Apostila

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 150/2023

PROCESSO 23.0.000004286-2

CREDENCIANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

CREDENCIADA: Kalissa Feitosa Resplande

OBJETO: Fica alterado, com fulcro no § 8º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93, o Termo de Credenciamento nº 150/2023, em virtude do nome da Credenciada ter sido registrado de forma incorreta conforme errata evento 6264089 e Carteira de Identidade (Registro Geral) e Comprovante de Situação Cadastral CPF evento 4845738, passando o referido Termo a vigorar nos termos que seguem:

KALISSA FEITOSA RESPLANDE.

O presente Termo de Apostilamento vincula-se, em sua integralidade, ao Termo de Credenciamento nº. 150/2023, aos Autos Administrativos 21.0.000005378-0 e 23.0.000004286-2, bem como às disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Edital de Credenciamento nº 6/2022.

DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.