Portaria

PORTARIA Nº 049, de 2026 – SEI Nº 26.0.000009218-4

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a necessidade de capacitar magistrados(as), servidores(as) do judiciário e outras instituições da rede de proteção sobre as atualizações das diretrizes de garantia do direito à convivência familiar e comunitária, promovendo a atualização jurídica e social necessária para a proteção integral de crianças e adolescentes.

R E S O L V E

Art. 1º Designar o juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função de Coordenador do VI Seminário Adoção - Amor em Ação com o Tema: "Proteção Integral e Convivência Familiar e Comunitária", a serem promovidos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Palmas-TO, 29 de abril de 2026.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat