EDITAL nº 090, de 2026 – SEI Nº 26.0.000008400-9

O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), no uso de suas atribuições, dispõe sobre as normas gerais para ingresso e participação nas OFICINAS LITERÁRIAS – 2026 – Turma IV, a se realizar no período de 14 a 28 de maio de 2026, mediante as condições determinadas neste Edital e nos demais dispositivos legais aplicados à espécie, conforme seguem:

1. DADOS GERAIS

Nome: Oficinas Literárias – 2026 – Turma IV.

Objetivo: Promover a reflexão orientada sobre temáticas contemporâneas que perpassam a vida cotidiana, as relações sociais e o ambiente de trabalho, tais como desigualdades raciais e de classe social, capacitismo, opressões de gênero e sexualidades, contribuindo para o fortalecimento de uma cultura institucional pautada na equidade, na inclusão social, no respeito à diversidade e na promoção dos direitos humanos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

Período de Inscrições: As inscrições ocorrerão no período de 27 de abril a 7 de maio de 2026.

Inscrições: As inscrições serão realizadas pelo Sistema Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Públicos-Alvo: Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e membros da comunidade em geral.

Carga Horária: 10 horas

Modalidade: Semipresencial

Local: Sala de aula da Esmat e Plataforma Google Meet

Valor do curso, custeado pela Esmat, por aluno(a): O valor do curso será calculado após a conclusão das atividades, considerando-se os critérios de horas-aula, passagens, hospedagem e alimentação dos(as) instrutores(as).

Haverá Pagamento de Diárias?

(X) NÃO               (     ) SIM - Fonte de Recurso:

2. VAGAS

2.1 Quantidade de Vagas: 45

2.2 Distribuição das Vagas:

2.3 Caso o percentual de vagas previstas não seja preenchido na ordem preferencial, estas serão destinadas à classe subsequente até que sejam totalmente preenchidas;

3. PRÉ-REQUISITOS

3.1 Serem magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e membros da comunidade em geral.

4 FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

4.1 Os(As) alunos(as) indicados(as) e matriculados(as) deverão participar das atividades ao vivo, por meio da plataforma Google Meet, programadas para: Turma IV – dias 14,21 e 28 de maio 2026, das 15h30 às 17h30. O sarau de encerramento ocorrerá no dia 11 de novembro, das 15h às 17h, na sala de aula da Esmat, sem certificação e sem pagamento de diárias para os interessados em participar, conforme cronograma;

4.2 Qualquer informação será comunicada por e-mail aos(às) alunos(as). Para tanto, os(as)  alunos(as) deverão atualizar seus e-mails e telefones de contato em seus perfis na Secretaria Acadêmica Virtual (SAV);

4.3 Durante o processo, os(as) alunos(as) deverão participar do desenvolvimento das atividades propostas, por meio da webaula ao vivo, pela Plataforma Google Meet;

4.4 O registro das frequências de participação às webaulas será registrado de forma automática pela Secretaria Acadêmica Virtual (SAV), devendo o(a) participante fazer o login exclusivamente pela SAV;

4.5 Só receberão certificado de conclusão os(as) alunos(as) que obtiverem frequência igual ou superior a 75% de aproveitamento;

4.6 Todos(as) os(as) alunos(as) estarão sujeitos(as) às regras estabelecidas na Portaria n° 1.965, de 12 de setembro de 2018, publicada no Diário da Justiça nº 4.348, em 13 de setembro de 2018, e também às regras previstas no Edital próprio do Curso.

5. CRONOGRAMA E CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

6.  DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 A inscrição do(a) aluno(a), por indicação, implicará aceitação prévia das normas contidas no presente Edital, no Regimento Interno da Esmat e na Portaria nº 1.965, de 2018, publicada no DJ nº 4.348, de 13 de setembro de 2018, e o(a) aluno(a) autoriza a publicidade de sua imagem, capturada durante o desenvolvimento da atividade educacional, nos sites e nos documentos publicados pela Esmat;

6.2 Caso o(a) aluno(a) não concorde com a publicidade de sua imagem capturada durante o desenvolvimento da atividade educacional, nos sites e nos documentos publicados pela Esmat, deverá encaminhar comunicado à Coordenação da Atividade Educacional, antecipadamente, por e-mail;

6.3 A desistência do curso, sem causa justificada, deverá ser comunicada à Esmat até o terceiro dia útil que anteceder o início do evento-atividade, pelo e-mail secretaria.esmat@gmail.com;

6.4 A desistência do curso iniciado ou a reprovação sujeitarão o(a) inscrito(a) à perda do direito de participar de ações de capacitação custeadas ou promovidas pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) pelo período de quatro meses, salvo por motivo de licença ou de afastamento previstos em Lei;

6.5 Os casos omissos e as dúvidas de interpretação das normas reguladoras do curso, porventura suscitados, deverão ser encaminhados ao Conselho de Cursos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Palmas-TO, 22 de abril de 2026.

Desembargador MARCO VILLAS BOAS

Diretor Geral da Esmat