TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
PAUTA PRESENCIAL 14ª/2022
Serão julgados pela 2ª CAMARA CRIMINAL do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, na 14ª SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA JUDICIAL, aos 13 (treze) dias do mês de setembro do ano de 2022, terça-feira, ou nas sessões posteriores, a partir das 14:00 horas, os seguintes processos:
Obs.: Vale ressaltar que, a sessão será PRESENCIAL.
1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0008926-25.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLINAS DO TOCANTINS.
RECORRENTE : THALITA ALVES DOS SANTOS.
DEF.PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO
PROC. DE JUSTIÇA :MARCOS LUCIANO BIGNOTTI
RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA.
COLEGIADO : 1ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
2 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0035408-54.2021.8.27.2729/TO-SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM : JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR : MARCOS LUCIANO BIGNOTI.
APELADO : J. C. A. A.
DEF.PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
COLEGIADO : 1ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
3 HABEAS CORPUS CRIMINAL N° 0010155-20.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PACIENTE : TEREZA MARIA DOS SANTOS.
ADVOGADOS : ZACARIAS JUNIOR RODRIGUES DA SILVA (OAB TO006762),
SAMARA MOURÃO DOS SANTOS (OAB TO006108),
JOÃO PAULO DOS SANTOS SILVA (OAB TO007437).
IMPETRADO : JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE XAMBIOÁ.
INTERESSADO :MINISTÉRIO PÚBLICO
PROC.DE JUSTIÇA :JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU
RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA.
COLEGIADO : 2ª CÂMARA CRIMINAL.
4 HABEAS CORPUS CRIMINAL N° 0010238-36.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PACIENTE : MATHEUS LESSE SILVA.
DEF.PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
IMPETRADO : JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR : MARCOS LUCIANO BIGNOTI.
RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
COLEGIADO : 2ª CÂMARA CRIMINAL.
5 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0010460-04.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 2ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.
RECORRENTE : PAULO TASSIO DO CARMO CUNHA.
ADVOGADO : ANDRÉ PEREIRA CLÍMACO DE SOUZA (OAB MA017383).
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI.
RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
COLEGIADO : 1ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
6 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0000134-42.2019.8.27.2715/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE CRISTALÂNDIA.
APELANTE : EURIPEDE S DIAS RIBEIRO.
DEF.PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROMOT.DE JUSTIÇA : JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATOR : JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA
COLEGIADO : 1ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
7 CONFLITO DE JURISDIÇÃO N° 0009730-90.2022.8.27.2700/TO.
ORIGEM : JUIZO DA ESPECIALIZADA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA DE GURUPI.
SUSCITANTE : JUIZO DA VARA DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER DE GURUPI.
SUSCITADO : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE GURUPI.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR.
COLEGIADO : 2ª CÂMARA CRIMINAL.
8 HABEAS CORPUS CRIMINAL N° 0009745-59.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PACIENTE : LEANDRO TOMAS DA SILVA.
ADVOGADO : RICARDO ARAUJO COELHO (OAB TO006633).
IMPETRADO : JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PORTO NACIONAL
INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR : DIEGO NARDO.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª CÂMARA CRIMINAL.
9 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL N° 0002940-90.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
IMPETRANTE : JOÃO LUIS SEIMETZ,GILBERTO PEDRO CAPPELLESSO.
ADVOGADO : ABÉL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (OAB BA020681).
IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARRAIAS.
INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR : MARCOS LUCIANO BIGNOTI
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª CÂMARA CRIMINAL.
10 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0003057-92.2020.8.27.2719/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA.
APELANTE : LENINE ALVES PESSOA.
ADVOGADO : DANILO BERNARDO COELHO R. GARCIA (OAB TO008170).
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : RICARDO VICENTE DA SILVA.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
11 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0022933-09.2019.8.27.2706/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
APELANTE : ANTÔNIO RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA.
DEF. PÚBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR : MARCOS LUCIANO BIGNOTI.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
12 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL N° 0006323-76.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RÉU : GETULIO LOPES CARVALHO.
DEF. PÚBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª CÂMARA CRIMINAL.
13 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0001387-58.2021.8.27.2727/TO-SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE NATIVIDADE .
APELANTE : N. A. DE A.
DEF. PÚBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : RICARDO VICENTE DA SILVA.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
14 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0009334-16.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
AGRAVANTE : ROSIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA.
DEF. PÚBLICA :ESTELAMARES POSTAL
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA :MARCOS LUCIANO BIGNOTI
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
15 HABEAS CORPUS CRIMINAL N° 0005676-81.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PACIENTE : GUILHERME LOPES CORREIA.
ADVOGADO : IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639).
IMPETRADO : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS,
INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª CÂMARA CRIMINAL.
16 HABEAS CORPUS CRIMINAL N° 0007849-78.2022.8.27.2700/TO-SEGREDO DE JUSTIÇA.
ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PACIENTE : L. C. L.
ADVOGADO : EDUARDO PEREIRA DUARTE (OAB TO004580).
IMPETRADO : JUIZO DA VARA DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER DE PALMAS.
INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª CÂMARA CRIMINAL.
17 HABEAS CORPUS CRIMINAL N° 0007457-41.2022.8.27.2700/TO-SEGRERDO DE JUSTIÇA.
ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PACIENTES : DIVINO DE SOUZA SILVA.
ADVOGADO : LUCAS ALMEIDA ROCHA (OAB TO010106).
IMPETRADO : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOSÉ DE MÓSTENES DE ABREU.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª CÂMARA CRIMINAL.
18 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0001137-50.2019.8.27.2709/TO- SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARRAIAS.
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES.
APELADO : D. A. L. DOS S.
ADVOGADO : NILSON RIBEIRO DOS SANTOS (OAB GO033717).
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
19 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0002646-88.2020.8.27.2706/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
APELANTE : VINICIUS NOLETO DA CRUZ.
DEF.PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC. DE JUSTIÇA : VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
20 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0000311-48.2019.8.27.2701/TO-SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE DIANÓPOLIS.
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
APELADO : J. P. DOS S.
DEF. PÚBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR.
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AP N° 0043093-83.2019.8.27.2729/TO
ORIGEM : JUIZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
REFERENTE : ACÓRDÃO EVENTO
EMBARGANTE : CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN.
ADVOGADO : JUVENAL KLAYBER COELHO (OAB TO00182A).
EMBARGADO : LUCIANO DE CASTRO TEIXEIRA.
ADVOGADOS : PATRICIA COELHO AGUIAR FREITAS (OAB TO08500B),
MAYSA FRANCO GOMES (OAB TO006255).
INTERESSSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC. DE JUSTIÇA :MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
22 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0008445-62.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
AGRAVANTE : WALTEMI BATISTA DE SOUSA.
DEF. PÚBLICO : JOSÉ ALVES MACIEL.
AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR : ABEL ANDRADE LEAL JUNIOR.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
23 HABEAS CORPUS CRIMINAL N° 0010252-20.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PACIENTE : RENAN MURIEL NONATO DA SILVA.
ADVOGADOS : FERNANDO PISONI (OAB TO008588),
JANDE R ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574).
IMPETRADO : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GURUPI,
INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª CÂMARA CRIMINAL.
24 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0003350-89.2021.8.27.2731/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOSÉ DE MÓSTENES DE ABREU.
APELADO : WILLIAM CAVALCANTE DE CASTRO.
DEF. PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
25 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0010147-11.2021.8.27.2722/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GURUPI.
APELANTE : WALTER KASSIO ARAUJO RIBEIRO.
ADVOGADO : FLÁSIO VIEIRA ARAÚJO (OAB TO003813).
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR : DIEGO NARDO.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
26 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0000036-27.2019.8.27.2725/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
APELANTE : GABRIEL FONSECA DE LIMA.
DEF.PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
27 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0041832-54.2017.8.27.2729/TO
ORIGEM : JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
APELANTE : GILMAR CONCEIÇÃO DE JESUS.
DEF.PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : RICARDO VICENTE DA SILVA.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
28 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0044978-35.2019.8.27.2729/TO
ORIGEM : JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
APELANTE : VANESILDO ALVES BEZERRA.
DEF.PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : VERA NILVA ÁLVARES ROCHA.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
29 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0001557-36.2021.8.27.2725/TO-SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
APELANTE : D. R. DE C.
ADVOGADO : KARITON SILLAS DA CUNHA ROSAL (OAB TO009143).
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR : MARCOS LUCIANO BIGNOTI.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
30 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0002020-05.2017.8.27.2729/TO
ORIGEM : JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
APELANTE : ANTONIO CARLOS CARVALHO SILVA.
DEF.PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROMOT.DE JUSTIÇA : JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
31 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0001668-13.2018.8.27.2729/TO-SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM : JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
APELANTE : F. F. R.
DEF.PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR.
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
32 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0001771-48.2016.8.27.2710/TO-SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM : JUÍZO DA 2ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROCURADOR: A. A. L. J.
APELADO : ISRAEL PEREIRA DE SOUZA.
ADVOGADO : TATIANA OZANAN (OAB PA016952).
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
33 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0002418-79.2021.8.27.2706/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOSÉ DE MÓSTENES DE ABREU.
APELADO : ISRAEL OLIVEIRA ARAUJO.
DEF.PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
34 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0004424-38.2021.8.27.2713/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE COLINAS DO TOCANTINS.
APELANTE : MARCELO CONSTANTINO SILVA GUIMARÃES.
ADVOGADOS : MARCOS CUNHA SILVA OLIVEIRA (OAB TO009644),
RODRIGO CARVALHO BORGES (OAB TO010983).
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROMOT.DE JUSTIÇA : MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
35 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0007326-82.2021.8.27.2706/TO-SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM : JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
APELANTE : J. M. A. DOS S.
DEF.PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
36 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0014843-41.2021.8.27.2706/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES.
APELADOS : RAÍ VIEIRA DIAS,FERNANDO PEREIRA ARAUJO.
DEF. PÚBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
37 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0005887-92.2020.8.27.2731/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
APELANTE/APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO
PROC.DE JUSTIÇA : LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES,
APELANTE/APELADO : WALLAS AIRES PEREIRA
DEF. PÚBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA.
APELANTE/APELADO : LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA.
ADVOGADO : ÉDILA SOUSA MILHOMEM MARTINS (OAB TO004485).
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR.
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
38 APELAÇÃO CRIMINAL N° 5015020-95.2013.8.27.2706/TO-SEGREDO DE JUSTIÇA.
ORIGEM : JUIZO DA ESPECIALIZADA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DE ARAGUAÍNA.
APELANTE : M. S. DE C.
DEF.PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROMOT.DE JUSTIÇA : JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATOR : JOSÉ RIBAMAR MENDE S JÚNIOR
COLEGIADO : 2ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
39 HABEAS CORPUS CRIMINAL N° 0009723-98.2022.8.27.2700/TO-SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PACIENTE : F. DA S. G. A.
ADVOGADO : FABRICIO DA FONSECA FERREIRA (OAB TO10786A).
IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE DIANÓPOLIS.
INTERESSADO : MINBISTÉRIO PÚBLICO
PROC.DE JUSTIÇA : LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES,
RELATOR : MAYSA VENDRAMINI ROSAL
COLEGIADO : 3ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
40 HABEAS CORPUS CRIMINAL N° 0010008-91.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
PACIENTE : DE USELI PEREIRA DOS SANTOS.
ADVOGADO : IARA MARIA ALENCAR (OAB TO000078).
IMPETRADO : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
INTERESSSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO
PROC.DE JUSTIÇA : MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA
RELATOR : MAYSA VENDRAMINI ROSAL
COLEGIADO : 2ª CÂMARA CRIMINAL.
41 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0010343-13.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 2ª ESCRIVANIA DE AUGUSTINÓPOLIS.
RECORRENTE : ANA PATRÍCIA CAMPOS DA SILVA.
DEF. PÚBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA.
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : RICARDO VICENTE DA SILVA.
RELATOR : MAYSA VENDRAMINI ROSAL
COLEGIADO : 3ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
42 CONFLITO DE JURISDIÇÃO N° 0009658-06.2022.8.27.2700/TO-SEGREDO DE JUSTIÇA.
ORIGEM : JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
SUSCITANTE : VARA DE COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA DE PALMAS.
SUSCITADO : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
INTERESSADO :MINISTÉRIO PÚBLICO,
PROCURADOR : MARCOS LUCIANO BIGNOTI.
RELATOR : MAYSA VENDRAMINI ROSAL
COLEGIADO : 2ª CÂMARA CRIMINAL.
43 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0000181-28.2014.8.27.2703/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE ANANÁS.
APELANTE : WELINCTON MARTINS DE SOUSA.
DEF. PÚBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA :VERA NILVA ÁLVARES ROCHA
RELATOR : MAYSA VENDRAMINI ROSAL
COLEGIADO : 3ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
44 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0012918-78.2019.8.27.2706/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
PELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO,
PROC.DE JUSTIÇA : ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI.
APELADO : JOAQUIM ELIAS DA SILVA FILHO.
ADVOGADOS : GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDE S (OAB TO006758),
JORGE PALMA DE ALMEIDA FERNANDE S (OAB TO01600B).
RELATOR : MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO : 3ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
45 APELAÇÃO CRIMINAL N° 5000029-17.1996.8.27.2737/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PORTO NACIONAL.
APELANTE : EDIVAN DE SOUZA ARAÚJO.
ADVOGADOS : DANIEL BATISTA DE AMORIM JÚNIOR (OAB GO030557),
MICHELE SUMARA ALVARENGA LEITE (OAB TO006854).
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOSÉ MARIA DA SILVA JÚNIOR.
RELATOR : MAYSA VENDRAMINI ROSAL.
COLEGIADO : 3ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
46 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0000455-24.2022.8.27.2731/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
APELANTE : JAIRO NASCIMENTO BEZERRA.
DEF. PÚBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOSÉ DE MÓSTENES DE ABREU.
RELATOR : PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
COLEGIADO : 4ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
47 APELAÇÃO CRIMINAL N° 5000067-48.2007.8.27.2703/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª ESCRIVANIA CRIMINAL DE ANANÁS.
APELANTE : JOSÉ MARIA RODRIGUES SANTOS.
ADVOGADO : ANDERSON SARAIVA LEITE (OAB TO006820).
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : JOSÉ DE MÓSTENES DE ABREU.
RELATOR : PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
COLEGIADO : 4ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
48 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0025343-05.2018.8.27.2729/TO
ORIGEM : JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
APELANTE : ÁLVARO FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADOS : ADELMÁRIO ALVES DOS SANTOS JORGE (OAB TO006398),
LAUDINEIA NAZARENO MOTA (OAB TO006018).
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROMOT.DE JUSTIÇA : MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA.
RELATOR : PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
COLEGIADO : 4ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
49 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0002975-88.2021.8.27.2731/TO-SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
APELANTE : J. V. DA S.
DEF. PÚBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA :LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES
RELATOR : PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO.
COLEGIADO : 4ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
50 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0000854-45.2015.8.27.2716/TO- SEGREDO DE JUSTIÇA
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE DIANÓPOLIS.
APELANTE : D. A. M. DE M.
DEF.PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROMOT.DE JUSTIÇA : JACQUELINE BORGES SILVA TOMAZ.
RELATOR : PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
COLEGIADO : 4ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
51 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0004245-62.2020.8.27.2706/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA.
APELANTE : DANIEL CELESTINO DA SILVA
ADVOGADOS : LETICIA APARECIDA BARGA SANTOS BITTENCOURT
MARCONDE S DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR (OAB TO002526),
PATRÍCIA DA SILVA NEGRÃO (OAB TO004038),
RAINER ANDRADE MARQUES (OAB TO004117),
SOYA LÉLIA LINS DE VASCONCELOS (OAB TO03411A),
WANTUIL LUIZ CANDIDO HOLZ (OAB TO09117B),
LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO (OAB TO011151B).
APELANTE : THIAGO DE SOUSA NASCIMENTO.
DEF. PÚBLICO : VALDEON BATISTA PITALUGA.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA.
RELATOR : PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
COLEGIADO : 4ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
52 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0009766-35.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS.
RECORRENTE : EDSON FLORENCIO.
ADVOGADOS : LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA (OAB ES014589),
FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO (OAB TO008260),
FRANK WILLIAM DE CARVALHO (OAB MG157312).
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES.
RELATOR : ANGELA ISSA HAONAT
COLEGIADO : 5ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
53 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0007633-20.2022.8.27.2700/TO
ORIGEM : JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PALMAS.
RECORRENTE : ANDE RLEI ALVES DUARTE.
ADVOGADOS : JAMESSON CARLOS CARDOSO DE VASCONCELOS (OAB TO008090),WYURY HENRIK SIRQUEIRA RODRIGUES (OAB TO010052).
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES.
RELATOR : ANGELA ISSA HAONAT.
COLEGIADO : 5ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
54 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0001290-35.2019.8.27.2725/TO
ORIGEM : JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS.
APELANTES : CHARLES DOS SANTOS FERREIRA,
MANOEL OLIVEIRA DA SILVA.
DEF.PÚBLICA : ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : MOACIR CAMARGO DE OLIVEIRA.
RELATOR : ANGELA ISSA HAONAT
COLEGIADO : 5ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
55 APELAÇÃO CRIMINAL N° 0009600-18.2019.8.27.2729/TO
ORIGEM : JUIZO DA VARA DA JUSTIÇA MILITAR.
APELANTE : MICKAWBER FELICÍSSIMO DE OLIVEIRA.
ADVOGADO : INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225).
APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO.
PROC.DE JUSTIÇA : RICARDO VICENTE DA SILVA.
RELATOR : ANGELA ISSA HAONAT
COLEGIADO : 5ª TURMA JULGADORA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL.
Diário nº 5259
Matéria nº 782038
Publicado em 29/08/2022
Seção Judicial/2ª câmara criminal (Desativada)
Endereço: https://diario.tjto.jus.br/materia/782038
Impresso em 06/22/2026, 09:56:07 PM