Portaria

PORTARIA Nº 038, de 2026 – SEI Nº 26.0.000005910-1

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a importância de capacitar e aprimorar os(as) participantes para o fortalecimento das políticas públicas de tratamento adequado de conflitos, contribuindo para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito do sistema de justiça, com ênfase na promoção da autocomposição e na utilização eficaz dos métodos consensuais de resolução de conflitos.

R E S O L V E

Art. 1º Designar a desembargadora Silvana Maria Parfieniuk, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função de Coordenadora do VIII SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS E IX ENCONTRO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Palmas-TO, 15 de abril de 2026.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat