Edital
EDITAL Nº 092, de 2026
O Comitê Gestor do Laboratório Interdisciplinar de Inteligência Artificial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (LIIARES/ESMAT), no uso de suas atribuições regimentais, consoante a Portaria nº 49 da Esmat, de 2025, e considerando a Resolução nº 447 do Conselho Institucional e Acadêmico da Esmat, de 2025, e consoante às deliberações tomadas no SEI nº 24.0.000015100-5, RETIFICA o EDITAL nº 043, de 2026, publicado no Diário da Justiça nº 6.062, de 6 de março de 2026, pp. 91-97, referente à Seleção de Projetos, que tem por finalidade incentivar a submissão de propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação em Inteligência Artificial aplicadas ao Sistema de Justiça, à Gestão Pública e à Educação Judicial, em consonância com as diretrizes institucionais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme segue.
Onde se lê:
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ETAPA |
PRAZO/DATA |
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Publicação do Edital |
5/3/2026 |
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Submissão das Propostas |
10 a 26/3/2026 |
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Edital de Divulgação das Inscrições Preliminares |
9/4/2026 |
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Prazo para Recurso |
10/4/2026 |
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Edital de Homologação das Inscrições Definitivas |
13/4/2026 |
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Edital de Divulgação do Resultado Preliminar dos Projetos |
22/4/2026 |
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Prazo para Recurso |
23/4/2026 |
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Edital de Resultado Final dos Projetos |
28/4/2026 |
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Entrega do Termo de Compromisso |
30/4/2026 |
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Início de Desenvolvimento dos Projetos |
5/5/2026 |
Leia-se:
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ETAPA |
PRAZO/DATA |
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Publicação do Edital |
5/3/2026 |
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Submissão das Propostas |
10 a 26/3/2026 |
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Edital de Divulgação das Inscrições Preliminares |
9/4/2026 |
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Prazo para Recurso |
10/4/2026 |
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Edital de Homologação das Inscrições Definitivas |
13/4/2026 |
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Edital de Divulgação do Resultado Preliminar dos Projetos |
23/4/2026 |
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Prazo para Recurso |
24/4/2026 |
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Edital de Resultado Final dos Projetos |
28/4/2026 |
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Entrega do Termo de Compromisso no LIIARES/ESMAT |
30/4/2026 |
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Início de Desenvolvimento dos Projetos no LIIARES/ESMAT |
5/5/2026 |
Palmas – TO, 23 de abril de 2026.
Desembargadora ÂNGELA ISSA HAONAT
Coordenadora-Geral do LIIARES
Primeira Diretora Adjunta da Esmat
Presidente da Comissão