Pauta
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA Nº 1ª / 2025
INÍCIO / TÉRMINO: 22/01/2025
Os presentes autos serão julgados pela 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, em sua 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO PRESENCIAL FÍSICA, aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2025, quarta-feira, a partir das 14h00 horas, podendo, entretanto, os processos que restarem em pauta ou em mesa sem julgamento, serem incluídos na pauta das sessões presenciais físicas subsequentes.
1 Apelação Cível N° 0017087-97.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: JANISE MARA DE SOUSA.
ADVOGADO: MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453).
APELADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA..
ADVOGADO: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
2 Apelação Cível N° 0004422-43.2023.8.27.2731/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
APELANTE: EDUARDO RIBEIRO CRUZ.
ADVOGADO: HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568).
APELADO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA.
ADVOGADO: NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
3 Agravo de Instrumento N° 0018039-32.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTE: JOSÉ RIBAMAR LEITE.
ADVOGADO: NAGELY ALICE VICENTINO DE CAMPOS (OAB TO010657).
AGRAVADO: RURAL AGRONEGOCIOS FERTILIZANTES EIRELI - ME.
ADVOGADO: RICARDO JOSE DELAI DE CASTILHO (OAB SP424079).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
4 Agravo de Instrumento N° 0018298-27.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA.
AGRAVANTE: ANILSON SOUZA RAMOS.
ADVOGADO: RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517).
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORES: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA,
IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
5 Agravo de Instrumento N° 0018482-80.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTE: SERRALHERIA SANTA CRUZ EIRELI.
ADVOGADO: JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA (OAB TO004817).
AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA..
ADVOGADO: RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB TO06426A).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
6 Agravo de Instrumento N° 0018243-76.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTE: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA.
ADVOGADO: NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777).
AGRAVADO: JOÃO MACIEL FILHO.
ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
7 Apelação Cível N° 0000456-90.2023.8.27.2725/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
APELADOS : JOÃO HELIO TEIXEIRA MONTEIRO ME,
JOAO HELIO TEIXEIRA MONTEIRO.
ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
8 Agravo de Instrumento N° 0018429-02.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.
AGRAVANTE: ROOSEVELT DA SILVA SALES.
ADVOGADO: RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517).
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORES: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA,
IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
9 Agravo de Instrumento N° 0016362-64.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.
AGRAVANTE: MARIA DAS GRAÇAS BASILIO.
ADVOGADO: IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863).
AGRAVADO: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A..
ADVOGADOS: JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798),
DANIEL GERBER (OAB RS039879),
SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
10 Agravo de Instrumento N° 0015595-26.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTE: JUNES MELO FUTIGAMI DE ANDRADE.
ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717).
AGRAVADOS: HELENA CRISTINA POSENER DE ANDRADE,
THEMIS MARIA DA GLORIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA.
ADVOGADO: PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA (OAB BA065754).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
11 Agravo de Instrumento N° 0016933-35.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO.
ADVOGADO: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659).
AGRAVADO: ANA PAULA AQUINO PINTO.
ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
12 Apelação/Remessa Necessária N° 0004294-23.2023.8.27.2731/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PARAISO DO TOCANTINS.
ADVOGADOS: ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA (OAB TO04087B),
PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES (OAB TO008367).
APELADO: G. B. C.
DEFENSORA PÚBLICA: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA,
APELADA: L. B. P.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI.
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
13 Apelação Cível N° 0002917-78.2023.8.27.2743/TO
ORIGEM: JUÍZO DO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE SAÚDE PÚBLICA - 3º GABINETE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA.
PROCURADOR: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE.
APELADOS: M. S. DA S. M., R. DE C. DOS R. S.
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
14 Agravo de Instrumento N° 0018358-97.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
AGRAVANTE: BANCO DA AMAZONIA SA.
ADVOGADOS: ELAINE AYRES BARROS (OAB TO002402),
LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM (OAB GO021012),
JOSE FREDERICO FLEURY CURADO BROM (OAB TO02943A),
KEYLA MÁRCIA GOMES ROSAL (OAB TO002412).
AGRAVADOS: DEUSMILTON SANTOS DE ARAÚJO, DEUSMILTON SANTOS DE ARAÚJO – ME.
ADVOGADO: ROGER WILLIAM AMARAL BARBOSA MORAIS (OAB TO007627).
AGRAVADO: JOSIMAR DA SILVA ARAUJO.
PARTE SEM PROCURADOR.
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
15 Agravo de Instrumento N° 0017011-29.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.
AGRAVANTE: JOSIVALDO MADALENA SILVA.
ADVOGADOS: ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ (OAB TO011849),
INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225).
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS.
PROCURADOR: BRUNO BAQUEIRO RIOS.
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
16 Agravo de Instrumento N° 0018290-50.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTE: ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
ADVOGADO: BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA (OAB SP299563).
AGRAVADO: ARIANY WANUSIA MORAIS.
ADVOGADOS: MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA (OAB TO011168),
KENELLY BRITO CARVALHO (OAB TO012231).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
17 Apelação Cível N° 0001759-15.2023.8.27.2734/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª ESCRIVANIA CIVEL DE PEIXE.
APELANTE: MARIA DO CARMO DE SENA FERREIRA OLIVEIRA.
ADVOGADO: DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA (OAB TO011633).
APELADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
ADVOGADOS: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
18 Apelação Cível N° 0021045-63.2023.8.27.2706/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.
APELANTE: JUDITE SANTIAGO DA SILVA.
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707).
APELADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
19 Agravo de Instrumento N° 0018213-41.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.
AGRAVANTE: CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A..
ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527).
AGRAVADOS : SAMUEL DE AGUIAR MENESES,
VALDIRENE PEREIRA DA SILVA AGUIAR.
ADVOGADO: WALACE PIMENTEL (OAB TO01999B).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
20 Agravo de Instrumento N° 0018519-10.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.
AGRAVANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A..
ADVOGADO: ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A).
AGRAVADO: MANOEL PEREIRA RODRIGUES.
ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
21 Agravo de Instrumento N° 0018842-15.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.
AGRAVANTE: CENTRAL CAR COM. E SERVICOS DE VEICULOS LTDA.
ADVOGADOS: HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR (OAB TO008763),
MAYK HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB TO005383).
AGRAVADO: GUSTAVO MENDONCA BEZERRA.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
22 Agravo de Instrumento N° 0020126-58.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.
AGRAVANTE: MARLY PINHEIRO DA SILVA BRITO.
ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299),
MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB TO010056).
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
23 Agravo de Instrumento N° 0012829-97.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PORTO NACIONAL.
AGRAVANTES: ERMINIA DA TRINDADE RODRIGUES NERES ALVES,
ADÃO JOSÉ RODRIGUES NERES.
ADVOGADO: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500).
AGRAVADOS: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS,
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA.
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
24 Agravo de Instrumento (PROCESSO ORIGINÁRIO SIGILOSO) N° 0018652-52.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA.
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: CIRO DE ALENCAR SOUZA.
AGRAVADO: AGROLANDIA ACAILANDIA AGRO IND DE MINERALIZA RACOES S/A.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
25 Agravo de Instrumento N° 0017398-44.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.
AGRAVANTES: FRIGOMAIS LTDA, FRIGOMAIS LTDA.
ADVOGADOS: JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387),
CYNTIA VALÉRIA OLIVEIRA ROCHA (OAB TO008181),
ELLEN CAMPOS MONTEIRO (OAB TO007630).
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
26 Apelação Cível N° 0016001-49.2022.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
APELADO: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A.
ADVOGADO: GILBERTO DE CASTRO MOREIRA JUNIOR (OAB SP107885).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
27 Apelação Cível N° 0003691-47.2023.8.27.2731/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).
APELADO: MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS.
ADVOGADO: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB TO005365).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
28 Apelação Cível N° 0048001-47.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: FORTMAIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: BARBARA VITORIA LEITE RIBEIRO GONCALVES RODRIGUES FERREIRA (OAB TO011176).
APELADO: AEROS CALCADOS ESPORTIVOS LTDA.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
29 Apelação Cível N° 0005311-38.2024.8.27.2706/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.
APELANTE: FABRICIO MOURAO BARROS.
ADVOGADO: RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB MG124976).
APELADO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB TO005836A).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0014199-14.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.
EMBARGANTE: TARCÍZIO DE SOUZA GOIABEIRA.
ADVOGADOS: ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B),
TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737).
EMBARGADO: FIAT AUTOMÓVEIS S/A.
ADVOGADO: HELVÉCIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0014689-51.2021.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.
EMBARGANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA SOBREIRO.
ADVOGADOS: GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512),
RODRIGO SPERCHI WAHBE (OAB TO006329).
EMBARGADO: SANDRA MARIA TOSE PAIVA,
ULYSSES DA COSTA PAIVA NETO.
ADVOGADO: ADRIANO ATHAYDE COUTINHO (OAB ES010089).
EMBARGADO: LUIZ CLAUDIO CEOLIN TOSE.
PARTE SEM PROCURADOR.
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0014608-87.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.
EMBARGANTE: ALEXANDRE MENDONCA MOURA COSTA.
ADVOGADO: PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO (OAB TO008414).
EMBARGADO: BANCO JOHN DEERE S/A.
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE21678D).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
33 AGRAVO INTERNO NO Agravo de Instrumento N° 0013398-98.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.
AGRAVANTE: AMBIENTALLIX SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA.
ADVOGADOS: GUSTAVO FRANCO ANDRADE PIRES (OAB TO010947),
LUCAS ALVES DE OLIVEIRA (OAB TO009351).
AGRAVADOS: PREFEITA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS - GUARAÍ,
MUNICÍPIO DE GUARAÍ TOCANTINS.
ADVOGADOS: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB TO003976),
VICTOR ROCHA VIEIRA NUNES (OAB TO012990).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
34 Apelação Cível N° 0010821-60.2024.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA.
ADVOGADO: NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777).
APELADO: MARLEIDE DOS SANTOS TELES.
ADVOGADO: HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
35 Apelação Cível N° 0004298-27.2022.8.27.2721/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.
APELANTE: MARISSONIA LOPES DE ALMEIDA RINALDI.
ADVOGADOS: VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085),
ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541).
APELADO: PAULO RENATO GONCALVES FILGUEIRAS.
ADVOGADOS: ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA (OAB SP156555),
WOLLDSON VILARINDO GOMES (OAB TO006913).
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
36 Apelação Cível N° 0045830-59.2019.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.
APELANTE: SEBASTIAO BARROSO SAMPAIO.
ADVOGADO: SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823).
APELADO: MUNICIPIO DE PALMAS.
PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.
RELATOR: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
37 embargos de declaração na Apelação Cível N° 0002696-83.2022.8.27.2726/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS.
ADVOGADOS: PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365),
MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA (OAB TO009768).
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
38 Apelação Cível N° 0002173-74.2022.8.27.2725/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
APELANTE: JOMAR FERNANDES DE CARVALHO.
ADVOGADOS: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225),
ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES (OAB TO005580).
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
INTERESSADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
39 Apelação Cível N° 0035439-45.2019.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.
APELANTE: ANA LOPES DA SILVA.
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
APELADO: ALBETIZA DE SOUZA LOPES.
DEFENSOR PUBLICA: IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ,
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
APELADO: BANCO DO PRODIVINO – INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
40 Agravo de Instrumento N° 0014043-26.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.
AGRAVANTE: LUCINEIDE RIBEIRO DE SOUSA.
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS.
PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
41 Agravo de Instrumento N° 0014350-77.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTE: BILIGRAN RAPOSO DA SILVA.
ADVOGADO: ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES (OAB TO007572).
AGRAVADOS: HENRIQUE AKIRA KONYA,
MIRIAN CRISTINA TAVARES KONYA.
ADVOGADOS: LEONARDO GOMES COSTA (OAB TO006861),
DENIS RODRIGO GHISLENI (OAB TO005689).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0003984-70.2020.8.27.2715/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA.
EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA.
ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB TO03678A).
EMBARGADO: AWANDERSON ALVES GONCALVES.
ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0003450-73.2022.8.27.2710/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE AUGUSTINÓPOLIS.
EMBARGANTE: LADDY DAYANNA ALVES CAVALCANTE DA MOTA.
ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299).
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-TO.
ADVOGADO: ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ (OAB TO008679).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
44 Apelação Cível N° 0004685-32.2023.8.27.2713/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.
APELANTE: MARIA BORGES DE HOLANDA.
ADVOGADOS: LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B),
HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349).
APELADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
45 Apelação Cível N° 0055601-61.2019.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: MILTON BARBOSA DA SILVA.
ADVOGADO: MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536).
APELADO: HUYLBER KEYSE BARBOSA DE CARVALHO.
ADVOGADO: ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
46 Agravo de Instrumento N° 0012508-62.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS.
AGRAVANTES: REBECA BENVINDO COSTA,
SILVIA MARTINS BENVINDO.
ADVOGADO: MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA (OAB TO006962).
AGRAVADO: UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA.
ADVOGADO: SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799).
PROMOTORA DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
47 Apelação Cível N° 0011835-94.2020.8.27.2737/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.
APELANTE: TERCIO DE AZEVEDO LAMB.
ADVOGADO: LEANDRO RAFAEL PERIUS (OAB TO08700B).
APELADO: AMAGGI LOUIS DREYFUS ZEN-NOH GRAOS S.A.
ADVOGADOS: MARINA CAMPOS SOARES SANTOS FERNANDES (OAB MG147678),
JOSÉ ANTONIO TADEU GUILHEN (OAB MT003103A).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
48 Remessa Necessária Cível N° 0022193-06.2024.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS.
REQUERENTES: LAURA ARAUJO MARTINS VENTURINI,
FABIANO MARTINS VENTURINI.
ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL (OAB RS030717).
REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
PARTE SEM REPRESENTANTE
PROCURADOR: MARCELO ULISSES SAMPAIO.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
49 Agravo de Instrumento N° 0017421-87.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.
AGRAVANTE: VIVIANE MAGALHÃES.
ADVOGADOS: MARIO VIANA CHAVES NETO (OAB TO005120),
HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568).
AGRAVADO: CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS.
ADVOGADO: NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
50 Agravo de Instrumento N° 0014374-08.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.
AGRAVANTE: SAMUEL CARMO DE OLIVEIRA.
DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA.
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
51 Apelação Cível N° 0006342-45.2024.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.
APELANTE: FUNDAÇAO UNIRG.
PROCURADORA: GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO.
APELADO: REGIA MIRELLE BRITO DE SOUZA.
ADVOGADO: RUTTERRAN SOUZA MARTINS (OAB MA009157).
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCELO ULISSES SAMPAIO.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
52 Apelação Cível N° 0004773-09.2024.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.
APELANTE: FUNDAÇAO UNIRG.
PROCURADORA: GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO.
APELADO: POLYANNY STEFANNY HONORIO DE SOUSA SILVA.
ADVOGADO: LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746).
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS LUCIANO BIGNOTI.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
53 Apelação Cível N° 0004534-05.2024.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.
APELANTE: FUNDAÇAO UNIRG.
PROCURADORA: GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO.
APELADO: RENAN RODRIGUES ROCHA.
ADVOGADO: JOSIMEIRE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB MT019226).
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS LUCIANO BIGNOTI.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
54 Apelação Cível N° 0004650-11.2024.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.
APELANTE: FUNDAÇAO UNIRG.
PROCURADORA: GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO.
APELADO: KENNEDY MACIEL DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746).
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
55 AGRAVO INTERNO NO Agravo de Instrumento N° 0018207-34.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTE: ABSSANDRICK PORTELA BEZERRA DE OLIVEIRA LTDA.
ADVOGADO: OZAEL ALMEIDA SANTOS (OAB TO007407).
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A.
ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB TO04258A).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
56 Apelação Cível N° 0001674-54.2021.8.27.2716/TO
ORIGEM: JUÍZO DA VARA CÍVEL, DOS FEITOS DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE DIANÓPOLIS.
APELANTE: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA.
ADVOGADOS: LUKA DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO009267),
NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777).
APELADO: VICENTE DA SILVA.
ADVOGADO: JEOVÁ DA SILVA PEREIRA (OAB TO07222A).
INTERESSADO: AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA.
ADVOGADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB BA043804).
INTERESSADO: FUNDAÇÃO PRO - TOCANTINS.
ADVOGADO: LEONARDO DE ASSIS BOECHAT (OAB TO001483).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
57 Apelação Cível N° 0001048-19.2023.8.27.2731/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
APELANTE: OSÉAS SOUZA CARVALHO.
ADVOGADO: LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788).
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
58 Apelação Cível N° 0000241-55.2021.8.27.2735/TO
ORIGEM: JUÍZO DO 3° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, APOIO CÍVEL.
APELANTES: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.,
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADOS: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B),
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).
APELANTES: MARIA FAUSTINA DOS SANTOS.
ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).
APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
59 Apelação/Remessa Necessária N° 0003884-71.2022.8.27.2707/TO
ORIGEM: JUÍZO DA VARA CÍVEL, DOS FEITOS DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE ARAGUATINS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS.
ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B).
APELADO: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: MICHAEL WANDERSON MIRANDA GOMES (OAB MA015082).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
60 Apelação Cível N° 0044402-03.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DO 3° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, APOIO CÍVEL.
APELANTE: RITA MARIA LIMA DA SILVA.
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135),
IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905).
APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II.
ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB TO08062A).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0009552-73.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.
EMBARGANTE: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A..
ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE21678D).
EMBARGADO: MARIA PUREZA DE SOUSA SILVA DA CRUZ.
ADVOGADOS: JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448),
MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
62 Apelação Cível N° 0004660-55.2024.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.
APELANTE: FUNDAÇAO UNIRG.
PROCURADORA: GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO.
APELADO: JOYSSE TAINA SOARES FERREIRA.
ADVOGADO: CLAUDINEI MARCON JUNIOR (OAB RO005510).
PROMOTORA DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
63 Apelação Cível N° 0002324-33.2023.8.27.2716/TO
ORIGEM: JUÍZO DA VARA CÍVEL, DOS FEITOS DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE DIANÓPOLIS.
APELANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
PROCURADOR FEDERAL: TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA.
APELADO: MARIA FIRMINO LOPES.
ADVOGADO: ISAEL MOREIRA RODRIGUES (OAB TO008155).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
64 Apelação Cível N° 0004824-33.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.
APELANTE: ANTONIO AMIRTON TEIXEIRA DE LIMA.
ADVOGADOS: ROSSANE MATOS TEIXEIRA (OAB TO005040),
RAFAEL NISHIMURA (OAB TO04135A).
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
65 Apelação Cível N° 0001487-97.2023.8.27.2741/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.
APELANTE: ODONTOPREV S.A.
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB BA011552).
APELADO: CREUZA DA SILVA AGUIAR.
ADVOGADO: SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA (OAB TO006707).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
66 Apelação Cível N° 0002781-92.2023.8.27.2707/TO
ORIGEM: JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA E CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DE ARAGUATINS.
APELANTE: V. N. R. V.
ADVOGADO: ALBANIZA DA SILVA PIMENTEL (OAB DF048299).
APELADOS: M. L. A. V. REPRESENTADO POR SUA GENITORA L. A. R., L. A. R.
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
67 Apelação Cível N° 5000269-97.2009.8.27.2721/TO
ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E SUCESSÕES INF. E JUVENT. DE GUARAÍ.
APELANTE: BANCO SISTEMA S/A.
ADVOGADOS: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB TO05426A),
SADI BONATTO (OAB PR010011).
APELADO: ESPÓLIO DE ALAIR ANTÔNIO PIRES.
ADVOGADOS: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A),
HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB TO005825),
DENIS RODRIGO GHISLENI (OAB TO005689).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
68 Apelação Cível N° 0040734-24.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS.
ADVOGADO: NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777).
APELADO: ANTONIO DA SILVA ALMEIDA.
ADVOGADO: CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS (OAB TO008738).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
69 Apelação Cível N° 0007323-74.2024.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.
APELANTE: DANIEL BRUNELLO.
ADVOGADO: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB TO11201A).
APELADOS: FUNDAÇAO UNIRG,
PRÓ-REITORA - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.
PROCURADORA: GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
70 Apelação Cível N° 0000341-45.2023.8.27.2733/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PEDRO AFONSO.
APELANTE: JOSE PEREIRA DIAS.
ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
71 Apelação Cível N° 0000235-49.2024.8.27.2733/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PEDRO AFONSO.
APELANTE: DEUZALINA DIAS LUSTOSA.
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
APELADO: JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - SEM PARTE RÉU.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
72 Agravo de Instrumento N° 0013510-67.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.
AGRAVANTE: DIOGO GUIMARÃES.
ADVOGADO: DIOGO GUIMARÃES (OAB TO10486A).
AGRAVADOS: ANDRESMAR LOPES DE TAL, FLAVIO FERNANDES COSTA.
ADVOGADOS: ALINE VAZ DE MELLO TIMPONI (OAB MG062977),
VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA (OAB TO003085),
ADWARDYS BARROS VINHAL (OAB TO002541).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
73 Apelação Cível N° 0001198-85.2022.8.27.2714/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.
APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA.
ADVOGADOS: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B),
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).
APELADO: WALISON ALVES DA LUZ PEREIRA.
ADVOGADO: RENATO ARAÚJO FERREIRA (OAB TO006721).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
74 Agravo de Instrumento N° 0019181-71.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTE: ANA LUISA ALVES DA SILVA.
ADVOGADO: GUILHERME CÉSAR DE MELO SENA (OAB TO009913).
AGRAVADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
75 Apelação Cível N° 0005287-59.2024.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.
APELANTE: FUNDAÇAO UNIRG.
PROCURADORA: GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO.
APELADO: ANDRESSA TAIANA TEIXEIRA NUNES.
ADVOGADO: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA (OAB MA014600).
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
76 Apelação Cível N° 0016409-29.2016.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: JUAREZ TEIXEIRA DO CARMO.
ADVOGADO: ULISSES NOGUEIRA VASCONCELOS (OAB TO005437).
APELADO: SIMONE PEREIRA BRITO.
ADVOGADOS: KELVIN KENDI INUMARU (OAB TO004832),
APARICIO JOSE DA SILVA RAMOS VARANDA (OAB TO04780A),
ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB TO006494),
ALEX COIMBRA (OAB TO003273),
THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362).
INTERESSADOS: DHONE DA SILVA FRANCO,
FLÁVIO RODRIGUES SILVA,
FRANCISCA ALVES DE ARAUJO SOUZA,
JOÃO BATISTA PASSOS SANTOS,
JOSÉ GONÇALVES DA SILVA,
LUCIANA ALVES DE SOUZA,
ROSANGELA LIMA DA CUNHA,
SIRLEY OLIVEIRA GOMES.
ADVOGADO: JORGE LUIZ FERREIRA PARRA (OAB TO003365).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
77 Agravo de Instrumento N° 0007543-41.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ARAGUAÍNA.
AGRAVANTE: J. M. C. N.
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
AGRAVADOS: K. H. S. N., V. B. D. S.
DEFENSOR PUBLICA: IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
78 Apelação Cível N° 0002351-80.2022.8.27.2706/TO
ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.
APELANTE: CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A..
ADVOGADO: DENISE MARTINS VIEIRA FERNANDEZ LOPEZ (OAB SP325491).
APELADO: SIONNARAH SILVA OLIVEIRA.
ADVOGADO: HELLICA CRISTINA PEREIRA AGUIAR DE MOURA (OAB TO010784).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
79 Apelação Cível N° 0005250-32.2024.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.
APELANTE: DIEGO VILLALOBOS BIBIANO.
ADVOGADO: JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO (OAB BA038016).
APELADOS: FUNDAÇAO UNIRG, REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.
PROCURADORA: GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCELO ULISSES SAMPAIO.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
80 Apelação Cível N° 0002431-84.2022.8.27.2725/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
APELADO: INGRID RODRIGUES SANTOS.
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
INTERESSADO: UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
81 Apelação/Remessa Necessária N° 0000915-53.2023.8.27.2738/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
APELADO: BOIPREMIUM AGRO LTDA.
ADVOGADO: WALKIA SOUSA VIEIRA (OAB TO010422B).
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
82 Apelação Cível N° 0047410-56.2021.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: CLEONE BATISTA DE CARVALHO.
ADVOGADO: VANDA ARAUJO SALES (OAB TO007445).
APELADO: ADALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: VANUTTY ASSIS LINO (OAB TO006333).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
83 Agravo de Instrumento N° 0014507-50.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.
AGRAVANTE: LIDIANE LELES PARREIRA COSTA.
ADVOGADO: THIAGO TABORDA SIMÕES (OAB SP223886).
AGRAVADO: CONSTRUTORA CRV LTDA.
ADVOGADOS: CLAUDIO JAIR SCHONHOLZER (OAB GO019105),
ESPÓLIO DE EPITACIO BRANDÃO LOPES (OAB TO00315A),
RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807),
CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B),
ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO06),
SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB TO004677),
LUANA GOMES COELHO CAMARA (OAB TO003770).
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
AGRAVADO: ESPÓLIO DE HEITOR FERNANDO SAENGER.
ADVOGADOS: POMPILIO LUSTOSA MESSIAS SOBRINHO (OAB TO01807B),
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (OAB DF013398).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
84 Apelação Cível N° 0001623-20.2024.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.
APELANTE: NEILA APARECIDA XAVIER DA SILVA.
ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NASCIMENTO ALVES (OAB RJ251322).
APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A).
APELADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
85 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0012953-82.2022.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.
EMBARGANTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
ADVOGADO: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB PB015013).
EMBARGADOS: KELIA FERNANDES LEITE, WOLMIR FOLADOR.
ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB TO008772).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
86 Apelação Cível N° 0017298-76.2021.8.27.2706/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.
APELANTE: CABRAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME..
ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES ALENCAR (OAB TO005586).
APELADO: CLEBER MORAIS MACHADO.
ADVOGADOS: JOSÉ OZIRES CARNEIRO MOREIRA (OAB TO006448),
MARCOS ARRUDA ESPINDOLA (OAB TO005892).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
87 Apelação Cível N° 0005062-39.2024.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.
APELANTE: FUNDAÇAO UNIRG.
PROCURADORA: GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO.
APELADO: THALYANE SOUSA OLIVEIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB TO006396).
PROMOTORA DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
88 Apelação Cível N° 0004789-60.2024.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.
APELANTE: FUNDAÇAO UNIRG.
PROCURADORA: GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO.
APELADO: LISSA KALINA VIDAL DA SILVA.
ADVOGADO: LENILSON CARNEIRO CABRAL (OAB TO009746).
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI.
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
89 Apelação Cível N° 0004966-47.2022.8.27.2737/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
APELADOS: DISTRIBUIDORA TABOCAO LTDA,
EDISON JOSE DUTRA,
LUCILENE DE PADUA DUTRA.
ADVOGADOS: JOSE CARLOS FERREIRA SAVIOLI (OAB GO022511),
MARCELO CABRAL QUIXABEIRA (OAB GO064751),
ALTAIR ALVES DA COSTA (OAB TO04680A),
DENISE VARGAS DOS SANTOS COSTA (OAB GO068375),
DOUGLAS ALVES VARGAS (OAB GO061713),
HYAGO BORGES DA SILVA (OAB TO011561).
RELATOR: JUIZ MARCIO BARCELOS - EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO.
90 Apelação Cível N° 0002181-65.2023.8.27.2709/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARRAIAS.
APELANTE: CÍCERO GIRLAN BONIFÁCIO DE ALENCAR.
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
APELADO: LUCIMARTA RAMOS FERREIRA.
ADVOGADO: DAILLYNE MARQUES DOS SANTOS (OAB GO067169).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
91 Apelação Cível N° 0001031-86.2022.8.27.2708/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAPOEMA.
APELANTES: ONILTON RODRIGUES GOULART,
WILLAMES DIAS GOULART.
ADVOGADO: WALTER NUNES VIANA JUNIOR (OAB TO006729).
APELADO: BANCO DO BRASIL SA.
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
92 Apelação Cível N° 5001218-29.2011.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..
ADVOGADO: OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779).
APELADOS : COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS SOUSA LTDA,
RICARDO DOS SANTOS SOUSA.
Partes SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
93 Apelação Cível N° 0000281-63.2023.8.27.2736/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PONTE ALTA.
APELANTE: ADAILDO DIAS FERREIRA,
ADVOGADO: DILAYLA FRANEYDE TEIXEIRA SILVA (OAB TO011633).
APELANTE: AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
APELADO: OS MESMOS.
INTERESSADOS: AFS INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA,
MUNICÍPIO DE PINDORAMA - TO.
ADVOGADO: MURILO AGUIAR MOURÃO (OAB TO005781).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
94 Apelação Cível N° 0044443-67.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: JOSE NONATO VASCONCELOS GODOI JUNIOR.
ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).
APELADOS: KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.,
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A..
ADVOGADO: AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB CE032111).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
95 Apelação Cível N° 0007607-61.2024.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: MICHELE RODRIGUES FRANCO.
ADVOGADO: SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA COUTINHO GIMENES (OAB TO002115).
APELADO: ELOEMES BONFIM RODRIGUES ALBURQUERQUE DA SILVA,
ADVOGADO: JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387)
APELADO: REDENTO ENTIDADE DE AUTOGESTAO.
ADVOGADO: MARCOS NAION MARINHO DA SILVA (OAB PE049270).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
96 Apelação Cível N° 0005412-61.2023.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.
APELANTE: MARIA APARECIDA MEDRADO WATANABE.
ADVOGADO: LEONARDO AMORIM MASSARANI (OAB GO058123).
APELADO: DÉCIO AUTO POSTO GURUPI LTDA..
ADVOGADOS: ANA CAROLINA LAUDARES MUNDIM (OAB MG170818),
MATHEUS HENRIQUE LACERDA NEVES (OAB MG221519).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
97 Apelação Cível N° 0008482-65.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: ORIVAL SÃO JOSÉ.
ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06420B),
MATEUS SOUSA LIMA (OAB TO011132),
ELDA DA SILVA BARROS (OAB TO013346),
RODOLFO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06831A).
APELADO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.,
ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A),
APELADO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA.
ADVOGADO: DECIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
98 Apelação Cível N° 0034539-62.2019.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: MARCELA ZUCCON.
ADVOGADOS: LUCIANA MACEDO VIEIRA GONCALVES DA SILVA (OAB SP306298),
LAIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB SP370297).
APELADO: ANTONIO CARLOS FERNANDES GUIMARAES.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
99 Apelação Cível N° 0005785-47.2018.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTES: JAKSON DOURO DE ALMEIDA,
NILVA MACEDO DA COSTA.
ADVOGADOS: RENATA RUAS ALMEIDA OLIVEIRA TAMEIRÃO DEVÊZA (OAB TO006039),
CLARISSA MACÊDO SILVA (OAB TO004935).
APELADOS: ANA PAULA GOMES SIQUEIRA,
DANIELA WATHILA GOMES SIQUEIRA,
EDNA DE SOUSA GOMES,
JOANA GOMES ARAÚJO,
MATEUS GOMES SIQUEIRA.
ADVOGADO: LUCIANO DA CRUZ DINIZ (OAB TO007995).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES. .
100 Apelação Cível N° 0025730-44.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
ADVOGADO: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO (OAB PB015013).
APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB SP111887).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
101 Apelação Cível N° 0013090-82.2018.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: MÁRCIO DE PAULA TEIXEIRA.
DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA.
APELADO: PAULO CESAR NUNES DOS SANTOS.
ADVOGADOS: EMÍLIA BARROS PINTO (OAB TO009241),
JAQUELINE FERNANDES DE ALMEIDA (OAB TO008505).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
102 Apelação Cível N° 0009085-85.2016.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: ALCIENE LINO FERREIRA.
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
APELADO: AIRTON DA SILVA.
DEFENSOR PUBLICA: IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
103 Apelação Cível N° 5000172-43.2004.8.27.2731/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
APELANTES: CLEOMAR JOSÉ DE DEUS,
CLEOMAR JOSÉ DE DEUS.
ADVOGADOS: LEONARDO BALESTRA BORGES (OAB GO044141),
THIAGO HONORATO RAMOS KAMENACH (OAB GO052016).
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
104 Apelação Cível N° 0032695-38.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS.
PROCURADOR MUNICIPAL: MAURO JOSÉ RIBAS.
APELADO: A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
ADVOGADOS: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328),
JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
105 Apelação Cível N° 0042334-80.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: CASA DO ALINHADOR COM. DE EQUIP. AUT. E ASSIST.TEC. EIRELI.
ADVOGADO: MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420).
APELADO: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB PE034676).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
106 Apelação Cível N° 0000978-40.2024.8.27.2707/TO
ORIGEM: JUÍZO DO 3° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, APOIO CÍVEL.
APELANTE: THIARLENE DIAS SANTANA,
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135),
IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905),
APELANTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
ADVOGADOS: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B),
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).
APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
107 Apelação Cível N° 0009764-18.2020.8.27.2706/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.
APELANTE: JOAQUIM GONCALVES MONTES MATTOS.
ADVOGADO: MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (OAB TO006992).
APELADOS: LUCIA HELENA GARCIA,
LUCIANA HELENA GARCIA CAMARGO.
ADVOGADO: CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
108 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0001915-37.2022.8.27.2734/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PEIXE.
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..
ADVOGADO: RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB MG102818).
EMBARGADO: ROSIRENE VILAGELIM BELEZA.
ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB SP349410),
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
109 Agravo de Instrumento N° 0013173-78.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.
AGRAVANTE: BIANCA DA SILVA BORGES.
ADVOGADO: MARINA DE ALCÂNTARA ALENCAR (OAB TO008798).
AGRAVADO: ELIZANGELA CARLOS DA SILVA.
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
110 Apelação Cível N° 0001096-56.2023.8.27.2705/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUAÇU.
APELANTE: L. A. B.
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO06938A).
APELADO: C. F. M.
ADVOGADO: CHARLES LUIZ ABREU DIAS (OAB TO001682).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
111 Apelação Cível N° 0003401-25.2024.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
APELADO: VERILSON VICENTE DA SILVA.
ADVOGADOS: JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468),
GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
112 Agravo de Instrumento N° 0015031-47.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTES: AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL,
FUNDAÇÃO APLUB DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB.
ADVOGADO: LUCAS TASSINARI (OAB RS094512).
AGRAVADOS: REBECA MENDES FACANHA,
RONEY PIRES FAÇANHA.
PARTES SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
113 Agravo de Instrumento N° 0015302-56.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO.
ADVOGADO: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659).
AGRAVADO: EDILBERTO SILVINO MOURA DA SILVA.
ADVOGADO: KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
114 Agravo de Instrumento N° 0015447-15.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.
AGRAVANTE: UTILDROGAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS.
ADVOGADO: IURI JUCA DE CASTRO (OAB GO039360A).
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
INTERESSADOS: AZ PARTICIPAÇÕES LTDA,
EDGAR LUIS DE FREITAS.
ADVOGADO: DIMITRY CEREWUTA JUCA (OAB GO021952).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
115 Apelação Cível N° 0014943-87.2022.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS.
APELANTE: J. L. D. S.
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
APELADO: G. M. D. S.
ADVOGADO: BEATRIZ ALVES DE FREITAS (OAB TO010535).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
116 Apelação Cível N° 0000673-03.2023.8.27.2736/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PONTE ALTA.
APELANTE: E. R. D. S.
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
APELADO: D. C. S.
ADVOGADO: JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA (OAB TO004817).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
117 Agravo de Instrumento N° 0016263-94.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO.
ADVOGADO: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659).
AGRAVADO: MARIA DA GLORIA SOUZA PEREIRA.
ADVOGADO: KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
118 Agravo de Instrumento N° 0016302-91.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..
ADVOGADO: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483).
AGRAVADO: CLÉCIUS AMORIM GUIMARÃES.
ADVOGADOS: LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA (OAB TO013083),
LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
119 Apelação Cível N° 0004629-92.2021.8.27.2737/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.
APELANTES: ANTONIA XAVIER DE AGUIAR,
WANDERSON XAVIER DIAS,
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
120 Agravo de Instrumento N° 0016576-55.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.
AGRAVANTE: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADOS: ADRIANO DINIZ (OAB GO018808),
FELIPE VIANA DE OLIVEIRA (OAB MA015195).
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
INTERESSADOS: ADRIANO DINIZ,
JOAO GUILHERME NESS BRAGA,
RODRIGO TAUIL ADOLFO.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
121 Agravo de Instrumento N° 0016728-06.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTE: TANIA REGIA DOS SANTOS CARVALHO.
ADVOGADO: JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070).
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA.
ADVOGADOS: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048),
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
122 Agravo de Instrumento N° 0016871-92.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.
AGRAVANTE: OSVALDO COELHO DA SILVA.
ADVOGADOS: HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349),
RANGEL ROCHA DA SILVA (OAB TO010114),
LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B).
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA.
ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A),
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
123 Agravo de Instrumento N° 0016908-22.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.
AGRAVANTE: MARIA HELENA BISPO VARANDA.
ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB TO005414),
EVANDRO BORGES ARANTES (OAB TO001658),
MAURO ROBERTO NOLETO BARROS (OAB TO011461).
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
124 Agravo de Instrumento N° 0016960-18.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTE: LUCIANO BARBOSA NOGUEIRA.
ADVOGADO: KLEIBE PEREIRA MAGALHÃES (OAB TO008088).
AGRAVADO: JOSE ROBERTO MARTINS CAVALCANTI,
ADVOGADOS: GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN (OAB TO005230),
FERNANDO BORGES ARAÚJO (OAB TO006324),
AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS LTDA..
ADVOGADO: THIAGO COLLARES PALMEIRA (OAB PA011730).
INTERESSADO: INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA.
PROCURADORA: MILENE MENDONÇA DE SOUZA MAGALHÃES.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
125 Apelação Cível N° 0003120-58.2023.8.27.2737/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.
APELANTE: MARIA LÚCIA MENDANHA.
ADVOGADO: ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607).
APELADO: CARLITO VIEIRA MOTA.
DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
126 Apelação Cível N° 0009297-34.2023.8.27.2706/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..
ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).
APELADO: NORMA LUCIA CORREA GOMES DA SILVA.
ADVOGADO: DANYLLO SOUSA IAGHE (OAB TO005103).
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ.
ADVOGADO: LEONARDO ROSSINI DA SILVA (OAB TO001929).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
127 Agravo de Instrumento N° 0017323-05.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.
AGRAVANTE: RENILDE GALDEZ LÔBO.
ADVOGADOS: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299),
RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB TO010056).
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
128 Agravo de Instrumento N° 0017943-17.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTE: FABIANA APARECIDA MOREIRA.
ADVOGADO: TATIANI FUAO BERNARDES (OAB RS094330).
AGRAVADO: ERMESON FERRAZ DA CONCEIÇÃO.
ADVOGADO: MARIA LUCIA MACHADO DE CASTRO (OAB TO02150B).
INTERESSADO: NIVAN MAYKELL SILVA DE ABREU.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
129 Apelação Cível N° 0009303-41.2023.8.27.2706/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).
APELADO: IVONE ALVES FERREIRA.
ADVOGADO: DANYLLO SOUSA IAGHE (OAB TO005103).
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ.
ADVOGADO: LEONARDO ROSSINI DA SILVA (OAB TO001929).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
130 Agravo de Instrumento N° 0018475-88.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE PALMAS.
AGRAVANTE: CÍCERO FELIPE DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: CARLOS HERNANDES DA SILVA (OAB TO012775).
AGRAVADOS: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS,
ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORES DO ESTADO: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA,
IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
131 Apelação Cível N° 0000906-48.2023.8.27.2720/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.
APELANTE: WANDERLINA FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADOS: MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529),
RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408).
APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO.
ADVOGADOS: JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A),
HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
132 Agravo de Instrumento N° 0018832-68.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.
AGRAVANTE: NILZAM FONTES BARROS.
ADVOGADO: RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517).
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORES DO ESTADO: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA,
IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
133 Agravo de Instrumento N° 0019224-08.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS.
AGRAVANTE: F. C. P.
DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA.
AGRAVADO: M. S. F. S.
DEFENSORA PÚBLICA: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
134 Remessa Necessária Cível N° 0028641-92.2024.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS.
REQUERENTES: V. E. F. D. S. REPRESENTADO POR L. F. D. O.
ADVOGADOS: LUIS EDUARDO CARDOSO MARQUES (OAB TO009751),
GUILHERME GUIMARAES MARQUES (OAB TO10852B),
BARBARA RIBEIRO GUIMARÃES (OAB TO08510A).
REQUERIDOS: COLEGIO MILITAR DE PALMAS - CPM, ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA AGUIAR.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI.
INTERESSADOS: RAFAEL SILVA CRESPO
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
135 Apelação Cível N° 0004890-95.2022.8.27.2713/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
APELADO: MARCOS BARBOSA SILVA.
DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA.
INTERESSADO: DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
136 Apelação Cível N° 0026404-22.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: MISSILENE DE SOUSA VIEIRA.
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135),
IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905).
APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
137 Apelação Cível N° 0019904-09.2023.8.27.2706/TO
ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.
APELANTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA,
ADVOGADOS: SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407),
DANIEL GERBER (OAB RS039879),
JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798).
APELANTE: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A..
ADVOGADO: IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863),
APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
138 Apelação Cível N° 0000357-98.2024.8.27.2721/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.
APELANTE: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA.
ADVOGADO: NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777).
APELADO: ANTONIO MAFRA JUNIOR.
ADVOGADO: HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
139 Apelação Cível N° 0054625-54.2019.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.
APELANTE: FRANCISCO SOARES MARQUES.
ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496).
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
140 Apelação Cível N° 0012919-91.2019.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.
APELANTE: EDSON DE OLIVEIRA,
ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO ALVES COSTA (OAB TO000226).
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
APELADO: OS MESMOS.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
141 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0002102-52.2020.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.
EMBARGANTE: SEBASTIANA SOUSA FEITOSA.
ADVOGADO: ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB TO008791).
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA.
ADVOGADOS: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551),
PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
142 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0003169-12.2016.8.27.2716/TO
ORIGEM: JUÍZO DA VARA CÍVEL, DOS FEITOS DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE DIANÓPOLIS.
EMBARGANTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA.
ADVOGADO: RODOLFO MEIRA ROESSING (OAB PA012719).
EMBARGADO: TEREZINHA SALES MONTEIRO.
ADVOGADOS: KATIA BOTELHO AZEVEDO (OAB TO003950),
RICARDO HAAG (OAB TO004143).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
143 Agravo de Instrumento N° 0015345-90.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE ARAGUAÍNA.
AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA.
PROCURADORES: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE,
SAMUEL RODRIGUES FREIRES.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
144 Agravo de Instrumento N° 0015674-05.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE ARAGUAÍNA.
AGRAVANTE: JOSE DO CARMO SOUSA.
DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA.
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA.
PROCURADORES: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE, JOSE PINTO QUEZADO, DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
145 Agravo de Instrumento N° 0017207-96.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.
AGRAVANTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
PROCURADOR FEDERAL: TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA.
AGRAVADO: MARINES LORIS DA MOTTA.
ADVOGADO: CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
146 Agravo de Instrumento N° 0016761-93.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTE: FABIO MARCOS GOMES.
ADVOGADO: NATÁLIA R. SERRADOURADA (OAB GO044175).
AGRAVADO: BRUNO HENRIQUE SALES SOUSA.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
147 Agravo de Instrumento N° 0018331-17.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.
AGRAVANTE: VINICIUS CAMPOS FONSECA.
ADVOGADO: GUILHERME MONTEIRO DE CASTRO LOPES (OAB RJ242020).
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA,
ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501),
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.,
ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A),
AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A..
ADVOGADO: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
148 Apelação Cível N° 0002242-72.2023.8.27.2725/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
APELANTE: DIRAMAR PEREIRA DA SILVA FERREIRA.
ADVOGADO: HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568).
APELADOS: KDB INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.,
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A..
ADVOGADO: AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB CE032111).
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
149 Agravo de Instrumento N° 0016654-49.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.
AGRAVANTE: GOMES E BORGES LTDA.
ADVOGADOS: MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478),
TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347).
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
150 Apelação Cível N° 5033787-49.2012.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: PRECIL PRÉ-MOLDADOS DE CIMENTO LTDA-ME.
ADVOGADO: EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087).
APELADO: DURVALINO XAVIER CASTELLO.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESMBARGADOR JOÃO RIGO GUIMARÃES.
151 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002689-47.2020.8.27.2731/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
APELANTE: PARAISO COMERCIO DE MOTOS LTDA.
ADVOGADOS: MARCUS FREDERICO ALVES GOMES MIRANDA (OAB TO005228),
CRISTIANE RIBEIRO DO PRADO (OAB TO005227),
APELANTE: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
ADVOGADA: KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB BA014527).
APELADO: GILSON BEZERRA DE AGUIAR.
ADVOGADOS: DANILO BEZERRA DE CASTRO (OAB TO004781),
ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069),
JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS (OAB TO001634).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
152 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0010588-53.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTE: ELLIDA TATIANA DANTAS DO NASCIMENTO.
ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).
AGRAVADO: MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS SA.
ADVOGADO: FABIO RIVELLI (OAB SP297608).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
153 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0015119-85.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
AGRAVANTE: BIOVVIGOR INDÚSTRIA QUIMICA LTDA.
ADVOGADA: RENATA MARCHESAN LOUPA (OAB RS057645).
AGRAVADO: RETURN CAPITAL GESTAO DE ATIVOS E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADOS: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB MG086425),
GUILHERME DAMASO LACERDA FRANCO (OAB MG118117).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
154 APELAÇÃO CÍVEL N° 0004745-41.2024.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.
APELANTE: FUNDAÇAO UNIRG.
PROCURADORA: GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO, NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS.
APELADO: GUSTAVO ALMEIDA JACINTO DO NASCIMENTO.
ADVOGADOS: JOSE ARTHUR REIS FERRO (OAB AL012897),
JOSE ALARCON BECHARA (OAB ES029134).
INTERESSADO: REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
155 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0015688-86.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
AGRAVADO: RURAL BRASIL LTDA.
ADVOGADA: CAMILLA CINTRA CORREIA MIRANDA (OAB GO028510).
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCELO ULISSES SAMPAIO.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
156 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0016968-92.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.
AGRAVANTE: ANTONIO LUCIO DA SILVA.
ADVOGADOS: SUELLEN DA SILVA BATTAGLIA (OAB TO006480),
MANUEL MESSIAS DA SILVA (OAB TO011320).
AGRAVADO: MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
ADVOGADO: FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB RS067502).
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADA: ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
157 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0017121-28.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ALVORADA.
ADVOGADA: NEUZA FAUSTINO (OAB TO007236).
AGRAVADO: NIKE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME.
ADVOGADO: GERSON SILVANO DE PAIVA FILHO (OAB TO005361).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
158 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0017619-27.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE AUGUSTINÓPOLIS.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADA: ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A).
AGRAVADA: CLEIA MAIRA PEREIRA SILVA.
ADVOGADO: GUSTAVO SARAIVA BUENO (OAB MA016270).
INTERESSADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.
ADVOGADOS: DANIEL GERBER (OAB DF047827),
JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
159 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0017613-20.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.
AGRAVANTE: BERNARDINO GOMES CABRAL.
ADVOGADOS: RUBÉNS AIRES DA LUZ (OAB TO007702),
STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS (OAB TO010582),
ALBERTO JOSE DE AMORIM FRANCO JUNIOR (OAB TO011643).
AGRAVADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
160 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0017813-27.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTE: JUAREZ CHAGAS DE JESUS.
ADVOGADO: JOÃO BATISTA LUCENA VIANA, (OAB TO006470).
AGRAVADO: UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA.
ADVOGADA: SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS (OAB TO001799).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
161 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0018078-29.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.
AGRAVANTE: BRADESCO SEGUROS S/A.
ADVOGADA: ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A).
AGRAVADA: MARIA ANTONIA SILVA LIMA.
ADVOGADOS: MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188),
JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547),
CLEISON JUNIO GARRIDO OLIVEIRA (OAB MA027175).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
162 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0018082-66.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.
AGRAVANTE: LAURENCIO FRANCISCO DE SOUZA.
ADVOGADOS: HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349),
LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B).
AGRAVADO: UNSBRAS - UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL.
ADVOGADA: SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB SP322241).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
163 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0018264-52.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
AGRAVANTE: B S MILHOMEM COMERCIO LTDA.
ADVOGADA: ELIANA RIBEIRO CORREIA (OAB TO004187).
AGRAVADA: VANIA ALVES DE BARROS.
ADVOGADOS: ANDRESSA GONÇALVES CORREA (OAB SP452242),
LEONARDO DA SILVA KLEPA (OAB TO004754).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
164 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000711-84.2023.8.27.2713/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.
APELANTE: JOSÉ HONORIO FERREIRA.
ADVOGADOS: HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349),
LUIZ VALTON PEREIRA DE BRITO (OAB TO01449B).
APELADO: BANCO DO BRASIL SA.
ADVOGADO: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
165 APELAÇÃO CÍVEL N° 0016395-79.2015.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
APELADOS: MEGNE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - EPP,
GERSON CARLOS PAVANI.
ADVOGADA: MARCIA APARECIDA GONCALVES (OAB GO042324).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
166 APELAÇÃO CÍVEL N° 0005293-56.2020.8.27.2706/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE ARAGUAÍNA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA.
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE.
APELADO: FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
167 APELAÇÃO CÍVEL N° 5000353-16.2010.8.27.2737/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
APELADAS: KEILA VIEIRA RIBEIRO EI, KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL.
ADVOGADOS: EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580),
ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL (OAB TO004391).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
168 APELAÇÃO CÍVEL N° 0015600-63.2021.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: CESAR AUGUSTO ARRUDA PESSOA LIRA.
ADVOGADO: PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849).
APELADO: BANCO DO BRASIL SA.
ADVOGADOS: ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520),
RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620),
EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B),
JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB GO062133).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
169 APELAÇÃO CÍVEL N° 0033295-25.2024.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A..
ADVOGADOS: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB SP149225),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SP192649).
APELADO: MARIA GORETE SILVA AGUIAR.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
170 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002344-82.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS.
ADVOGADO: FLAVIO NEVES COSTA (OAB SP153447).
APELADO: RUDSON FERREIRA BARBOSA.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
171 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0002247-72.2024.8.27.2721/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.
REQUERENTES: L. B. representado por P.DO B. E.
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
REQUERIDOS: COLÉGIO COMERCIAL IMPACTO LTDA,
GILBERTO FRANCISCO DALL AGNOL.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
172 APELAÇÃO CÍVEL N° 0003331-18.2018.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.
APELANTE: JOSMARIO DELGADO ROCHA.
ADVOGADOS: JORGE BARROS FILHO (OAB TO001490),
OSANIA VIEIRA DA SILVA (OAB TO005597).
APELADOS: MAURICIO NAUAR CHAVES,
FELIPE NAUAR CHAVES,
MARILIS FERNANDES BARROS CHAVES.
ADVOGADOS: PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648),
HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053),
SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311),
WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B).
APELADOS: JAIRO JOAQUIM DA SILVA CHAVES,
NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS.
PARTES SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
173 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0002824-75.2022.8.27.2703/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ANANÁS.
EMBARGANTE: SILIMAR CASTRO DE ARRUDA.
ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299).
EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO.
ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
174 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0010078-65.2015.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.
EMBARGANTES: RAUL DE JESUS FILHO E NETO, NORTON RUBENS RODRIGUES BARREIRA, REGES LIRA AGUIAR CUNHA e POSTO ECODIESEL LTDA.
ADVOGADO: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328),
RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B).
MONICA ARAUJO E SILVA (TO004666)
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO.
EMBARGADOS: ADRIANO MORAES DE LIMA,
RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO,
SILVIO ROBERTO MORAES DE LIMA.
ADVOGADO: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328).
EMBARGADO: FERNANDO REZENDE DE CARVALHO.
ADVOGADO: RICARDO HAAG (OAB TO004143),
FERNANDO REZENDE DE CARVALHO (OAB TO001320).
EMBARGADOS: IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA.
ADVOGADO: HÉLIO LUIS ZECZOKOWKI (OAB TO005708).
EMBARGADO: JOSÉ DO LAGO FOLHA FILHO.
ADVOGADOS: JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA (OAB TO004817),
PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A),
CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE (OAB TO005621),
WYSNER ARAUJO DE CASTRO (OAB TO010513).
EMBARGADA: MARENICE RIBEIRO DA SILVA CAVALCANTE.
DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA.
EMBARGADA: MILTON NERIS DE SANTANA.
ADVOGADOS: EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE (OAB TO004828),
DÉBORA SOUSA RIBEIRO (OAB TO005623),
SÉRGIO RODRIGO DO VALE (OAB TO547).
EMBARGADO: SAULO LUZ ACÁCIO.
PARTE SEM REPRESENTANTE
INTERESSADO: MUNICIPIO DE PALMAS.
PROCURADORA MUNICIPAL: MARIA ANTÔNIA DA SILVA JORGE.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
175 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0016345-28.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.
AGRAVANTE: BERNADETE PEREIRA DE SOUZA.
ADVOGADO: THIAGO MAGALHÃES RAMOS (OAB TO007419).
AGRAVADO: RODOBENS CAMINHOES CIRASA SA.
ADVOGADO: RICARDO GAZZI (OAB SP135319).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
176 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0016444-95.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.
AGRAVANTE: GOMES E BORGES LTDA.
ADVOGADOS: MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478),
TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347).
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
177 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0016830-28.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S/A.
ADVOGADOS: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB TO06123A),
ELIDE BEZERRA DE LIMA (OAB SP367537).
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
178 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0017739-70.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.
AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO.
ADVOGADO: TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660).
AGRAVADO: LEANDRO INACIO PEREIRA.
ADVOGADOS: LUCAS HANCK (OAB PR112098),
JACQUELINE INGE DE SOUSA LANG (OAB PR096868),
THIAGO HENRIQUE KRUGER QUEIROZ (OAB PR100351).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
179 APELAÇÃO CÍVEL N° 0037785-71.2016.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DO 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, APOIO FAZENDA PÚBLICA.
APELANTE: LOGOS IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO: RÔMULO ALAN RUIZ (OAB TO003438).
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
180 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N° 0019093-33.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CIVEL DE PALMAS.
SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.
SUSCITADO: JUÍZO DA 7ª VARA CIVEL DE PALMAS.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
181 APELAÇÃO CÍVEL N° 0002049-59.2024.8.27.2713/TO
ORIGEM: JUÍZO DO 3° NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, APOIO CÍVEL.
APELANTE: LAURINETE FERREIRA DO NASCIMENTO.
ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135),
IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905).
APELADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO.
ADVOGADO: JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP146428).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
182 APELAÇÃO CÍVEL N° 0006358-96.2024.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.
APELANTE: NEURA MOREIRA GUEDES PIRES.
ADVOGADOS: ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389),
RAQUEL DE SOUSA FRANCO PARREIRA (OAB TO005068).
APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES.
ADVOGADA: CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
183 APELAÇÃO CÍVEL N° 0048928-13.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: LUCIVÂNIA DO ROSÁRIO DIAS FERREIRA.
ADVOGADOS: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311),
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233),
CAROLINA VITORIA NAVES BARBIERO (OAB TO012732).
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..
ADVOGADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233).
APELADO: BANCO BS2 S.A..
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
184 APELAÇÃO CÍVEL N° 0000771-69.2023.8.27.2709/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARRAIAS.
APELANTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
ADVOGADA: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).
APELADA: EZITA FERREIRA LIMA.
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
185 APELAÇÃO CÍVEL N° 0023905-75.2017.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DO 4º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, APOIO FAZENDA PÚBLICA.
APELANTE: NOVAAGRI INFRA ESTRUTURA DE ARM E ESC AGR S A.
ADVOGADO: DANILO ANDRADE MAIA (OAB TO07038A).
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
186 APELAÇÃO CÍVEL N° 0004321-75.2024.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.
APELANTE: EMILENE ALVES DE MAGALHAES.
ADVOGADOS: PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO (OAB TO003976),
VICTOR ROCHA VIEIRA NUNES (OAB TO012990).
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
187 APELAÇÃO CÍVEL N° 5002192-71.2008.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A.
ADVOGADO: OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779).
APELADO: LUCIANO MENDES PEREIRA.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
188 APELAÇÃO CÍVEL N° 0015848-68.2017.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.
APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS.
PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.
APELADO: DIOZENIZIO PINEHIRO DE SOUZA.
DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA.
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
189 APELAÇÃO CÍVEL N° 0018017-18.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS.
APELANTE: MÔNICA SILVA CORREIA.
ADVOGADOS: GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B),
MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA (OAB TO006962).
APELADO: GARCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO.
ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B).
APELADO: DIEGO GARCIA DA SILVA.
ADVOGADO: JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
190 APELAÇÃO CÍVEL N° 0012856-27.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS.
APELANTE: MÔNICA SILVA CORREIA.
ADVOGADAS: GISELE DE PAULA PROENÇA (OAB TO002664B),
MÁJURY YAMANA DA MOTTA COELHO PEREIRA (OAB TO006962).
APELADOS: VALDEMAR BARBOSA DA SILVA,
VB COMERCIAL LTDA.
ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B).
APELADO: DIEGO GARCIA DA SILVA.
ADVOGADOS: MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453),
JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
191 APELAÇÃO CÍVEL N° 0018938-46.2023.8.27.2706/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.
APELANTE: ROSIMEIRE MORAES LACERDA SANTOS.
ADVOGADOS: HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568),
THÚLIO AURÉLIO GUIMARÃES PASSOS (OAB TO006340),
MARIO VIANA CHAVES NETO (OAB TO005120).
APELADO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA.
ADVOGADA: NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
192 APELAÇÃO CÍVEL N° 0046507-50.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: INVESTCO SA.
ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502).
APELADO: MARIANO FERREIRA DE SOUZA.
PARTE SEM REPRESENTANTE
INTERESSADO: MUNICIPIO DE PALMAS.
PROCURADORA MUNICIPAL: MARIA ANTÔNIA DA SILVA JORGE.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
193 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0016779-17.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.
AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
ADVOGADA: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A).
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
194 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL N° 0047169-77.2024.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS.
REQUERENTES: E. D. A. S. J, REPRESENTADO POR SUA GENITORA F. S. R. S., F. S. R. S..
ADVOGADA: LUANA ROSARIO SANTOS (OAB TO012705).
REQUERIDO: COLÉGIO INTERAÇÃO.
PARTE SEM REPRESENTANTE
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
195 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0016528-96.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
AGRAVANTES: HERICO REZENDE DANTAS,
WILLIAM REZENDE DE LEMOS.
ADVOGADO: LENO NERES DE SOUSA (OAB TO007261).
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
INTERESSADO: OLINDA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
196 APELAÇÃO CÍVEL N° 0001465-50.2024.8.27.2726/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.
APELANTE: MARIA RIBEIRO GLÓRIA DA SILVA.
ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).
APELADO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA.
ADVOGADA: NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
197 APELAÇÃO CÍVEL N° 5000258-09.2011.8.27.2718/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.
APELANTE: TATIANA DINELLY E SILVA.
ADVOGADO: FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB TO001976).
APELADOS: ADERALDO BENTO ALVES DA SILVA,
MAURO BATISTA DA SILVA.
ADVOGADO: ORIVALDO MENDES CUNHA (OAB TO003677).
INTERESSADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
198 AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N° 0022166-09.2017.8.27.0000/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.
AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
AGRAVADO: ANDSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA.
ADVOGADOS: CAROLINE REBECA ALBERTI (OAB TO06164B),
RONNIE DE QUEIROZ SOUZA (OAB TO03707B),
SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB TO04247B),
NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979).
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
199 APELAÇÃO CÍVEL N° 0040928-34.2017.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: CAPIM DOURADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADOS: RAÍSSA ALVES SILVA (OAB MG185697),
THIAGO XISTO FILARDI SABADINI E ABREU (OAB MG149255).
APELADO: JOAO LUCAS GONCALVES DINIZ.
DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
200 APELAÇÃO CÍVEL N° 0049692-96.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.
APELANTE: JOSÉ ROBERTO NERIS DE SOUZA.
ADVOGADO: SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO (OAB TO001745).
APELADO: BANCO INTER S.A.
ADVOGADO: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330).
APELADO: HDI SEGUROS DO BRASIL S.A..
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB PE23289D).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
201 APELAÇÃO CÍVEL N° 0017825-87.2015.8.27.2722/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.
APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI.
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES.
APELADO: FLORIANO PEREIRA CHAVES.
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
202 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0017091-90.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.
AGRAVANTE: VALDIRENE MARINHO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: JHONNY RICARDO TIEM (OAB MS016462).
AGRAVADO: CLARO S.A..
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
203 APELAÇÃO CÍVEL N° 0029165-26.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.
APELANTE: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO – ASM.
ADVOGADOS: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433),
MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO (OAB BA045673),
ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB TO004458).
APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
204 APELAÇÃO CÍVEL N° 0046475-45.2023.8.27.2729/TO
ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.
APELANTE: GILBERTO NOGUEIRA DA COSTA.
ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).
APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA DO ESTADO: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
205 APELAÇÃO CÍVEL N° 0005470-91.2023.8.27.2713/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.
APELANTE: LIDIANE LIMA DA CRUZ SOUSA.
ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).
APELADO: CLARO S.A..
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
206 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0019763-71.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAPOEMA.
AGRAVANTE: SEDE VELHA HOLDING LTDA.
ADVOGADOS: DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB TO005880),
JOSÉ CARLOS FERREIRA (OAB TO00261B).
AGRAVADO: ANDRE FELIPPE PAMPLONA PEDREIRA.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
207 Agravo de Instrumento (PROCESSO ORIGINÁRIO SIGILOSO) N° 0014873-89.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
AGRAVANTE: A. D. O. M.
ADVOGADO: ROMULO NOLETO PASSOS (OAB TO004654).
AGRAVADOS: M. E. B. M., J. D. C. B. , G. H. B. M.
ADVOGADO: ANA PAULA GOMES SIQUEIRA (OAB TO011631).
INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DEFENSOR PÚBLICO: NEUTON JARDIM DOS SANTOS.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS LUCIANO BIGNOTI.
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA ISSA HAONAT.
208 Agravo de Instrumento N° 0016741-05.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PALMEIROPOLIS.
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PALMEIROPOLIS.
ADVOGADO: DIOGO SOUSA NAVES (OAB TO010873A).
AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS - SINTRAS-TO.
ADVOGADOS: ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB TO003412),
ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B),
KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A),
MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659),
MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A).
AGRAVADOS: ADENIR LERBACK,
JUCILENE DUARTE MARINHO,
LAURINDA SOUZA LIMA,
LUIARA CECÍLIA GARCIA PEREIRA,
MARIO JOSÉ ROMÃO,
NESTOR EURIPEDES DE SENE CARVALHO,
SAULO DE FRANCA QUIXABEIRA.
ADVOGADO: MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A).
AGRAVADO: VICENTE LOPES NETO.
ADVOGADO: KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A).
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA ISSA HAONAT.
209 Agravo de Instrumento N° 0016167-79.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.
AGRAVANTE: CHALEANE ALVES COSTA.
ADVOGADO: CHRISTIANE MOREIRA DE ALMEIDA (OAB TO008707).
AGRAVADO: PREFEITA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE PALMAS - PALMAS.
PARTE SEM REPRESENTANTE
PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA.
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA ISSA HAONAT.
210 Agravo de Instrumento N° 0016961-03.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITAGUATINS.
AGRAVANTE: ANTONIO REGILDO RIBEIRO DE SOUSA.
ADVOGADO: RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA (OAB TO004018).
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS.
ADVOGADO: JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A).
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA ISSA HAONAT.
211 Agravo de Instrumento N° 0015600-48.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.
AGRAVANTE: LETICIA JULIANE TEODORO DRESCH.
ADVOGADO: NEIRISMAR OLIVEIRA DA SILVA (OAB TO008989).
AGRAVADO: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A..
ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB PE12450D).
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA ISSA HAONAT.
212 Agravo de Instrumento N° 0019999-23.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A..
ADVOGADO: ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A).
AGRAVADO: LUZIA FERREIRA CAMPELO.
ADVOGADO: MARIA DE JESUS DOS SANTOS SOUSA (OAB TO005713).
INTERESSADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA.
ADVOGADOS: JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798), DANIEL GERBER (OAB DF047827).
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA ISSA HAONAT.
213 Agravo de Instrumento N° 0017742-25.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE GURUPI.
AGRAVANTE: ISABELA SARAIVA DA COSTA.
ADVOGADO: DANIEL SARAIVA VICENTE (OAB DF035526).
AGRAVADO: CAMILA MEREB DA COSTA.
ADVOGADOS: LOYANNA CAROLINE LIMA LEÃO (OAB TO005215),
DANYELLA LOPES DA SILVA CARDEAL (OAB TO007988),
SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM (OAB TO010432).
INTERESSADOS: ISADORA OLIVEIRA DA COSTA,
MARIA ISABEL OLIVEIRA DA COSTA.
ADVOGADO: ALEX DA SILVA MUNIZ (OAB GO051220).
INTERESSADO: GILMAR FLORENTINO DA COSTA.
PARTE SEM REPRESENTANTE
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA ISSA HAONAT.
214 Agravo de Instrumento N° 0016937-72.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO.
ADVOGADO: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659).
AGRAVADO: BENEDITO FERREIRA LIMA NETO.
ADVOGADO: KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053).
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA ISSA HAONAT.
215 Agravo de Instrumento N° 0015104-19.2024.8.27.2700/TO
ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.
AGRAVANTE: CELINA MARIA VIEIRA DA SILVA LIMA.
DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA.
AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.
PROCURADORA: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR.
AGRAVADO: MUNICIPIO DE PALMAS.
PROCURADOR: JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS LUCIANO BIGNOTI.
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA ISSA HAONAT.