23 e 24 de junho de 2026, conforme descrição no cronograma do curso no item 5;
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5. CRONOGRAMA E CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA UNIFORMIZAÇÃO DE SUAS DECISÕES: CONSTRUÇÃO DE SÚMULAS, JULGAMENTO DE IRDRS E IACS | ||
DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE POR MÓDULOS | ||
Data | Horário/Período | Conteúdos Programáticos e/ou Atividades |
23/6/2026 (Terça – Feira) | Das 8h às 12h | Uso de IA e outras ferramentas no auxilio da análise de precedentes; Teoria e crianção de ferramentas; Atividade direcionada para a criação de ferramentas para análise de precedentes; Facilitador de Aprendizagem: Igor Vasconcelos Barbosa De Mendonça |
Das 14h às 18h | Principais temas firmados nos Tribunais Superiores Principais temas cíveis e de fazenda pública; Principais temas criminais; Atividade prática e utilização das ferramentas;
Facilitador de Aprendizagem: Fernando Roberto Malheiros | |
24/6/2026 (Quarta – Feira) | Das 8h às 10h |
Incentivo e mudança cultural no uso de precedentes e na uniformização de jurisprudência do Tribunal Tocantinense
Facilitador de Aprendizagem: Fernando Roberto Malheiros |
Das 10h às 12h |
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR)
Facilitador de Aprendizagem: Vinicius Teixeira De Siqueira | |
Das 14h às 18h |
Incidente de Assunção de Competência (IAC) Teoria geral; Procedimento: formulação, instrução e conclusão; Utilização pratica e conclusão. Facilitador de Aprendizagem: Vinicius Teixeira De Siqueira | |
Carga Horária Total | 16 horas para o(a) aluno(a) | |
Palmas-TO, 8 de maio de 2026
Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT
Primeira Diretora Adjunta da Esmat