Pauta

PUBLICAÇÃO DE PAUTA JUDICIAL 04/2022 - SESSÃO VIRTUAL

Início: 09/03/2022 

Término: 16/03/2022

Sustentação oral por videoconferência: 16/03/2022

Serão julgados pela 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça em sua 4ª sessão judicial virtual, os processos abaixo relacionados, POR VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº. 13, de 22 de junho de 2020– PRESIDENCIA/ASPRE, com início no dia 09 de março de 2022 às 14:00h e término no dia 16 de março de 2022 às 18:00h, podendo, entretanto, nessa sessão ou sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados, retirados de julgamento com vista, ou constantes de pautas já publicadas. Será admitida a sustentação oral quando requerida até 24 horas antes do início da sessão. Os pedidos de sustentações serão realizados no sistema processual eletrônico pela ferramenta (Ações > Preferência / Sustentação), nos respectivos autos, em até 24 horas antes do início da sessão. As sustentações orais serão realizadas por videoconferência em 16/03/2022 a partir das 14:00h. Ficam os senhores: Procurador de Justiça representante do Ministério Público nesta sessão e os respectivos advogados e partes intimados da presente sessão virtual, para peticionarem nos respectivos autos, em até 24 horas antes do início da sessão, o número do telefone com Whatsapp e conta de correio eletrônico, para que seja enviado o link de acesso à sessão. O interessado poderá optar pela gravação da sustentação oral em mídia digital e enviá-la à secretaria da Câmara, aos advogados ex-adversos e ao membro do Ministério Público, quando oficiar no feito, até 24 horas antes da abertura da sessão de julgamento, por meio de correio eletrônico. O prazo de sustentação oral virtual, na plataforma eletrônica ou gravada em mídia, será de oito minutos, podendo ser ampliada até quinze minutos nos casos de maior complexidade, a critério do relator, desde que requerido pelo interessado no prazo de até 24 horas antes do início da sessão. O representante processual, com capacidade postulatória para a realização da sustentação oral, deverá providenciar os meios necessários, nesses compreendendo o hardware (computador ou aparelho celular e periféricos de áudio e Vídeo), o software, bem como acesso à rede de internet com velocidade suficiente para participar da sessão em tempo real e realizarem as suas sustentações orais. Aberta a sessão virtual, o advogado deve aguardar que o processo a ser julgado seja anunciado e apregoado para que possa entrar no ambiente virtual de videoconferência. O acompanhamento da sessão virtual se dará através do sítio eletrônico do site do Tribunal de Justiça do Tocantins (www.tjto.jus.br), bem como no canal do Tribunal de Justiça do Tocantins no YouTube (https://wwww.youtube.com/channel/ UCwYSFLBgmduVJ9wAwK9xuBg). A condução e comunicação organizacional dos trabalhos desenvolvidos durante a sessão virtual será realizada entre o Secretário da Câmara e os Representantes Judiciais através do aplicativo Whatsapp. Após o(a) Presidente anunciar e apregoar os autos, o advogado terá o prazo de 2 (dois) minutos para acessar o ambiente virtual de videoconferência. Em caso de o procurador da parte requerer a sustentação oral e deixar de comparecer virtualmente sem justificativa plausível ou de remeter a respectiva mídia, o processo será julgado na sessão virtual, sem sustentação oral. Informações: (63) 3218-4377 Setor de Julgamento. Email: 1aCamaracivelvideo@tjto.jus.br.

1 Apelação/Remessa Necessária N° 0000408-74.2021.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTE: MUNICIPIO DE ALVORADA.

ADVOGADO: NEUZA FAUSTINO (OAB TO007236).

APELADO: VALDIANE FRANCISCA DA SILVA.

ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299),
RAFAEL MARQUEZ PINHEIRO (OAB TO006670).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

2 Agravo de Instrumento N° 0013525-41.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: RAIMUNDA PEREIRA GAMA.

ADVOGADOS: Gabriel Lemes de Araújo (OAB TO010549),
ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0008891-36.2020.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

EMBARGANTES: LUANNA MAGALHÃES VIEIRA, MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA

ADVOGADOS: LUANNA MAGALHÃES VIEIRA (OAB TO005660),
MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554).

EMBARGADO: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO.

AUTORIDADE: PAOLA SANTANA AIRES BARBOSA

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0009023-59.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL).

ADVOGADO: SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB MT008122).

EMBARGADO: ALDIANA PEREIRA DOS SANTOS.

ADVOGADO: ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501).

INTERESSADO: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: SILVANA MARIA PARFIENIUK

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

5 Apelação Cível N° 0013508-88.2016.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR: MARCOS LUCIANO BIGNOTI.

APELADOS: FERNANDO REZENDE DE CARVALHO,
IVORY DE LIRA AGUIAR CUNHA,
JOSÉ DO LAGO FOLHA FILHO,
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE,
MILTON NERIS DE SANTANA,
NORTON RUBENS RODRIGUES BARREIRA,
RAUL DE JESUS LUSTOSA FILHO,
VICTOR HUGO SEABRA REZENDE,
WILME EUSÉBIO RIBEIRO,
ADALGIZA RIBEIRO BUENO LEAL.

ADVOGADOS: RICARDO HAAG (OAB TO004143),
HÉLIO LUIS ZECZOKOWKI (OAB TO005708),
PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB TO00284A),
CARLOS ATILA BEZERRA PARENTE (OAB TO005621),
EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE (OAB TO004828),
DÉBORA SOUSA RIBEIRO (OAB TO005623),
SÉRGIO RODRIGO DO VALE (OAB TO547),
CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B),
SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB TO004677),
RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807),
ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO06),
LUANA GOMES COELHO CAMARA (OAB TO003770),
RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JUNIOR (OAB TO004190).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

6 Apelação Cível N° 5012642-68.2011.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR: DIEGO NARDO.

APELADOS : ANTONIO DE PADUA SANTOS RODRIGUES,
CARLOS HENRIQUE AMORIM,
HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO,
JOSÉ ANÍBAL RODRIGUES ALVES LAMATTINA,
ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE,
RUY ADRIANO RIBEIRO.

ADVOGADOS: NÁTHALLY MICKAELLY DA COSTA SALES (OAB TO010360),
MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA (OAB TO010216),
PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365),
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB TO009334),
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO (OAB TO009339),
HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB TO797),
BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB TO000618),
CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B),
JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454),
NATANRY HELENA DE SOUZA BASTOS (OAB TO05668B),
SANDALO BUENO DO NASCIMENTO (OAB TO06375A).

INTERESSADOS: ESTADO DO TOCANTINS,
MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS,
PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0005256-13.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

EMBARGANTE: OI MOVEL S.A.

ADVOGADO: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A).

EMBARGADO: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: CAROLINE TAPXURE LÔBO.

INTERESSADO: Juiz da 1ª Vara Faz. e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

8 Apelação Cível N° 0003118-47.2020.8.27.2720/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

APELANTES: MARIA NECI SOUZA DOS SANTOS, SABEMI SEGURADORA SA.

ADVOGADOS: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A),
JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

9 Apelação Cível N° 0005475-57.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO: REGINA CELI SINGILLO (OAB SP124985).

APELADO: CARLA BASTOS DE ARAUJO.

ADVOGADOS: AMANDA AZEVEDO SILVA (OAB TO008808),
ANDERSON LUIZ ALVES DA CRUZ (OAB TO004445).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

10 Apelação Cível N° 0002105-38.2019.8.27.2723/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITACAJÁ.

APELANTE: DIOMAR PEREIRA DE MIRANDA.

ADVOGADOS: ANTÔNIO PEREIRA DA CRUZ (OAB TO006577),
ALINE PEREIRA FIGUEREDO (OAB TO007365).

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

11 Apelação Cível N° 0001796-03.2017.8.27.2718/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: NAGIB LIMA DA SILVA.

ADVOGADO: RAMON COSTA ALMEIDA (OAB TO005134).

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

12 Apelação Cível N° 0000643-48.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: LIRACI RODRIGUES QUIRINO.

ADVOGADOS: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212).

APELADOS: BRADESCO SEGUROS S/A, BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

13 Apelação Cível N° 0000351-84.2021.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

APELANTE: MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

ADVOGADO: LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792).

APELADO: MARIA EXPEDITA DE ARAUJO COSTA.

ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

14 Apelação Cível N° 0000713-65.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: DOMINGAS DA SILVA VARANDA.

ADVOGADOS: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212).

APELADOS: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO SEGUROS S/A.

ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB BA016330).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

15 Apelação Cível N° 0000738-78.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: JOVENTINO FEREIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212).

APELADOS: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

ADVOGADOS: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033),
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220),
JESSYKA MOURA FIGUEIREDO DE CAMARGO (OAB TO008575).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

16 Apelação Cível N° 0002797-60.2020.8.27.2704/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

APELANTES: JOÃO FRANCISCO DE SOUZA,
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

17 Apelação Cível N° 0001728-90.2021.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

APELANTES: PATRICIA MARTINS DE SOUSA,
TELEFÔNICA DATA S/A.

ADVOGADOS: RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB MG124976),
MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

18 Apelação Cível N° 0003184-14.2021.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: RITA MARIA DE LUCENA NUNES PEREIRA.

ADVOGADO: MARCILENE GONÇALVES DE SOUZA (OAB TO010005).

APELADO: BANCO PAN S.A. ( EXEQUENTE).

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

19 Apelação Cível N° 0003578-12.2017.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADOS: THAIS DE PAULA E SILVA (OAB GO044496),
BIANCA VANESSA RAUBER (OAB TO010711),
DANIELE TAVARES ALVES (OAB TO008037),
LARISSA SOARES BORGES COELHO (OAB TO005170).

APELADO: PÚBLIO BORGES ALVES.

ADVOGADOS: MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA (OAB TO010216),
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB TO009334),
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO (OAB TO009339),
PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

20 Apelação Cível N° 0003403-55.2020.8.27.2715/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE CRISTALÂNDIA.

APELANTE: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255).

APELADO: JOSE CARLOS CABRAL.

ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

21 Apelação Cível N° 0004003-37.2020.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: FELICIANO PAIXAO DA GLORIA.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

22 Apelação Cível N° 0009518-85.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: ANTONIO LOPES DA SILVA.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

23 Agravo de Instrumento N° 0015554-64.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

AGRAVADO: VALDIRA BATISTA ARAUJO.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Miracema do Tocantins.

AUTORIDADE: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

24 Agravo de Instrumento N° 0015780-69.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

AGRAVADO: WELSON PEREIRA SILVA.

ADVOGADO: KRISLAYNE DE ARAUJO GUEDES (OAB TO005097).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

25 Agravo de Instrumento N° 0015243-73.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: ELISEU RODRIGUES RIBEIRO – TRANSPORTES RODRIGUEZ.

ADVOGADOS: GEISIANE SOARES DOURADO (OAB TO003075),
SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB TO006186),
HELDER PEREIRA LINHARES (OAB TO006149),
DANIELLA MARQUES HILÁRIO DA SILVA (OAB TO008193),
ANDRESSA CAVALINI AMARO (OAB TO008423).

AGRAVADO: MANOEL FRANCISCO DA CRUZ.

DEFENSORA PUBLICA: VALDETE CORDEIRO DA SILVA.

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

26 Agravo de Instrumento N° 0015569-33.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADOS : MANOEL PEREIRA DOS SANTOS,
BANCO CETELEN S.A.

ADVOGADOS: Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguacema.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

27 Apelação Cível N° 0023044-55.2018.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTES: LIVIA SOUSA LIMA,
MARCIO FERREIRA LIMA.

ADVOGADOS: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155),
GLÊNIA GRASIELLE PESTANA MORAES (OAB TO08524B).

APELADO: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL).

ADVOGADO: SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB MT008122).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

28 Agravo de Instrumento N° 0013816-41.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE GURUPI.

AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA

ADVOGADO: HELENEIDA MAIA PINHEIRO (OAB TO002130).

AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA

ADVOGADO: THAIS JAQUES CORDEIRO (OAB TO008715).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi.

AUTORIDADE: EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

29 Agravo de Instrumento N° 0013059-47.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: ZILDA ANTUNES DE VOGARINS.

ADVOGADOS: DORANE RODRIGUES FARIAS (OAB TO010287),
ANASTHÁCIA FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB TO005900).

AGRAVADO: RB4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADO: JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

30 Apelação Cível N° 0002808-17.2020.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTES: DIOLINA FERNANDES RODRIGUES,
BANCO BMG S.A.

ADVOGADOS: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166),
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

31 Apelação Cível N° 5000191-15.2009.8.27.2718/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

APELANTES : ADELSIMON PAZ DE OLIVEIRA,

ALBERTINA SOARES DA SILVA,

DINALDINA ALVES DA SILVA,
ANTONIO PINTO DE AGUIAR,
ELISANGELA VIEIRA DE CARVALHO COSTA,
EULALIA MEDEIROS COSTA,
FRANCIEL DE BRITO GOMES,
JONAS ALVES PIMENTEL,
OTAVIO PEREIRA DA SILVA,
ALDEMAR NERES ARAUJO,
CLAUDIMAN CARVALHO DA LUZ,
LEUSIVAN COSTA DOS REIS,
MANOEL DELZENILTO GOMES,
MARIA HELENA MOURA DELMOND,
MARIA SOARES BRANDAO,
MARIA ZELIA OLIVEIRA LIMA,
NAIR PEREIRA MENDANHA,
OSMAR ALVES DA SILVA,
VALDEVINO PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811),
BRISOLA GOMES DE LIMA (OAB TO00783B).

APELADO: CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE.

ADVOGADOS: ALACIR SILVA BORGES (OAB SC005190),
ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049).

INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA DE BABAÇULANDIA-TO.

ADVOGADO: CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

32 Apelação/Remessa Necessária N° 0009796-17.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS.

APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

APELADOS: SEGREDO DE JUSTIÇA

ADVOGADO: MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB TO007602).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0000225-02.2015.8.27.2739/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

EMBARGANTES: GENI LOPES DA SILVA, ORLANDO PEREIRA DA SILVA,
IVANILDE LOPES DA SILVA,
JOSIMAR LOPES DA SILVA,
NILSIVANE RIBEIRO DE CASTRO.

ADVOGADOS: KESLEY MATIAS PIRETT (OAB TO001905),
MARCUS DOS SANTOS VIEIRA (OAB TO007600).

EMBARGADOS: ADRIANO CORAIOLA,
EVANDRO CORAIOLA.

ADVOGADOS: ADRIANO CORAIOLA (OAB TO005501),
GLAUCIO LUCIANO CORAIOLA (OAB TO00690B).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0005443-77.2020.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

EMBARGANTE: MARLENE FERREIRA LIRA.

ADVOGADOS: RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB TO05918A),
SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB TO008520).

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

ADVOGADO: LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792).

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Miracema do Tocantins.

AUTORIDADE: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTO

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

35 Apelação Cível N° 0006551-19.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB MG079757).

APELADO: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA.

ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

36 Apelação Cível N° 0003756-13.2020.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

APELANTE: ALONSO PEREIRA DOS SANTOS.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

37 Apelação Cível N° 0003717-70.2021.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS.

ADVOGADO: JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO (OAB TO002703).

APELADO: RICARDO TEIXEIRA SOARES.

ADVOGADO: HUDSSAN DA SILVA MACEDO (OAB TO008941).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0004118-58.2020.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

EMBARGANTES: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..

ADVOGADOS: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB BA016330).

EMBARGADO: ORLANDO PEREIRA DA SILVA,

ADVOGADO: Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Novo Acordo.

AUTORIDADE: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação/Remessa Necessária N° 0005948-59.2019.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

EMBARGANTE: AURISNEIDE MARQUES CHAVES.

ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299).

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - TO.

ADVOGADOS: SÉRGIO RODRIGO DO VALE (OAB TO547),
EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE (OAB TO004828),
DÉBORA SOUSA RIBEIRO (OAB TO005623).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 5000061-60.2007.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESPÓLIO DE RICARDO WAZILEWSKI.

ADVOGADOS: MAGNA GOMES BARROS (OAB TO006818),
KELLEN CRISTINA GOMES FLORES (OAB TO007667),
FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB SP401886).

EMBARGADO: BUNGE FERTILIZANTES S/A.

ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB MG01623A).

INTERESSADO: CLOVIS WAZILEWSKI.

ADVOGADO: MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

41 Apelação Cível N° 0002219-94.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: MARIA DAS DORES MARTINS DE SOUZA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

42 Apelação Cível N° 0002785-46.2020.8.27.2704/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

APELANTES: JUVENAL RIBEIRO DE ARAUJO,
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0046474-02.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

ADVOGADOS: ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B),
KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A),
MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659).

EMBARGADO: ZUILDA RIBEIRO DA SILVA,
PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

44 Apelação Cível N° 0048115-25.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.

APELADO: IRAILDES SOARES DA SILVA.

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO.

AUTORIDADE: PAOLA SANTANA AIRES BARBOSA

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0005160-87.2015.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE ARAGUAÍNA.

EMBARGANTE: JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA.

ADVOGADO: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066).

EMBARGADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

46 Apelação Cível N° 0001999-76.2019.8.27.2723/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITACAJÁ.

APELANTE: JENEROSA ALVES DE SOUZA.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.

ADVOGADO: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB SP130291).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0020639-12.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS,

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: DUARTE LIMA E SILVA COMERCIO DE VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – AUTOVIA SHUI.

ADVOGADO: PRISCILA COSTA MARTINS (OAB TO04413A).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

48 Apelação Cível N° 0004423-51.2020.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

APELANTE: BENJAMIM RAMOS DE SOUSA.

ADVOGADOS: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES (OAB TO005580),
INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

49 Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação N° 0012505-15.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA

ADVOGADOS: ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524),
DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR (OAB to004362).

REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA

ADVOGADO: PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR.

ESTES AUTOS FORAM RETIRADOS DE PAUTA, TENDO PROSSEGUIMENTO EM SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/03/2022, PARA CONVOCAÇÃO DE UM MEMBRO DA 2ª CÂMARA CÍVEL POR FALTA DE QUÓRUM, TENDO EM VISTA OS IMPEDIMENTOS DOS DESEMBARGADORES HELVECIO DE BRITO MAIA NETO E PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO E DA DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL. A 5ª TURMA DA 1ª CAMARA CÍVEL VOTOU NO SENTIDO CONHECER O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO, E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO, PARA REFORMAR A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, AFASTANDO A REDUÇÃO DE 30% DO VALOR DA MENSALIDADE DA INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE ENSINO. EM RAZÃO DO PROVIMENTO DO RECURSO, INVERTO O ÔNUS SUCUMBENCIAL QUE DEVERÁ SER SUPORTADO PELO AUTOR/APELADO. ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 12% DO VALOR DA CAUSA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR. A DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA ACOMPANHOU O RELATOR.

50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0036332-02.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: ITPAC PORTO NACIONAL – INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA.

ADVOGADOS: DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR (OAB to004362),
JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM (OAB TO000790),
ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524).

EMBARGADO: EDVAN PIMENTA FIGUEIREDO.

ADVOGADO: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

51 Apelação Cível N° 0001094-62.2019.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA

ADVOGADO: FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382).

APELADOS : SEGREDO DE JUSTIÇA

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

52 Apelação Cível N° 0001097-21.2021.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTES : SEGREDO DE JUSTIÇA

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.
ADVOGADO: NEUZA FAUSTINO (OAB TO007236).

APELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA

PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA.

INTERESSADO: SEGREDO DE JUSTIÇA

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

53 Apelação Cível N° 0008513-48.2019.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTES : JANIERE GONÇALVES DOS SANTOS,
NEUSA MARIA DE JESUS.

ADVOGADO: JOSÉ MACIEL DE BRITO (OAB TO001218).

APELADO: MUNICÍPIO DE GURUPI.

PROCURADORA: JAQUELINE DE KASSIA RIBEIRO DE PAIVA.

INTERESSADO: CURTUME AMAZONIA LEGAL LTDA.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

54 Apelação Cível N° 0001605-89.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: RAIMUNDO PINTO FERREIRA.

ADVOGADO: UBIRATAN DE SOUSA COSTA (OAB TO006805).

APELADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXILIO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

ADVOGADO: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB MG165687).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

55 Apelação Cível N° 0001062-60.2019.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

APELANTE: ZUZU PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA..

ADVOGADO: SAMARA DE PAULA FERNANDES (OAB TO009969).

APELADO: DEAN KARLES PEREIRA DOS SANTOS.

ADVOGADOS: DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434),
ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB TO005582).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

56 Apelação Cível N° 0001059-16.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: JOACIR DE ASSUNCAO FERREIRA.

ADVOGADOS: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737),
VERÔNICA MACÊDO AGUIAR MARRA (OAB TO009142).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB BA016330).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

57 Apelação Cível N° 0000860-06.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO.

ADVOGADO: ROGER DE MELLO OTTAñO (OAB TO002583).

APELADO: DORINAN FERREIRA DE SOUSA.

ADVOGADO: LEONARDO ALVES FIALHO (OAB TO010607).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação N° 0012593-53.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

EMBARGANTE: ITPAC PORTO NACIONAL – INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA.

ADVOGADOS: ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524),
DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR (OAB to004362).

EMBARGADO: EDVAN PIMENTA FIGUEIREDO.

ADVOGADO: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225).

INTERESSADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

59 Conflito de competência cível N° 0001036-35.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

SUSCITANTE: Juízo da 3ª Vara Cível de Porto Nacional.

PARTE SEM REPRESENTANTE

SUSCITADO: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional.

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADOS: JOELSON FILHO GASPAR DE CARVALHO,
MARIA APARECIDA BARBOSA ALVES,
ESTADO DO TOCANTINS.

ADVOGADO: ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA (OAB TO07379B).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

60 Agravo de Instrumento N° 0001498-89.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

AGRAVANTE: TARCIO FERNANDES DE LIMA.

ADVOGADO: TARCIO FERNANDES DE LIMA (OAB TO004142).

AGRAVADO: AMARILDO MARTINS MARIANO.

ADVOGADOS: EDUARDO TALVANI DE LIMA COUTO (OAB GO007909),
GLEIVIA DE OLIVEIRA DANTAS (OAB TO002246),
WALACE PIMENTEL (OAB TO01999B),
HAINER MAIA PINHEIRO (OAB TO002929).

INTERESSADO: PAULO HENRIQUE DE FARIA.

ADVOGADO: TARCIO FERNANDES DE LIMA (OAB TO004142).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

61 Agravo de Instrumento N° 0015686-24.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

AGRAVANTES: VANDEIR SEBASTIAO VIEIRA,
MATEUS VASCONCELOS FERNANDES.

ADVOGADO: MATEUS VASCONCELOS FERNANDES (OAB TO006353).

AGRAVADO: AGENOR FERREIRA NICK BARBOSA.

ADVOGADO: ELAINE FERREZ BARBOSA (OAB GO020714).

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi.

AUTORIDADE: NILSON AFONSO DA SILVA

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0008196-48.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.

EMBARGANTE: EDMAR NEVES SIQUEIRA.

ADVOGADOS: LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS (OAB TO005240),
MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES (OAB TO006683).

EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADOS: EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B),
ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001),
RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620),
Tatiana Suto Rostei Marchi (OAB SP354988),
ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi.

AUTORIDADE: ADRIANO MORELLI

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

63 Apelação Cível N° 0002320-04.2020.8.27.2715/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE CRISTALÂNDIA.

APELANTES : GERALDO HARIRY KARAJA,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574),
PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

64 Apelação Cível N° 0018181-23.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: ALZIRA BRANDAO DA SILVA.

ADVOGADOS: TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE (OAB TO008833),
RONALDO PEREIRA MENDES (OAB TO008581).

RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

65 Apelação Cível N° 0025711-43.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

APELADO: EDNA ARCANGELO GOMES.

ADVOGADO: WANDERSON DE MIRANDA CARNEIRO (OAB TO009882).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

66 Apelação Cível N° 0003058-11.2020.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: ALDENORA DA CONCEICAO SOARES.

ADVOGADO: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

67 Apelação Cível N° 0000331-84.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTES : MARIA RIBEIRO DE CARVALHO DIAS,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166),
LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

68 Apelação Cível N° 0023750-43.2015.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: EDSON BRUNO RAMALHO SILVA.

ADVOGADO: MARCELO NETTO DE RESENDE (OAB TO005014).

APELADO: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.

ADVOGADO: MANUELA FERREIRA (OAB PR057229).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

69 Apelação Cível N° 0000075-25.2021.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTES : VANESSA CRISTINA RIBEIRO COELHO,
VANESSA CRISTINA RIBEIRO COELHO EIRELI,
FLORENTINO NEIVA DA SILVA JÚNIOR.

ADVOGADOS: LEOMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB TO00174A),
LUCAS ANTÔNIO FERREIRA SILVA (OAB GO050377).

APELADO: WERYKA PEREIRA SANTOS.

ADVOGADO: JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS (OAB GO050050).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

70 Apelação Cível N° 5000159-86.2009.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

APELADOS : SERGIO DE ARAUJO CARVALHO,
SÉRGIO DE ARAÚJO CARVALHO.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

71 Apelação Cível N° 0001438-76.2019.8.27.2715/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE CRISTALÂNDIA.

APELANTE: CLAUDIANA COELHO MOREIRA SANTOS.

ADVOGADO: DANILO BERNARDO COELHO R. GARCIA (OAB TO008170).

APELADO: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO.

ADVOGADO: MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

72 Apelação Cível N° 0003627-76.2019.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS.

ADVOGADOS: WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282),
DANYELLE JULIATE BARROS (OAB TO006812).

APELADOS : MAGNO FLÁVIO ALVES BORGES,
JACO MARIANO BORGES.

ADVOGADOS: LUDMILLA DE OLIVEIRA TRIERS (OAB TO005240),
TATYANE ROCHA GOMES DIAS (OAB TO008212).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

73 Apelação Cível N° 0000951-96.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTES : EDILAINE SANTOS DE ANDRADE,
MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO NEGRO.

ADVOGADOS: LEONARDO ALVES FIALHO (OAB TO010607),
ROGER DE MELLO OTTAñO (OAB TO002583).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

74 Apelação Cível N° 0004689-90.2020.8.27.2740/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TOCANTINÓPOLIS.

APELANTES : RAIMUNDA GOMES DA COSTA,
BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

75 Apelação Cível N° 0002076-94.2019.8.27.2720/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

APELANTE: HELENO AHCAPREC KRAHO.

ADVOGADO: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A).

APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A.

ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB BA016330).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

76 Apelação Cível N° 0006452-83.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: CLAUDIMAR VICENTE FERREIRA.

ADVOGADOS: DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR (OAB TO007238),
THAÍS BARBOSA SANTOS (OAB TO006731).

APELADO: GENI BELINO.

ADVOGADOS: GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB TO002121),
YASMIM DAYENE RODRIGUES SILVA VARANDA (OAB TO009864).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

77 Apelação Cível N° 0013935-18.2020.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

APELADO: MOISES SANTANA DA SILVA.

ADVOGADO: HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA (OAB TO006803).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

78 Apelação Cível N° 5001020-30.2013.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

APELADOS : RITA DE CASSIA MARTINS RIBEIRO,
RITA DE CASSIA MARTINS RIBEIRO.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

79 Apelação Cível N° 0002515-10.2020.8.27.2708/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAPOEMA.

APELANTES : EVERCINO RODRIGUES,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO (OAB TO07933A),
PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

80 Apelação Cível N° 0000664-24.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: ADAO ALVES BORGES.

ADVOGADO: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737).

APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A.

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

81 Agravo de Instrumento N° 0013882-21.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: CHRISTIANO DIAS LOPES PEREIRA.

ADVOGADO: ARIEL CARVALHO GODINHO (OAB TO005607).

AGRAVADO: JOSE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO.

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Porto Nacional.

AUTORIDADE: CIRO ROSA DE OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

82 Agravo de Instrumento N° 0015284-40.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: DAYANE ANDRADE DE MORAES.

ADVOGADOS: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO VIEIRA (OAB TO006360),
ABÍLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA BISNETO (OAB TO005911).

AGRAVADO: ACJ - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S.A.

ADVOGADO: JOAO MOREIRA GONÇALVES JUNIOR (OAB GO027108).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

83 Agravo de Instrumento N° 0010766-07.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: SEBASTIÃO BORGES SOARES.

ADVOGADO: RAFAEL COELHO GAMA (OAB TO06122B).

AGRAVADOS : HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA,
RAIMUNDO MAGALHÃES DE SOUSA.

ADVOGADOS: MARIA LUCIA MACHADO DE CASTRO (OAB TO02150B),
PATRÍCIA COELHO AGUIAR (OAB TO08500B),
IVANI DOS SANTOS (OAB TO001935).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

84 Agravo de Instrumento N° 0001029-43.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: LAZARO RODRIGUES MILHOMEM.

ADVOGADO: HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

85 Agravo de Instrumento (PROCESSO ORIGINÁRIO SIGILOSO) N° 0014989-03.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: HUGO ALVES DE SOUZA.

ADVOGADOS: RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES (OAB TO006403),
WALISSON DE SOUZA NASCIMENTO (OAB TO009906).

AGRAVADO: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB TO04928A).

INTERESSADO: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: SILVANA MARIA PARFIENIUK

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

86 Agravo de Instrumento N° 0013752-31.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A.

ADVOGADO: DANILO ANDRADE MAIA (OAB TO07038A).

AGRAVADOS : SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ,
DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - PALMAS,
ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

INTERESSADOS : PETSUPERMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A,
Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

87 Agravo de Instrumento N° 0000272-49.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

AGRAVANTE: JOSAFÁ FERREIRA DE ARAÚJO.

ADVOGADOS: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225),
IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911).

AGRAVADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS - COLMÉIA.

AUTORIDADE: MARCELO ELISEU ROSTIROLLA

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

88 Agravo de Instrumento N° 0013508-05.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: CLEIDSON RODRIGUES DA SILVA.

ADVOGADO: FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610).

AGRAVADOS : ESPÓLIO DE ITASIO NAPOLIAO SILVA,
JUCETINS- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA,
PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

INTERESSADO: Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Palmas/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

89 Agravo de Instrumento N° 0015194-32.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR.

AGRAVADO: DISMOBRAS - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S/A.

ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341),
ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

90 Agravo de Instrumento N° 0013728-03.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PEDRO AFONSO.

AGRAVANTE: NAZI BARREIRA DE OLIVEIRA.

DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA.

AGRAVADO: ROMERO CESAR AIRES LIMA.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

91 Agravo de Instrumento N° 0014427-91.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE DIANÓPOLIS.

AGRAVANTES : MARILSA BORGES DA SILVA MENDES,
JOSÉ DOS REIS MENDES DA SILVA.

ADVOGADOS: CLEYDSON COSTA COIMBRA (OAB TO007799),
DARLENE COELHO DA LUZ (OAB TO006352).

AGRAVADOS : JEFFERSON ANTUNES DE CARVALHO JÚNIOR,
ALESSANDRA NUNES NOVAES CARVALHO.

ADVOGADO: ADONILTON SOARES DA SLVA (OAB TO001023).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

92 Agravo de Instrumento N° 0015219-45.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR.

AGRAVADO: DISMOBRAS - IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTIBUIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS S/A.

ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341),
ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB SP068931).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

93 Apelação Cível N° 0032486-79.2017.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: MARIA LIA MOTA SOUZA LEÃO.

ADVOGADO: LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

94 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 5030086-46.2013.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS.

ADVOGADOS: VICTOR RIBEIRO LOUREIRO (OAB GO031518),
THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA (OAB GO022861).

EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB TO04928A).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

95 Apelação Cível N° 0014552-06.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: TOKIO MARINE SEGURADORA.

ADVOGADO: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB PR039162).

APELADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..

ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB RO005546).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

96 Apelação Cível N° 0000555-80.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTES : FLORIZA PEREIRA DE SOUZA,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218),
PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

97 Apelação Cível N° 0000791-57.2019.8.27.2723/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITACAJÁ.

APELANTE: RAIMUNDO NONATO LOPES YARRE KRAHO.

ADVOGADO: JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO (OAB TO07933A).

APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

98 Apelação/Remessa Necessária N° 0001754-75.2018.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: GESMAR MARTINS DE LIMA.

ADVOGADO: RODRIGO MORAIS DE HO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO LANDA (OAB TO005305).

APELADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

PROCURADOR FEDERAL: TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA.

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

99 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0041321-51.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: MY HOUSE IMOBILIARIA LTDA.

ADVOGADO: PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849).

EMBARGADO: WELLINGTON FONSECA MACHADO.

ADVOGADOS: HILTON PEIXOTO TEIXEIRA FILHO (OAB TO004568),
MARIO VIANA CHAVES NETO (OAB TO005120).

INTERESSADOS: ROSANGELA DOS SANTOS BUENO 01537456148,
ROSANGELA DOS SANTOS BUENO.

ADVOGADOS: IRAN RIBEIRO (OAB TO004585),
ELMAR EUGÊNIO DE CAMPOS MOREIRA (OAB TO005377).

RELATOR: JUIZ JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

100 Agravo de Instrumento N° 0014098-79.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

AGRAVANTE: ANTONIO PAULO APARECIDO DE LIMA.

ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299).

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CASEARA.

PROCURADOR: RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO.
ADVOGADOS: RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO (OAB TO01803B),
STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB TO006019).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguacema.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

101 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 5000084-17.2003.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE ARAGUAÍNA.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: WILSON ALVES DOS SANTOS,
WILSON ALVES DOS SANTOS.

ADVOGADOS: RONAN PINHO NUNES GARCIA (OAB TO001956),
TÚLLIO DA SILVA MARINHO (OAB TO008467).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

102 Apelação Cível N° 0031366-93.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

APELADO: NADIR MIRANDA BARBOSA MARTINS.

ADVOGADOS: MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A),
KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327),
KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A),
MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

103 Apelação Cível N° 0002554-28.2020.8.27.2701/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE DIANÓPOLIS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

APELADO: ALAN VIEIRA GOMES.

ADVOGADOS: ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

104 Apelação Cível N° 0010381-75.2020.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE ARAGUAÍNA.

APELANTES : IVANILDE RIBEIRO PINTO DOS SANTOS,
ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.
ADVOGADOS: MARY ELLEN OLIVETI DE AGUIAR (OAB TO02387B),
WATFA MORAES EL MESSIH (OAB TO002155).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

105 Agravo de Instrumento N° 0014151-60.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

AGRAVANTE: ROSENILSA ROSENDO MARTINS.

ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299).

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CASEARA.

PROCURADOR: RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO.
ADVOGADOS: RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO (OAB TO01803B),
STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB TO006019).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguacema.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

106 AGRAVO INTERNO NO Agravo de Instrumento N° 0009566-62.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: JOSÉ CÍCERO BEZERRA.

ADVOGADOS: FLÁVIA PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA RIBEIRO (OAB TO006951),
ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES PAULO (OAB TO006573),
BRENDA DA SILVA VIEIRA (OAB TO09427B).

AGRAVADO: CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFÓRNIA LTDA.

ADVOGADO: RAFAEL DALLA COSTA (OAB TO004696).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

107 Apelação Cível N° 0014540-65.2020.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: VALERIA MARIA MENDES DA SILVA.

ADVOGADO: RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

108 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0011632-15.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

EMBARGANTE/EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADOS: RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620),
ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001),
EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B),
Tatiana Suto Rostei Marchi (OAB SP354988),
ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520).

EMBARGANTE/EMBARGADO: MARCELO BIAGI.

ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Alvorada.

AUTORIDADE: FABIANO GONÇALVES MARQUES

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

109 Agravo de Instrumento N° 0013893-50.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

AGRAVANTE: WILTON PINTO DE SOUZA.

ADVOGADOS: THAÍS BARBOSA SANTOS (OAB TO006731),
MILLENA MACEDO ESCOBAR (OAB TO010728).

AGRAVADO: OI MOVEL S.A..

ADVOGADO: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - GURUPI.

AUTORIDADE: JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

110 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Remessa Necessária Cível N° 0009798-42.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCURADORA: NAIR ROSA DE FREITAS CALDAS.

EMBARGADO: RAFAEL LUIZ SANTOS ALVES.

ADVOGADO: Vinicius Marcondes dos Santos (OAB MG101268).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

111 Agravo de Instrumento N° 0010920-25.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FILADÉLFIA.

AGRAVANTE: LEUZINDA BEZERRA COSTA.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
Gabriel Lemes de Araújo (OAB TO010549).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Filadélfia.

AUTORIDADE: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

112 Apelação Cível N° 0001171-82.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: ELMIRA PEREIRA GONCALVES DE CARVALHO.

ADVOGADO: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737).

APELADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB TO05301A).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

113 Apelação Cível N° 0004372-94.2020.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: MARIA DE FATIMA NEVES.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

APELADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG109730).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

114 Apelação Cível N° 0001172-67.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: ELMIRA PEREIRA GONCALVES DE CARVALHO.

ADVOGADO: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737).

APELADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB TO05301A).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

115 Apelação Cível N° 0002059-69.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: ALZILINO DE ALMEIDA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

116 Agravo de Instrumento N° 0013298-51.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

AGRAVANTE: JEFFERSON MARTINS CARNEIRO.

DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA.

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

117 Apelação Cível N° 0014738-05.2020.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: ERISVAN CARVALHO.

ADVOGADOS: LUCIANO BARBOSA DA COSTA (OAB TO006095),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA (OAB TO005459),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

118 Apelação Cível N° 0003035-18.2021.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTES : ANTONIO FELIX DOS SANTOS,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: MARX SUEL LUZ BARBOSA DE MACEDA (OAB TO004439),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

119 Agravo de Instrumento N° 0015558-04.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB BA016330).

AGRAVADO: JOSE DAVID PEREIRA DOS SANTOS.

ADVOGADO: WMINAS FERREIRA DA SILVA (OAB TO009822).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Wanderlândia.

AUTORIDADE: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

120 Apelação Cível N° 0002194-81.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: JURACI JOSE DOS SANTOS.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A.

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

121 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0003451-38.2020.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

EMBARGADO: JOSE PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADO: ADALBERTO LUIZ RIBEIRO (OAB TO005184).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

122 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0009156-04.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: DAMIAO INACIO CLEMENTE.

ADVOGADO: PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705).

EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A.

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADOS : Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas,
JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

123 Apelação Cível N° 0013990-03.2019.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE ARAGUAÍNA.

APELANTES : OZINALVA PEREIRA DA SILVA SANTOS,
VAGNER MENDES DOS SANTOS,
ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.
ADVOGADOS: WELYZÂNGELA LEMES PINHEIRO (OAB TO007719),
ANA VITORIA FIGUEIRA FAGUNDES GONÇALVES (OAB TO008931),
LUCAS RAMOS SANTOS (OAB TO008648).

APELADOS: ERCÍLIA MARIA MORAES SOARES,
SANDRA CRISTINA AZEVEDO,
OS MESMOS.

ADVOGADOS: MAYRA ARISTIDES MOURA (OAB TO004709),
CÉLIO ALVES DE MOURA (OAB TO00431A),
CLEITON SILVA SOUZA (OAB TO006466).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

124 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA  Apelação Cível N° 0018928-74.2016.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.
EMBARGADO: ANDERSON RODRIGUES MESSIAS

ADVOGADOS: CARLOS ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB TO006692),
KALLYNNE COELHO DUARTE (OAB TO006165).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

125 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012691-38.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: RAIMUNDINHO PEREIRA DE SOUZA.

ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

126 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0003430-53.2020.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

EMBARGANTE: WESLEY THAMILSON BARBOSA DA PAZ.

ADVOGADO: RÁVILLA ARAÚJO DE CASTRO (OAB TO010060).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

127 Agravo de Instrumento N° 0014977-86.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: ANA DA SILVA FEITOSA.

ADVOGADOS: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

AGRAVADOS : BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO,
BANCO VOTORANTIM S.A..

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - COLINAS DO TOCANTINS.

AUTORIDADE: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

128 Apelação Cível N° 0002694-89.2021.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: MERCES NUNES SIRQUEIRA.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

129 Apelação Cível N° 0000962-28.2021.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: BANCO PAN S.A. ( EXEQUENTE).

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: DEUSAMAR CARVALHO DOS REIS.

ADVOGADOS: Bárbara Angélica Gonçalves Barbosa (OAB TO010442),
ANDRELSON PINHEIRO PORTILHO RODRIGUES (OAB TO004283).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

130 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0004993-64.2021.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

EMBARGANTE: JOSIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA.

ADVOGADOS: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES (OAB TO005580),
INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA,
PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

131 Agravo de Instrumento N° 0000340-96.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

AGRAVADO: ANA RODRIGUES DA COSTA.

ADVOGADO: MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Wanderlândia.

AUTORIDADE: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

132 Apelação Cível N° 0007856-85.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB TO03678A).

APELADO: JULLY JENNYFER BORGES DOS SANTOS.

ADVOGADO: ÍTALO ALVES DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB GO035649).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

133 Agravo de Instrumento N° 0014140-31.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

AGRAVANTE: IVAILDES CABRAL DOS SANTOS.

ADVOGADOS: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299),
RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052).

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CASEARA.

PROCURADOR: RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO.
ADVOGADOS: RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO (OAB TO01803B),
STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB TO006019).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguacema.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

134 Apelação Cível N° 5000112-70.2012.8.27.2705/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUAÇU.

APELANTE: BALDUÍNO VENÂNCIO TAVARES.

ADVOGADO: WÉRLLIA KANDYLA PEREIRA DE SOUSA (OAB TO007621).

APELADOS : WELLINGTON ARAÚJO TAVARES,
PATRICIA ROCHA DE LIMA.

ADVOGADOS: WÉRLLIA KANDYLA PEREIRA DE SOUSA (OAB TO007621),
ITAMAR COSTA DA SILVA (OAB GO015713).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

135 Agravo de Instrumento N° 0014876-49.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: LUANA ALVES DA ROCHA TSUJI.

ADVOGADO: ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326).

AGRAVADO: BURITI IMÓVEIS LTDA..

ADVOGADOS: EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328),
MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

136 Apelação Cível N° 0000114-65.2021.8.27.2720/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

APELADO: LENIR SOARES DA SILVA GOMES.

ADVOGADO: CESAR JOSE MEINERTZ (OAB MA004949).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

137 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0020986-45.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: JUNIOR CESAR SOUSA VIEIRA.

ADVOGADOS: SAUL MARANHÃO ARAÚJO OLIVEIRA (OAB TO005159),
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496),
THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA (OAB TO006207).

EMBARAADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

138 Agravo de Instrumento N° 0015559-86.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A),
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A).

AGRAVADO: VIKOL KUSNETSOV.

ADVOGADO: GUILHERME TECHY (OAB PR056330).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Goiatins.

AUTORIDADE: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

139 Apelação Cível N° 0003933-44.2020.8.27.2720/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

APELANTE: BANCO AGIBANK S.A.

ADVOGADO: VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA (OAB PE029658).

APELADO: LUZIMAR MENDES DE PAULA.

ADVOGADO: MARCILENE GONÇALVES DE SOUZA (OAB TO010005).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

140 Apelação Cível N° 0003650-65.2017.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS - SINTRAS-TO.

ADVOGADOS: ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B),
KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327),
KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A),
MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659).

APELADO: MUNICÍPIO DE ARAGUATINS - TO.

ADVOGADOS: SÉRGIO RODRIGO DO VALE (OAB TO547),
EVALEDA LINHARES NUNES DO VALE (OAB TO004828),
DÉBORA SOUSA RIBEIRO (OAB TO005623).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

141 Apelação Cível N° 0004008-59.2020.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTES : ROSIMAR DE MOURA ALELUIA,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

142 Agravo de Instrumento N° 0014403-63.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA

ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555),
JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO (OAB TO006102).

AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA

ADVOGADOS: LARISSA SOARES BORGES COELHO (OAB TO005170),
JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA (OAB TO004817).

INTERESSADO: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: SILVANA MARIA PARFIENIUK

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

143 Agravo de Instrumento N° 0013880-51.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: ANDREIA DIAS DA CUNHA.

ADVOGADO: ITALO ALMEIDA ARRUDA (OAB TO008147).

AGRAVADOS : ALTAIR BINATO,
ALTAIR BINATO TRANSPORTE DE CARGAS,
LOCATRANS - LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI.

ADVOGADOS: WILTON BATISTA (OAB TO003809),
LAIS GOMES DA SILVA FREITAS (OAB TO009832).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Paraíso do Tocantins.

AUTORIDADE: LUCIANO ROSTIROLLA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

144 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0004736-28.2019.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS - TO.

ADVOGADO: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB TO005365).

EMBARGADO: MARIA JACY GOMES RODRIGUES.

ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

145 Apelação Cível N° 5000004-31.2001.8.27.2736/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PONTE ALTA.

APELANTES : ADÃO FERREIRA SOBRINHO,
SEILA OLEGÁRIA DE RESENDE FERREIRA.

ADVOGADOS: FERNANDA CRISTINA DE RESENDE FERREIRA (OAB BA025753),
ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA (OAB BA032483),
LUIZ ANTÔNIO FABRO DE ALMEIDA (OAB BA031412).

APELADO: JERÔNIMO JOSÉ GARCIA LOURENÇO.

ADVOGADOS: MESSIAS GERALDO PONTES (OAB TO00252B),
LUCIANO AYRES DA SILVA (OAB TO00062B).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

146 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0004605-25.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: RODRIGO ARAUJO CARDOSO.

ADVOGADOS: JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO (OAB TO006102),
CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (OAB TO001555),
EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A,
MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B),
DECIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

147 Apelação Cível N° 0000755-17.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: ARISTEU FRANCISCO DA CUNHA.

ADVOGADOS: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212).

APELADOS: BANCO BRADESCO S.A.,
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

ADVOGADOS: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033),
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

148 Agravo de Instrumento N° 0000631-96.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

AGRAVANTE: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112).

AGRAVADO: EDSON MUNIZ LINHARES.

ADVOGADOS: HELDER PEREIRA LINHARES (OAB TO006149),
GEISIANE SOARES DOURADO (OAB TO003075),
GABRIEL CERQUEIRA DE ALMEIDA (OAB TO007454),
SINOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB TO006186),
DANIELLA MARQUES HILÁRIO DA SILVA (OAB TO008193).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi.

AUTORIDADE: JOSÉ EUSTÁQUIO DE MELO JÚNIOR

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

149 Apelação Cível N° 0005718-17.2019.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: NELSON MELO DOS SANTOS.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

150 Agravo de Instrumento N° 0015316-45.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: WELBER GUSMAO BARRETO.

ADVOGADO: LUIZ TADEU GUARDIERO AZEVEDO. (OAB TO00116B).

AGRAVADOS: DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO TOCANTINS - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

151 Apelação Cível N° 0002793-23.2020.8.27.2704/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

APELANTE: MARIA DE JESUS MOURA MARTINS.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

152 AGRAVO INTERNO NO Agravo de Instrumento N° 0013650-09.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADOS: JOSE PIRES LEITE,
PAULISTA – SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA.

ADVOGADOS: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336),
FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB SP184674).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

153 Apelação Cível N° 0003331-68.2020.8.27.2715/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE CRISTALÂNDIA.

APELANTE: FRANCISCO PEREIRA BATISTA.

ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797).

APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

154 Apelação Cível N° 0000745-70.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTES: FILOMENA PEREIRA MALHEIRO,
BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.

ADVOGADOS: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737),
MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

155 Agravo de Instrumento N° 0015712-22.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUAÇU.

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB TO04925A),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A).

AGRAVADO: ADOLFO FREITAS GUIMARÃES.

ADVOGADOS: EDSON BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB GO016312),
CLAUDINÉIA MIAN CARDOSO (OAB TO000613).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

156 Apelação Cível N° 0000353-24.2021.8.27.2735/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PIUM.

APELANTE: MARIA DA SILVA SANTOS.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADOS: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

157 Apelação Cível N° 0005193-98.2020.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: MARIA CREUZA SOUSA DE LIMA.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682),
INGREDY LUZIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB TO010547).

APELADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB MG109730).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

158 Conflito de competência cível N° 0015851-71.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DO 5º JUIZADO ESPECIAL DE PALMAS.

SUSCITANTES: Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas,
AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: GILSON COELHO VALADARES

SUSCITADOS: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS-TO,
Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

INTERESSADOS: LAYANE MAANAIM SOUZA BARROS,
I - TECH SOLUCOES DE INFORMATICA PARA SISTEMAS DE SAUDE LTDA,
PLANSAUDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA,
ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.
ADVOGADO: BEATRIZ ALVES DE FREITAS (OAB TO010535).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

159 Apelação Cível N° 0010929-52.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB DF021822).

APELADO: SANTO EXPEDITO CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA.

ADVOGADO: MATEUS VASCONCELOS FERNANDES (OAB TO006353).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

160 Agravo de Instrumento N° 0015687-09.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTES: CLAIR BISCOLI EIDT, DIRCEU LUIS EIDT.

ADVOGADO: GERIAN JOSUE MACIEL (OAB SC043131).

AGRAVADOS: FÁBIO LUIZ FONSECA RIBEIRO, JULIO EDUARDO FONSECA PEREIRA,
ISABELA MONTICELLI FONSECA RIBEIRO.

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

161 Apelação Cível N° 0000798-51.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTES: SEBASTIANA PEREIRA DA ROCHA FERREIRA,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

162 Apelação Cível N° 0005036-46.2021.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

APELADO: ALIANE ANDRADE FERNANDES.

ADVOGADOS: DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB TO000789),
CIBELE INÁCIO BARROS DE MELLO (OAB TO009228).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

163 Agravo de Instrumento N° 0015264-49.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: M & V CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA -EM RECUPERACAO JUDICIAL.

ADVOGADO: Elias Mubarak Junior (OAB SP120415).

AGRAVADO: LOURIVAL FLÁVIO DAS CHAGAS JÚNIOR.

ADVOGADO: NAGELY ALICE VICENTINO DE CAMPOS (OAB TO010657).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

164 Apelação/Remessa Necessária N° 0003066-38.2021.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

APELADO: AIRES LUCIO TRINDADE DE CARVALHO.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA (OAB TO005459).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

165 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0010181-52.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUAÇU.

EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR.

EMBARGADO: CADEIA PÚBLICA DE ARAGUAÇU - CP ARAGUAÇU,
ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DEFENSORA PUBLICA: VALDETE CORDEIRO DA SILVA.

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

166 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0002005-54.2021.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

EMBARGANTE: DANUBIA OLIVEIRA REIS.

ADVOGADOS: ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES (OAB TO005580),
INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

167 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0036624-21.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.
EMBARGADO: MARINEIDE RODRIGUES LINO,.

ADVOGADOS: VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB TO001654),
RAQUEL CUSTÓDIO ALVES (OAB SP247843).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

168 Apelação Cível N° 0012485-40.2020.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTES: PEDRO FLORÊNCIO DA COSTA,
BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.

ADVOGADOS: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707),
WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A),
WILSON SALES BELCHIOR (OAB CE017314).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

169 Apelação Cível N° 0000961-29.2019.8.27.2723/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITACAJÁ.

APELANTE: VALDEMAR HAPOR KRAHO.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

170 Agravo de Instrumento N° 0015340-73.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: TRINDADE, TRINDADE & CIA LTDA.

ADVOGADO: FÁBIO SARDINHA WANDERLEY (OAB TO003690).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

171 Agravo de Instrumento N° 0015421-22.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A),
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

AGRAVADO: HUGO RODRIGUES SILVA.

ADVOGADO: GEOVANE INACIO DE OLIVEIRA (OAB TO006234).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaína.

AUTORIDADE: ADALGIZA VIANA DE SANTANA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

172 Apelação Cível N° 0002931-70.2020.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: DOLORES MACHADO FEITOSA.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

INTERESSADO: BRADESCO SEGUROS S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

173 Apelação Cível N° 0021884-58.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: ROSALINA CARVALHO SANTANA LIMA.

ADVOGADOS: ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B),
KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327),
KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A),
MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

174 Apelação Cível N° 0001115-49.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: AGRIPINO PEREIRA BARBOSA.

ADVOGADO: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

175 Agravo de Instrumento N° 0000141-74.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

AGRAVANTE: FRANCISCA SEVERIANO CARVALHO.

ADVOGADOS: MARIA CLÉIA FERREIRA CARVALHO (OAB TO006716),
TAMIRIS FERREIRA CARVALHO DE SOUSA (OAB TO008305).

AGRAVADO: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Augustinópolis.

AUTORIDADE: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

176 Agravo de Instrumento N° 0000078-49.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

AGRAVANTES : GOIATINS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME,
RAIANE HOLANDA DE LIMA.

DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA.

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

177 Agravo de Instrumento N° 0015114-68.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADOS : IVONILDE DELMINT SOUZA,
ITAU UNIBANCO BANCO MULTIPLO S.A..

ADVOGADOS: Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguacema.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

178 Apelação Cível N° 0052504-53.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: SANDRA MARIA FERREIRA VEIGA RIBEIRO.

ADVOGADO: GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA (OAB TO06042B).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

179 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação/Remessa Necessária N° 0017968-16.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTES : CAMILA FERNANDES DE ARAÚJO,
ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.
ADVOGADOS: VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB TO001654),
RAQUEL CUSTÓDIO ALVES (OAB SP247843).

EMBARGADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

180 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0004300-80.2016.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

ADVOGADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB TO04928A).

EMBARGADO: STELLA ANTUNES FERNANDES.

ADVOGADOS: MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420),
LOUSIANI DREYER (OAB GO032733).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

181 Apelação Cível N° 0033531-50.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTES : BANCO DO BRASIL S/A,
DIESSICA LORRANE DA SILVA VALADARES FERREIRA,
FERREIRA E VALADARES LTDA ME,
ELTON FERREIRA GOMES.

ADVOGADOS: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A),
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A),
REYNALDO POGGIO (OAB TO006004).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

182 Apelação Cível N° 0045335-15.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTES : TEX COURRIER S.A,
ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: RENAN SALES DE MEIRA.
ADVOGADO: VICTOR DE LUNA PAES (OAB SP208299).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: RONICLAY ALVES DE MORAIS

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

183 Remessa Necessária Cível N° 0011400-13.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PALMAS.

REQUERENTES: SEGREDO DE JUSTIÇA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

REQUERIDOS: SEGREDO DE JUSTIÇA

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS,
PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

184 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0000988-47.2021.8.27.2721/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAÍ.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: FRANCISCO ROCHA DA SILVA.

ADVOGADO: RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

185 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0000233-11.2021.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

EMBARGANTE: SÃO JERÔNIMO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

ADVOGADO: MATHEUS BARRA DE SOUZA (OAB DF059076).

EMBARGADOS: ACÁCIO BERNARDES GOMES,
MARIA DIVINA MENDES GOMES.

ADVOGADOS: VICTOR DOURADO SANTANNA (OAB TO04701A),
SANDOVAL FERREIRA LIMA NETO (OAB TO009151),
JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR (OAB TO009098).

INTERESSADOS: EDMAR MACHADO DA SILVA,
LINDAURA MARIA DA SILVA,
JOAO ROBERTO BONATTI.

ADVOGADO: SEBASTIÃO LUIS VIEIRA MACHADO (OAB TO001745).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

186 Agravo de Instrumento N° 0014231-24.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA..

ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SP192649).

AGRAVADO: BRYAN MATHEUS CIRQUEIRA ABREU.

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Porto Nacional.

AUTORIDADE: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

187 Agravo de Instrumento N° 0014900-77.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS.

AGRAVANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA

ADVOGADO: MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB TO006203).

AGRAVADO: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADOS: MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO (OAB TO003420),
LOUSIANI DREYER (OAB GO032733),
SUYANNE LANUSSE REIS ARRUDA COUTINHO GIMENES (OAB TO002115).

INTERESSADO: JUIZ 2ª VARA FAM. SUC. INF. JUV. E PREC. - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: NELSON COELHO FILHO

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

188 Agravo de Instrumento N° 0000032-60.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: ANTÔNIO BELO DA SILVA.

ADVOGADO: REYNALDO POGGIO (OAB TO006004).

AGRAVADO: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA.

ADVOGADO: THIAGO MASSICANO (OAB SP249821).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

189 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0040022-39.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: ITPAC PORTO NACIONAL – INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA.

ADVOGADOS: DENYSE DA CRUZ COSTA ALENCAR (OAB to004362),
JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM (OAB TO000790),
ELIZA TREVISAN PELZER (OAB TO006524).

EMBARGADO: ELAINE CRISTINA GUIMARAES FRANCHI.

ADVOGADO: EDUARDO AIRES FRANCHI (OAB TO007734).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

190 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0010442-17.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: SERRA AZUL DISTRIBUIDORA E LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA - EPP,
MARCELO FERREIRA ALVES.

ADVOGADO: ARTHUR OSCAR THOMAZ DE CERQUEIRA (OAB TO01606B).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Paraíso do Tocantins.

AUTORIDADE: EDIMAR DE PAULA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

191 Agravo de Instrumento N° 0015349-35.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

AGRAVANTE: JEAN RIBEIRO BARRETO.

ADVOGADOS: SILVIA MARIA BORGES VITÓRIA DA SILVA (OAB BA011792),
WALTER GOMES MARQUES NETO (OAB SE004414),
PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849),
RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB TO003002),
MARCOS TULIO SANTOS SILVA (OAB TO011032).

AGRAVADO: SILVIA MARIA BORGES VITÓRIA DA SILVA.

ADVOGADO: SILVIA MARIA BORGES VITÓRIA DA SILVA (OAB BA011792).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Paranã.

AUTORIDADE: MARCIO SOARES DA CUNHA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

192 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0002869-47.2020.8.27.2704/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

EMBARGADO: MANOEL RODRIGUES DA SILVA.

ADVOGADO: EMANUEL JORGE BORGES DE ARAUJO (OAB TO009219).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

193 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0003934-57.2019.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

EMBARGANTE: LUIZA COSTA LUZ.

ADVOGADOS: CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507),
GABRIEL FRANÇA DALTOÉ (OAB TO007067),
ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO (OAB TO000747),
LELIO BEZERRA PIMENTEL (OAB TO003639).

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE GURUPI.

PROCURADORA: SILMARA LINDOLFO DE OLIVEIRA BATISTA.

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

194 Apelação Cível N° 0003060-78.2020.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTES: JOSE PAULINO DE SOUSA,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

195 Apelação Cível N° 0022280-40.2016.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PALMAS.

APELANTES: SEGREDO DE JUSTIÇA

ADVOGADOS: SEBASTIÃO PONTES FERNANDES (OAB TO005823),
RONALDO ANDRÉ MORETTI CAMPOS (OAB TO02255B).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADO: Juiz da 3ª Vara de Fam. e Suces. de Palmas - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: ADRIANO GOMES DE MELO OLIVEIRA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

196 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012480-02.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.

ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436).

EMBARGADO: JOÃO BATISTA DANTAS.

ADVOGADOS: NATÁLIA PICCOLO DABUL (OAB TO006741),
MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB TO01556B).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

197 Apelação Cível N° 0000415-53.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: COSTA E VIEIRA LTDA.

ADVOGADOS: MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636),
GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA (OAB TO06042B),
MILENA VALVARDE SANTANA DIAS (OAB TO010534),
THÉRCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151).

APELADOS: DE F. G. ALMEIDA ME CALIFORNIA LANCHES,
FERNANDA GOMES ALMEIDA.

ADVOGADO: ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA (OAB TO006327).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

198 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0037635-51.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: RAIMUNDO LOURENCO RIBEIRO.

ADVOGADO: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

199 Agravo de Instrumento N° 0000160-80.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

AGRAVADO: VERÍSSIMO PEREIRA BARROS.

ADVOGADO: FABIANE SILVA VIEIRA (OAB TO010750).

INTERESSADO: Juiz(o) da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Nacional - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Porto Nacional.

AUTORIDADE: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

200 Remessa Necessária Cível N° 0013069-73.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ARAGUAÍNA.

REQUERENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO,
MARCIO SOUSA SILVA.

PROMOTORA DE JUSTIÇA: MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA.

REQUERIDO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

201 Apelação Cível N° 0003830-13.2020.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTES: VALDIVINO DA SILVA OLIVEIRA,
ITAÚ UNIBANCO S.A..

ADVOGADOS: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

202 Agravo de Instrumento N° 0000129-60.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: VICOM COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME.

ADVOGADOS: FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO (OAB TO005814),
MARCOS FERREIRA DAVI (OAB TO002420).

AGRAVADO: KMA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.

ADVOGADOS: RENATA VASCONCELOS DE MENEZES (OAB TO04772B),
MELISE CEZIMBRA MELLO (OAB RS054042).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

203 Apelação Cível N° 0000346-14.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: MARIA PEDRINA RODRIGUES NASCIMENTO.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

204 Apelação Cível N° 0000675-43.2021.8.27.2703/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ANANÁS.

APELANTE: MARIA ONEIDE ALVES DA SILVA.

ADVOGADOS: GUSTAVO ALVES RODRIGUES (OAB TO010210),
ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO009614),
LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

205 Agravo de Instrumento N° 0014210-48.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: CONDOMÍNIO PALMAS VERTICAL RESIDENCE NORTH II.

ADVOGADO: KENNYA KELLI RANGEL OLIVEIRA (OAB TO008158).

AGRAVADO: MARIA DOS REMEDIOS SILVA MENDES.

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADO: JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

206 Apelação Cível N° 0002924-78.2020.8.27.2742/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE XAMBIOÁ.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

APELADO: JOAQUIM MORAIS.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

207 Apelação Cível N° 0002245-83.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A).

APELADO: ANTONIO DA SILVA JORGE.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

208 Apelação Cível N° 0009898-94.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: NESMINA DOS SANTOS SILVA.

ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797).

APELADO: BANCO CETELEN S.A.

ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB MS006835).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

209 Apelação Cível N° 0000133-08.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTES : CANDIDA MARIA DA CONCEICAO,
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

ADVOGADOS: WARNNER BRITO DA SILVA (OAB TO005128),
MARCILIO NASCIMENTO COSTA (OAB TO01110B),
RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA (OAB TO004018),
CÁSSIO DA PAIXÃO PIMENTEL BRANDÃO (OAB TO007025),
HANNA BORGES DE FREITAS (OAB TO007792),
PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

210 Agravo de Instrumento N° 0015217-75.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: MARIA JOANA MACHADO.

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO MONTEIRO MAIA (OAB TO000868).

AGRAVADO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

211 Agravo de Instrumento N° 0015907-07.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB TO05630A).

AGRAVADOS: CLAUDIO ANTONIO COSER,
ANA LÚCIA RUDGE PAES DE BARROS COSER,
FAZENDAS ECOLOGICAS S/A,
SOBRADO INCORPORAÇÕES LTDA.

ADVOGADOS: DIEGO GOMES DUMMER (OAB ES016617),
Henrique Rocha Armando (OAB TO010167).

INTERESSADOS: AMERICAN BANK FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA,
B4 BIOENERGIA E LOCAÇÕES LTDA,
BANCO DA AMAZÔNIA S/A,
BANCO DO BRASIL S/A,
BANCO INDUSVAL S/A,
BANCO RENDIMENTO S/A,
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,
CARGILL AGRÍCOLA S.A,
COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE ADAMANTINA,
DU PONT DO BRASIL S/A - DIVISÃO PIONEER SEMENTES,
ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITÓRIOS DE AGRONEGÓCIOS S/A,
ELPIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
FERTILIZANTES TOCANTINS SA,
INDÚSTRIA COMÉRCIO DE FERTILIZANTES RIFÉRTIL LTDA,
LIMAGRAIN BRASIL S.A.,
NORTESUL COMERCIAL AGRICOLA LTDA - ME,
PRODUTÉCNICA NORTE COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA,
CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS,
JONES SOLDERA CARNEIRO,
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL,
JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Porto Nacional.

AUTORIDADE: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998),
LAURA MENDES BUMACHAR (OAB SP285225),
ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A),
FERNANDA RAMOS RUIZ (OAB TO001965),
ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609),
EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B),
MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730),
RISELY PIRES MACIEL DIAS (OAB BA017250),
RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620),
MAURO CARAMICO (OAB SP111110),
MIGUEL ANGELO SAMPAIO CANÇADO (OAB GO008010),
MARIA FERNANDA VIEIRA BRUNO (OAB SP273865),
ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694),
JOSÉ ERCÍLIO DE OLIVEIRA (OAB SP027141),
ADALBERTO GODOY (OAB SP087101),
ROGÉRIO MONTEIRO DE PINHO (OAB SP233916),
JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA (OAB MT005367),
VANESSA PELEGRINI (OAB MT010059),
GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI (OAB SP276388),
SANDALO BUENO DO NASCIMENTO (OAB TO06375A),
WASHINGTON ALVARENGA NETO (OAB GO027018),
PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB SP098709),
JOÃO GUSTAVO MENDONÇA MACHADO (OAB GO042340),
GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO (OAB PR023378),
LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311),
MATHEUS CARRIEL HONÓRIO (OAB MS013431),
JOÃO BATISTA FERRAIRO HONÓRIO (OAB SP115461),
CARLA MAGDA FERRANTE CAMPOS (OAB TO008738),
JONES SOLDERA CARNEIRO (OAB TO004856).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

212 Apelação Cível N° 0033682-79.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: SAMUEL DE CARVALHO DA SILVA.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.

ADVOGADO: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB TO03678A).

RELATORA: DESEMBARGADORA JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

213 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0005382-67.2020.8.27.2710/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: RENILDO CA COSTA SOUSA.

ADVOGADO: RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

214 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JNA Apelação Cível N° 0008091-39.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: FILIPE ALVES CAVALCANTE.

ADVOGADOS: GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691),
UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986),
JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

215 Apelação Cível N° 0002070-98.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: IRACI PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

216 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0009717-28.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

EMBARGANTE: CERÂMICA TERRA LTDA.-ME,
AGOSTINHO LOPES FILHO,
FRANKLIN AUGUSTO MEDEIROS LOPES.

ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B),
RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B),
MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES (OAB TO009737),
POLIANA DOS REIS DA LUZ (OAB TO009731).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Paraíso do Tocantins.

AUTORIDADE: EDIMAR DE PAULA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

217 Remessa Necessária Cível N° 0002497-80.2021.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROMOTORA DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.

REQUERIDOS : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

218 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0009975-38.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

EMBARGANTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL).

ADVOGADO: SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB MT008122).

EMBARGADO: RONNIEL BORGES DE ARAUJO,
MARIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA ARAUJO.

ADVOGADOS: FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436),
ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220).

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

219 Apelação Cível N° 0001520-45.2021.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: LEOPOLDINA PEREIRA NASCIMENTO.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

220 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0024207-42.2018.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

EMBARGANTE: SEMIRAMIS VIEIRA MACHADO.

ADVOGADO: MAYR DUARTE DE LUCENA RIBEIRO MAGALHÃES (OAB MT012843).

EMBARGADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANHANGUERA.

ADVOGADO: ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

221 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0014751-81.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

EMBMARGANTE: EDUARDO PEREIRA E SILVA.

ADVOGADOS: AELTON CARDOSO PINHEIRO (OAB TO007250),
RAMON COSTA ALMEIDA (OAB TO005134).

EMBARGADO : ANTONIO SOARES CARDOSO,
VILMA TEODORO NOVAIS CARDOSO.

ADVOGADO: MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB TO005751).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

222 Apelação Cível N° 0000756-90.2021.8.27.2735/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PIUM.

APELANTE: MARIA ZENAIDE MILHOMEM DA SILVA.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

223 Apelação Cível N° 0002008-58.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: ANTONIA ALVES MILHOMEM DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

224 Apelação Cível N° 0002557-50.2020.8.27.2711/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE AURORA.

APELANTE: SELENITA NERI DA SILVA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: BANCO BMG SA.

ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB BA041977).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

225 Agravo de Instrumento N° 0013617-19.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTES: CLAUDINEIA SILVA FELTRAN MASSON,
SAMUEL MASSON.

ADVOGADO: ALAILSON FONSECA DIAS (OAB TO010095).

AGRAVADO: SS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Porto Nacional.

AUTORIDADE: CIRO ROSA DE OLIVEIRA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

226 Agravo de Instrumento N° 0015226-37.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADOS: MARIA NILVA COSTA SOARES,
SABEMI SEGURADORA SA.

ADVOGADOS: Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguacema.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

227 Apelação Cível N° 0003024-41.2020.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: FRANCISCO NASCIMENTO.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

228 Apelação Cível N° 0003361-42.2020.8.27.2703/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ANANÁS.

APELANTES : GREGORIO MIRANDA BEZERRA,
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A..

ADVOGADOS: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

229 Apelação Cível N° 0003327-31.2020.8.27.2715/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE CRISTALÂNDIA.

APELANTE: FRANCISCO PEREIRA BATISTA.

ADVOGADO: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797).

APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

230 Apelação Cível N° 0000213-74.2021.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: EDILENE DA CRUZ SOUSA.

ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

231 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0029408-77.2017.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: GILEÂNIA ALVES MELO CARNEIRO,
ADVOGADOS: INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ (OAB TO005602),
EMBARGADO: CAIXA CONSÓRCIOS S/A.

ADVOGADO: CELSO GONÇALVES BENJAMIN (OAB GO003411).

INTERESSADO: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: SILVANA MARIA PARFIENIUK

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

232 Agravo de Instrumento N° 0012071-60.2020.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: RISA S/A.

ADVOGADOS: ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA (OAB MA013665),
EDUARDO GHERARDI (OAB SP224165).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

233 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0010876-32.2014.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

EMBARGANTE: GABRIELA RIBEIRO SANTOS.

ADVOGADO: THATIANE RIBEIRO SANTOS (OAB TO005181).

EMBARGADO: LVR ESTUDIO FOTOGRAFICO, FORMATURA E EVENTOS LTD.

ADVOGADOS: ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO (OAB TO005037),
HANNA CARDECHA LENISE SANTANA CAMPOS VILAR (OAB TO008763).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

234 Apelação Cível N° 0011358-24.2017.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: CRISTIANE MENE4SES MACIEL.

ADVOGADO: LEONARDO MENESES MACIEL (OAB TO004221).

APELADOS: MARCILENE CAMPOS DA SILVA,
WELTON GOMES DE ALBUQUERQUE,
CIRAN FAGUNDES BARBOSA.

ADVOGADOS: HERÁCLITO NEY SUITER (OAB TO007523),
CECÍLIA FAGUNDES BARBOSA (OAB TO009308),
CIRAN FAGUNDES BARBOSA (OAB TO000919).

INTERESSADO: ROGÉRIO FAGUNDES BARBOSA.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

235 Apelação Cível N° 0022469-47.2018.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTES: LOCAVEL SERVICOS LTDA,
ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.
ADVOGADO: JOICE GOMES NOGUEIRA (OAB TO09196A).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

236 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0009648-93.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

EMBARGANTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL).

ADVOGADO: SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB MT008122).

EMBARGADO: HELIA MARIA GOMES DA SILVA.

ADVOGADO: HORÁCIO RODRIGUES DE TOLEDO (OAB TO005211).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

237 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0000751-60.2019.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

EMBARGANTE: MUNICIPIO DE NOVO ACORDO - TO.

ADVOGADO: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB TO005365).

EMBARGADO: DEUZELIA AMÉRICO BARREIRA.

DEFENSORA PUBLICA: VALDETE CORDEIRO DA SILVA.

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

238 Apelação Cível N° 0000297-36.2021.8.27.2720/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO.

ADVOGADO: JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A).

APELADO: CLEITON CHARLES BRITO ESPINDOLA.

ADVOGADOS: GILBERTO ALVES DA SILVA (OAB TO009814),
DONATO CASTRO FILHO SOBRINHO (OAB TO009808).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

239 Agravo de Instrumento N° 0014486-79.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ALINE MARIA ROSA BARBOSA.

ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA (OAB SE002674).

AGRAVADOS: ELIZÂNGELA GLÓRIA CARDOSO,
REITOR - UNITINS - UNITINS – FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - PALMAS.

ADVOGADO: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS (OAB TO4096B).

INTERESSADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS,
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas,
MINISTÉRIO PÚBLICO,
ESTADO DO TOCANTINS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

240 Apelação Cível N° 0005701-06.2019.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA

ADVOGADO: MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES (OAB TO005229).

APELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADO: MARLA CRISTINA PERETTO MIRANDA DOS SANTOS (OAB TO07965B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

241 Apelação Cível N° 0004048-41.2020.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTES: MARIA EMILIA PEREIRA DOS SANTOS ROCHA,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

242 Agravo de Instrumento N° 0008138-45.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA ESCRIVANIA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INF. E JUVENTUDE DE MIRACEMA DO TOCAN.

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOÃO RODRIGUES FILHO.

AGRAVADOS: SEGREDO DE JUSTIÇA

DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA.

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Miracema do Tocantins.

AUTORIDADE: MARCO ANTONIO DA SILVA CASTRO

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

243 Agravo de Instrumento N° 0012426-36.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: RODRIGO BARBOSA RODRIGUES.

ADVOGADO: NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY (OAB TO08595A).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

244 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0010485-32.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: NAYANA FORTES DE CARVALHO.

ADVOGADOS: SAUL MARANHÃO ARAÚJO OLIVEIRA (OAB TO005159),
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB TO000496),
THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA (OAB TO006207).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

245 Apelação Cível N° 0002578-14.2020.8.27.2715/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE CRISTALÂNDIA.

APELANTE: VALDEMAR MARAXI JAVAE.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

246 Apelação Cível N° 0000421-71.2021.8.27.2735/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PIUM.

APELANTE: ROSILENE DA SILVA COSTA.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

247 Apelação Cível N° 0005565-47.2020.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: ANTONIO CARLOS DE MATOS REIS.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

248 Apelação Cível N° 0006030-56.2020.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: RAIMUNDA ALVES DE SOUSA SANTOS.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

249 Apelação Cível N° 0000943-28.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: MARIA DA CONCEICAO VILANOVA DA SILVA.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

250 Agravo de Instrumento N° 0013824-18.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: ALYSSON DE PAULA PRADO.

ADVOGADO: MAGNO DA SILVA PINTO (OAB TO005680).

AGRAVADO: WASHINGTON LUIZ MENDES DE OLIVEIRA.

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADO: JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

251 Conflito de competência cível N° 0011723-08.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

SUSCITANTES : JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAGUAÍNA,
Juizado Cível - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaína.

AUTORIDADE: DEUSAMAR ALVES BEZERRA

SUSCITADOS : Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína,
juiz de direito 2ª Vara Cível - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaína.

AUTORIDADE: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

252 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0000595-81.2019.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: SEGREDO DE JUSTIÇA,  MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR DE JUSTIÇA: RICARDO VICENTE DA SILVA.

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

253 Apelação Cível N° 0017785-79.2018.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: ELMO INCORPORAÇÕES LTDA.

ADVOGADOS: RODRIGO MARÇAL VIEIRA E SILVA (OAB GO031444),
MARIANA MOTA DE ARAUJO (OAB TO008722),
ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB GO045950).

APELADO: EGMAR VARGAS JUNIOR.

ADVOGADO: CLAUDECI BANDEIRA BRITO (OAB TO006650).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

254 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 5012058-98.2011.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROMOTORA DE JUSTIÇA: JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.

EMBARGADOS: RUBERVALDO LIMA DOS SANTOS,
CARLOS HENRIQUE AMORIM,
ESTADO DO TOCANTINS,
HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO,
JOSÉ ANÍBAL RODRIGUES ALVES LAMATTINA,
ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE,
RUY ADRIANO RIBEIRO.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.
ADVOGADOS: VINICIUS PIñEIRO MIRANDA (OAB TO004150),
NÁTHALLY MICKAELLY DA COSTA SALES (OAB TO010360),
MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA (OAB TO010216),
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB TO009334),
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO (OAB TO009339),
PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365),
HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB TO797),
BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB TO000618),
CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B),
JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454),
NATANRY HELENA DE SOUZA BASTOS (OAB TO05668B).

INTERESSADOS: MUNICIPIO DE PALMAS,
Juiz da 1ª Vara Faz. e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: RONICLAY ALVES DE MORAIS

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

255 Agravo de Instrumento N° 0011664-20.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

AGRAVANTE: TERESINHA CARNEIRO AGUIAR.

ADVOGADO: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362).

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A).

INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguaína.

AUTORIDADE: ADALGIZA VIANA DE SANTANA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

256 Apelação Cível N° 0002301-10.2020.8.27.2711/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE AURORA.

APELANTE: ADENICE DA SILVA GUALBERTO.

ADVOGADO: ISAEL MOREIRA RODRIGUES (OAB TO008155).

APELADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..

ADVOGADO: Mayara Bendo Lechuga Goulart (OAB MS014214).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

257 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0009993-95.2018.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR: MARCOS LUCIANO BIGNOTI.

EMBARGADO: ZENAIDE DIAS DA COSTA.

ADVOGADOS: MASSARU CORACINI OKADA (OAB TO006155),
THIAGO LOPES BENFICA (OAB TO002329).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

258 Apelação Cível N° 0038704-55.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

APELADO: MARIA JOSE PEREIRA DE CASTRO NOLETO.

ADVOGADO: MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

259 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0001655-08.2018.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

EMBARGANTE: EMILIO CARLOS FERREIRA PANICE,
PARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

ADVOGADOS: WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340),
JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA (OAB TO004766),
CECÍLIA AUGUSTO LIMA DOURADO SANTANA (OAB TO007813),
PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES (OAB TO008367),
JOSÉ PEDRO DA SILVA (OAB TO000486).

EMBARGADO: ASA PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA,
BONASA ALIMENTOS S/A.

ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

260 Apelação Cível N° 0000722-81.2021.8.27.2714/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

APELANTE: BANCO BMC BRADESCO PROMOTORA.

ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: MARIA HELENA DA CRUZ.

ADVOGADO: LAURTE LEANDRO LESSA FILHO (OAB GO051769).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

261 Conflito de competência cível N° 0005856-34.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARRAIAS.

SUSCITANTES: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARRAIAS,
JUIZ DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ARRAIAS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Arraias.

AUTORIDADE: EDUARDO BARBOSA FERNANDES

SUSCITADOS: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS,
Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

INTERESSADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS,
ESTADO DO TOCANTINS.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL,
PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

262 Agravo de Instrumento N° 0012623-88.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: XAVIER TAVARES DA CRUZ.

ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299).

AGRAVADO: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO.

PROCURADORA: LETICIA RAFALSKI.

RELATOR: HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

263 Apelação Cível N° 0041925-12.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.

APELADO: ENFOQUE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

264 Agravo de Instrumento N° 0015318-15.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITACAJÁ.

AGRAVANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

AGRAVADO: RAIMUNDA PIMENTEL LIMA.

ADVOGADOS: MAILA RODRIGUES SOARES (OAB TO007093),
GERALDO SOUSA LOPES (OAB TO009442).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Itacajá.

AUTORIDADE: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

265 Agravo de Instrumento N° 0014922-38.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADOS : JOSÉ CARLOS FRUGERI E IRMÃOS LTDA,
DIVINO ETERNO FRUGERI.

ADVOGADO: ROSIMAR BORBA DE MIRANDA COSTA (OAB TO007701).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Paraíso do Tocantins.

AUTORIDADE: EDIMAR DE PAULA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

266 Apelação Cível N° 0045177-23.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PALMEIROPOLIS.

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A).

APELADO: NEUSA DINIZ DA SILVA DE MORAIS.

ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

267 Agravo de Instrumento N° 0014951-88.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE,
PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: MANOEL ALVES DE SOUSA MACEDO.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

268 Apelação Cível N° 0002675-60.2020.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: EVA DA COSTA MADUREIRA.

ADVOGADO: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

269 Apelação Cível N° 0000550-27.2021.8.27.2719/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FORMOSO DO ARAGUAIA.

APELANTE: DEUZIANO DE SOUZA LIMA.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
Gabriel Lemes de Araújo (OAB TO010549).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

270 Agravo de Instrumento N° 0011742-14.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: ALEXSON OLIVEIRA SILVA.

ADVOGADOS: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225),
IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA (OAB TO009911).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA,
PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

INTERESSADO: Juiz(o) da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Nacional - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Porto Nacional.

AUTORIDADE: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

271 Apelação Cível N° 0000599-20.2021.8.27.2735/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PIUM.

APELANTE: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: BANCO PAN S.A. ( EXEQUENTE).

ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

272 Apelação Cível N° 0005207-51.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: MANUEL ANTONIO DA SILVA.

ADVOGADOS: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

273 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0006129-47.2020.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

EMBARGANTES : WESLEY BARBOSA,
WESLEY BARBOSA.

ADVOGADO: EZEMI NUNES MOREIRA (OAB TO000904).

EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi.

AUTORIDADE: NASSIB CLETO MAMUD

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

274 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação/Remessa Necessária N° 0001594-52.2019.8.27.2719/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE FORMOSO DO ARAGUAIA.

EMBARGANTE : ANA LUCIA DE SOUSA SILVA CERQUEIRA,
MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA.

ADVOGADOS: CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507),
MASSARU CORACINI OKADA (OAB TO006155),
JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A),
ADRIANO GUINZELLI (OAB TO002025).

EMBARGADOS : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO – PREV FORMOSO,
OS MESMOS.

ADVOGADO: CÍCERO DONIZETE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB TO008684).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

275 Apelação Cível N° 0040733-49.2017.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

APELADO: ALCIONE FERREIRA SANTOS.

ADVOGADO: INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

276 Apelação Cível N° 0000781-15.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: FILOMENA PEREIRA MALHEIRO.

ADVOGADO: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737).

APELADO: SABEMI SEGURADORA SA.

ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

277 Apelação Cível N° 0000860-12.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: EURIDICE OLIVEIRA DA CONCEICAO.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADOS: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033),
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB SP257220),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

278 Agravo de Instrumento N° 0014023-40.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: CONDOMÍNIO LAGO SUL I.

ADVOGADO: KENNYA KELLI RANGEL OLIVEIRA (OAB TO008158).

AGRAVADO: MARIA DO AMPARO DA SILVA CONCEIÇÃO.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

INTERESSADO: JUIZ DA 3a. VARA CIVEL DA COMARCA D PALMAS/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

279 Apelação Cível N° 0012825-81.2020.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: GENEROSA GOMES DA SILVA.

ADVOGADO: LIDIMAR CARNEIRO PEREIRA CAMPOS (OAB TO001359).

APELADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA.

PROCURADOR: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE.

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

280 Apelação Cível N° 0017026-47.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: WILSON GERMANO DOS SANTOS.

ADVOGADO: VINÍCIUS COELHO CRUZ (OAB TO001654).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

281 Apelação Cível N° 0000505-38.2021.8.27.2714/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE COLMÉIA.

APELANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA - ESTADO DO TOCANTINS/TO.

ADVOGADO: DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS (OAB TO006221).

APELADO: DANIEL ROSA GONÇALVES.

ADVOGADOS: EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400),
RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB TO005293).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

282 Agravo de Instrumento N° 0011722-23.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS.

PROCURADORA MUNICIPAL: MARIA ANTÔNIA DA SILVA JORGE.

AGRAVADO: MARIA LUIZA MILHOMEM CARVALHO.

ADVOGADOS: RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES (OAB TO005960),
SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA (OAB TO001302).

INTERESSADOS : MUNICIPIO DE PALMAS,
Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

283 Agravo de Instrumento N° 0008619-08.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: GUSTAVO WEBSTER TEIXEIRA RODRIGUES DE MENEZES.

ADVOGADO: JOSUAN DE CARVALHO DA CUNHA (OAB TO006091).

INTERESSADOS: FUNDAÇÃO AROEIRA,
Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

284 Apelação Cível N° 0002840-06.2020.8.27.2701/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE DIANÓPOLIS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

APELADO: ROSANA RODRIGUES ARAÚJO.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

285 Agravo de Instrumento N° 0000026-53.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADOS: JOÃO MATIAS MOTA,
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

ADVOGADOS: Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguacema.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

286 Agravo de Instrumento N° 0014675-57.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADOS : MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS,
BANCO C6 CONSIGNADO S.A..

ADVOGADOS: FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO FERREIRA DE SOUSA (OAB TO006686),
Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB PE032766).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguacema.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

287 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0006896-95.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA,
EMBARGADO: VALDIMEIRE VIANA DA SILVA.

ADVOGADOS: ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B),
KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327),
KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A),
MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659).

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

288 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0028084-81.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: MARCELO ALVES ARAUJO,
ADVOGADOS: CID SOARES MARTINS NETO (OAB TO009253),
MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES (OAB TO006990),
EMBARGADO: CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFÓRNIA LTDA.

ADVOGADO: RAFAEL DALLA COSTA (OAB TO004696).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

289 Apelação Cível N° 0000470-24.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTES : LAURENTINA BISPO DA CUNHA,
BANCO BRADESCO S.A.,
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

ADVOGADOS: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212),
LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

290 Agravo de Instrumento N° 0011708-39.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: BRUNO BAQUEIRO RIOS.

AGRAVADO: MARIA LUIZA MILHOMEM CARVALHO.

ADVOGADOS: RAFAELLA DIAS FERREIRA BORGES (OAB TO005960),
SILVANY NEVES AVELINO DE SOUZA (OAB TO001302).

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

291 Agravo de Instrumento N° 0014742-22.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

AGRAVADO: RITA BARROS DA SILVA.

ADVOGADOS: LIDIANY CASTRO TORRES (OAB TO007984),
FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Wanderlândia.

AUTORIDADE: JOSE CARLOS FERREIRA MACHADO

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

292 Apelação Cível N° 0015998-02.2019.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS DE GURUPI.

APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI.

PROCURADORA: DEBORAH DO ROSARIO FRANCO DIAS.

APELADO: ADEUSI FERREIRA DA COSTA.

ADVOGADO: FÁBIA NOGUEIRA VIEGAS (OAB TO09059A).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

293 AGRAVO INTERNO NO Mandado de Segurança Cível N° 0016073-73.2020.8.27.2700/TO

ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.

IMPETRANTE: TERCIO DE AZEVEDO LAMB.

ADVOGADO: LEANDRO RAFAEL PERIUS (OAB TO08700B).

IMPETRADOS: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS,
Juiz(o) da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Nacional - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Porto Nacional.

AUTORIDADE: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

294 Apelação Cível N° 0004267-90.2020.8.27.2716/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE DIANÓPOLIS.

APELANTE: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.

ADVOGADOS: WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838),
ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250).

APELADO: SELMA FERREIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: EVANDRO LUIZ BIANCHINI (OAB TO008393),
IGOR MOREIRA AFONSO PEREIRA (OAB TO008404).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

295 Agravo de Instrumento N° 0011585-41.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NOVO ACORDO - TO.

ADVOGADO: RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB TO005365).

AGRAVADO: RAIMUNDA RIBEIRO DE ARAUJO.

ADVOGADOS: JORDANA SOUSA OLIVEIRA (OAB TO010260),
WALISSON DE SOUZA NASCIMENTO (OAB TO009906).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Novo Acordo.

AUTORIDADE: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

296 Agravo de Instrumento N° 0010754-90.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU.

AGRAVADO: MARIA MARLENE ROCHA COÊLHO.

ADVOGADO: CESAR ROBERTO SIMONI DE FREITAS (OAB TO008979).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

297 Apelação Cível N° 0055645-80.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR MUNICIPAL: RENATO ARRUDA MARTINS.

APELADO: IMETO-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO.

AUTORIDADE: JOYCE MARIA FREITAS DE SOUSA LIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

298 Apelação Cível N° 0002544-94.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR MUNICIPAL: RENATO ARRUDA MARTINS.

APELADO: ELAINE PEREIRA DE MOURA.

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

299 Apelação Cível N° 0040352-36.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A.

ADVOGADO: Marcio Santana Batista (OAB SP257034).

APELADO: DANIEL SANTANA DA CUNHA.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

300 Apelação Cível N° 0003155-11.2020.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTES: LUIS NUNES DE OLIVEIRA,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

301 Apelação Cível N° 0023059-25.2020.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTES: EDNA ROCHA BENVINDO MAIA,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: LEONARDO SOUSA MAIA (OAB TO007551),
LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB BA016330).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

302 Apelação Cível N° 0000444-62.2021.8.27.2720/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE GOIATINS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

APELADO: DARCY RODRIGUES LIMA.

ADVOGADOS: RIZIA SILVA BRITO (OAB TO009408),
EDUARDO DA SILVA CARDOSO (OAB TO005521).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

303 Apelação Cível N° 0002488-06.2020.8.27.2715/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE CRISTALÂNDIA.

APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A..

ADVOGADO: RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB MG102818).

APELADO: CLOUTIDES SIRQUEIRA SOUZA.

ADVOGADO: CRISTIANO BORGES VIEIRA (OAB TO09485A).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

304 Apelação Cível N° 0000672-98.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: ADAO ALVES BORGES.

ADVOGADO: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737).

APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A.

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

305 Apelação Cível N° 0003330-80.2020.8.27.2716/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE DIANÓPOLIS.

APELANTE: JUSSARA BARBOSA NEPOMUCENO PARENTE.

ADVOGADO: FRANCISCA DE LIMA SILVA (OAB TO007440).

APELADO: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.

ADVOGADOS: WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838),
ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

306 Apelação Cível N° 0000497-76.2021.8.27.2709/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARRAIAS.

APELANTE: ARMANDO MARTINS RIBEIRO.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

APELADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

307 Apelação Cível N° 0004619-48.2020.8.27.2716/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE DIANÓPOLIS.

APELANTE: LAURA GOMES DOS SANTOS.

ADVOGADO: FRANCISCA DE LIMA SILVA (OAB TO007440).

APELADO: MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS.

ADVOGADOS: WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838),
ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

308 Agravo de Instrumento N° 0013629-33.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADOS: JOSIAS VIANA DA SILVA,
REMILSON AIRES CAVALCANTE.

ADVOGADOS: VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A),
RONALDO ANDRÉ MORETTI CAMPOS (OAB TO02255B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

309 Apelação Cível N° 0002779-52.2020.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: BANCO BMG S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255).

APELADO: GENIVAL SERVULO DA COSTA.

ADVOGADO: LICIA RACKEL BATISTA OLIVEIRA (OAB TO06461A).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

310 Apelação Cível N° 0003771-88.2020.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: PEDRO ALEXANDRE.

ADVOGADO: CAIO SANTOS RODRIGUES (OAB TO009816).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

311 Agravo de Instrumento N° 0010361-68.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE ARAGUAÍNA.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADOS : RODRIGO FERREIRA DE AGUIAR LIMA,
AMAZÔNIA RURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI.

ADVOGADO: LEONARDO DE CASTRO VOLPE (OAB TO05007A).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

312 Apelação Cível N° 0000171-20.2021.8.27.2741/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE WANDERLÂNDIA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: MARIA JOSE ARAUJO SILVA.

ADVOGADO: SANDRO ACÁSSIO CORREIA (OAB TO006707).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

313 Apelação Cível N° 0010894-92.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTES : VALDEVAN GINO DE SOUZA,
IRISVAL PEREIRA DE SOUSA,
BANCO PAN S.A. ( EXEQUENTE).

ADVOGADOS: ALECIO ARAUJO DIAS (OAB TO008672),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

314 Apelação Cível N° 0017900-67.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

APELADO: MARIA DIVINA LOPES DA CRUZ.

ADVOGADOS: TIHANNY NOGUEIRA CAVALCANTE (OAB TO008833),
RONALDO PEREIRA MENDES (OAB TO008581).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

315 Apelação Cível N° 0003701-17.2020.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

APELANTE: MARIA CLEIDE MARTINS BARROS SANTIAGO.

ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
HERICO FERREIRA BRITO (OAB TO004494),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299).

APELADO: MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

ADVOGADO: LEANDRO MANZANO SORROCHE (OAB TO004792).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

316 Apelação Cível N° 5005487-98.2012.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: ABDON MENDES FERREIRA.

ADVOGADOS: NATÁLIA PICCOLO DABUL (OAB TO006741),
MARCELO CESAR CORDEIRO (OAB TO01556B).

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR: MARCOS LUCIANO BIGNOTI.

INTERESSADOS : ELZA BORGES FERREIRA,
ROSEANI CURVINA TRINDADE.

ADVOGADOS: NATÁLIA PICCOLO DABUL (OAB TO006741),
ENIO LICINIO HORST FILHO (OAB TO006935),
ANDREA ANDRADE VOGT (OAB TO001544),
ROSEANI CURVINA TRINDADE (OAB TO000698).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

317 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0004198-58.2016.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

EMBARGANTE: J.R.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

ADVOGADO: EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087).

EMBARGADO: JHENNYFER SILVA COSTA.

ADVOGADO: JALES COELHO VALADARES (OAB TO006231).

INTERESSADO: Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Palmas/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOCY GOMES DE ALMEIDA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

318 Apelação Cível N° 0002399-43.2017.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTES : MARIA GRACILENE GOMES DINIZ,
MARCOS ROGERIO DINIZ TRINDADE,
CICAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA CALIFÓRNIA LTDA.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
ADVOGADO: RAFAEL DALLA COSTA (OAB TO004696).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

319 Agravo de Instrumento N° 0011744-81.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

ADVOGADO: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR DO ESTADO: JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR.

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

320 Agravo de Instrumento N° 0009858-47.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: DATEN TECNOLOGIA.

ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB SP244463).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

321 Agravo de Instrumento N° 0011765-57.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA.

AGRAVANTE: ALMERINDA BELCHIORINA DE JESUS.

ADVOGADO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN (OAB TO005512).

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341).

INTERESSADOS : ESPÓLIO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS,
UNIÃO,
Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Taguatinga.

AUTORIDADE: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

322 Agravo de Instrumento N° 0015451-57.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADORA MUNICIPAL: ESTHER DE AMORIM MARINHO SIO.

AGRAVADO: TOCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

ADVOGADOS: THIAGO CABRAL FALCAO (OAB TO007344),
GERALDO ANTÔNIO DOS REIS (OAB TO008849).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

323 Agravo de Instrumento N° 0001421-80.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

AGRAVANTE: VALDINAR SILVA.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

AGRAVADO: BANCO BMG S.A.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

324 Agravo de Instrumento N° 0015229-89.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADOS : MARIA DE NAZARE GOMES DE SOUZA,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB BA016330).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguacema.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

325 Agravo de Instrumento N° 0003195-82.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

AGRAVANTE: WILSON CARLOS GATTO.

ADVOGADO: PLÍNIO NÓBREGA BORGES DA CONCEIÇÃO (OAB TO003055).

AGRAVADO: MARGARIDA DE TAL.

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Novo Acordo.

AUTORIDADE: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

326 Agravo de Instrumento N° 0012057-42.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: RENATO FREIRE FIGUEIREDO.

DEFENSORA PUBLICA: VALDETE CORDEIRO DA SILVA.

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS.

ADVOGADOS: JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO (OAB TO002703),
MARCOS ANTONIO DE SOUSA (OAB TO000834).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

327 Apelação Cível N° 0000064-18.2021.8.27.2727/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NATIVIDADE.

APELANTE: SUYANNE SOARES GOMES DE SOUZA.

ADVOGADO: BRUNA CRISTINA ALVES LEMOS (OAB TO009721).

APELADO: MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

328 Apelação Cível N° 0000622-72.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTES : OLIVACI CLEMENTINO DA SILVA,
BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADOS: IRAN CURCINO DE AGUIAR (OAB TO008737),
WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

329 Apelação Cível N° 0000477-16.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: OLIVACI CLEMENTINO DA SILVA.

ADVOGADOS: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212).

APELADOS : BANCO BRADESCO S.A.,
LIBERTY SEGUROS S/A.

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A),
JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB BA009446).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

330 Agravo de Instrumento N° 0013219-72.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE GURUPI.

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADOS: EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B),
RUTE SALES MEIRELLES (OAB TO004620),
MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730),
RISELY PIRES MACIEL DIAS (OAB BA017250),
ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001),
Tatiana Suto Rostei Marchi (OAB SP354988),
ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520).

AGRAVADO: ARY FOLLIATI VAZ.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi.

AUTORIDADE: FABIANO GONÇALVES MARQUES

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

331 Apelação Cível N° 0000231-95.2021.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: MARIA RAIMUNDA DA CRUZ NEVES.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
EDLENE NOGUEIRA NUNES (OAB TO007682).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

332 Apelação Cível N° 0000742-18.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: JOVENTINO FEREIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: PAULO EDUARDO PRADO (OAB TO04873A).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

333 Agravo de Instrumento N° 0013805-12.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR MUNICIPAL: RENATO ARRUDA MARTINS.

AGRAVADO: RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

334 Agravo de Instrumento N° 0014185-35.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TOCANTINÓPOLIS.

AGRAVANTES : RISOLEDA AMORIM MARINHO,
ALBERTO AZEVEDO GOMES.

ADVOGADO: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA (OAB TO004740).

AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.

ADVOGADO: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB MG056780).

INTERESSADOS : ROSIANE PEREIRA MORAES GOMES,
Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Tocantinópolis.

AUTORIDADE: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA
ADVOGADO: JOSÉ HILARIO RODRIGUES (OAB TO000652).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

335 Apelação Cível N° 0000847-92.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: NAZARETE RODRIGUES DA SILVA.

ADVOGADOS: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB BA016330).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

336 Apelação Cível N° 0001658-37.2021.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO.

PROCURADOR: RAFAEL FERRAREZI.

APELADO: MEIRINALVA TRINDADE LOUCA.

ADVOGADO: LEONARDO DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB SP426773).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

337 Apelação Cível N° 0001655-82.2021.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO.

PROCURADOR: RAFAEL FERRAREZI.

APELADO: KEDIMA SUELY FERREIRA CASTRO.

ADVOGADO: LEONARDO DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB SP426773).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

338 Agravo de Instrumento N° 0009261-78.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL).

ADVOGADO: SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB MT008122).

AGRAVADOS : JUREMA CARAÇA,
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DEFENSORA PUBLICA: VALDETE CORDEIRO DA SILVA.

INTERESSADO: 1ª Vara Cível da Comarca de Palmas/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

339 Agravo de Instrumento N° 0015053-13.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS.

ADVOGADO: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB SP177270).

AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

340 Agravo de Instrumento N° 0015658-56.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADOS : MARIA GOMES PEREIRA,
BANCO PAN S.A. ( EXEQUENTE).

ADVOGADOS: Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171),
PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707),
LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguacema.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

341 Apelação Cível N° 0003172-28.2020.8.27.2715/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE CRISTALÂNDIA.

APELANTES : MARIA DE JESUS CARNEIRO DE SOUZA,
BANCO BMG S.A.

ADVOGADOS: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797),
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

342 Agravo de Instrumento N° 0011559-43.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: PATRICIA APARECIDA DE ANDRADE CASTRO.

ADVOGADO: FABIO ALVES FERNANDES (OAB TO002635).

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS.

ADVOGADOS: JEAN CARLOS PAZ DE ARAUJO (OAB TO002703),
MARCOS ANTONIO DE SOUSA (OAB TO000834).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

343 Agravo de Instrumento N° 0004267-41.2020.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: MARIA EZILDA SOUZA CABRAL.

ADVOGADOS: JESSICA AFONSO BARROS PEREIRA (OAB TO005262),
RAPHAEL SIMÕES DIAS MENDES (OAB TO006403).

AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A..

ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB MG079757).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

344 Apelação Cível N° 0006965-96.2020.8.27.2707/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE ARAGUATINS.

APELANTE: ADELSON ALVES LIMA.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

APELADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

345 EMBARGOS DE DECLARAÇÃONA Apelação Cível N° 0014795-57.2018.8.27.0000/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR: MARCOS LUCIANO BIGNOTI.

EMBARGADO: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO.

PROCURADOR: RAFAEL FERRAREZI.
ADVOGADO: MURILLO DUARTE PORFÍRIO DI OLIVEIRA (OAB TO04348B).

INTERESSADO: FUSO ENGENHARIA EMPREENDIMENTO LTDA.

ADVOGADO: MARCELLO BRUNO FARINHA DAS NEVES (OAB TO003510).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

346 Remessa Necessária Cível N° 0001038-34.2021.8.27.2734/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª ESCRIVANIA CIVEL DE PEIXE.

REQUERENTE: MÁRCIA DOS SANTOS SILVA.

ADVOGADO: JORGE FERREIRA NETO (OAB TO010280).

REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JAÚ DO TOCANTINS.

ADVOGADO: SUELLEN SIPRIANO LEAL (OAB TO006914).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

347 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 0001996-17.2015.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

EMBARGANTE: JANDIRA MARIA DE MESQUITA SOARES.

ADVOGADO: MARQUES ELEX SILVA CARVALHO (OAB TO001971).

EMBARGADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.

ADVOGADO: ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB DF013158).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

348 Apelação Cível N° 0000915-27.2021.8.27.2737/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE PORTO NACIONAL.

APELANTE: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO.

PROCURADOR: RAFAEL FERRAREZI.

APELADO: LUIZ EDUARDO SANTOS VIANA.

ADVOGADO: MÁRIO GOMES AGUIAR FRANCO (OAB TO008999).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

349 Apelação Cível N° 0002054-47.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: LUCIRENE PEREIRA RIBEIRO.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

350 Apelação Cível N° 0005506-90.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: DIEGO FÉLIX SANTOS.

ADVOGADOS: PÂMELA RENATA FREIRE MACHADO (OAB TO008185),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

351 Agravo de Instrumento N° 0011584-56.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ARAGUAÍNA.

AGRAVANTE: SAMUEL DA SILVA MOURA.

DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA.

AGRAVADO: ADRIANO ALVES DE MOURA.

PARTE SEM REPRESENTANTE

INTERESSADO: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE ARAGUAÍNA - ESTADO DO TOCANTINS - Araguaína.

AUTORIDADE: RENATA TERESA DA SILVA MACOR

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

352 Apelação Cível N° 0003468-11.2020.8.27.2728/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE NOVO ACORDO.

APELANTE: PANTALEÃO AMORIM BARBOSA.

ADVOGADO: RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166).

APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

353 Agravo de Instrumento N° 0012531-13.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: PALMAS 51 INCORPORADORA SPE – LTDA..

ADVOGADO: MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536).

AGRAVADO: EQUILIBRIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA.

ADVOGADOS: CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B),
JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

354 Agravo de Instrumento N° 0000585-10.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.

AGRAVANTE: ANTONIO BERNARDINO DE LIRA.

ADVOGADO: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATOR: DESEMBARGADOR HELVECIO DE BRITO MAIA NETO

355 Apelação Cível N° 0000689-55.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA.

ADVOGADOS: MÁRCIO GONÇALVES MOREIRA (OAB TO002554),
LUANNA MAGALHÃES VIEIRA (OAB TO005660),
VÍCTOR HUGO DE SOUSA (OAB TO008013).

APELADO: FRANCISCA LENIRA SOUZA.

ADVOGADO: ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

356 Apelação Cível N° 0039652-60.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: MANARA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA.

ADVOGADOS: GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR (OAB TO002116),
TAUMATURGO JOSE RUFINO NETO (OAB TO007048).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

357 Apelação Cível N° 0012669-24.2020.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: MARIA DE FÁTIMA PINTO RODRIGUES.

ADVOGADOS: KATTYANE MOREIRA DE SÁ (OAB TO008776),
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO (OAB TO009339),
THIAGO MORAES DUARTE SILVA (OAB TO008760).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

358 Apelação Cível N° 0003216-17.2020.8.27.2725/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.

APELANTE: BANCO BRADESCO CARTÕES S/A.

ADVOGADO: MICHELLE CORRÊA RIBEIRO MELO (OAB TO003774).

APELADO: ADELINA BRUPAI BATISTA XERENTE.

ADVOGADOS: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621),
JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574),
FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

359 Apelação Cível N° 0000710-13.2021.8.27.2732/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE PARANÃ.

APELANTE: EVA DA COSTA LEITE DOS SANTOS.

ADVOGADOS: ANTONIO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO010220),
FRED MARTINS DA SILVA (OAB TO010212).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB BA016330).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

360 Apelação Cível N° 0002003-16.2019.8.27.2723/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITACAJÁ.

APELANTE: MANOEL RESPLANDE DA SILVA.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: SABEMI SEGURADORA SA.

ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

361 Apelação Cível N° 0006929-70.2019.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTES : PEDRO MENDES RODRIGUES,
SABEMI SEGURADORA SA.

ADVOGADOS: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336),
JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786).

APELADOS : OS MESMOS,
ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

362 Apelação Cível N° 0004917-69.2018.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 6ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTES : COLÉGIO INTERAÇÃO,
NMB SHOPING CENTER LTDA.

ADVOGADOS: CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B),
SARAH GREGORIO ERCOLIN (OAB TO009703).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

363 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012142-28.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE/EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGANTE/EMBARGADO: RONALDO DE FREITAS SILVA.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

364 Apelação Cível N° 0010394-68.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: IVAN DE CARVALHO URSULINO RIBEIRO.

ADVOGADOS: DALILA ALESSANDRA LUNKES (OAB TO009506),
WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO007359).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

365 Agravo de Instrumento N° 0014983-93.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS E REG. PÚBLICOS E PREC. CÍVEIS DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADORA DO ESTADO: FERNANDA GUEIROS MAIA.

AGRAVADOS : VALTER BARBOSA DO NASCIMENTO,
LEILA VIEIRA DE OLIVEIRA,
HIPER STORE. EXPORT. DE MOTOCICLETAS LTDA ME.

ADVOGADO: MARCELO DA CRUZ MENDES (OAB SP228060).

INTERESSADO: Juiz estadual de 1ª Instância - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Paraíso do Tocantins.

AUTORIDADE: EDIMAR DE PAULA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

366 Apelação Cível N° 0013532-98.2020.8.27.2722/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE GURUPI.

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A).

APELADO: SANDRA ALVES DA SILVA.

ADVOGADO: GERVANIO BARROS GOMES (OAB TO005896).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

367 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012268-78.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: JOVIANO EMILIO ASSIS LOBO DE ABREU.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

368 Apelação Cível N° 0036391-24.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: MARIA DA CONCEIÇAO PEREIRA DAS CHAGAS.

ADVOGADOS: ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B),
KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327),
MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

369 Apelação Cível N° 0001989-32.2019.8.27.2723/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITACAJÁ.

APELANTE: ELIZA SETUBAL DOS SANTOS MARTINS.

ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS.

ADVOGADO: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB PR023304).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

370 Apelação Cível N° 0010025-74.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: JOSELINA DO NASCIMENTO.

ADVOGADOS: DALILA ALESSANDRA LUNKES (OAB TO009506),
WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO007359).

APELADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

371 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0011628-75.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE/EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGANTE/EMBARGADO: JONES LEIDSON OLIVEIRA MASCARENHAS.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

372 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0011410-47.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: JOSÉ SIDNEY MADALENA MARQUES.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

373 Agravo de Instrumento N° 0014108-26.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ARAGUACEMA.

AGRAVANTE: JUACI RODRIGUES DOS SANTOS.

ADVOGADOS: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052),
EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299).

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CASEARA.

PROCURADOR: RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO.
ADVOGADOS: RIVADÁVIA VITORIANO DE BARROS GARÇÃO (OAB TO01803B),
STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB TO006019).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Araguacema.

AUTORIDADE: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

374 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012477-47.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: EUNICE CAVALCANTE CARVALHO PELIZARI.

ADVOGADOS: VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579),
EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

375 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012896-67.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: ADRIENNE RODRIGUEZ DA SILVA.

ADVOGADOS: VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579),
EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

376 AGRAVO INTERNO NO Agravo de Instrumento N° 0012800-52.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: CLEONICE DA COSTA SILVA.

ADVOGADO: RAFAELLA STEFANY ALVES SOUZA (OAB TO005592).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

377 Agravo de Instrumento N° 0015644-72.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: FRANCISCO SOARES MARQUES.

ADVOGADO: THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA (OAB TO006207).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

378 Agravo de Instrumento N° 0015267-04.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: ANTONIO DE PADUA SOARES MARQUES.

ADVOGADO: THAIS AYLA APARECIDA PEDRO DA SILVA (OAB TO006207).

INTERESSADO: Juízo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

379 Apelação Cível N° 0002297-79.2021.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTES : NOVA CARAJÁS – CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA,
ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.
ADVOGADO: PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

380 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012677-54.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: CARCIA EDIVINA DA SILVA GUIMARAES.

ADVOGADO: JAKELINE DE PAULA SANTOS CHAVES (OAB TO009684).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

381 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0011866-94.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: SAVYA MARANHÃO ARAUJO.

ADVOGADO: DIANE ARAUJO DE MIRANDA (OAB TO005863).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

382 Agravo de Instrumento N° 0015143-21.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE GURUPI.

AGRAVANTES : ALVERI STREFLING,
CURT STREFLING,
ESPÓLIO DE ATTILA ILGA STREFLING,
ROSMARI STREFLING,
UDO STREFLING,
VANDERLEI STREFLING.

ADVOGADOS: Andressa Fernanda Souza (OAB PR093961),
NATÁLIA DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR054176),
RAFAEL DA ROCHA GUAZELLI DE JESUS (OAB PR042192),
JUSCELIR MAGNAGO OLIARI (OAB TO001103).

AGRAVADOS : GERTON STREFLING,
LEILA STREFLING GONÇALVES,
ROSANE STREFLING.

ADVOGADO: KESLEY MATIAS PIRETT (OAB TO001905).

INTERESSADOS : MILTON STREFLING,
Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi.

AUTORIDADE: EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO
ADVOGADO: MARIA TEREZA MIRANDA (OAB TO000941).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

383 Agravo de Instrumento N° 0015417-82.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: MARIA CREUSA SOUSA SILVA.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA (OAB TO005459),
GLÊNIA GRASIELLE PESTANA MORAES (OAB TO08524B),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

384 Apelação Cível N° 0001664-57.2019.8.27.2723/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ITACAJÁ.

APELANTE: EDISON VIEIRA DE CASTRO.

ADVOGADO: HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAÚJO (OAB TO06219A).

APELADO: BANCO PAN S.A. ( EXEQUENTE).

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

385 Apelação Cível N° 0001117-76.2021.8.27.2713/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE COLINAS DO TOCANTINS.

APELANTE: JOÃO DIAS NASCIMENTO.

ADVOGADO: EUDES ROMAR VELOSO DE MORAIS SANTOS (OAB TO004336).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

386 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0010982-65.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: MILZA MACIEL DE ARAÚJO.

ADVOGADO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311).

INTERESSADO: JUIZ - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

387 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012882-83.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGATE/EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGANTE/EMBARGADO: ALZIRENE ALVES VIANA.

ADVOGADOS: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726),
VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

388 Apelação Cível N° 0001077-55.2021.8.27.2726/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE MIRANORTE.

APELANTE: GERALDO ALVINO DO NASCIMENTO.

ADVOGADOS: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906),
ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621).

APELADO: BANCO BRADESCO S.A..

ADVOGADO: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

389 Agravo de Instrumento N° 0000256-95.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: ALESSANDRO PIRES GOMES.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

390 Apelação Cível N° 0000371-47.2021.8.27.2702/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ALVORADA.

APELANTES : NEUSA BARBOSA COUTINHO,
MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.

ADVOGADOS: MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646),
Fabrício Barce Christofoli (OAB RS067502).

APELADO: OS MESMOS.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

391 Apelação Cível N° 0003462-29.2019.8.27.2731/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE PARAÍSO DO TOCANTINS.

APELANTE: SEGREDO DE JUSTIÇA.

ADVOGADOS: ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069),
JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS (OAB TO001634).

APELADO: SEGREDO DE JUSTIÇA

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

392 Apelação Cível N° 0005897-79.2019.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

APELADO: WERNER KELLER TAVARES COSTA.

ADVOGADOS: MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659),
KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A),
MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

393 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0010663-97.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: LENY MARIA DA SILVA CORRÊA.

ADVOGADOS: AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983),
CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580),
LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177),
MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006).

INTERESSADO: Juiz da 1ª Vara Faz. e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: RONICLAY ALVES DE MORAIS

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

394 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012270-48.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: DELCIDES JOSE DA CUNHA.

ADVOGADOS: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA (OAB TO005459),
GLÊNIA GRASIELLE PESTANA MORAES (OAB TO08524B),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

395 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0011870-34.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: ASTERIO DOS REIS LEAO.

ADVOGADO: THIAGO CABRAL FALCAO (OAB TO007344).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

396 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012733-87.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: MANOEL LIMEIRA BORGES.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
GLÊNIA GRASIELLE PESTANA MORAES (OAB TO08524B),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

397 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012660-18.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: GRAZIELLE AZEVEDO EVANGELISTA.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA (OAB TO005459),
GLÊNIA GRASIELLE PESTANA MORAES (OAB TO08524B),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

398 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012508-67.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: GEAN CARLO BORGES MENDES.

ADVOGADO: HISLEY MORAIS DA SILVA (OAB TO005825).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

399 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012960-77.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: MARCELO DE OLIVEIRA MONTEIRO.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA (OAB TO005459),
GLÊNIA GRASIELLE PESTANA MORAES (OAB TO08524B),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

400 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012737-27.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: BRUNO VIEIRA DE MELO AGUIAR.

ADVOGADO: HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

401 AGRAVO INTERNO NO Agravo de Instrumento N° 0013513-27.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: LILIANE ALVES DE SOUSA RIBEIRO.

ADVOGADO: PABLO DYEGO ARAUJO CARVALHO (OAB TO008414).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

402 Agravo de Instrumento N° 0015236-81.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: EDILEIDE PEREIRA LIMA.

ADVOGADO: VANDA ALVES LOPES (OAB TO004795).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

403 Agravo de Instrumento N° 0015190-92.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: RITA DE CÁSSIA DE PAULA.

ADVOGADOS: RAFAEL RINALDI DA CRUZ (OAB TO007730),
HELIVAN PAULO RESENDE DOS SANTOS (OAB TO009479).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

404 Agravo de Instrumento N° 0015255-87.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: JUNIA SILVA OLIVEIRA.

ADVOGADO: DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578).

INTERESSADO: Juízo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

405 Agravo de Instrumento N° 0015649-94.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: MARIA DEUZIMA PEREIRA DA SILVA.

ADVOGADOS: MURILO AGUIAR MOURÃO (OAB TO005781),
ANTONIO CEZAR AIRES DE SOUZA FILHO (OAB TO006771).

INTERESSADO: Juízo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

406 Agravo de Instrumento N° 0015645-57.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: WILIAM JERÔNIMO.

ADVOGADO: NEUSILENE ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO005733).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

407 Ação Rescisória N° 0015810-41.2020.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

REQUERENTE: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: MAURO JOSÉ RIBAS.

REQUERIDO: CICERO RAIMUNDO NOGUEIRA.

DEFENSOR PÚBLICO: RONALDO CAROLINO RUELA.

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO.

AUTORIDADE: JOYCE MARIA FREITAS DE SOUSA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

408 Apelação Cível N° 0008414-34.2016.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAGUAÍNA.

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A).

APELADO: IVANA CARLA WEISS.

ADVOGADO: ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO (OAB TO005037).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

409 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA Apelação Cível N° 5012109-12.2011.8.27.2729

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO.

PROCURADOR DE JUSTIÇA: JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR.

EMBARGADOS: IRACEMA RAMOS GOIS,
CARLOS HENRIQUE AMORIM,
ESTADO DO TOCANTINS,
JOSÉ ANÍBAL RODRIGUES ALVES LAMATTINA,
ROSANNA MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE,
RUY ADRIANO RIBEIRO,
HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.
ADVOGADOS: QUESIA DE QUEIROZ SILVA LACERDA (OAB TO001005),
NÁTHALLY MICKAELLY DA COSTA SALES (OAB TO010360),
PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365),
MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA (OAB TO010216),
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS (OAB TO009334),
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO (OAB TO009339),
BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB TO000618),
JORGE AUGUSTO MAGALHÃES ROCHA (OAB TO004454),
CÉLIO HENRIQUE MAGALHAES ROCHA (OAB TO03115B),
NATANRY HELENA DE SOUZA BASTOS (OAB TO05668B),
SANDALO BUENO DO NASCIMENTO (OAB TO06375A),
HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO (OAB TO797).

INTERESSADO: MUNICIPIO DE PALMAS.

PROCURADOR: BRUNO BAQUEIRO RIOS.

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

410 AGRAVO INTERNO NA Apelação Cível N° 0003810-97.2020.8.27.2703/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE ANANÁS.

AGRAVANTE: LUZIA MONTEIRO DA COSTA.

ADVOGADOS: GUSTAVO ALVES RODRIGUES (OAB TO010210),
LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218),
ANDERSON RODRIGUES DE SOUSA (OAB TO009614).

AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A.

ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

411 Apelação Cível N° 5001845-67.2010.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

APELADO: DIONEIDES TELES DA COSTA.

PARTE SEM REPRESENTANTE

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

412 Apelação Cível N° 0024095-43.2014.8.27.2729/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

APELANTES : PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA,
JOÃO LUIS SEIMETZ.

ADVOGADO: LEANDRO RÓGERES LORENZI (OAB TO02170B).

APELADO: BANCO DA AMAZÔNIA S/A.

ADVOGADOS: ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A),
MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B),
DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191),
ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609).

INTERESSADO: Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Palmas/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

413 Apelação Cível N° 0001961-59.2017.8.27.2715/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CÍVEL DE CRISTALÂNDIA.

APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A).

APELADOS : TERRABOA PRODUCAO E COMERCIO DE CEREAIS E SEMENTES LTDA,
ANTONIO LUIZ LUCKMANN,
IGOR CESAR VIEIRA E SILVA.

ADVOGADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

414 Agravo de Instrumento N° 0000098-40.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: FLAVIO TIAGO CASTRO BRUM.

ADVOGADOS: PABLO ARAUJO MACEDO (OAB TO005849),
THIAGO PACHÊCO SANTOS GIL ALVES (OAB TO010209).

INTERESSADO: Juízo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

415 Agravo de Instrumento N° 0000101-92.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: EDSON FERREIRA DA SILVA.

ADVOGADO: HEIDER BOTELHO XAVIER (OAB TO009529).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

416 Agravo de Instrumento N° 0000100-10.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: EUDRIAN ALENCAR JORGE.

ADVOGADO: HEIDER BOTELHO XAVIER (OAB TO009529).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

417 Agravo de Instrumento N° 0000133-97.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE.

AGRAVADO: GILENO TEIXEIRA COELHO.

ADVOGADO: HEIDER BOTELHO XAVIER (OAB TO009529).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

418 Agravo de Instrumento N° 0000112-24.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: MARIO AUGUSTO OLIVEIRA E SILVA.

ADVOGADO: HEIDER BOTELHO XAVIER (OAB TO009529).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

419 Agravo de Instrumento N° 0000566-04.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE.

AGRAVADO: ROSENI MARIA LOPES.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

INTERESSADO: Juízo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

420 Agravo de Instrumento N° 0000562-64.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: WILLIAN VANDERLEI DE ANDRADE.

AGRAVADO: HELISNAI PEREIRA DE SOUSA PALMA.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

INTERESSADO: Juízo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

421 Agravo de Instrumento N° 0001040-72.2022.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: ERASMO CARDOSO RODRIGUES.

ADVOGADOS: VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579),
EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

422 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0009909-58.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: DIONE ALVES COSTA.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA (OAB TO005459),
GLÊNIA GRASIELLE PESTANA MORAES (OAB TO08524B),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

423 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0011343-82.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: ROSITA FÉLIX DELMONDES.

ADVOGADOS: AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983),
LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177),
CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580),
MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006).

INTERESSADO: Juiz da 1ª Vara Faz. e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

424 Remessa Necessária Cível N° 0010271-42.2021.8.27.2706/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA DE ARAGUAÍNA.

REQUERENTE: JOSE MAURICIO CID DOS SANTOS.

DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.

REQUERIDOS : ESTADO DO TOCANTINS,
MUNICÍPIO DE ARAGUAINA.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS,
PROCURADOR: GUSTAVO FIDALGO E VICENTE.

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

425 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0011021-62.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: JAIR OLIVEIRA RAMOS.

ADVOGADO: RAQUEL DA FONSECA ALVES FERREIRA (OAB TO008719).

INTERESSADO: Juiz da 1ª Vara Faz. e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

426 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0011356-81.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: JURANIA CARDOSO ALMEIDA MONTEIRO.

ADVOGADO: JOELSON MACIEL LEMOS (OAB TO010012).

INTERESSADO: Juiz da 1ª Vara Faz. e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

427 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0011774-19.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: ELCIO DE MARCHI.

ADVOGADO: RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO (OAB TO004158).

INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

428 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0011626-08.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE/EMBARGADO: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGANTE/EMBARGADO: MARIA MERCIA RAIMUNDO DA ROCHA.

ADVOGADO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA (OAB TO009726).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

429 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0011882-48.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: JORGINA CERQUEIRA MARANHAO.

ADVOGADO: JAKELINE DE PAULA SANTOS CHAVES (OAB TO009684).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

430 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012217-67.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: ADONIS BEZERRA CAVALCANTE.

ADVOGADO: ADONIS BEZERRA CAVALCANTE (OAB TO007833).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

431 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012609-07.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 1ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: MAGNOLIA MENDES DA SILVA.

ADVOGADO: LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS (OAB TO007788).

INTERESSADO: Juiz da 1ª Vara Faz. e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: GIL DE ARAÚJO CORRÊA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

432 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012237-58.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: KENIA KRISTINA FERNANDES COSTA.

ADVOGADO: IVONE RAMALHO DOS SANTOS (OAB TO009850).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

433 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012738-12.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: ALESSANDRA PEREIRA DIAS DA SILVA.

ADVOGADO: DIANE ARAUJO DE MIRANDA (OAB TO005863).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

434 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012790-08.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: ELEUZA DE GOUVEIA CARVALHO.

ADVOGADO: VANDA ALVES LOPES (OAB TO004795).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

435 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012801-37.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: MARIA JOSE COSTA SILVA.

ADVOGADO: RAFAELLA STEFANY ALVES SOUZA (OAB TO005592).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

436 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO Agravo de Instrumento N° 0012844-71.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

EMBARGANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

EMBARGADO: ULISSES SOUSA BARROS.

ADVOGADOS: DENIS RODRIGO GHISLENI (OAB TO005689),
LEONARDO GOMES COSTA (OAB TO006861).

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

437 Agravo de Instrumento N° 0015231-59.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: IVO DIA DE OLIVEIRA JUNIOR.

ADVOGADO: RAFAELLA STEFANY ALVES SOUZA (OAB TO005592).

INTERESSADO: Juízo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

438 Agravo de Instrumento N° 0015221-15.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: LUIZ DO BONFIM FERREIRA DA CONCEIÇÃO.

ADVOGADOS: LIBERATO AIRES CAVALCANTE NETO (OAB TO008206),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155),
ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

439 Agravo de Instrumento N° 0014741-37.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUÍZO DA 4ª VARA CIVEL DE PALMAS.

AGRAVANTE: G10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIAIROS LTDA.

ADVOGADO: MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666).

AGRAVADOS : MILTON CAMPOS DE BRITO,
ZULMA SANTOS DE BRITO.

ADVOGADOS: RODOLFO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06831A),
RODRIGO MAGNO DE MACEDO (OAB TO06420B).

INTERESSADO: Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Palmas/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

440 Agravo de Instrumento N° 0015239-36.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: MÔNICA AVELINO ARRAIS.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
GLÊNIA GRASIELLE PESTANA MORAES (OAB TO08524B).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

441 Agravo de Instrumento N° 0015266-19.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: HELLEN ANDRESSA BARROS ALMEIDA.

ADVOGADOS: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156),
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232),
ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA (OAB TO005459),
GLÊNIA GRASIELLE PESTANA MORAES (OAB TO08524B),
ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155).

INTERESSADO: Juízo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

442 Agravo de Instrumento N° 0015413-45.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: LADY DAYANNE CRUZ DA SILVA.

ADVOGADO: JHENYS DA SILVA ARAÚJO GONÇALVES (OAB TO010343).

INTERESSADO: Autoridade Coatora - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

443 Agravo de Instrumento N° 0015414-30.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: MARY CARLA ANDRADE DOS SANTOS SARAIVA.

ADVOGADO: JHENYS DA SILVA ARAÚJO GONÇALVES (OAB TO010343).

INTERESSADO: AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

444 Agravo de Instrumento N° 0015622-14.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REG. PÚBLICOS DE PALMAS.

AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS.

PROCURADOR: ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS.

AGRAVADO: LUIZ FERREIRA MOTA JUNIOR.

ADVOGADO: DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS (OAB TO006221).

INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA E REGISTROS PÚBLICOS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas.

AUTORIDADE: JOSE MARIA LIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA MAYSA VENDRAMINI ROSAL

445 Agravo de Instrumento N° 0015438-58.2021.8.27.2700/TO

ORIGEM: JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E SAÚDE DE PALMAS.

AGRAVANTE: UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL).

ADVOGADO: SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB MT008122).