Diário da Justiça nº 6094, Matéria nº. 917608

EDITAL nº 094, de 2026 – SEI Nº 26.0.000006905-0

O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), no uso de suas atribuições, dispõe sobre as normas gerais para ingresso e participação na PALESTRA DE ABERTURA E TALK SHOW: CAMINHOS PARA O PÓS-CARREIRA, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA a se realizar no dia 8 de junho de 2026, mediante as condições determinadas neste Edital e nos demais dispositivos legais aplicados à espécie, conforme seguem:

1. DADOS GERAIS

Nome: Palestra de Abertura e Talk Show: Caminhos para o Pós-Carreira, Saúde e Qualidade de Vida

Objetivo: Promover reflexões sobre o pós-carreira, enfatizando a importância do planejamento e dos cuidados com a saúde e o bem-estar, visando a uma transição saudável e com qualidade de vida.

Período de inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 12 de maio a 8 de junho de 2026

Inscrições: As inscrições serão realizadas pelo Sistema Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (SAV/ESMAT);

Públicos-Alvo: Magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense; Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e Comunidade em geral interessada na temática

Carga Horária de Certificação: 3 horas-aula

Modalidade: Presencial c/transmissão

Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Valor do curso, custeado pela Esmat, por aluno: O valor da atividade será calculado após a conclusão das atividades, considerando-se os critérios de horas-aula, passagens, hospedagem e alimentação dos instrutores.

Haverá Pagamento de Diárias?

( X ) SIM Fonte: Esmat

As diárias de magistrados(as) e de servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, inscritos também nas Oficinas de Preparação para Aposentadoria, devem ser solicitadas pelo e-Gesp, tendo como referência o SEI nº 26.0.000006905-0.

2. VAGAS:

2.1 Serão disponibilizadas 760 vagas, sendo:

2.1.1 Presencial 160

2.1.2 Online 600

3. PRÉ-REQUISITOS

3.1 Serem magistrados(as) do Poder Judiciário Tocantinense;

3.2 Serem servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense;

3.3 Serem da comunidade em geral interessados com a temática.

4. FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

4.1 Os(As) inscritos(as) deverão participar das atividades programadas, conforme descrição no Item 5 deste Edital;

4.2 Os(As) alunos(as) deverão cumprir no mínimo 100% de frequência, para certificação;

4.3 A frequência dos(as) participantes de Palmas, na modalidade presencial, serão registradas por meio eletrônico, na entrada e na saída de cada período. Quando não for possível a verificação da frequência pelo leitor do código de barras, poderá haver lista de presença, a qual deverá ser assinada exclusivamente pelo(a) aluno(a);

4.4 A frequência dos(as) participantes das cidades do interior do Tocantins e demais regiões será computada no momento em que o(a) participante efetuar o seu login de acesso no Sistema Acadêmico Virtual (SAV), para assistir à transmissão do Evento, link este que será disponibilizado, no Portal Esmat, para acesso na data do Evento;

4.5 Problemas de acesso à Plataforma da Esmat devem ser remetidos à equipe da Secretaria Acadêmica da Escola, pelo e-mail: secretaria.esmat@tjto.jus.br ou pelo telefone: (63) 3142 2521;

4.6 Se houver alteração no cronograma de desenvolvimento, ou no período de realização do Evento, esta será comunicada por e-mail. Para tanto, os(as) inscritos(as) deverão atualizar seus e-mails e telefones de contato em seus perfis na Secretaria Acadêmica Virtual (SAV);

4.7 Os alunos e as alunas estarão sujeitos e sujeitas às regras estabelecidas na Portaria nº 1.965, de 12 de setembro de 2018, e também às regras previstas neste Edital.

5. CRONOGRAMA E PROGRAMAÇÃO

PALESTRA DE ABERTURA E TALK SHOW: CAMINHOS PARA O PÓS-CARREIRA, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
LOCAL: AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TOCANTINENSE - ESMAT
DATA	HORÁRIO	DESCRITORES
Dia 8 de junho de 2026	Das 18h às 18h30	CREDENCIAMENTO
		Os(As) participantes deverão realizar o credenciamento do evento e registrar a frequência na entrada do Auditório Escola Superior da Magistratura Tocantinense
	Das 18h30 às 19h	ABERTURA DO EVENTO
		Cerimônia de Abertura
	Das 19h às 20h	PALESTRA DE ABERTURA
		Tema: Aposentadoria, saúde e qualidade de vida Palestrante: Cecília Melo Neves Xavier Terapeuta Ocupacional
	Das 20h às 21h	TALK SHOW
		Tema: O comportamento preventivo para uma vida saudável Palestrantes: Elaine Cristina Ferreira Flávio Cavalcante de Assis Médicos do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Carga horária de Certificação		3 horas-aula

5.1 DADOS DOS FACILITADORES DE APRENDIZAGEM
5.1.1
Nome	Cecília Melo Neves Xavier
Síntese do Currículo	Graduada em Terapia Ocupacional com especialização (SBGG) e mestrado (UFMG) na área da gerontologia e saúde mental. Fundou a empresa Trampolim 60+, focada em preparar pessoas para as transições de vida, incluindo as de carreira e aposentadoria. Possui grande experiência clínica (22 anos), é empreendedora social, palestrante e produtora de conteúdos digitais. É membro titular da diretoria da SBGG-MG - Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia de Minas Gerais.
5.1.2
Nome	Elaine Cristina Ferreira
Síntese do Currículo	Graduada em Medicina pela Universidade de Marília. Especialista em Clínica Médica, pela Santa Casa de São Paulo. Especialista em Cardiologia, pelo Instituto do Coração (Incor/SP). Especialista em Cardiologia, pela Sociedade Brasileira de Cardiologia e pela AMB. Formação Complementar em Perícias Judiciais e Comunicação Jurídica, Gestão de Fiscalização de Contratos e Gestão de Pessoas, pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense. Coordenadora do Espaço Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Cardiologista do Corpo Clínico da Cardiocenter Palmas
5.1.3
Nome	Flávio Cavalcante de Assis
Síntese do Currículo	Médico do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Coordenador Médico da Central de Regulação Médica do Município de Palmas. Médico equipe Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-JUS TO) coordenando o setor de medicamentos. Supervisor do programa MM e Tutor do curso especialização do Programa MM. Professor supervisor do curso de medicina da Faculdade Afya - disciplina Integração Ensino Serviço e Comunidade IESC - com foco em Gestão em Saúde e redes de atenção - 8 período. Médico no Instituto Médico Vittá - atendendo exclusivamente casos de obesidade, morbidade, pré e pós bariátricos, oncológicos, diabéticos e doenças intestinais. Já atuei no Hospital Geral de Palmas, central de regulação de leitos de UTI e portas de entrada dos hospitais sob gestão da da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Tocantins - SES-TO. Coordenei por 6 anos a regulação médica ambulatorial, terapia renal substitutiva e setor de tratamento fora do domicílio -TFD do Estado do Tocantins da SES-TO. Desde 2019 realizo melhora da capacitação da APS promovendo otimização da conexão dos níveis de atenção e redes junto ao município de Palmas e secretaria do estado. Mestrando em anadamento desde 10/2024.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 A inscrição do(a) candidato(a) implicará aceitação prévia das normas contidas no presente Edital;

6.2 Os casos omissos e as dúvidas de interpretação das normas reguladoras do curso, porventura suscitados, deverão ser encaminhados ao Conselho de Cursos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Palmas-TO, 27 de abril de 2026

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat