PORTARIA Nº 061, de 2025 – SEI Nº 26.0.000009808-5

O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,

CONSIDERANDO a importância de promover o alinhamento institucional, técnico e normativo acerca da sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, a partir da análise dos impactos das mudanças climáticas, da incorporação de práticas ESG no setor público, da transição para uma economia de baixo carbono e do aprimoramento da gestão de resíduos sólidos, incentivando a adoção de soluções sustentáveis em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e a Agenda 2030 da ONU.

R E S O L V E

Art. 1º Designar a Desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, sem prejuízo de suas funções, para exercer a função de coordenadora do VI Seminário de Gestão Socioambiental com o Tema “Sustentabilidade como valor institucional: desafios ambientais e caminhos para o futuro”, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 

Palmas-TO, 25 de maio de 2026.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat