Edital

EDITAL nº 074, de 2026 – SEI Nº 26.0.000003624-1

O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições, dispõe sobre as normas gerais para ingresso e participação no curso  REAJUSTE POSTURAL E ERGONOMIA DOS POSTOS DE TRABALHO, a se realizar no período de 1º/6 a 15/11/2026, mediante as condições determinadas neste Edital e nos demais dispositivos legais aplicados à espécie, conforme segue:

1. DADOS GERAIS

Nome: Reajuste Postural e Ergonomia dos Postos de Trabalho

Objetivo: Promover o nivelamento do conhecimento necessário para a adequada prestação do atendimento ergonômico, assegurando padronização técnica, qualidade assistencial e alinhamento às necessidades institucionais, com foco no reajuste postural e na prevenção de agravos relacionados às atividades laborais.

Período de Inscrições: As inscrições ocorrerão no período 22 de maio a 30 de outubro de 2026.

Inscrições: Serão realizadas, via web, no endereço eletrônico www.tjto.jus.br/esmat.

Público-Alvo: Fisioterapeutas credenciados que atuam na prestação de serviços do Poder Judiciário.

Carga Horária: 4 horas

Modalidade: EaD Autoinstrucional

Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat.

Valor do curso, custeado pela Esmat, por aluno(a): O valor do curso será calculado após a conclusão das atividades, considerando-se os critérios de horas-aula, passagens, hospedagem e alimentação dos(as) instrutores(as).

Haverá Pagamento de Diárias?

(   X  ) NÃO               (     ) SIM - Fonte de Recurso:

Obs:

2. VAGAS

2.1 Quantidade de Vagas: 100

2.2 Distribuição das Vagas:

2.3 Caso o percentual de vagas previstas não seja preenchido na ordem preferencial, estas serão destinadas à classe subsequente até que sejam totalmente preenchidas;

2.4 No caso de seleção dos(as) alunos(as), esta será realizada considerando-se o relatório de inscritos(as) por ordem de data e horário de inscrição.

3. PRÉ-REQUISITOS

3.1 Serem fisioterapeutas credenciados que atuam na prestação de serviços ao Poder Judiciário.

4 FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

4.1 Os(As) matriculados(as) deverão participar das atividades, programadas para o período de 1º de junho a 15 de novembro de 2026, conforme o cronograma, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat.

4.2 O registro da frequência será de acordo com a participação dos(as) alunos(as) matriculados(as) nas atividades desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);

4.3 O(A) aluno(a) deverá acessar os links de acesso ao material didático, textos de leitura obrigatória e complementares; acesso aos links disponibilizados com as aulas gravadas e demais produções sobre o tema em desenvolvimento e realização da atividade proposta, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem;

4.4 Somente os(as) alunos(as) matriculados(as) terão acesso à plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat, para participação no curso;

4.5 Qualquer alteração no cronograma de desenvolvimento, ou no período de realização do curso, esta será comunicada por e-mail aos(às) alunos(as). Para tanto, os(as) alunos(as) deverão atualizar seus e-mails e telefones de contato em seus perfis na Secretaria Acadêmica Virtual (SAV) e no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);

4.6 Não serão avaliadas atividades enviadas por e-mail ao(às) professores(as), ou seja, todas as ações deverão ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);

4.7 Só receberão certificado de conclusão os(as) alunos(as) que obtiverem frequência igual ou superior a 75% de aproveitamento e média igual ou superior a 7,0;

4.8 As atividades avaliativas terão correção automática no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e servirão de respaldo para a certificação dos(as) concluintes;

4.9 Após a conclusão do Curso, a Coordenação reserva-se o direito de um prazo de até 30 dias úteis para conclusão de todos os registros e atualização da situação final dos(as) alunos(as) matriculados(as) no curso;

4.10 Todos(as) os(as) alunos(as) estarão sujeitos(as) às regras estabelecidas na Portaria n° 1.965, de 12 de setembro de 2018, publicada no Diário da Justiça nº 4.348, em 13 de setembro de 2018, e também às regras previstas no Edital próprio do curso.

5. CRONOGRAMA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Para a realização do curso, utilizar-se-á o formato de oferta – Autoinstrucional –, conforme descrição a seguir:

6.  DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 A inscrição do(a) aluno(a), por indicação ou interesse próprio, implicará aceitação prévia das normas contidas no presente Edital, no Regimento Interno da Esmat e na Portaria nº 1.965, de 2018, publicada no DJ nº 4.348, de 13 de setembro de 2018, e o(a) aluno(a) autoriza a publicidade de sua imagem, capturada durante o desenvolvimento da atividade educacional, nos sites e documentos publicados pela Esmat;

6.2 Caso o(a) aluno(a) não concorde com a publicidade de sua imagem capturada durante o desenvolvimento da atividade educacional, nos sites e documentos publicados pela Esmat, deverá encaminhar comunicado à Coordenação da Atividade Educacional, antecipadamente, por e-mail;

6.3 A desistência do curso, sem causa justificada, deverá ser comunicada à Esmat até o terceiro dia útil que anteceder o início do evento-atividade, pelo e-mail secretaria.esmat@gmail.com;

6.4 A desistência do curso iniciado ou a reprovação sujeitarão o(a) inscrito(a) à perda do direito de participar de ações de capacitação custeadas ou promovidas pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) pelo período de quatro meses, salvo por motivo de licença ou de afastamento previstos em Lei;

6.5 Os participantes estarão sujeitos à aplicação de formulários de avaliação da efetividade de ensino (RQ 0053:00 – Instrumento de Avaliação de Impacto Nível de Conhecimento, RQ 0054:00 – Instrumento de Avaliação de Impacto Monitoramento de Ensino, RQ 0055:00 – Instrumento de Avaliação de Impacto_Reação e Aprendizagem_Curso EaD, RQ 0056:00 – Instrumento de Avaliação de Impacto_Reação e Aprendizagem_Curso Presencial e RQ 0057:00 Instrumento de Avaliação de Impacto_Comportamento no Cargo e Transferência de Aprendizagem.

6.6 Os casos omissos e as dúvidas de interpretação das normas reguladoras do curso, porventura suscitados, deverão ser encaminhados ao Conselho de Cursos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Palmas-TO, 10 de abril de 2026.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat