Edital
EDITAL nº 048, de 2026 – SEI Nº 26.0.000001603-8
O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições, dispõe sobre as normas gerais para ingresso e participação no curso GESTÃO POR COMPETÊNCIAS: FUNDAMENTOS E PRÁTICAS, a se realizar no período de 18 de maio a 15 de novembro de 2026, mediante as condições determinadas neste Edital e nos demais dispositivos legais aplicados à espécie, conforme segue:
1. DADOS GERAIS
Nome: Gestão por Competências: fundamentos e práticas.
Objetivo: Capacitar servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense para compreender os fundamentos conceituais e metodológicos da gestão por competências, bem como conhecer os principais instrumentos utilizados para sua aplicação no contexto organizacional, especialmente no âmbito do Tribunal, incluindo o mapeamento, a descrição, a avaliação e o acompanhamento das competências, de modo a contribuir para o desenvolvimento profissional, o aprimoramento da gestão de pessoas e o alinhamento das capacidades institucionais aos objetivos estratégicos da organização.
Período de Inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 11 de maio a 30 de outubro de 2026.
Inscrições: Serão realizadas, via web, no endereço eletrônico www.tjto.jus.br/esmat.
Público-Alvo: Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.
Carga Horária: 12 horas
Modalidade: EaD Autoinstrucional
Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat.
Valor do curso, custeado pela Esmat, por aluno(a): O valor do curso será calculado após a conclusão das atividades, considerando-se os critérios de horas-aula, passagens, hospedagem e alimentação dos(as) instrutores(as).
Haverá Pagamento de Diárias?
( X ) NÃO ( ) SIM - Fonte de Recurso:
Obs:
2. VAGAS
2.1 Quantidade de Vagas: 150
2.2 Distribuição das Vagas:
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Unidade/Público |
Nº de Vagas |
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Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense. |
150 |
2.3 Caso o percentual de vagas previstas não seja preenchido na ordem preferencial, estas serão destinadas à classe subsequente até que sejam totalmente preenchidas;
2.4 No caso de seleção dos(as) alunos(as), esta será realizada considerando-se o relatório de inscritos(as) por ordem de data e horário de inscrição.
3. PRÉ-REQUISITOS
3.1 Serem servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, que preferencialmente possuem cargos de liderança.
4. FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
10.1 Os(As) matriculados(as) deverão participar das atividades programadas para o período de 18 de maio a 15 de novembro de 2026, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat, na modalidade Autoinstrucional, conforme o cronograma do curso;
10.2 O registro da frequência será de acordo com a participação dos(as) alunos(as) matriculados(as) nas aulas disponibilizadas e nas atividades avaliativas desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);
10.3 Acesso ao material didático, acesso aos links disponibilizados com vídeos, e atividades avaliativas serão todas desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);
10.4 Somente os(as) alunos(as) matriculados(as) terão acesso à plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat, para participação no curso;
10.5 Qualquer alteração no cronograma de desenvolvimento, ou no período de realização do curso, esta será comunicada por e-mail aos(às) alunos(as). Para tanto, os(as) alunos(as) deverão atualizar seus e-mails e telefones de contato em seus perfis na Secretaria Acadêmica Virtual (SAV) e no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);
10.6 Não serão avaliadas atividades enviadas por e-mail, ou seja, todas as ações deverão ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);
10.7 Só receberão certificado de conclusão os(as) alunos(as) que obtiverem média igual ou superior a 7,0 e frequência igual ou superior a 75% de aproveitamento;
10.8 Após a conclusão do Curso, a Coordenação reserva-se o direito de um prazo de até vinte dias úteis para conclusão de todos os registros e atualização da situação final dos(as) alunos(as) matriculados(as) no curso;
10.9 Todos(as) os(as) alunos(as) estarão sujeitos(as) às regras estabelecidas na Portaria n° 1.965, de 12 de setembro de 2018, publicada no Diário da Justiça nº 4.348, em 13 de setembro de 2018, e também às regras previstas no Edital próprio do curso.
5. CRONOGRAMA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Para a realização do curso, utilizar-se-á o formato de oferta EaD – Autoinstrucional –, conforme descrição a seguir:
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DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE POR MÓDULOS |
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Data |
Horário/Período |
Conteúdos Programáticos e/ou Atividades |
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18 de maio a 15 de novembro de 2026. |
Livre no AVA |
MÓDULO I – GESTÃO POR COMPETÊNCIA Aula 1: Gestão estratégica de pessoas e contextualização da Gestão por Competências; Aula 2: Gestão de Pessoas por Competências na Administração Pública Brasileira; Aula 3: Conceitos, definições e tipologias de competências; Aula 4: Estrutura do modelo de gestão por competências; Aula 5: Mapeamento de Competências: fundamentos e metodologia; Aula 6: Etapas do mapeamento de competências no TJTO; Aula 7: Estruturação e descrição das competências. |
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Livre no AVA |
MÓDULO II – GESTÃO POR COMPETÊNCIA Aula 1: Avaliação de competências no contexto organizacional; Aula 2: Graus de centralidade das competências; Aula 3: Identificação de necessidades de capacitação. Aula 4: Recomendações para o acompanhamento e desenvolvimento de competências. |
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Carga Horária Total |
12 horas |
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5.1 FACILITADOR |
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Nome |
Thiago Dias Costa |
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Síntese do Currículo |
Graduado em Bacharelado em Psicologia, pela Universidade Federal de São Carlos, 2000. Graduado em Formação de Psicólogo, pela Universidade Federal de São Carlos, 2001. Doutor em Psicologia (Teoria e Pesquisa do Comportamento), pela Universidade Federal do Pará, 2008. Leciona na faculdade de Psicologia e no Programa de Pós-Graduação em Teoria e Pesquisa do Comportamento da Universidade Federal do Pará como professor Associado III. Atualmente, trabalha na implantação e no estudo do modelo de Gestão por Competências, Dimensionamento da Força de Trabalho e Trilhas de Aprendizagem na Administração Pública, prestando assessoria para diferentes órgãos federais e estaduais. O docente ainda faz parte da Diretoria da Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho. |
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 A inscrição do(a) aluno(a), por indicação ou interesse próprio, implicará aceitação prévia das normas contidas no presente Edital, no Regimento Interno da Esmat e na Portaria nº 1.965, de 2018, publicada no DJ nº 4.348, de 13 de setembro de 2018, e o(a) aluno(a) autoriza a publicidade de sua imagem, capturada durante o desenvolvimento da atividade educacional, nos sites e documentos publicados pela Esmat;
6.2 Caso o(a) aluno(a) não concorde com a publicidade de sua imagem capturada durante o desenvolvimento da atividade educacional, nos sites e documentos publicados pela Esmat, deverá encaminhar comunicado à Coordenação da Atividade Educacional, antecipadamente, por e-mail;
6.3 A desistência do curso, sem causa justificada, deverá ser comunicada à Esmat até o terceiro dia útil que anteceder o início do evento-atividade, pelo e-mail secretaria.esmat@gmail.com;
6.4 A desistência do curso iniciado ou a reprovação sujeitarão o(a) inscrito(a) à perda do direito de participar de ações de capacitação custeadas ou promovidas pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) pelo período de quatro meses, salvo por motivo de licença ou de afastamento previstos em Lei;
6.5 Os participantes estarão sujeitos à aplicação de formulários de avaliação da efetividade de ensino (RQ 0053:00 – Instrumento de Avaliação de Impacto Nível de Conhecimento, RQ 0054:00 – Instrumento de Avaliação de Impacto Monitoramento de Ensino, RQ 0055:00 – Instrumento de Avaliação de Impacto_Reação e Aprendizagem_Curso EaD, RQ 0056:00 – Instrumento de Avaliação de Impacto_Reação e Aprendizagem_Curso Presencial e RQ 0057:00 Instrumento de Avaliação de Impacto_Comportamento no Cargo e Transferência de Aprendizagem.
6.6 Os casos omissos e as dúvidas de interpretação das normas reguladoras do curso, porventura suscitados, deverão ser encaminhados ao Conselho de Cursos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Palmas-TO, 10 de março de 2026.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat