
EDITAL nº 152, de 2026 – SEI Nº 26.0.000012194-0
O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso de suas atribuições, dispõe sobre as normas gerais para ingresso e participação no curso PROGRAMA FORMAÇÃO PERMANENTE DE LÍDERES, a se realizar no período de 12 de junho de 2026 a 12 de junho de 2028, mediante as condições determinadas neste Edital e nos demais dispositivos legais aplicados à espécie, conforme segue:
1. DADOS GERAIS
Nome: Programa Formação Permanente de Líderes
Objetivo: Contribuir para a formação e o desenvolvimento contínuo de lideranças eficazes, éticas, inovadoras e estratégicas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com vistas ao aprimoramento da gestão de pessoas, processos e serviços em benefício da sociedade.
Período de Inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 10 de junho de 2026 a 30 de maio de 2028.
Inscrições: As inscrições serão realizadas via web, no endereço eletrônico www.tjto.jus.br/esmat.
Público-Alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.
Carga Horária: 192 horas
Modalidade: Autoinstrucional
Local: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat
Valor do curso, custeado pela Esmat, por aluno(a): O valor do curso será calculado após a conclusão das atividades, considerando-se os critérios de horas-aula, passagens, hospedagem e alimentação dos(as) instrutores(as).
Haverá Pagamento de Diárias?
( X ) NÃO ( ) SIM - Fonte de Recurso:
2. VAGAS
2.1 Quantidade de Vagas: 500
2.2 Distribuição das Vagas:
Unidade/Público | Nº de Vagas |
Magistrados e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense. | 500 |
Total | 500 |
3. PRÉ-REQUISITOS
3.1 Serem magistrados(as) e servidores(as) que exercem ou desejam exercer cargos de gestão no Poder Judiciário Tocantinense.
4 FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
4.1 Os(As) matriculados(as) deverão participar das atividades, programadas conforme o cronograma, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat.
4.2 O Programa Formação Permanente de Líderes será estruturada em cinco trilhas complementares:
Trilha 1 – Líder com Propósito: desenvolvimento de líderes íntegros e resilientes;
Trilha 2 – Inspirar e Construir Times: foco na gestão de talentos e equipes de alta performance, com inclusão de conteúdos sobre diversidade, inclusão, gênero e prevenção ao assédio;
Trilha 3 – Comunicar para Liderar: escuta ativa e comunicação clara;
Trilha 4 – Liderança Estratégica em Ação: capacitação para pensamento estratégico e alinhamento institucional;
Trilha 5 – Convergir para Crescer: liderança mediadora, inovação e resolução de conflitos.
4.3 A construção das Trilhas de Aprendizagem fundamenta-se no Projeto de Gestão de Pessoas por Competências, estando alinhada ao desenvolvimento de competências estratégicas, gerenciais e comportamentais voltadas ao fortalecimento da liderança institucional.
4.4 Os materiais serão apresentados, preferencialmente, em formato de microlearning, contemplando vídeos curtos, infográficos, podcasts e referências complementares, o que favorecerá a participação dos(as) servidores(as). Essa estrutura visa maximizar a absorção e a aplicação prática do conhecimento, conciliando autonomia, flexibilidade e efetividade na construção das competências essenciais ao desempenho das funções institucionais.
4.5 O registro da frequência será de acordo com a participação dos(as) alunos(as) matriculados(as) nas atividades desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);
4.6 O(A) aluno(a) deverá acessar os links disponibilizados e realizar as Atividades de Avaliação de Aprendizagem disponibilizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – acesso ao material didático, textos de leitura obrigatória e complementares; acesso aos links disponibilizados com vídeos e demais produções sobre o tema em desenvolvimento e realização das atividades propostas, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem;
4.7 Somente os(as) alunos(as) matriculados(as) terão acesso à plataforma Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat, para participação no curso;
4.8 Qualquer alteração no cronograma de desenvolvimento, ou no período de realização do curso, esta será comunicada por e-mail aos(às) alunos(as). Para tanto, os(as) alunos(as) deverão atualizar seus e-mails e telefones de contato em seus perfis na Secretaria Acadêmica Virtual (SAV) e no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);
4.9 Não serão avaliadas atividades enviadas por e-mail ao(às) professores(as), ou seja, todas as ações deverão ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA);
4.10 Só receberão certificado de conclusão os(as) alunos(as) que obtiverem frequência igual 75% de aproveitamento e média igual ou superior a 7,0;
4.11 Ao término de cada curso, e mediante o cumprimento dos requisitos, o(a) participante receberá certificado de conclusão individual.
4.12 Ao concluir integralmente as cinco Trilhas de Aprendizagem que compõem o Programa Formação Permanente de Líderes, o(a) participante fará jus ao Certificado de Formação de Líderes do Biênio;
4.13 Os(As) participantes que obtiverem a certificação integral receberão, ainda, um boton exclusivo de reconhecimento, destinado à identificação dos(as) concluintes do Projeto;
4.14 As atividades avaliativas terão correção automática no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e servirão de respaldo para a certificação dos(as) concluintes;
4.15 Após a conclusão do Curso, a Coordenação reserva-se o direito de um prazo de até 30 dias úteis para conclusão de todos os registros e atualização da situação final dos(as) alunos(as) matriculados(as) no curso;
4.16 Todos(as) os(as) alunos(as) estarão sujeitos(as) às regras estabelecidas na Portaria n° 1.965, de 12 de setembro de 2018, publicada no Diário da Justiça nº 4.348, em 13 de setembro de 2018, e também às regras previstas no Edital próprio do curso.
5. CRONOGRAMA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
TRILHA DE APRENDIZAGEM | MÓDULO | EMENTA | CURSO |
Trilha 1 – Liderar com Propósito (Desenvolver líderes capazes de agir com integridade, resiliência e alinhamento institucional) | Módulo I – Liderança e Resiliência. | Conceitos de liderança: estilos, evolução e impacto na gestão pública/organizacional; Liderança em ambientes híbridos e digitais; Resiliência na liderança, Estratégias para lidar com pressões e mudanças; Ética e integridade: Dilemas éticos, valores institucionais e código de conduta; Liderança responsável e cultura de respeito institucional; Liderança sustentável, responsável e consciente; Ferramentas de autoconhecimento (testes, reflexões estruturadas); Atividades formativas sobre gênero, raça, assédio moral e sexual e diversidade, deverão perpassar todos os Conteúdos Programáticos apresentados, de forma a construir um espaço de diálogo, reflexão e a fomentar o respeito à diversidade e o enfrentamento a todas as formas de violência e discriminações. | CURSO 1: LIDERANÇA 360°: PESSOAS, PROCESSOS E ÉTICA NO PJTO Objetivo Geral: Promover a formação de líderes no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, desenvolvendo competências estratégicas, operacionais e éticas voltadas à gestão eficiente de pessoas, processos e resultados institucionais, em alinhamento às diretrizes do PJTO e às metas do CNJ.
Objetivos Específicos: Capacitar gestores(as) e lideranças para atuação integrada, ética e estratégica na supervisão de equipes, na gestão administrativa e na tomada de decisões, fortalecendo a governança institucional e a qualidade da prestação jurisdicional.
Conteúdos Programáticos: Governança e Articulação Institucional no TJTO Visão Macroinstitucional Engenharia de Decisão e Interface Administrativa. Liderança Operacional e Gestão de Capital Humano Supervisão de Equipes Administração de Direitos; Ciclo de Performance. Ética e Integridade na Gestão Governança Ética Autoridade Disciplinar.
Facilitador (a) de Aprendizagem: Juliana Alencar Wolney Cavalcante Aires Campos |
CURSO 2: LIDERANÇA ÉTICA E SUSTENTÁVEL NO SETOR PÚBLICO Objetivo Geral: Fortalecer o papel das lideranças no TJTO na condução ética, sustentável e consciente das equipes e processos institucionais. Objetivos Específicos: Discutir os estilos de liderança e seus impactos no serviço público; Promover reflexões sobre ética, integridade e valores institucionais; Estimular o compromisso com a sustentabilidade e a cultura de respeito institucional. Conteúdos Programáticos: Evolução da liderança e seus estilos; Ética pública e dilemas morais; Integridade, transparência e confiança; Liderança sustentável e responsável.
Facilitador (a) de Aprendizagem: Camilo Mussi
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CURSO 3: RESILIÊNCIA E AUTOCONHECIMENTO PARA LÍDERES Objetivo Geral: Desenvolver competências socioemocionais que fortaleçam a resiliência e a autogestão em contextos de mudança e pressão. Objetivos Específicos: Analisar estratégias para lidar com incertezas e adversidades; Aplicar ferramentas de autoconhecimento e autocuidado; Promover a saúde emocional e o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Conteúdos Programáticos: Conceito e pilares da resiliência; Autoconhecimento e autorregulação; Estratégias para lidar com o estresse; Mindset de crescimento e foco no propósito; Práticas reflexivas e diagnósticos pessoais.
Facilitador (a) de Aprendizagem: André Rodrigo Sanches | |||
Trilha 2 - Inspirar Pessoas, Construir Times (Desenvolver líderes capazes de reconhecer talentos, estimular motivação e fortalecer equipes de alta performance) | Módulo I - Gestão de Pessoas; Relacionamento Interpessoal e Automotivação. | Papel do líder como gestor(a) de pessoas; Reconhecimento e valorização: práticas eficazes no setor público; Avaliação de desempenho: métodos, indicadores e feedback estruturado; Automotivação e autorresponsabilidade; Inteligência relacional: confiança, empatia e cooperação; Questões afetas a gênero, raça, assédio moral e sexual e diversidade, deverão perpassar todos os Conteúdos Programáticoss apresentados, de forma a construir um espaço de diálogo, reflexão e a fomentar o respeito à diversidade e o enfrentamento a todas as formas de violência e discriminações. | CURSO 1: O LÍDER COMO GESTOR DE PESSOAS Objetivo Geral: Capacitar líderes para gerir pessoas com foco em resultados, engajamento e valorização individual. Objetivos Específicos: Discutir o papel estratégico do líder na gestão de pessoas; Aplicar metodologias de avaliação e feedback estruturado; Estimular a automotivação e o senso de pertencimento. Conteúdos Programáticos: O papel do líder no desenvolvimento de equipes; Práticas de reconhecimento e valorização; Avaliação de desempenho e feedback construtivo. Facilitador (a) de Aprendizagem: Camilo Mussi
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CURSO 2: INTELIGÊNCIA RELACIONAL E AUTOMOTIVAÇÃO Objetivo Geral: Promover o autoconhecimento e a empatia como pilares da liderança humanizada e da automotivação. Objetivos Específicos: Desenvolver habilidades de comunicação empática; Explorar estratégias de automotivação e autorresponsabilidade; Reforçar valores de confiança, cooperação e ética. Conteúdos Programáticos: Inteligência relacional, empatia e escuta ativa; Automotivação e propósito pessoal; Construção de relações produtivas e empáticas; Ética e integridade na convivência profissional.
Facilitador (a) de Aprendizagem: Andreia Silva Rego | |||
Trilha 2 - Inspirar Pessoas, Construir Times (Desenvolver líderes capazes de reconhecer talentos, estimular motivação e fortalecer equipes de alta performance) | Módulo II - Gestão de Equipes de Alta Performance | Diversidade e inclusão nas equipes (gerações, gênero, raça, culturas, perfis); Responsabilidade, ética e prevenção ao assédio e a discriminação na instituição; Formação de equipes de alta performance: papéis, maturidade e coesão; Gestão de conflitos em equipes diversas; Liderança inclusiva e equidade no desenvolvimento; Técnicas de engajamento e motivação coletiva; Dinâmicas práticas de liderança de grupo. | CURSO 1: EQUIPES DIVERSAS E INCLUSIVAS Objetivo Geral: Desenvolver líderes capazes de promover a inclusão e a equidade nas equipes, fortalecendo o desempenho coletivo. Objetivos Específicos: Compreender a importância da diversidade na inovação; Reconhecer os desafios da inclusão organizacional; Aplicar estratégias de engajamento e prevenção de discriminação. Conteúdos Programáticos: Diversidade e intergeracionalidade nas equipes; Heterogeneidade e respeito nas relações profissionais; Liderança inclusiva e equitativa; Cultura de respeito e diversidade no ambiente institucional; Dinâmicas práticas para coesão de equipe.
Facilitador (a) de Aprendizagem: Juliana Guedes Almeida |
CURSO 2: TIMES DE ALTA PERFORMANCE NO SETOR PÚBLICO Objetivo Geral: Capacitar líderes para formar e gerir equipes de alto desempenho voltadas à entrega de resultados institucionais. Objetivos Específicos: Aplicar modelos de maturidade e coesão de equipe; Planejar metas colaborativas e motivadoras; Desenvolver a comunicação e o engajamento coletivo.
Conteúdos Programáticos: Fundamentos de equipesde alta performance; Papéis e responsabilidades dos membros; Engajamento e accountability; Liderança compartilhada e motivação contínua; Técnicas de engajamento e motivação coletiva; Estudos de caso práticos.
Facilitador (a) de Aprendizagem: Camilo Mussi | |||
Trilha 3 - Comunicar para Liderar (Aprimorar a escuta ativa, a clareza de comunicação e a capacidade de influenciar positivamente) | Módulo I - Feedback - Comunicação e sua importância para os resultados. | Fundamentos de feedback: tipos, técnicas e boas práticas; Comunicação assertiva: clareza, objetividade e empatia; Escuta ativa como ferramenta de liderança; Condução de reuniões eficazes; Comunicação inclusiva e respeito às diferenças; Comunicação oral institucional: adequação da linguagem ao público; Questões afetas a gênero, raça, assédio moral e sexual e diversidade, deverão perpassar todos os Conteúdos Programáticos apresentados, de forma a construir um espaço de diálogo, reflexão e a fomentar o respeito à diversidade e o enfrentamento a todas as formas de violência e discriminações. | CURSO 1: FEEDBACK E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL Objetivo Geral: Capacitar líderes na aplicação de feedback estruturado e construtivo para melhoria contínua das equipes. Objetivos Específicos: Identificar tipos e funções do feedback; Aplicar técnicas de feedback empático e objetivo; Desenvolver uma cultura de comunicação aberta. Conteúdos Programáticos: Conceitos e práticas de feedback; Comunicação assertiva e empatia; Escuta ativa e diálogo produtivo; Feedback como ferramenta de aprendizagem; Comunicação inclusiva e respeitosa; Comunicação como ferramenta de liderança.
Facilitador (a) de Aprendizagem: Juliana Guedes Almeida
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CURSO 2: COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CONDUÇÃO DE REUNIÕES Objetivo Geral: Fortalecer a comunicação oral e escrita dos líderes para alinhamento estratégico e tomada de decisão eficaz. Objetivos Específicos: Aprimorar a condução de reuniões e apresentações; Promover a comunicação institucional clara e objetiva; Desenvolver práticas de escuta e participação colaborativa. Conteúdos Programáticos: Comunicação institucional e linguagem pública; Construção de narrativas institucionais; Técnicas de reuniões eficazes; Argumentação e clareza de ideias; Práticas de oratória profissional.
Facilitador (a) de Aprendizagem: Camilo Mussi | |||
Trilha 4 – Liderança Estratégica em Ação (Capacitar líderes para pensar estrategicamente, alinhar suas equipes ao planejamento institucional e entregar resultados)
| Módulo I – Tomada de Decisões, Visão Sistêmica e Delegação/Empowerment | Processo decisório: racionalidade vs. intuição; Visão sistêmica: interdependência entre áreas e processos; Empowerment: delegação como instrumento de desenvolvimento da equipe; Cultura organizacional e valores institucionais; Inovação e transformação digital; Ferramentas para análise de impacto das decisões. Questões afetas a gênero, raça, assédio moral e sexual e diversidade, deverão perpassar todos os Conteúdos Programáticos apresentados, de forma a construir um espaço de diálogo, reflexão e a fomentar o respeito à diversidade e o enfrentamento a todas as formas de violência e discriminações. | CURSO 1: TOMADA DE DECISÕES E VISÃO SISTÊMICA Objetivo Geral: Capacitar líderes para compreender o impacto de suas decisões e alinhar ações ao planejamento institucional. Objetivos Específicos: Identificar variáveis que influenciam o processo decisório; Analisar interdependências entre setores e processos; Utilizar ferramentas de análise de impacto. Conteúdos Programáticos: Processo decisório racional e intuitivo; Visão sistêmica e pensamento estratégico; Cultura organizacional e valores institucionais; Ferramentas para análise de impacto.
Facilitador (a) de Aprendizagem: Weskley Rodrigues dos Santos |
CURSO 2: DELEGAÇÃO E EMPOWERMENT Objetivo Geral: Desenvolver a capacidade de delegar com propósito, promovendo o empoderamento e o crescimento da equipe. Objetivos Específicos: Compreender os fundamentos da delegação efetiva; Estabelecer critérios de confiança e responsabilidade; Fortalecer a autonomia e o engajamento dos liderados.
Conteúdos Programáticos: Autonomia e gestão participativa; Empowerment e descentralização de decisões; Delegação estratégica e monitoramento da equipe; Confiança e Responsabilidade; Feedback e acompanhamento da equipe; Casos práticos de empowerment institucional.
Facilitador (a) de Aprendizagem: Juliana Guedes Almeida | |||
Módulo II – Planejamento e Orientação para Resultados e Gestão do Tempo |
Planejamento orientado por metas e indicadores; Gestão do tempo: priorização, matriz de Eisenhower, entre outras ferramentas; Monitoramento de desempenho; Definição de objetivos por meio de metas, por exemplo, modelo SMART; Supervisão de atividades: práticas de acompanhamento e ajustes; Questões afetas a gênero, raça, assédio moral e sexual e diversidade, deverão perpassar todos os Conteúdos Programáticos apresentados, de forma a construir um espaço de diálogo, reflexão e a fomentar o respeito à diversidade e o enfrentamento a todas as formas de violência e discriminações. | CURSO 1: GESTÃO ESTRATÉGICA E INDICADORES DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL Objetivo Geral: Capacitar líderes a planejar e monitorar resultados com base em metas e indicadores institucionais. Objetivos Específicos: Desenvolver habilidades de planejamento orientado por resultados; Utilizar ferramentas de definição e acompanhamento de metas; Promover a cultura de melhoria contínua. Conteúdos Programáticos: Fundamentos do planejamento estratégico e governança institucional; Modelos de metas e indicadores (SMART, OKR); Propósito, alinhamento e resultado.
Facilitador (a) de Aprendizagem: Weskley Rodrigues dos Santos. | |
CURSO 2: GESTÃO DO TEMPO E PRODUTIVIDADE PARA LÍDERES Objetivo Geral: Promover a eficiência e o equilíbrio na gestão do tempo e prioridades das lideranças. Objetivos Específicos: Identificar e priorizar tarefas estratégicas; Aplicar ferramentas de organização e produtividade; Reduzir desperdícios e sobrecarga de trabalho. Conteúdos Programáticos: Organização, planejamento e priorização; Matriz de Eisenhower e técnicas GTD; Gestão de interrupções e foco; Equilíbrio entre urgência e importância; Práticas de autorresponsabilidade. Facilitador (a) de Aprendizagem: André Rodrigo Sanches | |||
Trilha 4 - Liderança Estratégica em Ação (Capacitar líderes para pensar estrategicamente, alinhar suas equipes ao planejamento institucional e entregar resultados)
| Módulo III - Gestão Estratégica |
Fundamentos da gestão estratégica; Planejamento estratégico: diagnóstico, objetivos, metas e indicadores; Gestão de projetos: ciclo de vida, metodologias ágeis e tradicionais; Monitoramento e avaliação de resultados; Ferramentas de análise de cenário (SWOT, riscos e oportunidades, entre outras); Questões afetas a gênero, raça, assédio moral e sexual e diversidade, deverão perpassar todos os Conteúdos Programáticos apresentados, de forma a construir um espaço de diálogo, reflexão e a fomentar o respeito à diversidade e o enfrentamento a todas as formas de violência e discriminações. | CURSO 1: GESTÃO DE PROJETOS E RESULTADOS Objetivo Geral: Capacitar líderes na aplicação de metodologias de gestão de projetos voltadas à entrega de resultados. Objetivos Específicos: Identificar etapas e ciclos da gestão de projetos; Aplicar metodologias ágeis e tradicionais; Monitorar riscos e oportunidades. Conteúdos Programáticos: Fundamentos da gestão de projetos; Ciclo de vida e ferramentas (PMBOK, SCRUM); Matriz SWOT e análise de riscos; Avaliação de resultados e indicadores; Alinhamento entre projetos e resultados; Estudos de caso práticos.
Facilitador (a) de Aprendizagem: André Rodrigo Sanches. |
CURSO 2: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO APLICADO À JUSTIÇA Objetivo Geral: Fortalecer a capacidade de planejar e implementar ações alinhadas ao Planejamento Estratégico do TJTO. Objetivos Específicos: Compreender a estrutura do planejamento estratégico institucional; Relacionar metas setoriais às metas globais do TJTO; Estimular a cultura de gestão estratégica integrada. Conteúdos Programáticos: Gestão de desempenho e resultados institucionais; Monitoramento e relatórios institucionais; Ferramentas de monitoramento (painéis e dashboards).
Facilitador (a) de Aprendizagem: Weskley Rodrigues dos Santos
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Trilha 5 - Convergir para Crescer (Desenvolver líderes mediadores, capazes de promover convergência, clima saudável e inovação a partir das divergências) |
Módulo I -Mediação e Convergência | Tipos de conflitos e suas origens; Conceitos, causas dos conflitos e estilos de enfrentamento; Técnicas de negociação, mediação e gestão de divergências; Comunicação não violenta (CNV) aplicada à liderança; Estratégias para transformar conflitos em inovação; Gestão emocional; O papel da liderança na gestão e prevenção de conflitos; Cultura de integridade e segurança psicológica; Questões afetas a gênero, raça, assédio moral e sexual e diversidade, deverão perpassar todos os Conteúdos Programáticoss apresentados, de forma a construir um espaço de diálogo, reflexão e a fomentar o respeito à diversidade e o enfrentamento a todas as formas de violência e discriminações. | CURSO 1: COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E INOVAÇÃO COLABORATIVA Objetivo Geral: Aprimorar a capacidade das lideranças de mediar conflitos e promover ambientes de trabalho saudáveis e transformar divergências em oportunidades de inovação e colaboração. Objetivos Específicos: Compreender as causas e estilos de conflito; Aplicar técnicas de comunicação não violenta (CNV); Transformar divergências em oportunidades de inovação; Reconhecer o papel do líder como facilitador de diálogos; Utilizar divergências como fonte de criatividade. Conteúdos Programáticos: Tipos e causas de conflito; Estilos de enfrentamento e negociação; Acordos e construção de consensos; Princípios da CNV; Gestão de conflitos comunicacionais; Mediação, escuta empática e equilíbrio nas relações; Conflitos e convergência em grupos diversos; Segurança psicológica e integridade institucional; Cultura de inovação e aprendizado coletivo e institucional; Estratégias de convergência institucional. Facilitador (a) de Aprendizagem: Andreia Silva Rego |
CARGA HORÁRIA TOTAL | 192 HORAS | ||
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 A inscrição do(a) aluno(a), por indicação ou interesse próprio, implicará aceitação prévia das normas contidas no presente Edital, no Regimento Interno da Esmat e na Portaria nº 1.965, de 2018, publicada no DJ nº 4.348, de 13 de setembro de 2018, e o(a) aluno(a) autoriza a publicidade de sua imagem, capturada durante o desenvolvimento da atividade educacional, nos sites e documentos publicados pela Esmat;
6.2 Caso o(a) aluno(a) não concorde com a publicidade de sua imagem capturada durante o desenvolvimento da atividade educacional, nos sites e documentos publicados pela Esmat, deverá encaminhar comunicado à Coordenação da Atividade Educacional, antecipadamente, por e-mail;
6.3 A desistência do curso, sem causa justificada, deverá ser comunicada à Esmat até o terceiro dia útil que anteceder o início do evento-atividade, pelo e-mail secretaria.esmat@gmail.com;
6.4 A desistência do curso iniciado ou a reprovação sujeitarão o(a) inscrito(a) à perda do direito de participar de ações de capacitação custeadas ou promovidas pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) pelo período de quatro meses, salvo por motivo de licença ou de afastamento previstos em Lei;
6.5 Os participantes estarão sujeitos à aplicação de formulários de avaliação da efetividade de ensino (RQ 0053:00 – Instrumento de Avaliação de Impacto Nível de Conhecimento, RQ 0054:00 – Instrumento de Avaliação de Impacto Monitoramento de Ensino, RQ 0055:00 – Instrumento de Avaliação de Impacto_Reação e Aprendizagem_Curso EaD, RQ 0056:00 – Instrumento de Avaliação de Impacto_Reação e Aprendizagem_Curso Presencial e RQ 0057:00 Instrumento de Avaliação de Impacto_Comportamento no Cargo e Transferência de Aprendizagem.
6.6 Os casos omissos e as dúvidas de interpretação das normas reguladoras do curso, porventura suscitados, deverão ser encaminhados ao Conselho de Cursos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Palmas-TO, 3 de junho de 2026.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat