Unidade/Público

Nº de Vagas

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ATUAÇÃO DO OFICIAL E DA OFICIALA DE JUSTIÇA EM SITUAÇÕES DE TENSÃO E EM ÁREAS DE MAIOR RISCO

DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE POR MÓDULOS

Data

Horário/Período

Conteúdos Programáticos e/ou Atividades

15/10/2026

(Quinta-Feira)

Das 14h às 18h 

Módulo 1 – Situações de tensão, comportamento humano e tomada de decisão 

· A tensão como elemento recorrente na atuação do(a) oficial e oficiala de justiça. 

· A dimensão emocional da atividade profissional. 

· Emoção, percepção e comportamento em situações de conflito.

 · Reações fisiológicas e cognitivas diante da tensão. 

· Estresse, adrenalina e alterações na percepção. 

· Restrição da atenção e risco de decisões impulsivas ou reativas. 

· Autoconhecimento e sua importância para a atuação profissional. 

· Reconhecimento das próprias reações diante de medo, hostilidade, pressão e confronto. 

· Identificação de limites pessoais, gatilhos emocionais e padrões de resposta. 

· Autocontrole e manutenção da capacidade decisória. 

· Comunicação verbal e não verbal em situações de tensão. 

· Postura, tom de voz, distância e posicionamento.  

· Interação com pessoas exaltadas, hostis ou emocionalmente alteradas. 

· Tempo, escuta e comunicação como instrumentos de redução da tensão. 

· Prevenção da escalada do conflito. 

· Conceitos elementares aplicados à atividade: risco, perigo e dano. 

· Relação entre tensão, imprevisibilidade e possibilidade de dano.

· Reconhecimento do momento em que uma situação inicialmente ordinária começa a adquirir características críticas. 

22/10/2026

(Quinta-Feira)

Das 14h às 18h

MODULO 2 – Leitura ambiental, consciência situacional e atuação em áreas de maior risco 

2.1 Leitura ambiental 

· Leitura ambiental como ferramenta de segurança na diligência. 

· O ambiente como fonte de informações antes e durante a atuação.

 · Diferença entre simplesmente observar um local e realizar uma leitura funcional do cenário. 

· Avaliação prévia da região e do local da diligência. 

· Características da via, do imóvel e do entorno. 

· Condições de acesso, possibilidades de entrada e saída e rotas alternativas. 

· Pontos cegos, áreas de baixa visibilidade e obstáculos físicos. 

· Muros, portões, barreiras e outros elementos que possam restringir a mobilidade. 

· Presença de animais, circulação de pessoas e veículos e formação de aglomerações. 

· Objetos ou elementos capazes de representar perigo. 

· Características sociais e comportamentais do ambiente. 

· Identificação de terceiros que possam interferir na diligência. 

· Formação de grupos e alteração da dinâmica do local. 

· Mudanças no comportamento das pessoas diante da presença do(a) oficial e oficiala de justiça. 

· Reconhecimento de sinais ambientais de aumento da tensão. 

· Posicionamento do(a) oficial e oficiala de justiça no ambiente. 

· Distância e preservação de espaço para movimentação. 

· Planejamento de rotas de entrada e de saída. 

· Posicionamento do veículo como elemento de planejamento.

 · Risco de cerco ou bloqueio da saída.  

2.2 Consciência situacional

 · Conceito e importância da consciência situacional na atuação profissional. 

· Percepção ativa e contínua do que acontece ao redor. 

· Integração entre informações previamente conhecidas e aquelas que surgem durante a diligência. 

· Identificação das informações relevantes para a segurança e para o cumprimento da ordem. 

· Atualização contínua da compreensão do cenário. 

· Reconhecimento de mudanças capazes de indicar aumento da tensão. · Manutenção de referência sobre quem está presente, onde estão as pessoas, os acessos e as saídas, elementos que restringem a mobilidade, comportamentos que se modificam e novas variáveis que surgem durante a diligência. 

· A diligência como situação dinâmica, e não como cenário estático. 

· Comparação entre o cenário inicialmente previsto e a realidade encontrada. 

· Reconhecimento precoce da escalada. 

· Risco de visão túnel e perda da percepção periférica. 

· Consciência situacional orientada pelas perguntas: O que está acontecendo agora? O que isso significa para a diligência? O que pode acontecer em seguida? 

· Alteração da estratégia diante de novas informações. 

· Recuo técnico e interrupção da diligência. 

 Solicitação de apoio institucional ou policial. 

· Limites da atuação individual do(a) oficial e oficiala de justiça.

29/10/2026

(Quinta-Feira)

Das 14h às 18h

MODULO 3 – Estudos de caso: tensão, escalada e decisões em campo 

A terceira unidade terá caráter predominantemente aplicado, utilizando situações reais ou construídas a partir da realidade funcional dos(as) oficiais e oficialas de justiça para integrar os conhecimentos trabalhados nos dois primeiros encontros. 

· Busca e apreensão de veículos e outros bens. 

· Penhoras e remoções. 

· Reintegrações de posse e despejos. 

· Cumprimento de medidas protetivas. 

· Resistência ao cumprimento da ordem judicial. 

· Pessoas agressivas, exaltadas ou emocionalmente alteradas. 

· Tentativas de fuga. 

· Presença ou possibilidade de armas. 

· Utilização de veículos como instrumento de evasão ou de agressão. 

· Formação de grupos hostis. 

· Bloqueio de acessos ou da saída do(a) oficial e oficiala de justiça. 

· Ameaças e intimidação. 

· Situações em que uma diligência inicialmente ordinária evolui rapidamente para cenário crítico. 

· Hipóteses em que o(a) oficial e oficiala de justiça precisam decidir entre prosseguir, modificar a abordagem, ganhar tempo, afastar-se, interromper a diligência ou solicitar apoio. 

Roteiro de análise dos casos

1. Quais sinais de tensão estavam presentes? 

2. Quais informações poderiam ter sido identificadas previamente? 

3. Como estava configurado o ambiente? 

4. Em que momento o cenário começou a se alterar? 

5. Quais comportamentos indicavam possibilidade de escalada? 

6. Quais decisões estavam disponíveis ao(à) oficial e oficiala de justiça?

7. Quais consequências poderiam decorrer de cada decisão? 

8. Em que momento seria recomendável modificar a estratégia? 

9. Quando o recuo poderia constituir a decisão tecnicamente mais adequada? 

10. Quando e de que forma deveria ser solicitado apoio externo?

Carga Horária Total

12 horas para o(a) aluno(a)

Nome

Vagner Sebastião

Síntese do Currículo

Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde 2009, Mestre em Ciências Criminológico-Forenses, pela Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES), em Buenos Aires. Secretário de Qualificação Profissional da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP). Possui formação interdisciplinar, com especializações em Psicologia e Criminologia, Psicologia Jurídica, Execução de Ordens Judiciais, Mediação, Conciliação e Arbitragem e Avaliação Pericial de Bens. Atua como professor convidado em escolas judiciais e instituições de ensino superior, com experiências na Escola Paulista da Magistratura (EPM) e em Escolas Judiciais de Tribunais de Justiça e do Trabalho. Desenvolve atividades de ensino e pesquisa relacionadas à execução de ordens judiciais, atuação profissional do oficial de justiça, criminologia, psicologia, gestão de riscos e avaliação pericial de bens, sendo também autor de livro, artigo científico e capítulos de livros relacionados à atividade e à formação profissional de oficiais e oficialas de justiça.