Portaria

PORTARIA Nº 037, de 2026 – SEI Nº 26.0.000008180-8

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a necessidade de promover reflexão qualificada e formação prática sobre a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no ambiente institucional, com ênfase na construção de uma cultura organizacional pautada pelo respeito, pela dignidade humana, pela escuta, pela corresponsabilidade e pela proteção à saúde das pessoas no trabalho.

R E S O L V E

Art. 1º Designar a desembargadora Hélvia Túlia Sandes Pedreira, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função de Coordenadora do curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Palmas-TO, 15 de abril de 2026.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat