Extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2025

PROCESSO 24.0.000010902-5

CONTRATO Nº 318/2025

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Engpalmas Engenharia e Soluções - Ltda

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Obra de Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Natividade.

VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.005.985,40 (um milhão, cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), compreendendo todas as despesas e custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução.

VIGÊNCIA: Este contrato terá início a partir da data de sua assinatura e vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo do prazo de garantia.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 060100 - Funjuris

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06010.02.061.1145.3067

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51

FONTE DO RECURSO: 1760

DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2025.