
EDITAL nº 064, de 2026 – SEI Nº 26.0.000006558-6
O diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), no uso de suas atribuições, dispõe sobre as normas gerais para ingresso e participação nas XII TURMAS DO WORKSHOP: IA GENERATIVA E AUTOMAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA, a se realizarem no período de 8 de abril a 30 de junho de 2026, mediante as condições determinadas neste Edital e nos demais dispositivos legais aplicados à espécie, conforme seguem:
1. DADOS GERAIS
Nome: Workshop: Ia Generativa e Automação na Gestão Administrativa
Objetivo: Desenvolver o domínio prático e crítico da ferramenta Gemini, promovendo seu uso ético e responsável, em conformidade com as diretrizes institucionais, ampliando a eficiência nas rotinas de gestão e apoio por meio da utilização estratégica da ferramenta de IA da Google.
Período de inscrições: As inscrições ocorrerão nos seguintes períodos:
Abril
Turma I - 30 de março a 6 abril de 2026
Turma II- 30 de março a 7 abril de 2026
Turma III- 30 de março a 14 abril de 2026
Turma IV- 30 de março a 14 abril de 2026
Maio
Turma V- 30 de março a 15 maio de 2026
Turma VI- 30 de março a 15 maio de 2026
Turma VII- 30 de março a 15 maio de 2026
Turma VIII- 30 de março a 15 maio de 2026
Junho
Turma IX- 30 de março a 15 junho de 2026
Turma X- 30 de março a 15 junho de 2026
Turma XI- 30 de março a 15 junho de 2026
Turma XII- 30 de março a 15 junho de 2026
Inscrições: As inscrições para as XII Turmas do Workshop Ia Generativa e Automação na Gestão Administrativa serão realizadas exclusivamente por indicação da Presidência do Tribunal de Justiça, em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTINF);
Caberá à DTINF encaminhar à organização do curso a relação dos(as) participantes de cada turma, limitada a até cinquenta alunos(as), com obrigatoriamente as seguintes informações: nome completo, CPF, e-mail, telefone, unidade de lotação e comarca, através do SEI nº 26.0.000006558-6;
Ressalta-se que as indicações deverão observar a pertinência das atividades desempenhadas pelos(as) participantes com o conteúdo do workshop, de modo a garantir o melhor aproveitamento da capacitação;
As inscrições serão realizadas pelo Sistema Acadêmico da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (SAV/ESMAT), com base nas informações encaminhadas pela DTINF;
Públicos-Alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.
Carga Horária de Certificação: 8 horas-aula, por Turma.
Modalidade: Presencial
Local: Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Valor do curso, custeado pela Esmat, por aluno: O valor da atividade será calculado após a conclusão das atividades, considerando-se os critérios de horas-aula, passagens, hospedagem e alimentação dos instrutores.
Haverá Pagamento de Diárias?
( ) NÃO (X ) SIM – Fonte de Recurso: Esmat
As diárias de magistrados(as) e de servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense devem ser solicitadas pelo e-Gesp, tendo como referência o SEI nº 26.0.000006558-6.
2. VAGAS:
2.1 Quantidade de Vagas:
Serão ofertadas 600 (seiscentas) vagas na modalidade presencial, distribuídas em 12 (doze) turmas de 50 (cinquenta) participantes cada;
2.2 Distribuição das Vagas:
Abril
50 – Turma I
50 – Turma II
50 – Turma III
50 – Turma IV
Maio
50 – Turma V
50 – Turma VI
50 – Turma VII
50 – Turma VIII
Junho
50 – Turma IX
50 – Turma X
50 – Turma XI
50 – Turma XII
2.2.1 A distribuição das vagas entre as Comarcas do Estado do Tocantins será definida pela Presidência do Tribunal, em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTINF), observando critérios de proporcionalidade, equidade e interesse institucional, considerando o quantitativo de magistrados e servidores por unidade judiciária, bem como a necessidade de ampla difusão e efetiva utilização da solução tecnológica no âmbito do Poder Judiciário Tocantinense.
3. PRÉ-REQUISITOS
Serem magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.
4. FREQUÊNCIA E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
4.1 Os(As) inscritos(as) deverão participar das atividades programadas, conforme descrição no item 5 deste edital;
4.2 Os(As) alunos(as) deverão cumprir no mínimo 100% de frequência, para certificação;
4.3 A frequência dos(as) alunos(as), será registrada por meio eletrônico, na entrada e na saída de cada período. Quando não for possível a verificação da frequência pelo leitor do código de barras, poderá haver lista de presença, a qual deverá ser assinada exclusivamente pelo(a) aluno(a);
4.4 Se houver alteração no cronograma de desenvolvimento, ou no período de realização do Evento, esta será comunicada por e-mail. Para tanto, os(as) inscritos(as) deverão atualizar seus e-mails e telefones de contato em seus perfis na Secretaria Acadêmica Virtual (SAV) e no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
5. CRONOGRAMA E PROGRAMAÇÃO
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WORKSHOP: IA GENERATIVA E AUTOMAÇÃO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
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Turma |
Data |
Horário |
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ABRIL |
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Turma I |
Dia 8 de abril de 2026 |
Das 8h às 12h e das 14h às 18h |
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Turma II |
Dia 10 de abril de 2026 |
Das 8h às 12h e das 14h às 18h |
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Turma III |
Dia 23 de abril de 2026 |
Das 8h às 12h e das 14h às 18h |
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Turma IV |
Dia 24 de abril de 2026 |
Das 8h às 12h e das 14h às 18h |
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MAIO |
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Turma V |
Dia 25 de maio de 2026 |
Das 8h às 12h e das 14h às 18h |
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Turma VI |
Dia 26 de maio de 2026 |
Das 8h às 12h e das 14h às 18h |
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Turma VII |
Dia 27 de maio de 2026 |
Das 8h às 12h e das 14h às 18h |
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Turma VIII |
Dia 28 de maio de 2026 |
Das 8h às 12h e das 14h às 18h |
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JUNHO |
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Turma IX |
Dia 25 de junho de 2026 |
Das 8h às 12h e das 14h às 18h |
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Turma X |
Dia 26 de junho de 2026 |
Das 8h às 12h e das 14h às 18h |
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Turma XI |
Dia 29 de junho de 2026 |
Das 8h às 12h e das 14h às 18h |
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Turma XII |
Dia 30 de junho de 2026 |
Das 8h às 12h e das 14h às 18h |
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FACILITADORES DE APRENDIZAGEM: |
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Angelo Stacciarini Analista Judiciário – Chefe da Divisão de Sistemas de Informação Ivo Pontes Araújo Técnico judiciário em Informática (TJTO) Pamela da Rocha Pires Ferreira Assessora Técnica da Diretoria Judiciária |
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CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS: |
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Módulo 1: Governança e Ética Administrativa (Res. 615 CNJ))
Módulo 2: Gemini no Fluxo de Trabalho: Gmail e Documentos
Módulo 3: NotebookLM: Gestão de Processos do SEI
Módulo 4: Padronização com Gems (Assistentes Personalizados)
Módulo 5: Gemini Canvas: Visualização e Design de Gestão
Módulo 6: Automação com Workspace Studio — Jurisprudência e Legislação
Encerramento
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Carga Horária |
8 horas-aula por Turma |
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5.1 DADOS DOS(AS) FACILITADORES(AS) DE APRENDIZAGEM |
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5.1.1 |
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Nome |
Angelo Stacciarini |
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Síntese do Currículo |
Doutorando e Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, pela Universidade Federal do Tocantins (2016). Bacharel em Direito da Universidade Federal do Tocantins (2016). Graduado em Engenharia de Computação, pela Universidade Federal de Goiás (2005). Especialista, pela UFF, em Criptografia e Segurança de Redes (2009). Atualmente é analista no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, atuando como chefe da Divisão de Sistemas da Diretoria de Tecnologia Informação, trabalhando diretamente com o aprimoramento do Sistema Eletrônico de Justiça Eproc/TJTO. Atua como gestor técnico do Poder Judiciário Tocantinense no âmbito do Comitê Nacional do Sistema Eproc. |
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5.1.2 |
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Nome |
Ivo Pontes Araújo |
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Síntese do Currículo |
Doutorando em Biodiversidade e Biotecnologia na Rede Bionorte (UFT). Mestre em Agroenergia Digital na Universidade Federal do Tocantins (UFT). Graduado em Ciência da Computação, pela UFT, com período sanduíche no Red River College (RRC). Estuda algoritmos e técnicas de resolução de problemas em Bioinformática. Trabalha como programador de Sistemas no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Também tem interesse em tópicos como Engenharia de Software, Programação Comercial e Informática na Educação. |
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5.1.3 |
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Nome |
Pamela da Rocha Pires Ferreira |
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Síntese do Currículo |
Graduada em Direito, pela Universidade da Amazônia (2006). Atualmente é advogada, assessora jurídica de 1ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, atuando na implantação e no suporte jurídico e técnico do Processo Judicial Eletrônico Eproc. Tem experiência como tutora e facilitadora de aprendizagem no Curso Eproc Nacional. |
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 A inscrição do(a) candidato(a) implicará aceitação prévia das normas contidas no presente Edital;
6.2 Os casos omissos e as dúvidas de interpretação das normas reguladoras do curso, porventura suscitados, deverão ser encaminhados ao Conselho de Cursos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense.
Palmas-TO, 27 de março de 2026
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat