
PORTARIA Nº 028, de 2026 – SEI Nº 26.0.000006407-5
O Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), no uso das atribuições que a Resolução nº 440, de 12 de novembro de 2024, Regimento Interno da Esmat lhe confere e,
CONSIDERANDO a necessidade de capacitar magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense para a utilização eficiente, ética e estratégica da solução de Inteligência Artificial GAIA integrada ao Sistema Eproc;
R E S O L V E
Art. 1º Designar a desembargadora Jacqueline Adorno e a servidora Alice Setubal, sem prejuízo de suas atribuições, para exercerem a função de Coordenadoras do WORKSHOP: SOLUÇÃO DE IA (GAIA) INTEGRADA AO EPROC, a ser promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Palmas-TO, 25 de março de 2026.
Desembargador MARCO VILLAS BOAS
Diretor Geral da Esmat