Extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO 25.0.000009497-0

CONTRATO Nº  207/2025

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Conceptu Treinamentos e Desenvolvimento Profissional – Ltda

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar o curso Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia, conforme a Lei nº 14.133, de 2021, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade Presencial..

VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), compreendendo todas as despesas e custos diretos e indiretos necessários à sua perfeita execução.

VIGÊNCIA: Este contrato terá início a partir da data de sua assinatura e vigência adstrita ao respectivo crédito orçamentário, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

UNIDADE GESTORA: 060100 – Funjuris

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06010.02.128.1145.4180

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39

FONTE DE RECURSOS: 1760

DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025.