Portaria

PORTARIA Nº 048, de 2026 – SEI Nº 26.0.000006905-0

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a importância de estimular reflexões sobre o pós-carreira, enfatizando o planejamento e os cuidados com a saúde e o bem-estar, com vistas a uma transição saudável e com qualidade de vida;

CONSIDERANDO a relevância de promover a preparação para a aposentadoria, mediante reflexões e orientações voltadas à promoção da saúde e ao planejamento financeiro, previdenciário, emocional e social, contribuindo para uma transição consciente e para a manutenção da qualidade de vida nessa nova etapa;

R E S O L V E

Art. 1º Designar o juiz Roniclay Alves de Morais, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função de Coordenador da PALESTRA DE ABERTURA E TALK SHOW: CAMINHOS PARA O PÓS-CARREIRA, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA e das OFICINAS DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA DE MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS)- PQV, a serem promovidos pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Palmas-TO, 27 de abril de 2026.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat