
PAUTA DE SESSÃO JUDICIAL VIRTUAL Nº 4/2023
4ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
Serão julgados pela 1ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em Palmas, em conformidade com o Regimento Interno e Resoluções n° 7-PRESIDÊNCIA/ASPRE (DJ 4699, pág. 54, de 18/3/2020) e n° 13-PRESIDÊNCIA/ASPRE (DJ 4756, pág. 54/55, de 22/6/2020), em sua 4ª Sessão Ordinária de Julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins convocada no Diário da Justiça 5364, pág. 87/88, 27/2/2023 com data de início no dia 21/3/2023, às 00h e término no dia 27/3/2022, às 23h59, os feitos abaixo relacionados.
Havendo previsão regimental de sustentação oral será admitido o pedido formulado diretamente nos autos ou no campo próprio do sistema e-Proc (ações – pedido de preferência/sustentação oral) desde que tempestivamente, ou seja, até à 0h do dia 21/3/2023, início da sessão virtual. Os processos com pedido de sustentação oral serão retirados de julgamento e incluídos em mesa, independentemente de publicação, para julgamento em Sessão Ordinária Presencial no dia 28/3/2023 às 14h, devendo o(a) representante judicial comparecer no Plenário da 1ª Câmara Criminal localizado no 1º Andar do prédio do Tribunal de Justiça, Praça dos Girassóis, Palmas/TO. Em caso de não comparecimento do(a) representante judicial, o processo será julgado no Plenário Virtual sem
sustentação oral.
O acompanhamento da sessão virtual se dará através do sítio eletrônico do site do Tribunal de Justiça do Tocantins (www.tjto.jus.br), bem como no canal do Tribunal de Justiça do Tocantins no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCwYSFLBgmduVJ9wAwK9xuBg).
FEITO(S) DO DIA
1-Apelação Criminal N° 0003536-37.2014.8.27.2706.
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS.
APELANTE: FRANCISCO LOPES DE SOUSA.
DEFENSORA PÚBLICA: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
COLEGIADO: 1ª TURMA JULGADORA
2-Apelação Criminal N° 0006732-96.2021.8.27.2729.
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS.
APELANTE: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA.
defensora pública: ESTELAMARIS POSTAL.
apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª Vara Criminal de PALMAS.
COLEGIADO: 1ª TURMA JULGADORA.
3-Apelação Criminal N° 0008872-90.2022.8.27.2722.
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS.
APELANTE: JESSICA GOES DE SOUSA.
defensora pública: ESTELAMARIS POSTAL.
apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª Vara Criminal de GURUPI.
COLEGIADO: 1ª TURMA JULGADORA.
4-Apelação Criminal N° 0000617-25.2021.8.27.2708.
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO VILLAS BOAS.
APELANTE: A. C. A. D. S.
ADVOGADOS: LUCAS ALMEIDA ROCHA E RAFAEL MARTINS COSTA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE ARAPOEMA.
COLEGIADO: 1ª TURMA JULGADORA
5-Apelação Criminal N° 0004015-98.2022.8.27.2722.
RELATORA: Desembargadora angela prudente
APELANTE: IRANILDO RAIMUNDO DA FONSECA.
ADVOGADO: BONFIM SOUZA MENDES.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE gurupi.
COLEGIADO: 2ª TURMA JULGADORA
6-Apelação Criminal N° 0003079-73.2022.8.27.2722.
RELATORA: DESEMBARGADORA ÂNGELA RIBEIRO PRUDENTE.
APELANTE: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE GURUPI.
COLEGIADO: 2ª TURMA JULGADORA
7-Apelação Criminal N° 5000096-39.2011.8.27.2742.
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE.
APELANTE/APELADO: JENNER SANTIAGO PEREIRA.
ADVOGADOS: CESAR ROBERTO SIMONI DE FREITAS E JOSÉ FERNANDO GONZALEZ.
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
ASSISTENTES DE ACUSAÇÃO: BRUNNO BARBOSA REBELLO E GUILHERME BARBOSA REBELLO.
ADVOGADOS: NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª ESCRIVANIA DE XAMBIOÁ.
COLEGIADO: 2ª TURMA JULGADORA
8-Apelação Criminal N° 0000348-44.2022.8.27.2742.
RELATORA: DESEMBARGADORA ÂNGELA RIBEIRO PRUDENTE.
APELANTE: EDIVALDO PIRES DOS SANTOS.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE XAMBIOÁ.
COLEGIADO: 2ª TURMA JULGADORA
9-Apelação Criminal N° 5000658-76.2013.8.27.2710.
RELATORA: DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE.
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
APELADO: M. D. S. R.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE AUGUSTINÓPOLIS.
COLEGIADO: 2ª TURMA JULGADORA
10-Apelação Criminal Nº 5000017-11.2006.8.27.2718.
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE.
APELANTE: ANTONIO MENDES SILVA DO PATROCINIO.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE FILADÉLFIA.
COLEGIADO: 2ª TURMA JULGADORA
11- Apelação Criminal N° 0007343-25.2021.8.27.2737.
RELATORA: Desembargadora angela prudente
APELANTE: W. R. S..
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE porto nacional.
COLEGIADO: 2ª TURMA JULGADORA
12-Apelação Criminal N° 0001979-40.2019.8.27.2738.
RELATORA: DESEMBARGADORA ÂNGELA PRUDENTE.
APELANTE: MANOEL VILSON PEREIRA DA CUNHA.
ADVOGADOS: TAYNA DE AMORIM LOPES CALDEIRA E DANIELA CARNEIRO MACIEL XAVIER.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA.
COLEGIADO: 2ª TURMA JULGADORA
13-Apelação Criminal N° 0001382-16.2019.8.27.2724.
RELATORA: Desembargadora angela prudente
APELANTES: ALEXANDRE VITOR SILVA SOUSA E SERGIO YTALO ARAUJO DA SILVA.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAGUATINS.
COLEGIADO: 2ª TURMA JULGADORA
14-Apelação Criminal Nº 0000070-32.2019.8.27.2715.
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE.
APELANTE/APELADO: MARCELA SOUSA PEREIRA.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CRISTALÂNDIA.
COLEGIADO: 2ª TURMA JULGADORA
15-Apelação Criminal N° 0021397-83.2022.8.27.2729.
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE.
APELANTE: ERICLESSIO GONÇALVES FERREIRA.
ADVOGADOS: MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES E CIRO PRUDENCIO DE PAIVA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
COLEGIADO: 2ª TURMA JULGADORA
16-Apelação Criminal N° 0009099-80.2022.8.27.2722.
RELATORA: DESEMBARGADORA ANGELA PRUDENTE.
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
APELADO: MURILO AIRES FREITAS DE PAULA.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GURUPI.
COLEGIADO: 2ª TURMA JULGADORA
17-Apelação Criminal N° 0002524-12.2020.8.27.2727.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA
APELANTE: DENISE FONSECA.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE natividade.
COLEGIADO: 3ª TURMA JULGADORA
18-Apelação Criminal N° 0011185-24.2022.8.27.2722.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA
APELANTE: W. S. D. S.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA Especializada no Combate à Violência DOMÉSTICA Contra a Mulher e crimes dolosos CONTRA A VIDA de gurupi.
COLEGIADO: 3ª TURMA JULGADORA
19-AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS N° 0000410-79.2023.8.27.2700.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA.
PACIENTE: ANDRÉ GOMES DOS SANTOS.
ADVOGADO: CRISTIAN TRINDADE RIBAS.
IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
COLEGIADO: 1ª CÂMARA CRIMINAL.
20-Apelação Criminal N° 0002232-68.2017.8.27.2715.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
APELADO: FRANCO DA SILVA.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CRISTALÂNDIA.
COLEGIADO: 3ª TURMA JULGADORA
21-Apelação Criminal Nº 0000776-77.2021.8.27.2704.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA.
APELANTE: NAILTON RODRIGUES
ADVOGADO: ANDERSON SARAIVA LEITE.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE ARAGUACEMA.
COLEGIADO: 3ª TURMA JULGADORA
22-Apelação Criminal N° 0001471-77.2021.8.27.2721.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA.
APELANTE: M. J. D..
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE GUARAÍ.
COLEGIADO: 3ª TURMA JULGADORA.
23-Apelação Criminal Nº 0010502-84.2022.8.27.2722.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA.
APELANTE: D. M. D. S..
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE GURUPI.
COLEGIADO: 3ª TURMA JULGADORA
24-Apelação Criminal N° 0005088-15.2021.8.27.2731.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA
APELANTE: MARIA APARECIDA LEÃO DA SILVA SANTOS.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAÍSO.
COLEGIADO: 3ª TURMA JULGADORA
25-Apelação Criminal N° 0001913-31.2021.8.27.2725.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA
APELANTE: DIVINO DE SOUZA SILVA.
DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ALVES MACIEL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE Miracema do Tocantins.
COLEGIADO: 3ª TURMA JULGADORA
26-Apelação Criminal N° 0000159-64.2019.8.27.2712.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA
APELANTE: REINALDO ANTÔNIO DOS REIS SOUZA
ADVOGADO: IGOR MURILO TEIXEIRA DA LUZ.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL DE ITAGUATINS. .
COLEGIADO: 3ª TURMA JULGADORA
27-Apelação Criminal N° 0000758-23.2021.8.27.2715.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
APELADOS: ADRIAN XALLER OLIVEIRA DOS SANTOS, ALEX ALEXANDRE DE OLIVEIRA, CYNTHIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, DIVINO RIBEIRO BORGES, DOUGLAS DOS SANTOS DO CARMO, GABRIEL SOUZA MATOS, JOELTON MOREIRA DAS MERCÊS, LUCAS BULHÕES NUNES, MARIA DAS DORES LOPES MOREIRA E RONALDO PEREIRA DE ARAÚJO MARTINS.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE CARVALHO.
ADVOGADA: FAELMA TELES AGUIAR.
APELADOS: CARLOS RIBEIRO DA SILVA, MARCOS VINICIUS AZEVEDO DA SILVA E MOISÉS PEREIRA SAMPAIO DA CONCEIÇÃO.
ADVOGADA: IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO.
APELADOS: EDUARDO PEREIRA DA SILVA ABREU E PEDRO HENRIQUE SENA DUARTE.
ADVOGADO: THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA.
APELADO: ELDIVAN DA CONCEIÇÃO ALVES.
ADVOGADOS: MICHEL JAMES CAVALCANTE E TIAGO AIRES DE OLIVEIRA.
APELADO: EVERSON LOPES DE ANDRADE.
ADVOGADO: DANILO BERNARDO COELHO R. GARCIA.
APELADO: FELIPE DANIEL DA SILVA.
ADVOGADOS: HISLEY MORAIS DA SILVA E HELLYLSON VICTOR LIMAS SARAIVA FERREIRA.
APELADO: GABRIEL ALVES DOS SANTOS.
ADVOGADOS: ALDENY FERREIRA GUEDES, DIOGO DAVID MACIEL LIMA, JOSEDAILDO FERREIRA ROCHA E HELIO BRUNO LOPES.
APELADO: GUSTAVO HENRIQUE MORAIS REIS.
ADVOGADO: TÚLIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHÃES CHEGURY.
APELADO: IGOR ALEXANDRE PEREIRA LIMA
ADVOGADOS: LUDMILA BORGES SOARES, MAYSA FERREIRA COSTA E MAURO JÚNIOR LUZ GOMES.
APELADO: JEFERSON COSTA DA SILVA.
ADVOGADOS: DILCIANE ALVES ABREU DIAS E MICHELLE LOPES RIBEIRO CASTANHEIRA.
APELADO: JOÃO VYCTOR PEREIRA.
ADVOGADO: WOLFGANG. J. V. LOURENÇO DIAS E ELIAS LINO PANTALEÃO.
APELADO: LEANDRO NERES DE SOUSA.
ADVOGADO: RONALDO CIRQUEIRA ALVES.
APELADO: LUCAS ALVES DOS SANTOS.
ADVOGADA: VALDENE PEREIRA PRATES.
APELADO: LUCAS PEREIRA AZEVEDO.
ADVOGADO: ROBSON LOPES BORGES.
APELADO: LUIZ HENRIQUE DIAS GOMES.
ADVOGADO: HILTON CASSIANO DA SILVA FILHO.
APELADO: PABLO BEZERRA DE LIRA.
ADVOGADO: JOMAR PINTO DE RIBAMAR.
APELADO: RAFAEL FREITAS DA SILVA.
ADVOGADO: ROSIMAR BORBA DE MIRANDA COSTA.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CRISTALÂNDIA.
COLEGIADO: 3ª TURMA JULGADORA
28-Apelação Criminal N° 0000452-71.2019.8.27.2732.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
APELADO: JOÃO BATISTA DA SILVA QUEIROZ.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARANÃ.
COLEGIADO: 3ª TURMA JULGADORA
29-Apelação Criminal N° 0000102-26.2022.8.27.2717.
RELATOR: JUIZ JOCY GOMES DE ALMEIDA.
APELANTE: R. S. D. S..
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE GURUPI.
COLEGIADO: 3ª TURMA JULGADORA.
30-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0012862-58.2022.8.27.2700.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
EMBARGADO: MOISÉS DE ALMEIDA SILVA LIMA.
ADVOGADOS: IAGO AUGUSTO SANTOS MARINHO SOUSA E ZENIL SOUSA DRUMOND.
REFERENTE: ACÓRDÃO DE EVENTO 23.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
31-Apelação Criminal N° 0000760-08.2022.8.27.2731.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: F. R. D. S..
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELLAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
ASSIST. DE ACUSAÇÃO: K. C. N.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELLAMARIS POSTAL.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE Paraíso do Tocantins.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
32-Apelação Criminal Nº 0003417-12.2020.8.27.2724.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: L. D. S..
ADVOGADOS: JOHN LENNON PEREIRA DE BARROS E KELLY BRANDÃO DE MELO.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
VÍTIMA: R. F. G.
ADVOGADOS: ROSIANE VICENTINI DE MORAIS E RONALDO FERREIRA COSTA.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE ITAGUATINS.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
33-Apelação Criminal N° 0004965-92.2021.8.27.2706
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: M. D. S. L..
ADVOGADOS: LORINEY DA SILVEIRA MORAES E PAULO ROBERTO DA SILVA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
VÍTIMA: M. D. C. B. G.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELLAMARIS POSTAL.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher DE ARAGUAÍNA.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
34-Apelação Criminal N° 0011464-92.2021.8.27.2706.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: RICARDO FERREIRA FONTES.
advogados: THIAGO MAGALHÃES RAMOS e TATIANE FERNANDES SANTOS.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA Especializada no Combate à Violência DOMÉSTICA Contra a Mulher de Araguaína.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
35-EMBARGOS INFRIGENTES E DE NULIDADE N° 0009880-71.2022.8.27.2700.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
EMBARGANTE: OSVALDO NOLETO DAMASO.
DEFENSORA PÚBLICA: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN.
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
36-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0014986-14.2022.8.27.2700.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
RECORRENTES: LAERTE MARDONIO ALVES DE SOUSA E JUCIE DOS SANTOS PORFIRIO.
ADVOGADO: JOSÉ HUGO ALVES DE SOUSA.
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS.
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
37-RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0014546-18.2022.8.27.2700.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
RECORRIDO: VALMIR BRANDÃO MARQUES.
ADVOGADOS: LEANDRO GOMES DE MELO E RODRIGO FERNANDES MAMEDE.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
38-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003962-70.2020.8.27.2728.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: JEFERSON PEREIRA LIRA.
ADVOGADA: ROSANGELA BAZAIA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE NOVO ACORDO.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
39-Apelação Criminal N° 0002164-29.2019.8.27.2722.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: E. F. D. S.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELLAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA Especializada no Combate à Violência DOMÉSTICA Contra a Mulher e crimes dolosos de gurupi.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
40-Apelação Criminal N° 0001023-74.2015.8.27.2702.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: ROBSON GOMES DA MATA PINTO.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELLAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE alvorada.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
41-Apelação Criminal N° 0002205-14.2020.8.27.2737.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: JOHN KENNEDY PIRES LOPES.
ADVOGADO: DIOGO DAVID MACIEL LIMA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PORTO NACIONAL.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
42-Apelação Criminal Nº 0003116-14.2020.8.27.2741.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
APELADO: JUCENIL SILVA PEREIRA.
ADVOGADO: MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE WANDERLÂNDIA.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
43-APELAÇÃO CRIMINAL N° 0008810-98.2022.8.27.2706.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: J. R. A. V..
ADVOGADA: IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
44-Apelação Criminal Nº 0011907-58.2022.8.27.2722.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: RONNIE REIS RODRIGUES.
ADVOGADO: JOSELITO DE CARVALHO PEREIRA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GURUPI.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
45-APELAÇÃO CRIMINAL N° 0003951-03.2018.8.27.2731.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: E. A. D. A..
ADVOGADO: FILIPE SILVA TEIXEIRA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
46-APELAÇÃO CRIMINAL N° 0025550-96.2021.8.27.2729.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: ALDINA AIRES DOS SANTOS.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
47-Apelação Criminal Nº 0016786-87.2022.8.27.2729.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER.
APELANTES: JANUALEY LOPES SAMPAIO E EDIMAR OLIVEIRA LIMA.
DEFENSORA PÚBLICA: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
48-Apelação Criminal N° 0006744-75.2019.8.27.2731.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: CELIO GOMES MATOS.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELLAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE Paraíso do Tocantins.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
49-Apelação Criminal Nº 0000196-22.2019.8.27.2735.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER.
APELANTE/APELADO: D. F. S.
ADVOGADOS: JANDER ARAÚJO RODRIGUES, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE E EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARÃES.
APELANTE/APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
VÍTIMA: K. P. S.
ADVOGADOS: BRUNO FLÁVIO SANTOS SEVILHA E ENIO LICINIO HORST FILHO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE CRISTALÂNCIA.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
50-APELAÇÃO CRIMINAL N° 0036268-89.2020.8.27.2729.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: M. J. D. O. L.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
51-Apelação Criminal Nº 0013416-03.2022.8.27.2729.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER.
APELANTE: GABRIEL DOMINGUES DO AMARAL.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
52-APELAÇÃO CRIMINAL N° 0006329-30.2021.8.27.2729.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: MATHEUS ALVES PEREIRA.
DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ALVES MACIEL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
53-APELAÇÃO CRIMINAL N° 0030350-70.2021.8.27.2729.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
APELADO: EVALDO RODRIGUES DE FREITAS NETO.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
54-Apelação Criminal Nº 0000896-17.2021.8.27.2706.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER.
APELANTE: PEDRO AFONSO COELHO E SILVA.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
55-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0022342-47.2019.8.27.2706.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
APELADO: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
56-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000711-67.2021.8.27.2709.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO.
APELADO: P. H. F. B..
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ARRAIAS.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
57-APELAÇÃO CRIMINAL N° 0007931-56.2021.8.27.2729.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: D. A. B..
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
58-APELAÇÃO CRIMINAL N° 0006659-33.2020.8.27.2706.
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTE: JOAO PEDRO ALVES DA SILVA.
ADVOGADA: CLAUZI RIBEIRO ALVES.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
COLEGIADO: 4ª TURMA JULGADORA
59-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008178-24.2022.8.27.2722.
RELATOR: DESEMBARGADOR ADOLFO AMARO MENDES
APELANTE: T. P. J.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE GURUPI.
COLEGIADO: 5ª TURMA JULGADORA
60-Apelação Criminal Nº 0010247-18.2021.8.27.2737.
RELATOR: DESEMBARGADOR ADOLFO AMARO MENDES.
APELANTE: J. F. D. A.
ADVOGADOS: ERIKA SANTOS DA LUZ ARRAY E VINICIUS EXPEDITO ARRAY.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
VÍTIMA: B. F. D. S..
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PORTO NACIONAL.
COLEGIADO: 5ª TURMA JULGADORA
61-Apelação Criminal N° 0011183-54.2022.8.27.2722.
RELATOR: DESEMBARGADOR ADOLFO AMARO MENDES
APELANTE: E. B. F.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Gurupi.
COLEGIADO: 5ª TURMA JULGADORA
62-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000328-76.2022.8.27.2702 .
RELATOR: DESEMBARGADOR ADOLFO AMARO MENDES
APELANTE: JOSÉ ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO: DOMINGOS PEREIRA MAIA.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ALVORADA.
COLEGIADO: 5ª TURMA JULGADORA
63-Apelação Criminal Nº 0046992-21.2021.8.27.2729.
RELATOR: DESEMBARGADOR ADOLFO AMARO MENDES.
APELANTE: M. D. S. C..
ADVOGADA: MARIA LÚCIA VIANA SALES.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
COLEGIADO: 5ª TURMA JULGADORA
64-Apelação Criminal Nº 0022236-45.2021.8.27.2729.
RELATOR: DESEMBARGADOR ADOLFO AMARO MENDES.
APELANTE: THIAGO LOPES DIAS.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
COLEGIADO: 5ª TURMA JULGADORA
65-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0018389-07.2021.8.27.2706.
RELATOR: DESEMBARGADOR ADOLFO AMARO MENDES
APELANTE: DALVAN GONÇALVES FERREIRA DA SILVA.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
COLEGIADO: 5ª TURMA JULGADORA
66-Apelação Criminal N° 0015662-69.2022.8.27.2729.
RELATOR: DESEMBARGADOR ADOLFO AMARO MENDES
APELANTE: JOÃO SOUSA COSTA.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª Vara Criminal de PALMAS.
COLEGIADO: 5ª TURMA JULGADORA
67-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000939-05.2022.8.27.2710.
RELATOR: DESEMBARGADOR ADOLFO AMARO MENDES
APELANTE: DANIEL DA CONCEICAO GOMES.
ADVOGADO: NATANAEL GALVÃO LUZ.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE AUGUSTINÓPOLIS.
COLEGIADO: 5ª TURMA JULGADORA
68-apelação Criminal Nº 0000437-79.2021.8.27.2717.
RELATOR: DESEMBARGADOR ADOLFO AMARO MENDES.
APELANTES: JANDER CARLOS DIAS RODRIGUES E SÉLIO GOMES FILHO.
DEFENSORA PÚBLICA: ESTELAMARIS POSTAL.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZO DA ESPECIALIZADA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE GURUPI.
COLEGIADO: 5ª TURMA JULGADORA
69-APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008549-56.2020.8.27.2722.
RELATOR: DESEMBARGADOR ADOLFO AMARO MENDES
APELANTE: G. R. D. C. M..
ADVOGADOS: MONICA PAGLIARINI E GERVANIO BARROS GOMES.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
JUIZ SENTENCIANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE AUGUSTINÓPOLIS.
COLEGIADO: 5ª TURMA JULGADORA
WANDELBERTE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário da 1ª Câmara Criminal