Extrato de contrato

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 71/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2025

PROCESSO 25.0.000005478-2

CONTRATO Nº 185/2025

CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

CONTRATADO: Empresário Individual Marcelo Sousa Gonçalves

OBJETO: Aquisição de materiais diversos (construção civil) para os serviços de manutenção predial.

VALOR: O valor estimado deste contrato é de R$ 789,55 (setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), compreendendo todas as despesas e custos diretos e indiretos necessários à sua perfeita execução.

VIGÊNCIA: Este contrato terá início a partir da data de sua assinatura e vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em caso de interesse das partes, nos termos do art. 72 Instrução Normativa TJTO nº 4 de 2023 e, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA: 060100 - Funjuris

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06010.02.061.1145.3067

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30

FONTE DO RECURSO: 1760

DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025.