Edital

EDITAL nº 069, de 2026 – SEI Nº 26.0.000007123-3

O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), no uso de suas atribuições, dispõe sobre as normas gerais para ingresso e participação na PALESTRA: PARA ALÉM DO DIAGNÓSTICO: O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA  - TEA NO AMBIENTE INSTITUCIONAL  a se realizar no dia 23 de abril de 2026, mediante as condições determinadas neste Edital e nos demais dispositivos legais aplicados à espécie, conforme seguem:

1. DADOS GERAIS

Nome: Palestra: Para Além do Diagnóstico: O Transtorno do Espectro Autista  - TEA no Ambiente Institucional

Objetivo: Promover a conscientização e o fortalecimento de práticas institucionais de inclusão e acolhimento, considerando as especificidades do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente de trabalho, bem como as demandas enfrentadas por servidores(as) que exercem responsabilidades de cuidado de pessoas no espectro.

Período de inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 9 a 23 de abril de 2026

Inscrições: As inscrições serão realizadas pelo Sistema Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (SAV/ESMAT);

Públicos-Alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e comunidade em geral.

Carga Horária: 2 horas-aula.

Modalidade: Presencial

Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - Esmat c/ Transmissão pela Plataforma da Esmat via Youtube

Valor do curso, custeado pela Esmat, por aluno: O valor da atividade será calculado após a conclusão das atividades, considerando-se os critérios de horas-aula, passagens, hospedagem e alimentação dos instrutores.

Haverá Pagamento de Diárias?

(X ) NÃO               ( ) SIM  – Fonte de Recurso

2. VAGAS:

2.1 Quantidade de Vagas:

Serão ofertadas 760 (setecentos e sessenta) vagas, assim distribuídas:

Presencial - 160

Online - 600

3. PRÉ-REQUISITOS

3.1 Serem magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense;

3.2 Serem da comunidade em geral.

4. FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

4.1 Os(As) inscritos(as) deverão participar das atividades programadas, conforme descrição no item 5 deste Edital;

4.2 Os(As) alunos(as) deverão cumprir no mínimo 100% de frequência, para certificação;

4.3 A frequência dos(as) participantes de Palmas, na modalidade presencial, será registrada por meio eletrônico, na entrada e na saída de cada período. Quando não for possível a verificação da frequência pelo leitor do código de barras, poderá haver lista de presença, a qual deverá ser assinada exclusivamente pelo(a) aluno(a);

4.4 A frequência dos(as) participantes das cidades do interior do Tocantins e demais regiões será computada no momento em que o(a) participante efetuar o seu login de acesso no Sistema Acadêmico Virtual (SAV), para assistir à transmissão do Evento, link este que será disponibilizado, no Portal Esmat, para acesso na data do Evento;

4.5 Problemas de acesso à Plataforma da Esmat devem ser remetidos à equipe da Secretaria Acadêmica da Escola, pelo e-mail: secretaria.esmat@tjto.jus.br ou pelo telefone: (63) 3142 2521;

4.6 Se houver alteração no cronograma de desenvolvimento, ou no período de realização do Evento, esta será comunicada por e-mail. Para tanto, os(as) inscritos(as) deverão atualizar seus e-mails e telefones de contato em seus perfis na Secretaria Acadêmica Virtual (SAV) e no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

5. CRONOGRAMA E PROGRAMAÇÃO

6.  DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 A inscrição do(a) candidato(a) implicará aceitação prévia das normas contidas no presente Edital;

6.2 Os casos omissos e as dúvidas de interpretação das normas reguladoras do curso, porventura suscitados, deverão ser encaminhados ao Conselho de Cursos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat