Portaria Nº 1658, de 07 de julho de 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o contido na Resolução TJTO nº 17, de 23 de junho de 2021, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, órgão Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Grupo de Trabalho Técnico de Proteção de Dados Pessoais (GTTPDP), nos termos do disposto no art. 5º da Resolução TJTO nº 17, de 2021;

CONSIDERANDO o contido no processo SEI nº 21.0.000002566-3,

RESOLVE:

Art. 1º O Grupo de Trabalho Técnico de Proteção de Dados Pessoais (GTTPDP) é composto pelos seguintes membros:

I – Juiz Manuel de Faria Reis Neto, Juiz Auxiliar da Presidência;

II – Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral;

III – Wallson Brito da Silva, Diretor Judiciário;

IV – Ana Beatriz de Oliveira Pretto, Diretora Executiva da Escola Superior da Magistratura Tocantinense;

V – Antônio José Ferreira de Rezende, Diretor de Gestão de Pessoas;

VI – Gizelson Monteiro de Moura, Diretor Financeiro;

VII – Ronilson Pereira da Silva, Diretor Administrativo;

VIII – Ernandes Rodrigues da Silva, Diretor de Tecnologia da Informação;

IX – José Sebastião Pinheiro de Souza, Diretor do Centro de Comunicação Social;

X – João Ornato Benigno Brito, Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos;

XI – Leila Maria de Souza Jardim, Coordenadora do Núcleo de Gestão Socioambiental;

XII – Alexs Gonçalves Coelho, Assessor Jurídico de Desembargador, representante judicial da Corregedoria-Geral da Justiça;

XIII – Wagner José dos Santos, Coordenador do Serviço Extrajudicial, representante extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça;

XIV – Milena Santana de Araújo Lima, Assessora Jurídica de 1ª Instância, representante do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional;

XV - Tenente-Coronel QOPM Presley Cruz Nunes, representante da Assessoria Militar.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES

Presidente